07 de maio de 2009 Nº 163 ISP alerta sobre Pandemia da Influenza A Em 29 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o nível de alerta diante da Pandemia de Influenza A (H1N1-) da fase 4 à fase 5. Isso significa que uma pandemia é iminente. O avanço da Influenza A apresenta um grande desafio para as autoridades de saúde pública, em nível nacional e global, assim como para os sindicatos de empregados públicos. A intervenção da OMS tem sido vital para que os governos e a população em geral contem com informações verdadeiras e atualizadas. É essencial assegurar que as informações e recursos estejam disponíveis em qualquer lugar onde haja necessidade. Além disso, é necessário que nossas filiadas forneçam informações através da ISP, a partir das primeiras linhas de defesa contra a pandemia, o que é essencial para otimizar os esforços da OMS. A OIT também está trabalhando para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam respeitados onde a Influenza A tem aparecido e para que os postos de trabalho sejam utilizados para educar e aplicar medidas preventivas. A ISP faz parte de um grupo organizado pela OIT para monitorar a resposta global. É essencial que todos os centros de trabalho estejam preparados para emergências e que não só sejam tomadas medidas preventivas, mas também garantido que os trabalhadores recebam tratamento imediato e eficaz e sem conseqüências negativas sobre seus empregos. Onde exista risco para os trabalhadores deve ser oferecida proteção. As medidas tomadas pelo governo mexicano, o qual suspendeu atividades em todos os órgãos públicos e escolas por vários dias, são louváveis e devem ser imitadas quando assim exija o nível de risco. Onde se detecte infecção entre os trabalhadores, deve ser permitido que recebam a atenção necessária e focada em sua recuperação, sem que sofram conseqüências. Esta crise apresenta um desafio para a ISP, como representante dos trabalhadores do setor público e em cujas mãos está o tratamento das emergências, especialmente para os trabalhadores da saúde, que estão na primeira linha de risco. Os trabalhadores da saúde não só são peça fundamental para enfrentar a Influenza, como têm o maior risco de contrair a doença. É essencial articular uma resposta coordenada, especialmente entre as filiadas nos países afetados pela epidemia ou que apresentem maior risco. Ainda mais entre as filiadas que representam os trabalhadores do setor da saúde. Por estas razões, a ISP emitiu a seguinte declaração: Declaração da ISP sobre a Influenza A (H1N1–gripe suína) Em 29 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o alerta diante da gripe suína da fase 4 à fase 5, faltando assim só um grau para se chegar à fase 6, correspondente à pandemia. Como explicou Margaret Chan, diretora geral da OMS, “a declaração da fase 5 é um claro sinal de que a pandemia é iminente e que falta pouco tempo para que completemos a organização, comunicação e implementação de medidas de atenuação". A declaração da fase 6 significaria que a gripe atingiu proporções de pandemia mundial. A OMS indicou que observará o desenvolvimento da pandemia quanto a seu nível epidemiológico, clínico e virológico e recomenda as seguintes medidas para as condições atuais: 1. Todos os países devem preparar imediatamente seus planos para combater a pandemia. Devem manter alerta para casos incomuns de surto de doenças semelhantes à gripe e de pneumonia grave. 2. Nesta fase devem ser incluídas entre as medidas eficazes e essenciais o aumento da vigilância, a detecção precoce, o tratamento imediato dos casos e o controle das infecções em todos os postos de saúde. Até o dia 3 de maio de 2009 foram informados 787 casos de gripe A (H1N1) em 17 países; 19 mortes confirmadas no México e uma nos Estados Unidos. Todavia se pode impedir uma pandemia global adotando medidas eficazes. As medidas tomadas agora vão determinar se enfrentaremos ou não uma pandemia, bem como a gravidade das suas conseqüências. A função dos sindicatos do setor público - O surto da gripe suína constitui um grande desafio às autoridades de saúde pública tanto no âmbito nacional como mundial e também para os sindicatos. A OMS tem desempenhado um papel vital no acompanhamento da eclosão e propagação do vírus, fornecendo recursos e difundindo informações exatas e atualizadas aos