cânceres -celular

29 de janeiro de 2009
Nº 144
SUS terá Política Nacional de Atenção Integral em Genética
Clínica
O Ministério da Saúde editou a Portaria GM nº 81, de 20 de janeiro de 2009, que institui,
no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política Nacional de Atenção Integral em
Genética Clínica. Entre as considerações apresentadas pelo ministro José Gomes
Temporão estão dados da Organização Mundial da Saúde, da Sociedade Brasileira de
Genética Clínica e da Sociedade Brasileira de Genética, segundo os quais
aproximadamente 5% das gestações resultam no nascimento de uma criança com
algum tipo de anomalia congênita ou doença genética que comprometerá seu
desenvolvimento e qualidade de vida; e que as condições de etiologia
predominantemente genética respondem por 15% a vinte e 20% das causas de
mortalidade perinatal e infantil em nações em desenvolvimento, tendo as anomalias
congênitas passado da quinta para a segunda causa de mortalidade infantil no Brasil nos
últimos vinte e cinco anos.
A Portaria considera, ainda, a necessidade de estruturar no SUS uma rede de serviços
regionalizada e hierarquizada que permita a atenção integral em Genética Clínica e a
melhoria do acesso a esse atendimento especializado. E ressalta as indicações de que as
anomalias congênitas e as doenças geneticamente determinadas têm maior prevalência
nos países em desenvolvimento, possivelmente refletindo a falta de medidas preventivas
e terapêuticas adequadas; que o aconselhamento genético é o pilar central da atenção à
saúde em genética clínica e deve ser garantido a todos os indivíduos e famílias sob risco
de anomalia congênita ou doença genética; a necessidade de estabelecer critérios
mínimos para o credenciamento e a habilitação dos serviços de genética clínica na rede
SUS; a necessidade de auxiliar os gestores do SUS na regulação, fiscalização, controle e
avaliação da assistência prestada aos usuários em genética clínica; e a decisão da
Comissão Intergestores Tripartite, em reunião de 27 de novembro de 2008.
“A instituição de uma política específica no âmbito do SUS, com atendimento por equipe
multidisciplinar, vem ampliar a assistência às gestantes e crianças vítimas de anomalias,
entre elas a anencefalia, e mostra a preocupação do governo em garantir saúde pública
de qualidade à população”, destaca o presidente da CNTS, José Lião de Almeida. A
anencefalia é um dos casos de anomalia e é objeto da Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental - ADPF 54, ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal pela
CNTS, em parceria com o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – ANIS.
Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que a má formação cerebral atinge 8,6
fetos a cada dez mil partos.
Durante audiência pública realizada pelo STF para ouvir especialistas, religiosos e
movimentos sociais sobre a antecipação terapêutica do parto no caso de feto
anencéfalo, uma das indagações foi em relação à capacitação do SUS para diagnosticar
a má formação e assistir a gestante. O ministro Temporão explicou que o SUS é capaz
de dar um diagnóstico seguro sobre anencefalia e que está preparado para acompanhar
todas as fases com a gestante, desde o momento em que é informada sobre o problema
até a orientação para procurar o Judiciário, fazer o enterro do natimorto ou como
planejar uma nova gestação. Os cientistas e médicos garantiram a segurança do
diagnóstico e a simplicidade do exame necessário.
Gestão e objetivos - A Política Nacional será implantada de forma articulada nas três
esferas de gestão do SUS e tem entre os objetivos a tarefa de organizar uma linha de
cuidados integrais à gestante (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação) que
perpasse todos os níveis de atenção, promovendo, dessa forma, a atenção por
intermédio de equipe multiprofissional, com atuação interdisciplinar; e possibilitar a
identificação dos determinantes e condicionantes dos principais problemas de saúde
relacionados a anomalias congênitas e doenças geneticamente determinadas, de forma
a fornecer subsídios para a elaboração de ações e políticas públicas no setor, sem
prejuízo da participação social.
