Discurso proferido pelo Deputado , em

DISCURSO
PROFERIDO
DEPUTADO
WILSON
(PSDB/MT),
NA
PELO
SANTOS
SESSÃO
DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM
...../....../......
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Levantamento
do
Instituto
Nacional
de
Estudos
e
Pesquisas Educacionais revela que 4.671 casas de professores
servem de escola pelo Brasil. Deste total, 3.967 fazem parte da rede
municipal. São 30 alunos atendidos em média por casa. Os
professores, muitos sem formação específica, dão aula basicamente
da 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. O Nordeste é o campeão de
casas que viraram escolas, com 3.517, seguido pelo Norte com 876.
Depois, aparecem Sudeste (110), Sul (101) e Centro-Oeste (67).
Esses dados mostram, Senhor Presidente, que não é por falta da boa
vontade dos professores que o Brasil apresenta índices tão ruins na
área educacional. É por falta de escolas mesmo, Senhor Presidente, e
de melhores condições de trabalho para os professores.
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É triste constatar também que o número de crianças e
jovens entre 4 e 24 anos fora das escolas e pré-escolas ainda passa
dos 23 milhões, conforme dados do IBGE (Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), apesar de todos os esforços
que têm sido feitos pela inclusão escolar dessa parcela da população.
O censo do IBGE mostra ainda, Senhor Presidente, que da faixa
etária entre 7 e 24 anos, que envolve ensino fundamental até o
superior, há 60.842.667 pessoas, portanto praticamente 61 milhões
de jovens e crianças. Destes, 19.363.765 estão fora da escola, sendo
que 1.087.447 nunca pisaram em uma sala de aula.
É lamentável, Senhor Presidente, que tenhamos tal
contingente de pessoas sem perspectivas para o futuro, quanto a
educação, boa colocação no mercado de trabalho, acesso aos bens
culturais e cidadania. É o caso de perguntarmos o que os governantes
têm feito para atingir essas pessoas e colocá-las todas imediatamente
dentro das escolas, que é onde deveriam estar. Nunca seremos um
país justo e equânime com essa vergonhosa realidade.
Mas nossas desgraças não param por aqui, Senhor
Presidente. O problema é bem maior, e tende a se agravar se algo
não for feito logo. Qualquer professor sabe que quanto mais velha a
criança vai ficando é maior a chance de ela sair da escola. Na faixa
dos 7 aos 14 anos, apenas 5,47% (1.485.255) não vão para a aula,
enquanto que a evasão de jovens entre 15 e 19 anos é de 33,58% ou
5.977.067. O dado mais chocante aparece na faixa dos que
ultrapassam a maioridade até os 24 anos. Dos 15.912.707 nessa faixa
11.901.443 estão fora da escola, ou seja 74,79% de jovens entre 20
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e 24 anos sem estudar. Essa parcela é problemática, pois é aí que se
começa a trabalhar, ter filhos e estudar fica muito difícil.
Resumindo, Senhor Presidente, os governantes devem
atacar o problema da educação, preocupando-se principalmente com
a educação infantil e com o ensino fundamental. Sobretudo
elaborando programas de fixação da criança na escola para que o
problema da evasão, da desistência e da repetência não se
manifestem de maneira avassaladora nas faixas etárias mais
avançadas. Infelizmente não estamos vendo essa preocupação, pois
dos 13,3 milhões de crianças de 4 a 7 anos de idade cerca de 4,1
milhões (31%) estão fora da pré-escola pelos dados oficiais que são
muito otimistas, a julgar pela quantidade de crianças que vemos nas
esquinas, nas praças e nos semáforos das cidades.
Várias vezes já ocupei esta tribuna, Senhor Presidente,
para falar sobre a importância da pré-escola para nossas crianças. As
crianças que freqüentam a pré-escola têm muito mais chances de
fazer um ensino fundamental bem sucedido. Não podemos admitir
que esse tão importante nível de ensino continue sendo desprezado
pelas autoridades, de tal maneira que tenhamos no país mais de 4
milhões de crianças fora das escolas, sujeitas a diversos tipos de
defasagens em relação às outras que têm o privilégio de estar
matriculadas no pré-escolar.
É por fatores como esse que quase todos os jornais desta
semana estampavam a manchete: ANALFABETISMO CAI, MAS 25
MILHÕES AINDA NÃO SABEM LER E ESCREVER. A informação
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também é do Censo Escolar de 2000 do IBGE que classifica a
situação da educação nacional como realmente perversa.
Temos de abordar ainda um outro problema que
representa sérias dificuldades à educação no Brasil, além do
analfabetismo: trata-se da defasagem na relação idade-série,
principalmente depois dos 15 anos. Entre 15 e 17 anos, faixa em que
o estudante deveria estar no ensino médio, o chamado 2º grau, mais
da metade (55%) ainda se encontra no fundamental. Aqueles que
estão entre 18 e 19 anos, idades em que o aluno deveria estar no prévestibular ou graduação, 49% (1.756.583) estão no ensino médio,
34% no fundamental e somente 17% se encontram no curso superior
ou é vestibulando. Outro detalhe triste nesta faixa etária é que apenas
50% ainda estão estudando.
Outro problema, Senhor Presidente, é que o brasileiro
permanece menos tempo que o necessário nas escolas. Enquanto o
mínimo exigido na educação básica que envolve o ensino
fundamental e o médio é de 11 anos, o estudante brasileiro só fica,
em média, de 4 a 7 anos na escola. É realmente muito pouco tempo
de escolaridade.
Nós estamos vendo, Senhor Presidente, que o MEC, na
pessoa do ministro Cristovam Buarque está trabalhando
para a
solução desses problemas educacionais. É preciso envidar ações
para a ampliação da oferta, para construção, recuperação e melhoria
da escola pública e para valorização do professor, tais como: apoio
técnico e financeiro aos sistemas de ensino e elaboração e
distribuição de material didático. Todos são programas importantes e
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necessários. Só não podemos esquecer que quanto mais cedo
investirmos na fixação, na permanência das crianças desde os 4 anos
na escola é que teremos sucesso na luta pela formação educacional
de nossa população.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.
Sala das Sessões, em
de dezembro de 2003.
Deputado WILSON SANTOS
PSDB/MT
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