2001/II - Centro Brasileiro de Documentação e Estudos da Bacia do

CENTRO BRASILEIRO DE DOCUMENTAÇÃO E ESTUDOS DA BACIA DO
PRATA
CEDEP/UFRGS
CRONOLOGIA DO MERCOSUL
(2001/II)
PESQUISA E TEXTOS: Vera Lúcia Corrêa da Silva
COORDENAÇÃO: Maria Susana Arrosa Soares
07/2001 - O presidente do Uruguai, Jorge Batlle, sucede o do Paraguai na Presidência Prótempore do Mercosul.
04/07/2001 – Representantes do Mercosul e da UE reúnem-se em Montevidéu, Uruguai,
para a 5ª Reunião do Comitê de Negociações Birregionais. O encontro visa dar
continuidade às negociações relativas ao acordo de livre comércio entre ambos blocos.
05/07/2001 – A União Européia (UE) apresenta ao Mercosul proposta sobre tarifas e
medidas não-tarifárias para o comércio de bens, serviços e compras governamentais no
âmbito do futuro acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos.
06/07/2001 – O governo brasileiro suspende as negociações comerciais com a Argentina. O
motivo é a decisão argentina de reduzir as tarifas de importação de produtos vindos de fora
do Mercosul. A medida prejudica as exportações brasileiras ao país vizinho e afeta as
discussões sobre o regime automotivo, medidas anti-dumping, defesa comercial, zonas
francas, preços mínimos de importação, compras governamentais, açúcar e comércio
eletrônico, que estavam ocorrendo entre ambos países.
11/07/2001 – O Paraguai decide aplicar a tarifa alfandegária de 10% à importação de 332
produtos originários do Mercosul, que antes entravam no país com tarifa zero. A medida
tem validade até 31 de dezembro de 2002.
23/07/2001 – O Uruguai decide elevar a taxa de suas importações de 1,1% para 3%,
inclusive para os países-membros do Mercosul.
30/07/2001 – O Senado argentino aprova o projeto que estabelece um conjunto de medidas
destinadas a zerar o déficit público. O objetivo é dinamizar a economia há três anos em
recessão.
22/08/2001 – Reúnem-se, em Montevidéu, representantes do Mercosul e da Comunidade
Andina (CAN) para discutir as regras que regerão as negociações entre os dois blocos para
o avanço da integração das economias sul-americanas.
5/09/2001 - Criado em Porto Alegre, Brasil o Fórum de Governadores do Mercosul. O
Fórum reúne governadores de estados, províncias e departamentos dos estados-membros do
bloco e tem como objetivo formular e elaborar políticas relacionadas ao processo de
integração regional.
12/09/2001 – As declarações do ministro argentino da Economia, Domingo Cavallo,
relativas à desvalorização do real ameaçam o futuro das relações comerciais com o Brasil e
do próprio Mercosul.
24/09/2001 – Reúnem-se, em Washington, os ministros de Relações Exteriores dos paísesmembros do Mercosul com o representante do United States Trade Representative (USTR),
Roberto Zoelick, que representa o governo norte-americano no campo do comércio
internacional. A reunião marca a retomada oficial do Acordo 4 + 1, firmado pelos cinco
países em 1991.
26/09/2001 - A principal associação empresarial argentina, a União Industrial Argentina
(UIA), pede a suspensão temporária do Mercosul como forma de “assegurar o futuro” das
empresas e da economia do país.
04/10/2001 – Representantes do Mercosul reúnem-se, em Montevidéu, para assinar
proposta oficial para o acordo de livre comércio com a União Européia (UE), a ser
apresentada na próxima reunião do Comitê de Negociações Birregionais, no dia 31, em
Bruxelas, Bélgica.
08/10/2001 – Os presidentes do Brasil e da Argentina, Fernando Henrique Cardoso e
Fernando de la Rúa, discutem em Brasília os rumos do Mercosul e as críticas de
autoridades argentinas à contínua desvalorização do real.
09/10/2001 - Os governos do Brasil e da Argentina anunciam, em São Paulo, a criação de
um sistema de salvaguardas para o comércio bilateral. Ele é uma saída emergencial para
enfrentar a crise nas economias dos dois países-membros do Mercosul. Ela terá caráter
temporário e será regida pela normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Tal
medida não afetará Tarifa Externa Comum (TEC).