governos e à população em geral. Os sindicatos do setor público e seus membros estão em uma posição única para complementar estes esforços, cuidando para que os recursos da OMS cheguem a todos os lugares onde sejam necessários. As filiadas da ISP estão preparadas para atuar. Nossos membros do setor da saúde têm estado sempre no epicentro das reações nacionais às emergências e seus sindicatos estão se mobilizando e apoiando o trabalho de assistência. Estão todos prontos para contribuir com os esforços para responder, melhorar e estender esse apoio a todo o mundo, através da ISP. De sua parte, a ISP está envolvida no esforço global coordenado pela OIT. Uma das tarefas que temos empreendido é organizar nossas filiadas para que desempenhem funções de vigilância, tanto no que diz respeito à propagação da enfermidade quanto às violações dos direitos dos trabalhadores da saúde durante seu trabalho de assistência. É necessário aplicar medidas preventivas eficazes - A prioridade máxima nas reações mundiais e nacionais deve ser a proteção da população em geral, acima de qualquer outra consideração. Cada incidente de infecção envolve risco de graves conseqüências para os indivíduos, incluído o perigo de morte. E cada pessoa infectada pode se converter em um vetor de propagação da enfermidade, se não forem tomadas as precauções adequadas de prevenção. Para conter a propagação da epidemia é essencial que os governos apliquem medidas eficazes orientadas aos seguintes fins: detectar, isolar e tratar os indivíduos infectados; reduzir o potencial de propagação por contato com indivíduos infectados; manter a população bem informada sobre as medidas que devem ser tomadas para prevenir a infecção, reconhecer os sintomas da enfermidade e receber o tratamento. Os trabalhadores da saúde estão em uma frente estratégica. Devido às características da maior parte de seus locais de trabalho, correm um risco mais alto de infecção. Mas também podem desempenhar uma função chave nos sistemas de alarme preventivo e na contenção dos focos do vírus, desde que estejam devidamente informados, recebam a formação necessária, tenham acesso aos equipamentos de proteção adequados e sejam ouvidos. Os sindicatos são o mecanismo mais apropriado para organizar o trabalho de detenção e reação eficaz nos lugares de trabalho. Os governos devem incluir os sindicatos nos planos nacionais de ação. Os sindicatos têm que desempenhar uma função específica, transmitindo informações confiáveis aos trabalhadores e trabalhadoras e já contam com milhares de delegados de saúde e segurança formados que podem executar um trabalho vital. É necessário proteger aos trabalhadores da saúde e do setor público - Para responder eficazmente a situações de emergência é essencial que sejam tomadas medidas para proteger os trabalhadores dos serviços de saúde. Estes trabalhadores estão na primeira linha de defesa, detendo o avanço de uma potencial pandemia. Deve ser assegurada a eles boa saúde para realizar a sua missão de ajudar outras pessoas e não serem mais uma vítima do vírus. Os trabalhadores do setor público também correm alto risco de exposição. A maior parte deles – pelas características de seu trabalho, como a prestação de serviços em lugares centrais com grande fluxo de pessoas que recebem estes serviços - estão expostos ao contato com muitas pessoas diferentes, o que aumenta o risco de contágio. É essencial que os locais de trabalho públicos e privados se preparem para emergências e que tomem medidas, não só para proteger a saúde dos trabalhadores, mas também para permitir que recebam tratamento rápido e eficiente, sem conseqüências para seus empregos. 1. Nos países onde foi detectada a gripe é necessário tomar medidas para prevenir a infecção no local de trabalho. Esses países devem estar preparados para que seja dispensado o tratamento devido aos infectados. Os lugares de trabalho podem apresentar alto risco de contaminação. Os empregados e empregadas passam várias horas por dia em seus postos de trabalho, muitas vezes próximo fisicamente de seus colegas ou nos setores púbicos, com as pessoas a quem prestam serviços. 2. Nos países onde há risco de propagação da gripe, mesmo que não tenha sido detectada, o trabalho deve ser utilizado para fins de educação e prevenção. 