Também são objetivos da Política Nacional definir critérios técnicos mínimos para o
funcionamento, o monitoramento e a avaliação dos serviços que realizam os
procedimentos e técnicas em genética clínica; incentivar a realização de pesquisas e
projetos estratégicos destinados ao estudo do custo-efetividade, eficácia e qualidade e
incorporação de tecnologias na área de genética clínica; qualificar a assistência e
promover a educação permanente dos profissionais de saúde envolvidos com a
implantação e a implementação da Política, em conformidade com os princípios da
integralidade e da Política Nacional de Humanização (PNH).
A Política Nacional será constituída dos seguintes níveis: Atenção Básica, em que serão
identificadas e acompanhadas as famílias e indivíduos com problemas relacionados a
anomalias congênitas e doenças geneticamente determinadas; e Atenção Especializada,
em que será realizado o acompanhamento multidisciplinar e os demais procedimentos
do elenco deste nível de atenção dos casos encaminhados pela atenção básica. A
atenção especializada será composta por unidades de Atenção Especializada e Centros
de Referência em Genética Clínica.
A atenção integral em genética clínica deverá ser organizada em conformidade com o
Plano Diretor de Regionalização (PDR) de cada ente federado e com os princípios e
diretrizes do SUS. Cabe à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal a
fiscalização, o controle e a avaliação das ações de atenção em genética clínica no seu
âmbito de atuação e gestão. As atribuições deverão ser fundamentadas nas diretrizes,
protocolos de conduta e mecanismos de referência e de contra-referência em todos os
níveis de atenção que permitam o aprimoramento da atenção, da regulação, do controle
e da avaliação. Compete à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) a adoção das medidas
necessárias à plena estruturação da Política Nacional de Atenção Integral em Genética
Clínica. (Consulte a Portaria no sítio da Confederação, www.cnts.org.br, no item
documentos).
MTE define prazo para substituição de perfurocortantes
Os empregadores devem promover a substituição dos materiais pérfurocortantes por
outros com dispositivo de segurança no prazo máximo de vinte e quatro meses contados
a partir da data de publicação desta Portaria de 19 de novembro de 2008, em
obediência ao que determina a Norma Regulamentadora 32, que dispõe sobre saúde e
segurança do trabalhador da saúde. Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego
editou a Portaria n° 939, de 18 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de novembro de 2008 (Seção 1, pág. 238) com o cronograma previsto no
item 32.2.4.16 da NR 32.
O prazo é de seis meses para divulgação e treinamento dos trabalhadores e de 18
meses após esse período para implementação e adaptação de mercado. As empresas
que produzem ou comercializam materiais perfurocortantes devem disponibilizar, para
os trabalhadores dos serviços de saúde, capacitação sobre a correta utilização do
dispositivo de segurança. O empregador deve assegurar, aos trabalhadores dos serviços
de saúde, a capacitação prevista. (Fonte: MTE)
MS traça perfil da mortalidade no Brasil
As doenças da modernidade são as que mais matam no Brasil. Dados do Ministério da
Saúde confirmam que o perfil da mortalidade no país mudou ao longo dos anos,
acompanhando a tendência mundial de mais mortes por doenças crônicas e violentas.
Por grupo de causa, as doenças do aparelho circulatório – associadas à má alimentação,
consumo excessivo de álcool, tabagismo e falta de atividade física – lideram o ranking e
são as que mais matam homens e mulheres.
Ao todo, 283.927 pessoas perderam a vida por problemas do aparelho circulatório –
32,2% das mortes em 2005. É o que mostra os dados do capítulo Mortalidade no Brasil
e Regiões da publicação Saúde Brasil 2007, do Ministério da Saúde, que traz o perfil
detalhado da mortalidade dos brasileiros. Nas regiões, as doenças do aparelho
circulatório também são as que mais matam, com percentuais de 33% no Sudeste,
32,9% no Sul, 31,9% no Nordeste, 31% no Centro-Oeste e 24,9% no Norte. Para o
Ministério da Saúde, esse perfil de mortalidade mostra mudanças que refletem a
urbanização rápida e desenvolvimento do país – no passado, o que mais matava eram
as doenças infecciosas e parasitárias, tais como as diarréias, tuberculose, malária, entre
outras.
