Licenciamento Oficina Mecânica

Formulário para licenciamento de
OFICINAS MECÂNICAS, SERVIÇOS DE
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO E
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1. Identificação do Empreendedor:
Nome /Razão Social:
End.: rua/av:
Bairro: Centro
CEP:
Telefone:
FAX:
CNPJ (CGC/MF):
Contato - Nome:
Telefone p/ contato:
Coordenadas Geográficas:
DEMA
n°s/nº
Município:
e-mail:
CPF/CIC:
Cargo:
e-mail:
2. Informações sobre o Imóvel:
Área edificada (m2):
Área não edificada (m2):
Área total (m2):_____
Características do prédio: ( ) alvenaria
( ) madeira
( )misto
Uso do prédio: ( ) comercial
( ) residencial
( ) misto
3. Identificação da Atividade:
Marque com X as atividades/serviços desenvolvidos no local:
( ) oficina mecânica
( ) oficina de chapeação e pintura
( ) lavagem e lubrificação
( ) retificação de motores
( ) reparação e manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais,
agrícolas e máquinas de terraplenagem
( ) outras - especificar: __________________
4. Tipo documento a ser solicitado (Marque "X" nos quadros em branco):

Licença Prévia
Implantação
Licença de instalação
Obras - em andamento
Licença de Operação
Em atividade
Renovação
Primeira solicitação deste tipo de documento
Alteração de processo
Ampliação:_______m²
5. Equipamentos utilizados no empreendimento/atividade:
(
(
(
(
(
) compressor de ar – potência:_20 e 60 dois________watt
) aparelho de solda: ( ) elétrico ( ) oxiacetileno
) serra: ( ) circular ( ) vai-vem ( ) policorte
) furadeira: ( ) manual ( ) bancada
) esmerilhadeira/lixadeira
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( ) lavatório de peças
( ) outros – especificar: elevacar_________________________
6. Horário de Funcionamento:
Segunda a sexta:____ horas/dia
Sábados, domingos e feriados:
7. Número de funcionários:
Produção:________ Administração:________ Outras:_Parceria______
8. Uso da água no empreendimento/atividade:
8.1. Fonte de abastecimento: ( ) rede pública ( ) poço artesiano
8.2. Finalidade:
( ) Sanitários ( ) Refeitório ( ) Incorporação ao processo
( ) Lavagem de piso e equipamentos
( ) outros – especificar: ______Lavagem de veículos___________________
9. Tabela das matérias-primas utilizadas direta ou indiretamente e sua forma de
armazenagem:
Matéria-prima
Local de
Quantidade
Forma de
armazenagem
Consumida/mês
acondicionamento
10. Destinação de efluentes líquidos
Definições:
Efluentes Líquidos Sanitários:
Efluentes Líquidos Industriais:
10.1. Sistema de tratamento para os efluentes líquidos sanitários:
( ) fossa séptica ( ) sumidouro ou poço negro ( ) fossa séptica e sumidouro
( ) não possui sistema de tratamento ( ) Outros – especificar:________________
Corpo receptor:
( ) rede pública ( ) rio, arroio, lago. Nome:____________________
( ) solo ( ) outros, especificar:____________________
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10.2. Caso a empresa gere efluentes líquidos industriais, indique a etapa:
( ) Lavagem de pisos e equipamentos
( ) Lavagem de peças
( ) Lavagem de veículos
( ) Outras etapas, especificar: ____________________
10.3. Tipo de sistema de tratamento para os efluentes líquidos industriais
gerados:
( ) caixa separadora de água, óleo e lama
( ) outros – especificar: ____________________
Corpo receptor:
( ) rede pública ( ) rio, arroio, lago. Nome:____________________
( ) solo ( ) outros, especificar:___________________
10.4. Destino final dos resíduos provenientes da limpeza do sistema de
tratamento de efluentes líquidos industriais:
( ) venda (sucata de ferro)
( ) reaproveitamento (peças)
( ) aterro licenciado (Indicar toda a etapa, coletor e destino final)
11. Destinação de resíduos sólidos:
Tipo
Resíduo
de Forma
de Local
de Tipo
de
Acondicionamento*
Armazenamento** Armazenamento***
Estopas
Óleo e graxas
Boras de tinta
Embalagens de
tintas
e
solventes
Lixas
Lodo
Resíduo de
varrição
Embalagens de
óleo
Embalagens de
tintas
e
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solventes
Lixas
* Forma de acondicionamento**
Local de Armazenamento:.
