PLANO DE ENSINO CURSO DIREITO COMPONENTE

PLANO DE ENSINO
CURSO DIREITO
COMPONENTE CURRICULAR
DIREITO PENAL IV
CÓDIGO DA DISCIPLINA
DOCENTE
SEMESTRE
LIVANILDA MENESES
5º
CARGA HORÁRIA
60H
EMENTA
CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OUTRAS
LEIS PENAIS ESPECIAIS: TÓXICOS, IMPRENSA, ABUSO DE AUTORIDADE, CRIMES HEDIONDOS, CRIME
ORGANIZADO, PORTE DE ARMA, INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, CRIMES AMBIENTAIS, CRIMES CONTRA
O CONSUMIDOR, RACISMO.
OBJETIVO GERAL DO COMPONENTE CURRICULAR
A PARTIR DOS CONCEITOS ESTRUTURANTES DO DIREITO PENAL BRASILEIRO APRESENTAR ALGUNS
CRIMES EM ESPÉCIE, CAPACITANDO O ESTUDANTE A COMPREENDER AS QUESTÕES TEÓRICAS
ESSENCIAIS DA MATÉRIA, BEM COMO SUA APLICAÇÃO PRÁTICA. O DIREITO PENAL SERÁ APRESENTADO
DE FORMA CRÍTICA, ESTIMULANDO NO ESTUDANTE A REFLEXÃO SOBRE A REALIDADE, A ESPECULAÇÃO
CIENTÍFICA E A PRÁTICA CRIADORA, HABILITANDO PARA O EXERCÍCIO QUALIFICADO, ÉTICO E
COMPROMETIDO DE SUAS FUNÇÕES PROFISSIONAIS.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
(competências/habilidades/aprendizagens que serão consolidadas pelos estudantes)
1. DESENVOLVER A COMPREENSÃO CRÍTICA DA PROBLEMÁTICA DO CRIME E DA PUNIÇÃO NA
SOCIEDADE MODERNA.
2. CAPACITAR O ESTUDANTE PARA O EXERCÍCIO COMPETENTE E CONSCIENTE DE SUAS FUNÇÕES
COMO ADVOGADO.
3. PROPORCIONAR OS INSTRUMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS PARA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA
EM DIREITO PENAL.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I UNIDADE
 CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 ABUSO DE AUTORIDADE
 CRIMES HEDIONDOS
II UNIDADE
 CRIME ORGANIZADO
 PORTE DE ARMA
 INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
 CRIMES AMBIENTAIS
 CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR
 RACISMO
DETALHAMENTO DO PLANO DE ENSINO
CRONOGRAMA DAS AULAS
SEMANA
1
2
3
4
5
6
7
8
CONTEÚDO
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO. ELABORAÇÃO
DE CONTRATO COM OS ALUNOS. DIVULGAÇÃO DE
SITE/EMAILS PARA CONTATOS.
COMPLEMENTAÇÃO DOS CRIMES NÃO TRABALHADOS
EM PENAL III
CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
AULA DIALÓGICA.
LEITURA E ANÁLISE DE TEXTO
ABUSO DE AUTORIDADE
AULA DIALÓGICA.
ATIVIDADE EM GRUPO
CRIMES HEDIONDOS
AULA EXPOSITIVA
REVISÃO PARA PROVA.
CRIMES HEDIONDOS
14
15
16
17
AULA EXPOSITIVA.
AULA DIALÓGICA.
ATIVIDADE EM GRUPO.
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
10
13
AULA DIALÓGICA.
AULA EXPOSITIVA
VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM I UNIDADE
12
AULA DIÁLOGO
CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
9
11
ATIVIDADE
(indicar a(s) estratégias s) didáticas a
ser(em) utilizadas (s) em cada aula)
AULA EXPOSITIVA
CRIME ORGANIZADO
AULA EXPOSITIVA
PORTE DE ARMA
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
AULA
DIALÓGICA.
PRÁTICA.
ATIVIDADE
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
AULA EXPOSITIVA
CRIMES AMBIENTAIS
CRIMES AMBIENTAIS
AULA EXPOSITIVA.
AULA EXPOSITIVA. TRABALHO EM
GRUPO.
CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR
RACISMO
18
VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM II UNIDADE
19
APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO DE PESQUISA
20
APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO DE PESQUISA
AULA EXPOSITIVA.
AULA EXPOSITIVA
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO
CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação se dará através de duas avaliações escritas, valendo 40 pontos cada uma, e por trabalhos escritos que,
juntos, totalizam 20 pontos.
Considerando a necessidade de um uso correto da linguagem, será considerado, na correção dos trabalhos, o uso
adequado da linguagem escrita - correção gramatical e ortográfica, coesão e coerência da linguagem escrita:
- Os docentes procederão à correção devida, descontando 0,1 (um décimo) por incorreção na linguagem escrita,
não devendo ultrapassar 10% do valor total da avaliação.
Os critérios gerais de avaliação atendem ao Regulamento aprovado no Conselho Superior Acadêmico.
RECURSOS
SERÃO UTILIZADOS TEXTOS, APRESENTAÇÃO COM DATA- SHOW, SLIDES, ENTRE OUTROS
EQUIPAMENTOS E RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO PARA QUE SE PROPONHA AO
ALUNO UMA AULA MAIS INTERESSANTE E DINÂMICA.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
(em ordem alfabética, conforme regras da ABNT)
MASSON, Cleber. Direito Penal. São Paulo: Método, 2014
SANCHES, Rogério. Código Penal Para Concursos. Salvador: Juspodium, 2014
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais.
2014
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
(em ordem alfabética, conforme regras da ABNT)
BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial, vol 2. São Paulo: Saraiva, 2014
GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. Editora Impetus 2014
PRADO, Luis Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: parte especial vol 1. São Paulo: RT, 2014
PRADO, Luis Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: parte especial vol 2. São Paulo: RT, 2014