“Como as doenças crônicas estão ligadas à inatividade física, ao consumo de álcool,
tabaco e alimentação inadequada, os dados reforçam que o brasileiro deve investir na
mudança de hábitos e buscar, por exemplo, parar de fumar, consumir alimentos
saudáveis como frutas, legumes e verduras, praticar atividades físicas regularmente e
diagnosticar e controlar a hipertensão arterial e a diabetes”, recomenda o diretor do
Departamento de Análises de Situação de Saúde (Dasis) do Ministério da Saúde, Otaliba
Libânio.
De acordo com informações da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), em 1930, as
doenças infecciosas respondiam por cerca de 46% das mortes em capitais brasileiras. A
partir de então, verificou-se a redução progressiva, sendo que, em 2003, essas doenças
responderam apenas por cerca de 5%. Por outro lado, as doenças cardiovasculares, que
representavam apenas 12% na década de 30, são, atualmente, as principais causas de
morte em todas as regiões brasileiras, respondendo por quase um terço dos óbitos.
Mesmo com os avanços estruturais e econômicos obtidos nas últimas décadas, dados do
Ministério da Saúde mostram que uma parcela expressiva da população perde a vida
prematuramente no país. De acordo com as informações, 413.345 pessoas faleceram
antes de alcançar a terceira idade, considerada a partir dos 60 anos. Isso representou
41,2% do total de 1.003.350 óbitos registrados no Brasil em 2005. Dentre as pessoas
com 60 anos ou mais, os óbitos totalizaram 590.015, o que correspondeu a 58,8% do
total de falecimentos registrados no país.
As causas de mortes podem ser agrupadas em grandes grupos (circulatórias,
respiratórias, neoplasias, causas externas) ou categorizadas por causas específicas
(AVC, pneumonia, atropelamento, homicídio). Ao separar por causas específicas, dentro
do grupo das doenças do aparelho circulatório, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) se
destaca como a causa que mais mata. Em 2005, 90.006 pessoas morreram por essa
causa. Isso representa 31,7% das mortes decorrentes de problemas circulatórios e 10%
dos óbitos totais do país.
A segunda maior causa específica de óbito no Brasil é a Doença Isquêmica do Coração,
principalmente o infarto agudo do miocárdio, que também pertence ao grupo das
circulatórias. Em 2005, 84.945 pessoas perderam a vida por causa do infarto – 9,4% do
total de mortes. Na avaliação das 10 primeiras causas de mortes no país, estão outras
duas doenças circulatórias. A doença hipertensiva e a insuficiência cardíaca ocupam o 8º
e 9º lugar, com 33.487 (3,7%) e 31.054 (3,4%) mortes, respectivamente.
No quadro geral da mortalidade dos brasileiros, as neoplasias malignas, grupo que reúne
os vários tipos de cânceres, ocupam o segundo lugar entre as causas de mortes no
Brasil, com o registro de 147.418 mortes em 2005, o que representou 16,7% dos óbitos
totais. Alguns dos fatores que levam ao câncer são os mesmos que também expõem o
indivíduo ao risco de ter doenças do aparelho circulatório, tais como o uso de tabaco, de
bebidas alcoólicas, exposição intensa ao sol, alimentação inadequada, entre outros. Os
fatores externos respondem por 80% a 90% das neoplasias, de acordo com o Ministério
da Saúde. Os demais têm origem genética e alguns outros determinantes. Na avaliação
por regiões, o perfil é diferente. Os cânceres são a segunda causa de morte no sul e
sudeste e a terceira para as demais regiões.
Com número expressivo de óbitos, as causas externas respondem pela terceira posição
no ranking da mortalidade no Brasil. Os dados regionais mostram um cenário
preocupante: as causas externas são a segunda maior causa de óbitos em três das cinco
regiões do país – norte, centro-oeste e nordeste. No sudeste e no sul, as causas
externas ocupam o terceiro lugar. Embora estudos do Ministério da Saúde já tenham
apontado redução na tendência de mortes por homicídios, principal causa específica do
grupo das externas, essa mortalidade se mantém em patamar elevado, principalmente
nos
homens
jovens,
de
baixa
escolaridade
e
negros.
Dentre as causas específicas desse grupo (causas externas), os homicídios
correspondem à primeira causa no grupo e à terceira causa no total de óbitos do país.
