Governança corporativa

Governança Corporativa
Desde outubro de 2001, somos membros do Nível 1 de Governança Corporativa
da Bolsa de Valores de São Paulo de acordo com o qual, nos comprometemos a
cumprir o seguinte:

manter uma flutuação livre das ações representando 25% de nosso capital
social;

fornecer aviso prévio de no mínimo 15 dias após a convocação para
qualquer assembléia geral dos acionistas;

incrementar o escopo de nossas informações financeiras trimestrais,
mediante nosso compromisso de incluir demonstrações financeiras
consolidadas e demonstrações do fluxo do caixa com essas informações;

cumprir com as normas de divulgação de informações para operações
envolvendo títulos que emitimos em nome de nosso acionista majoritário ou
da administração;

divulgar qualquer acordo de acionistas, programas de opção de ações e
contratos com partes relacionadas;

realizar reuniões anuais com analistas e quaisquer outras partes
relacionadas;

tornar disponível um calendário anual de eventos societários; e

adotar mecanismos que favoreçam a dispersão de capital em ofertas
públicas de ações.
Buscamos o desenvolvimento sustentável da Empresa através de um equilíbrio
entre os aspectos econômicos, financeiros, ambientais e sociais de nossos
empreendimentos. Desta forma, nosso foco é a criação de valor para o acionista
no longo prazo.
Adotamos um sistema de rodízio de nossos auditores independentes com
periodicidade de 5 anos e não contratamos, com eles, serviços de consultoria.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração possui 14 membros, com qualificação em diversas
áreas, tais como política, engenharia, finanças, economia, direito e contabilidade,
com mandato unificado. Este Conselho atua na definição das estratégias
societárias e orientação da Diretoria no sentido de assegurar retorno atrativo dos
empreendimentos, agregando valor ao investimento dos acionistas.
A Diretoria Executiva é composta por 7 membros eleitos pelo Conselho de
Administração com um mandato de 3 anos sendo que o atual expira em abril de
2006. Sua principal responsabilidade é a gestão dos negócios da empresa,
obedecendo ao plano estratégico plurianual. Os diretores têm responsabilidades
individuais estabelecidas pelo Conselho de Administração e estatuto social.
O mandato dos conselheiros é de 3 anos sendo que o atual expira em abril de
2006.
Suas principais atribuições são:
 Definição da estratégia societária e, a partir deste ano, rever as
atualizações do Plano Diretor.

Orientação geral dos negócios no sentido de assegurar o retorno atrativo
dos empreendimentos.

Eleição e fiscalização dos diretores.

Convocação da Assembléia Geral.

Deliberação, previamente à sua celebração, sobre os contratos entre a
Companhia e qualquer de seus acionistas ou empresas que sejam
controladoras destes, sejam por eles controladas ou estejam sob seu
controle comum.

Deliberação sobre alienação ou a constituição de ônus reais sobre bens do
ativo permanente da Companhia, bem como a prestação por esta de
garantias a terceiros, de valor individual igual ou superior a R$ 5 milhões.

Decisão sobre empréstimos, financiamentos, atos ou outros negócios
jurídicos a serem celebrados pela Companhia, excetuando os contratos de
compra e venda de energia que ultrapassem a R$ 5 milhões, que poderão
ser aprovados pela Diretoria Executiva, com sua apresentação formal ao
Conselho de Administração na reunião seguinte à sua aprovação.
Uma relação com os nomes de seus membros está disponível em nossa página
da internet: www.cemig.com.br item – Institucional, subitem - Diretoria e
Conselhos.
Ética
O Conselho de Administração da CEMIG aprovou a Declaração de Princípios
Éticos e Código de Conduta Profissional com os objetivos de aprimorar o sistema
interno de governança corporativa e incrementar a transparência da CEMIG e de
suas controladas e subsidiárias integrais, fortalecendo sua imagem e credibilidade
junto aos seus acionistas, clientes, empregados, sindicatos, parceiros,
fornecedores, prestadores de serviços, concorrentes, sociedade, governo, poder
concedente e as comunidades onde atua. A CEMIG Geração e Transmissão como
subsidiária da CEMIG aplica a mesma Declaração.
A Declaração de Princípios Éticos e Código de Conduta Profissional consolidada
em 11 Princípios, que traduzem condutas e valores éticos incorporados à sua
cultura. Tais documentos encontram-se disponíveis em nossa página da Internet:
ri.cemig.com.br.
Relações com investidores
A CEMIG adota uma política de transparência no relacionamento com o mercado
de capitais visando o amplo acesso às informações da empresa pelo mercado
investidor. O principal meio de divulgação das informações aos acionistas e
investidores é a nossa página de internet, que buscamos constantemente
aprimorar seja na versão em português (ri.cemig.com.br), seja na versão inglesa e
espanhola (ir.cemig.com) onde são divulgadas informações relativas às
demonstrações financeiras e suas respectivas análises bem como as informações
corporativas e societárias.
Em 2004 foram realizados diversos seminários e encontros institucionais, 11
congressos no Brasil e exterior, 3 “road shows” no exterior, 1 encontro com
analistas, promovido conjuntamente com a APIMEC em Araxá, além de um
grande número de reuniões, tele-conferências e vídeo-conferências com analistas
e investidores.
Além disso, a grande maioria dos bancos de investimentos e corretoras de valores
produzem relatórios de recomendação de investimentos sobre a CEMIG,
garantindo uma cobertura ampla e de fácil acesso pelos investidores.
Composição acionária
O Capital Social da Companhia, em 30 de setembro de 2005, era de R$1.622
milhões.
Mercado de capitais
As ações ordinárias (ON) e preferenciais (PN) da CEMIG são listadas na Bolsa de
Valores de São Paulo (BOVESPA) desde 1972 com os símbolos CMIG3 (ON) e
CMIG4 (PN). Na Bolsa de Madri as ações preferenciais (XCMIG) são negociadas
desde 2002 e, na Bolsa de Nova Iorque, os ADRs nível 1 (CIG), também
lastreados por ações preferenciais, são negociados desde 1993, transformados
para nível 2 em 2001. Desde outubro de 2001, a CEMIG está listada no Nível 1 de
Governança Corporativa da BOVESPA.
Política de dividendos
Em dezembro de 2004, a CEMIG aumentou o percentual de 25,00% para 50,00%
do lucro líquido a título dos dividendos obrigatórios aos acionistas.
Cada Ação Preferencial tem direito a dividendos anuais iguais a 10% do
respectivo valor nominal ou 3% do valor do patrimônio líquido da ação
preferencial, prevalecendo o que for maior. As ações preferenciais têm prioridade
na destinação dos dividendos obrigatórios.
A Assembléia Geral poderá destinar aos acionistas dividendos adicionais aos
previstos, neste caso as ações preferenciais concorrerão em igualdade com as
ações ordinárias.
Sem prejuízo dos dividendos obrigatórios, a cada dois anos, a partir do exercício
social de 2005, ou em menor periodicidade, havendo disponibilidade de caixa, a
CEMIG distribuirá dividendos extraordinários, até o limite do caixa disponível.
Nos exercícios sociais em que a CEMIG não obtiver lucros suficientes para pagar
dividendos, o Estado de Minas Gerais assegurará às ações do capital da
Companhia emitidas até o dia 5 de agosto de 2004, de propriedade de particular,
dividendos mínimos de 6% ao ano sobre o valor nominal de suas ações.