00003 - Sessão Ordinária - 05/03/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
-ESTADO DE SÃO PAULO____
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RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
E
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2012
REALIZADAS EM 05/03/2012
MESA DIRETORA
* PRESIDENTE:
* VICE-PRESIDENTE:
* 1º SECRETÁRIO:
* 2º SECRETÁRIO:
PAULO ROBERTO PERES
LUIZ CLÁUDIO DA SILVA
PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
LAÉRCIO APARECIDO TAVARES
(Site na Internet: www.camarasaomanuel.sp.gov.br)
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PROJETO DE LEI APROVADO
DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Nº 22/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS
CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 026/98, QUE
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO
IMESSM, ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO
ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 026/98 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES
DE AUTORIA DO EXECUTIVO
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EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999
Resumo da 3ª Sessão Ordinária e 8ª Sessão Extraordinária de 2012
Nº 21/2012
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO INSTITUTO
MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL “PROF.
ALDO CASTALDI”.
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 20/2012
“Dispõe sobre a aquisição de livros em formatos acessíveis
para os deficientes visuais e dá providências.”
AUTORIA: VEREADOR JOÃO PAULO PIOVAN
INDICAÇÕES APROVADAS
INDICAÇÃO Nº 40/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura,
para que realize uma capinação e limpeza ao redor da Cohab-III, em especial na Rua
José Lourenço Blanco, pois encontram-se atualmente necessitadas de tais
benfeitorias.
AUTORIA: BANCADA DO PSB
(Composta pelos Vereadores Emílio Aparecido Guimarães e Anízio Aparecido
Josepetti)
INDICAÇÃO Nº 41/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe determinar um novo recapeamento para a Rua São Luiz,
localizada na Vila Santa Terezinha, pois atualmente com as fortes chuvas ocorridas em
nossa cidade, a mesma ficou em péssimas condições de uso por parte dos veículos e
da população.
AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 42/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe que estude junto ao departamento competente da
Prefeitura, para que providencie o corte dos eucaliptos existentes no campo de futebol
de Aparecida de São Manuel, com o plantio de outros tipos de árvores, pois estão
secando o subsolo e com o perigo constante de raios caírem sobre o mesmo, pela
ausência de pára-raios nas imediações.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
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INDICAÇÃO Nº 43/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura,
para que reconstrua a conhecida ponte do horto florestal, proporcionando com isso um
melhor e mais seguro meio de locomoção para os pedestres em geral, com o desvio
do rio para a proteção do horto florestal e a colocação das peças nessa ponte que já
se encontram no local e como sugestão ainda, quando da conclusão da mesma, que
passe a ser denominada de “Ernesto Augusto Novembrini”.
AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 44/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe a construção de campo de bocha e malha coberto,
dotado de toda a infraestrutura necessária, no Núcleo Habitacional “Professor José
Innocenti” – CDHU-II.
AUTORIA: VEREADOR LAÉRCIO APARECIDO TAVARES
INDICAÇÃO Nº 45/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe a instalação de um Posto de Atendimento Dentário, ou
uma Unidade Móvel Dentária no Projeto Luz de nossa cidade, para o necessário
atendimento das crianças que lá encontram-se matriculadas.
AUTORIA: VEREADOR LAÉRCIO APARECIDO TAVARES
INDICAÇÃO Nº 46/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe o recapeamento para a Rua Prof. Carlos Bon, localizada
na Vila Industrial.
AUTORIA: VEREADOR PEDRO NORIVAL CICARELLI
INDICAÇÃO Nº 47/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura,
que providencie uma reforma geral a ser realizada no campo de futebol de areia do
Jardim Bom Pastor, abrangendo a colocação de areia nova, construção de alambrado
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ao redor do mesmo, colocação de diversos bancos para acomodar as pessoas,
iluminação pública e a colocação de postes de vôlei.
AUTORIA: VEREADOR JOÃO PAULO PIOVAN
INDICAÇÃO Nº 48/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe a realização de uma reforma geral com pintura e a
reativação da iluminação pública nas quadras externas do Conjunto Poliesportivo,
iluminando-as diariamente no período das 18 às 22 horas e que as pessoas
interessadas em usá-las no período noturno, passem a retirar antecipadamente uma
autorização por escrito junto ao Departamento Municipal de Esportes, a qual deverá
ser entregue ao Guarda Municipal que lá desenvolve suas funções, liberando-as para o
uso no prazo estipulado.
AUTORIA: VEREADOR JOÃO PAULO PIOVAN
INDICAÇÃO Nº 49/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe determinar o recapeamento para a Rua Dr. Abílio
Gomes, a pedido dos próprios moradores da mesma, pois encontra-se atualmente
necessitada de tal benfeitoria.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
INDICAÇÃO Nº 50/2012
Indicam ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura,
para que providencie estudos visando a redução da rotatória do “Cristo”, localizada na
Avenida José Horácio Mellão, com o objetivo de poder melhorar o fluxo do trânsito
naquelas imediações existente.
