Imobiliário - Distrato de compromisso de compra e venda de imóvel

DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular, de um lado CONSTRUTORA ...... LTDA., pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº ......, Inscrição Estadual nº .....,
com sede e foro nesta cidade de ..........-.., na Rua ......., ......., neste ato, representada por
seu Sócio Gerente ....., brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade
nº ...... e inscrito no CPF/MF sob o nº ...., doravante denominada simplesmente
PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro, ...... e sua mulher ......., brasileiros, ele
engenheiro químico, ela farmacêutica, portadores das Carteiras de Identidades nº ..... e
...... e inscritos no CPF/MF sob o nº ......... e ......., respectivamente, residentes e
domiciliados nesta cidade de .......-..., na ......, doravante denominados simplesmente
SEGUNDOS DISTRATANTES, tem entre si justos e contratado o presente distrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E
VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO, firmado em ... de ..... de
......, a PRIMEIRA DISTRATANTE prometeu vender aos SEGUNDOS DISTRANTES,
o Apartamento nº ......., localizado no ...º Andar do Edifício ......., .........., mais as Vagas
de Garagens nº ... e ... localizada no 2º sub-solo do referido Edifício.
CLÁUSULA SEGUNDA: Não convindo mais a transação feita nas condições
inicialmente pactuadas, decidiram as partes, de comum acordo, dar por rescindido o
Contrato referido na Cláusula Primeira, considerando-o inteiramente extinto,
prometendo-se mutuamente nada mais reclamar uma da outra parte, com fundamento no
mesmo contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA: A PRIMEIRA DISTRATANTE, neste ato, devolve aos
SEGUNDOS DISTRATANTES, em moeda corrente do país, todos os pagamentos
efetuados, devidamente corrigidos, num total de R$ 000.000,00 (.......).
PARÁGRAFO ÚNICO: Devolvida a importância recebida pela PRIMEIRA
DISTRATANTE, as partes dão por distratado o pacto feito e rescindido o Compromisso
de Compra e Venda firmado em ..... de ............. de ........, para que nenhum efeito possa
produzir em Juízo ou fora dele, dando-se recíproca, plena, rasa e geral quitação, para
nada mais repetir.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente DISTRATO DE
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, em 03 (três) vias de igual
teor e forma, na presença de duas testemunhas, fazendo-o bem, firme e valioso para si,
seus herdeiros e sucessores.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRUTORA
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)