3. Deve ser dada a oportunidade de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras contra o risco de infecção. As medidas adotadas pelo governo mexicano – o fechamento de todos os órgãos públicos e escolas por vários dias - são louváveis. Devem ser imitadas onde os níveis de risco assim exijam. O setor privado no México é aconselhado a seguir o mesmo exemplo. 4. Onde haja trabalhadores e trabalhadoras que tenham sofrido infecção, devem ser tomadas medidas para impedir a propagação do vírus em seu ambiente de trabalho e evitar riscos para os seus colegas. Os trabalhadores que adoecem devem ter acesso imediato ao tratamento. A eles deve ser assegurado que se concentrem em sua recuperação sem sofrer quaisquer conseqüências no local de trabalho nem em seus rendimentos. O que revela esta emergência para a saúde - A rápida resposta global é uma prova da importância vital das instituições públicas, em particular dos sistemas de saúde pública. É em momentos como este, em situações de vida ou morte, que se revela com clareza o valor das instituições públicas. As emergências, como a que afeta o mundo de hoje, mostram claramente duas questões críticas que têm ocupado um lugar preponderante na política global de debates sobre o papel do setor público: - O desenvolvimento e a manutenção de instituições fortes para a prestação de serviços públicos são vitais para o bem-estar de todas as nações. - Em tempos de crise, sistemas de saúde pública e serviços de emergência constituem a primeira linha de defesa. - Os sistemas de saúde pública unificados e bem coordenados são mais aptos para detectar um surto de uma epidemia e estabelecer as medidas para contê-la do que um sistema fragmentado de hospitais privados com fins lucrativos. - Em tempos de normalidade, os sistemas públicos de saúde são o melhor recurso para garantir que a população seja saudável e menos vulnerável à ocorrência de focos de doenças infecciosas. 2. As iniciativas globais devem ser destinadas a ajudar todos os países a desenvolver instituições fortes e não a miná-las, como têm feito até agora o FMI e o Banco Mundial. A capacidade ou fraqueza das instituições públicas de qualquer país afeta todos os países, mesmo os que estão distantes dele. A rápida propagação do vírus da gripe H1N1, de um canto ao outro do mundo, da Europa para a América do Norte e Nova Zelândia, revela que, na realidade contemporânea de comunicações e viagens intercontinentais, não há abrigos para proteger o surgimento de uma emergência de saúde causada por um agente infeccioso em qualquer parte do mundo. Infelizmente, as instituições públicas têm sido atacadas pelos promotores da política de privatização. Agora estamos sofrendo as conseqüências. Os governos dos países onde a epidemia tem crescido, México e Estados Unidos, estão implementando medidas de emergência, testando políticas e coletando as informações que devem ser difundidas. Qualquer fraqueza em suas reações à atual epidemia, especialmente nos Estados Unidos, tem sido principalmente um reflexo da política de privatização e de redução do financiamento público para os serviços de saúde: uma política que tem criado obstáculos à capacidade das instituições públicas para reagir rapidamente a uma crise como a atual. (Fonte: ISP - tradução livre do texto em espanhol) Ministro da Saúde participará de audiência na CAS do Senado O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, deverá comparecer à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no próximo dia 12, para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo para prevenir a gripe suína no país. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). O senador relatou ter recebido informação, ainda não confirmada, de que apenas 2% dos recursos destinados pelo governo para enfrentar o problema seriam destinados à prevenção da doença, enquanto 98% seriam utilizados para o tratamento de suas consequências. O senador Flávio Arns (PT-PR) pediu a Paim que antecipe ao ministro indagações justamente sobre os valores que o governo pretende disponibilizar para o combate à pandemia. Medidas que estão sendo tomadas para atacar o problema e o entrosamento entre as instituições envolvidas também deverão integrar os questionamentos que os senadores farão ao ministro. Fale com a CNTS E-mail: [email protected] - Sítio: www.cnts.org.br Tel: (61) 3323-5454