AUTORIA: VEREADORES PAULO ROBERTO PERES e
LUIZ CLÁUDIO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 51/2012
lndica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas
General Osório com a Sebastiana de Barros, com o objetivo de controlar o grande
fluxo de trânsito existente naquelas imediações.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ROBERTO PERES
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INDICAÇÃO Nº 52/2012
lndica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe criar o “Projeto Ajuda Jovem”, de auxilio educacional a
estudantes com dificuldades de aprendizado, a ser prestado por universitários
voluntários e dá outras providências.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ROBERTO PERES
INDICAÇÃO Nº 53/2012
lndica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe a complementação da iluminação pública para a Rua
Hélio Sebastião de Aguiar, localizada no Jardim Bela Vista, entre o trecho das Ruas
Dr. Geraldo Dotto e Manuel Leite de Almeida, inclusive sugere também, que seja
colocado um poste dotado de braço de luz, entre as Ruas Manuel Leite de Almeida
com Álvaro Rosolino.
AUTORIA: BANCADA DO PPS
(Composta pelos Vereador João Paulo Piovan e Laércio Aparecido Tavares)
INDICAÇÃO Nº 54/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe determinar o recapeamento para a Rua Epitácio Pessoa,
localizada na parte central da cidade e enquanto esta rua não receber tal benfeitoria,
que a Prefeitura Municipal providencie uma manutenção nos quarteirões com
paralelepípedos, compreendidos entre as Ruas Batista Martins e Francisco Gerônimo
da Silva, pois os mesmos estão soltos gerando reclamação constante por parte da
população.
AUTORIA: VEREADOR PEDRO NORIVAL CICARELLI
INDICAÇÃO Nº 55/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe determinar o recapeamento para a Rua 07 de Setembro,
localizada no centro da cidade, nos quarteirões entre as Ruas Batista Martins e
Francisco Gerônimo da Silva.
AUTORIA: VEREADOR PEDRO NORIVAL CICARELLI
INDICAÇÃO Nº 56/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe estudar a possibilidade de determinar a troca do telhado
do Velório Municipal “José Homero Castanho de Almeida”, localizado em Aparecida de
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São Manuel, pelo motivo de encontrar-se atualmente com as telhas muito velhas,
trincando ou quebrando facilmente.
AUTORIA: BANCADA DO PSD
(Composta pelo Vereador Paulo Roberto Zapparoli)
INDICAÇÃO Nº 57/2012
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, sugerindo-lhe que determine ao Departamento de Obras do Município,
para que elabore estudos visando a possibilidade da construção de trevo na Estrada
Vicinal “José Cicarelli”, com acesso ao Parque Albatroz.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO Nº 13/2012
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja enviado ofício ao Ilmº Sr. Ronaldo Croci Simões, DD. Presidente da
Associação dos Engenheiros de São Manuel, no sentido de estudar a possibilidade de
serem incluídos no estatuto dessa associação, os técnicos das áreas de Engenharia,
Agricultura e Agronomia, visando a integração das diversas áreas tecnológicas, que
congregam do mesmo Conselho CONFEA e CREA.
AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI
REQUERIMENTO Nº 14/2012
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja enviado ofício ao Exmº Sr. Antonio Carlos Mendes Thame, DD.
Deputado Federal, solicitando recursos para o recapeamento das ruas internas do
jardim da Igreja de Aparecida de São Manuel, bem como novas calçadas em torno da
mesma, compreendendo quatro ruas ao seu redor.
AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI
REQUERIMENTO Nº 15/2012
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja enviado ofício ao Exmº Sr. Vinícius Camarinha, DD. Deputado
Estadual, no sentido de destinar recursos para o nosso Município, visando a
construção de parque infantil, com diversos tipos de brinquedos disponíveis às
crianças residentes no Jardim Vila Rica.
AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES
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REQUERIMENTO Nº 16/2012
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja enviado ofício ao Exmº Sr. Prefeito Municipal em exercício, Vilson
José Innocenti, no sentido de que a Prefeitura Municipal passe a cumprir a Lei
Municipal nº 760, de 02 de março de 2010, onde “Dispõe sobre medida de
reaproveitamento de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências”,
de autoria deste Vereador.
AUTORIA: BANCADA DO PSD
(Composta pelo Vereador Paulo Roberto Zapparoli)
VISITE O NOVO SITE DA CÂMARA NA INTERNET:
(www.camarasaomanuel.sp.gov.br)
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