*** Tipo de Armazenamento:
11.1. Descreva abaixo qual a destinação final dos resíduos sólidos gerados pela
empresa:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
__________________________________________________________
12. Relacione abaixo os equipamentos e/ou atividades geradoras de emissões
atmosféricas:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________
13. Relacione abaixo os equipamentos e/ou atividades geradoras de emissões
sonoras:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
_________________________________________________________
14. Equipamentos de controle:
( ) cabine de pintura
( ) coletor de pó
( ) outro sistema, especificar:_____________________________
15. RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA:
Declaro que todas as informações contidas neste formulário são verdadeiras e
correspondem à realidade.
Nome: ________________________________________
Cargo: _____________________________________
Data: ______________________
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Assinatura: ______________________________
16. NOME, ASSINATURA, REGISTRO
RESPONSÁVEL.
16.1. RESPONSÁVAEL TÉCNICO:
PROFISSIONAL
DO
TÉCNICO
Nome: _________________________________________________________
Endereço completo: ______________________________________________
Município: ______________________________________________________
Endereço Eletrônico: ______________________________________________
Telefone e Fax: ___________________________________________________
Nº de Registro no Conselho Profissional: _______________________________
Nº do ART: ______________________________________________________
__________________________________________
Assinatura do Técnico
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DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS JUNTAMENTE COM O FORMULÁRIO
PREENCHIDO:
1.
Requerimento.
2.
Cópia da carteira de identidade e Cadastro de Pessoa Física e/ou jurídica;
3.
Certidão de registro de imóveis, atualizada, da área do empreendimento, (atualizada 90
dias);
4.
Cópia do comprovante de pagamento dos custos dos Serviços do Licenciamento
Ambiental.
5.
Certidão da Prefeitura Municipal local, declarando o zoneamento estabelecido no Plano
Diretor ou nas Diretrizes Urbanas, assim como os usos permitidos no mesmo;
6.
Planta de situação/localização do empreendimento, identificando ruas, cursos d'água,
nascentes e áreas de preservação permanente;
7.
Projeto básico da caixa separadora de água/óleo, da cabine de pintura (se houver) e
sistema de filtragem e exaustão (se houver), contendo planta baixa, cortes em escala
legível e memorial descritivo;
8.
Plano de Gerenciamento de Resíduos, constando pontos de geração, tipologia dos
resíduos gerados, volumetria estimada, caixas separadoras água/óleo/lama (se
necessário) especificando periodicidade de manutenção desta, forma de armazenamento
provisório dos resíduos a nível de empresa. Deve vir acompanhado do Lay out ou planta
baixa das instalações indicando localização dos pontos de geração e armazenamento dos
resíduos, este plano firmado por profissional habilitado, cuja ART especifica e que retrate o
objeto do trabalho para qual a mesma foi emitida;
9.
Comprovante da destinação dos resíduos contaminados (MTR), conforme determina os
Artigos 1º e 8º de Decreto Estadual n.º 38.356 de 1º/04/1998 e Resolução CONSEMA n.º
073/2004;
10. Contrato de prestação de serviços de recolhimento e destino final de resíduos
contaminados – classe I com empresa legalmente habilitada e licenciada.
11. Cópia da Alvará do Corpo de Bombeiros;
12. Laudo especificando que não há contaminação do piso por óleo, o piso não é lavado com
água, somente é varrido;
13. Laudo de cobertura vegetal e de fauna (com ART);
14. Relatório fotográfico do empreendimento.
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