Pauta 283ª R.O. 6, 7 e 8 de julho

Conselho Nacional de Saúde - Ministério da Saúde
PAUTA DA DUCENTÉSIMA OCTAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Data: 06, 07 e 08 de julho de 2016.
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde,
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.
OBJETIVOS DA 283ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
1. Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos
Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT.
2. Apreciar e deliberar sobre os pleitos para composição das comissões e
coordenações das comissões do CNS.
3. Apreciar
e
deliberar
sobre
as
demandas
da
Comissão
Intersetorial
de
Financiamento e Orçamento – COFIN.
4. Realizar o debate acerca da revogação das Portarias GM/MS 958 e 959/2016.
5. Apreciar o plano de ação para execução do planejamento do CNS.
6. Apreciar e deliberar sobre a proposta de regimento interno da 1ª Conferência de
Vigilância em Saúde e da 2ª Conferência de Saúde das Mulheres.
DIA: 06 DE JULHO DE 2016 – INÍCIO: 9H – TÉRMINO: 18H
9h às 12h30
ITEM 01 - MARCHA EM DEFESA DO SUS, DA SEGURIDADE SOCIAL E DA
DEMOCRACIA
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 16h
ITEM 02 – EXPEDIENTE – INFORMES E INDICAÇÕES
– APROVAÇÃO DA PAUTA DA R.O. 283ª, DA ATA DA 282ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CNS.
Coordenação: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho
Nacional de Saúde
16h às 18h
ITEM 03 – COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
Coordenação: Mesa Diretora
DIA: 07 DE JULHO DE 2016 – INÍCIO: 9H – TÉRMINO: 20H
9h às 10h30
ITEM 04 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO – COFIN
Coordenação: André Luiz de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde
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10h30 às 12h30
ITEM 05 – APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS DE REGIMENTO INTERNO
DA 1ª CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DA 2ª CONFERÊNCIA
DE SAÚDE DA MULHER
Coordenação: Geordeci Menezes de Souza - Conselheiro Nacional de Saúde
12h30 às 14h
ALMOÇO
14 às 16h
ITEM 06 – RADAR
 Falta de medicamentos para doenças crônicas, degenerativas e raras, em
especial para doenças reumáticas, anemia falciforme, esclerose lateral
amiotrófica, entre outras;
 Falta de vacinas, soros, imunoglobulinas e penicilina cristalina;
 Informe sobre o Controle do Aedes Aegypti (dengue, zika vírus e
chikungunya);
Coordenação: Mesa Diretora
16h às 20h
ITEM 07 – APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS PLEITOS PARA COMPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES
Coordenação: Mesa Diretora
DIA: 08 DE JULHO DE 2016 – INÍCIO: 9H – TÉRMINO: 16H
09h às 11h
ITEM 08 - COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE
TRABALHO – CIRHRT
 Apresentação e deliberação de pareceres encaminhados.
 Portarias GM/MS 958 e 959/2016 referentes aos Agentes Comunitários de
Saúde.
Coordenação: Francisca Rêgo Oliveira Araújo - Conselheira Nacional
de Saúde
Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro - Conselheira Nacional
de Saúde
11h às 12h30
ITEM 09 - PROGRAMA VIVER SEM LIMITES
Coordenação: Haroldo Pontes – Conselheiro Nacional Saúde
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 16h
ITEM 10 – PLANEJAMENTO DO CNS
Coordenação: Francisca Rêgo Oliveira Araújo – Conselheira Nacional de
Saúde
Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro - Conselheira Nacional
de Saúde
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