Outra causa importante nesse grupo é o acidente de transporte terrestre, constituindo a
sétima causa específica no total de óbito. As causas de mortes por doenças do aparelho
respiratório ocupam o quarto lugar. Em 2005, foram 97.397 óbitos, o que corresponde a
11,1% do total. Essa tendência é a mesma para todas as regiões. Em ordem
decrescente, os percentuais de regionais foram de 11,7% no sudeste e sul, 10,9% no
norte, 10,4% no centro-oeste e 9,4% no nordeste.
A base de informações utilizada na publicação foi a do Sistema de Informações de
Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que capta os óbitos ocorridos no país, dentro
ou fora de ambiente hospitalar, com ou sem assistência médica. Os dados analisados
são os de 2005. Como a tendência de morte não muda tanto em um curto período de
tempo, para o Ministério da Saúde as informações refletem a atual situação da
mortalidade no país.
De acordo com a publicação, em 2005, o SIM captou 1.006.827 óbitos em todo o país, o
que representou coeficiente de 5,5 mortes por mil habitantes. A base populacional
utilizada foi a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o
ano de 2005 – 184.184.074 habitantes, dos quais 50,8% do sexo feminino. Os dados do
Ministério da Saúde trazem análises por grupo de causas, como as do aparelho
circulatório, neoplasias e causas externas, por exemplo; por causas específicas, como as
provocadas por AVC, câncer, trânsito, arma de fogo, entre outras; além das informações
por região, sexo, faixa etária e raça/cor. (Fonte: Ministério da Saúde)
Vai a estrela, fica a sua luz
“Escucha la tristeza de la rama que muere, de la estrella que se apaga, del animal
enfermo, pero ante todo, la tristeza del hombre". Na citação de Nazim Himet, poeta
turco, a CNTS e a Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde
da Região Nordeste traduzem o sentimento de pesar pelo falecimento da eterna
companheira de luta Cleonor Mendes Carvalho, aos 81 anos, 60 deles dedicados a
conquistar direitos e dignidade para seu povo. Não apenas para os trabalhadores da
saúde da Paraíba, onde nasceu e atuou de forma incansável, mas para todos os
trabalhadores do país, a perda é incalculável.
Enfermeira auxiliar formada nos cursos ministrados pela Cruz Vermelha nos portos em
que os navios atracavam, Tia Nô, como era carinhosamente chamada, foi destemida em
sua luta. Toda sua atividade profissional fora exercida na Maternidade Cândida Vargas.
Em companhia de outras companheiras de missão, entre elas Celina Modesto (já
falecida) e Ivone Paiva Figueiredo, na década de 60, fundou a Associação dos
Profissionais de Enfermagem e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de João
Pessoa, primeira entidade de representação da categoria no Estado.
Mais tarde, a associação foi transformada no Sindicato dos Enfermeiros e Empregados
dos Hospitais e Casas de Saúde do Estado da Paraíba, cuja carta sindical fora
conquistada em 1963. Foi presidenta, tesoureira e secretária do Sindicato, exemplo de
dedicação e trabalho. Mesmo sob os tempos de repressão, nos anos 70, e da
discriminação à mulher, Cleonor e Ivone se uniram e compraram a sede própria da
entidade, com recursos de empréstimo pessoal financiado pelo banco do Brasil. A partir
dali surgiram outras representações, como o Sindicato estadual da Saúde e a Federação
da Saúde do Nordeste, da qual foi fundadora e dirigente, e a própria CNTS, que tem
como entidade fundadora a FEESNE.
“Como pessoa, teve um comportamento exemplar. Desde jovem, e como filha mais
velha, ajudou a mãe a criar os demais irmãos. Foi profissional solidária e dedicada e
dirigente sindical aguerrida. Tia Nô foi, acima de tudo, amiga de todas as horas e de
todas as batalhas. O sentimento dos trabalhadores da saúde da Paraíba é de tristeza,
mas também de reconhecimento pela sua inestimável contribuição. A FEESNE e a CNTS
se unem à categoria, aos familiares e amigos nessa dor, na certeza de que suas atitudes
foram e serão exemplos de trabalho, dignidade e companheirismo”, ressalta o vicepresidente da Confederação e presidente da Federação, João Rodrigues Filho.
Fale com a CNTS
E-mail: [email protected] - Sítio: www.cnts.org.br
Tel: (61) 3323-5454