10/10/2001 – Em reunião com o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da
Agricultura, Pratini de Moraes, o Comissário para a Agricultura, Desenvolvimento Rural e
Pesca da União Européia diz que as negociações entre os dois blocos sofrerão sérios danos
se o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai não mantiverem a Tarifa Externa Comum (TEC)
e, com ela, o projeto de União Aduaneira.
14/10/2001 – Realizadas, na Argentina, eleições legislativas, cujo resultado foi
desfavorável ao Presidente Fernando de la Rúa. O Partido Justicialista (PJ), seu opositor,
teve a maioria dos votos.
26/10/2001 – Suspensas as negociações, em andamento, entre Argentina e Brasil, em
Buenos Aires, face à crise desencadeada pelas declarações do Ministro Domingo Cavallo,
sobre a política cambial brasileira. Em decorrência dessa suspensão o chefe da delegação
brasileira José Botafogo Gonçalves, é chamado à Brasília.
27/10/2001 - Em nota oficial, Fernando de la Rúa, presidente da Argentina, manifesta a
disposição de seu governo de continuar negociando com o Brasil com o objetivo claro de
preservar o Mercosul.
29/10/2001 – Tem início, em Bruxelas, a VI Reunião do Comitê de Negociações
Birregionais entre o Mercosul e a União Européia (UE). No encontro, o Mercosul apresenta
sua proposta de política tarifária para o futuro acordo comercial com a União Européia
(UE).
11/11/2001 – O presidente da Argentina, Fernando de la Rúa, reúne-se, em Nova York,
com o presidente americano, George Bush na busca de apoio político dos EUA a seu país.
20/11/2001 – A União Européia (UE) manifesta sua intenção de antecipar, para 2004, a
conclusão das negociações do acordo comercial com o Mercosul, um ano antes da data
prevista para a entrada em vigor do acordo. O motivo, segundo o embaixador da UE no
Brasil, Rolf Timans, é antecipar-se à Alca.
03/12/2001 – O governo argentino, através de seu ministro da Economia, Domingo
Cavallo, limita os saques bancários semanais a US$ 250 ou pesos, medida que vigorará três
meses. A medida tem como objetivo estancar a forte sangria de depósitos bancários e de
reservas internacionais, que vem ocorrendo no país.
04/12/2001 – O embaixador José Botafogo Gonçalves, futuro embaixador brasileiro em
Buenos Aires, defende na Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro o apoio do
Brasil aos esforços de reestruturação da Argentina. Ele considera tal apoio necessário para
as negociações da futura coordenação macroeconômica no Mercosul.
05/12/2001 – O Fundo Monetário Internacional (FMI) comunica à Argentina que não vai
liberar, a curto prazo, a parcela de US$ 1.264 bilhão, referente ao pacote de US$ 22 bilhões
aprovado no ano passado. O Fundo informa que sua decisão de interromper os empréstimos
à Argentina decorre da incapacidade deste país de cumprir as metas fiscais estabelecidas
para 2001.
06/12/2001 – Aprovado pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos o Trade
Promotion Authority (TPA), antigo “fast track”, que autoriza o presidente a negociar
acordos comerciais com países ou blocos. A Câmara, porém, retirou do projeto a
autorização para negociar a redução dos subsídios agrícolas e alterações na legislação antidumping.
11/12/2001 – O Presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, criticou as restrições do
Trade Promotion Authority (TPA). O Presidente considera que nos termos em que foi
aprovado, o acordo inviabilizará a Alca.
14/12/2001 – O vice-ministro da Economia argentina, Daniel Marx, principal negociador
da dívida do país, apresenta ao Presidente seu pedido de demissão.
19/12/2001 – Decretado, na Argentina, por trinta dias, o estado de sítio. O decreto confere
poderes especiais ao Presidente Fernando de la Rúa.
20/12/2001 – Suspensa a Reunião de Cúpula do Mercosul e dos países associados, Bolívia
e Chile. A ausência dos representantes da Argentina, face a grave crise que o país enfrenta,
foi o motivo da decisão.
20/12/2001 – Domingo Cavallo, ministro da Economia argentino e o Presidente Fernando
de la Rúa renunciam a seus cargos. Assume provisoriamente a presidência, Adolfo
Rodriguez Saá.
21/12/2001 – Anunciada, pelo presidente interino da Argentina, Adolfo Rodriguez Saá, a
suspensão dos pagamentos da dívida externa.
27/12/2001 – O novo presidente da Argentina, Adolfo Rodriguez Saá, recebe do presidente
Uruguaio, Jorge Batlle, a Presidência Pró-tempore do Mercosul.