universidade nova - Faculdade de Direito da Universidade Nova de

UNIVERSIDADE NOVA
Faculdade de Direito
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
1.ª e 2.ª Aulas
(Sumários desenvolvidos)
I. A Europa não existe como realidade geográfica: irregularidade física; promontório
da Ásia ou fragmento de África.
II. Os principais contributos para a formação e o desenvolvimento de uma
comunidade de cultura e civilização na Europa: (i) Grécia - a mitologia1 e a
democracia ateniense; (ii) Roma – o papel integrador das legiões nos planos social,
jurídico e político; (iii) as invasões germânicas – a destruição do império romano e a
influência na formação de novas instituições; (iv) a presença árabe e muçulmana no
sul da Europa e a Reconquista; (v) o contributo judaico-cristão e o papel do Papado de
Roma – a ideia de justiça social; a autoridade do Papado e a difusão do cristianismo,
factores de aglutinação após a queda do Império do Ocidente; Carlos Magno, o SacroImpério romano-germânico e as Cruzadas; a afirmação do poder temporal dos Papas.
Conclusão: uma Europa plural.
III. Elementos de desagregação. (i) No seio da Igreja de Roma: a ressaca da luta
contra os imperadores germânicos (sécs. X a XIII); o Papado de Avinhão e o Cisma
do Ocidente (sécs. XIV-XV); a Reforma Protestante (séc. XVI); (ii) No plano
político: o desapertar das soberanias e a formação dos Estados modernos a partir do
séc. XVI; as lutas contra o Papado e o declínio da autoridade de Roma; as rivalidades
entre os poderes europeus.
IV. Necessidade de evitar a generalização dos conflitos na Europa através de fórmulas
de equilíbrio entre os potências continentais: o “Balance of Power”, o Congresso de
Viena após a queda de Napoleão (Maio 1814 – Junho de 1815), a Santa Aliança
(Rússia, Áustria, Prússia) e a política do Concerto Europeu; o princípio das
nacionalidades e a prevalência das fórmulas de cooperação inter-governamental; a
tentativa napoleónica de unificação e as suas heranças.
V. De 1815 a 1914: (i) o século das invenções e do progresso técnico; (ii)
transposição dos conflitos para África e a Ásia; (iii) multiplicação de congressos
políticos e conferências técnicas; (iv) desenvolvimento do direito internacional – as
Conferências da Haia e as convenções dela resultantes. Um século de paz (com o
interregno das guerras franco-prussianas) e de desenvolvimento científico e
económico.
VI. A guerra de 1914/18 e necessidade de recriar uma unidade europeia.
1
Filha de Agenor, rei fenício, foi raptada por Zeus, que a levou para Creta, um dos berços da
civilização mediterrânica.
VII. Entre as duas guerras: os precursores e as propostas de unidade. a mensagem de
Luigi Einaudi (1919); o apelo do MNE francês Herriot (1925); Coudenhove-Kalergi,
o Congresso Pan-europeu e o Manifesto de Viena (1927). O projecto de União
Europeia de Aristide Briant (MNE francês) e a sua mensagem de Setembro de 1929 à
AG da SDN: uma espécie de laço federal compatibilizado com o respeito da soberania
dos Estados; Setembro de 1929 – entusiasmo e reservas da Grã-Bretanha; criação da
“Comissão para o estudo da União Europeia”, presidida por Briand, que morre em
1932. 1933 – conquista do poder por Adolf Hitler.
VIII. O pós-guerra: a Europa devastada. A ocupação soviética da Alemanha de leste,
a submissão dos Estados da Europa central pela União Soviética e a infiltração das
democracias ocidentais (Grécia, França, Itália). A ameaça militar.
A reacção da Europa democrática: a criação do Benelux; Churchill, o Discurso de
Zurique (19.9.1946) –necessidade de criar os “Estados Unidos da Europa”.
1947: O “Comité Internacional de Coordenação dos Movimentos para a Unidade
Europeia” e o Congresso da Haia (7 a 10 de Maio de 1947) – Churchill, Schuman, De
Gasperi, Spaak, Jean Monnet, Paul Reynaud, Léon Blum… O confronto entre
“federalistas” e adeptos da “cooperação”; a moção final do Congresso. A criação do
“Comité para a Europa Unida” e do Movimento Europeu (1948).
Leituras complementares:
 J. Mota Campos e J. L. Mota Campos, pp. 19-37.
 Gorjão-Henriques, pp. 31-38.
 Fausto de Quadros, pp. 29-36.
JLCV