ATA 002/2013 1ª Reunião Ordinária – 14 de janeiro de 2013. Aos

ATA 002/2013
1ª Reunião Ordinária – 14 de janeiro de 2013.
Aos catorze dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às dezenove e trinta horas, reuniram-se no recinto
da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho/RS, para uma Reunião Ordinária, presidida pelo
Presidente, vereador Marino Krewer, os seguintes edis: Gelson Antônio Knorst e Marino Krewer, do PP,
José Valdir Morsch, Lenir Foletto Backes e Luciano Classmann, todos do PTB, Volnei Vicente Deves do
PDT, Adelino José Atuatti e Silvério Pauvels do PMDB e Márcia Salete Gregory dos Santos do PT. De
imediato, o Secretario da Câmara efetuou a leitura de um trecho Bíblico. Pedindo a proteção de Deus e
invocando a Lei Orgânica Municipal, o Presidente declarou aberta a Reunião. De imediato, o presidente
da Câmara, pediu a todos, que em pé, rezassem um “Pai Nosso” para pedir a proteção divina para a nova
legislatura que se inicia. Em seguida, passou-se a leitura da Ata n° 001/2012 (Sessão Solene de posse do
dia de 1º de Janeiro de 2013), sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se a leitura
do avisos legais, dentre eles, o Decreto Legislativo nº 001 de 02 de janeiro de 2013 que reestabeleceu o
turno único no âmbito do poder legislativo, o Decreto Legislativo nº 002 de 02 de janeiro de 2013, que
dispõe sobra a fixação das datas para as sessões legislativas do mês de janeiro de 2013 e um
requerimento da Sociedade Cultural São Gregório solicitando a intervenção dos senhores edis junto ao
Poder Executivo referente ao termo de cooperação entre o Hospital e o Município para o ano de 2013.
Dando seguimento passou a leitura da mensagem e do Projeto de Lei n° 001/2013, que autoriza o
pagamento a título de incentivo, de recurso financeiro repassado pela Secretaria Estadual da Saúde em
favor dos agentes comunitários de saúde do município de São Martinho e dá outras providências. Projeto
aprovado por unanimidade. Na sequencia, passou-se a leitura da mensagem e do Projeto de Lei n°
002/2013, onde é definida situação de excepcional interesse público na forma do inciso IX do artigo 37 da
carta magna e autoriza celebração de contrato emergencial por tempo determinado e dá outras
providências, que após deliberação foi baixado para estudo pelo Presidente da casa, a pedido dos lideres
das bancadas do PTB e do PP. Ato continuo, foi aberto o grande expediente para que os senhores edis
pudessem fazer uso da palavra. De imediato passou-se a palavra ao vereador Adelino José Atuatti do
PMDB, primeiramente saudou a todos os presentes em especial os novos vereadores, agradeceu a
confiança dos eleitores e se comprometeu em sempre trabalhar em prol da comunidade, enfatizando
ainda sua confiança na assinatura dos convênios com as entidades filantrópicas do município, dentre elas
o Hospital. No sequencia fez uso da palavra o vereador Luciano Classmann do PTB saudando a todos
enfatizou que todo projeto de lei que visar o bem do município terá seu apoio. Dando prosseguimento o
vereador Silvério Pauvels do PMDB saudou todos os presente se colocando a disposição da comunidade
para atender os anseios da população. Dando seguimento a vereadora Lenir Foletto Backes do PTB fez
uso da palavra, agradecendo a oportunidade dada pelos eleitores, se comprometendo a ser favorável dos
projetos que visem o bem da comunidade Sãomartinhense. No sequencia do Grande Expediente a
Vereadora Márcia Salete Gregory dos Santos do PT saudou todos os presentes informando que dará
expediente todas as terças e quintas feiras na Câmara de Vereadores das 08:00 as 10:00 horas, desejou
também um bom mandato a todos. Na sequencia o vereador José Valdir Morsch do PTB que saudou a
numerosa plateia, enalteceu também o ato de democracia que se deu quando de ato solene de
transmissão de cargo e posse dos eleitos no dia 1º de janeiro, onde houve um respeito muito grande
entre todos, destacou também que o Poder Legislativo de São Martinho é um dos poucos da região que
não aderiram ao recesso de começo de ano, pleiteou também pela solução ao problema das funcionarias
da creche e também sobre a situação financeira do Hospital da cidade. Ato continuo, foi dada a palavra ao
Vereador Volnei Vicente Deves do PDT que primeiramente saudou a todos os presentes, desejando aos
eleitos um bom mandato e se comprometendo a trabalhar conjuntamente com a comunidade. Seguindo
a ordem, fez uso da palavra o Vereador do PP Gelson Antônio Knorst, que após a saudação inicial,
agradeceu os eleitores por conduzirem-no ao 4º mandato, enfatizou muito a importância da valorização
do funcionário publico, manifestou também apoio aos funcionários da creche que foram demitidos no
começo do ano, bem como ao Hospital, encerrou desejando um bom mandato a todos. Para finalizar, o
grande expediente, usou da palavra o vereador e presidente Marino Krewer que, agradecendo a presença
de todos, enfatizou a importância de baixar para estudo o Projeto de Lei 002, para que se possa proceder
numa analise mais criteriosa sobre a real necessidade de contratação de mais funcionários, fez uma
explanação também sobre a importância da economia de valores gastos em diárias que está sendo feita
na Câmara Municipal de São Martinho, lembrando inclusive que não fez nenhuma diária no ano de 2012,
falou também sobre a construção da sede do Poder Legislativo, junto com o auditório, finalizando deixou
clara a intenção de que as sessões legislativas tenham transmissão nas rádios locais. Nada mais tendo a
ser tratado, encerrou-se a presente Reunião Ordinária, com a lavratura da presente ata, que vai assinada
por mim, Presidente da Mesa Diretora, pelo Secretario da Mesa e pelo Secretario Executivo, a quem
coube a direção dos trabalhos.
SÃO MARTINHO/RS, SALA SE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS CATORZE DIAS DO
MÊS DE JANEIRO DE 2013.
VISTO:
MARINO KREWER
Presidente da Câmara de Vereadores
MÁRCIA S. G. DOS SANTOS
Secretária da Mesa
DIOGO SAMUEL RITTER
Secretário Executivo