O Brasil e a América do Sul – o comércio exterior O Brasil insere-se na globalização como um grande exportador de produtos agrícolas e suas exportações beneficiam-se do crescimento acelerado da demanda de alimentos na Ásia, especialmente na China e na Índia. Uma característica marcante do comércio exterior brasileiro é seu caráter multidirecional – Global Trader – comerciante global. Principais parceiros comerciais do Brasil no mercado global Com a constituição do Mercosul, cresceu o intercâmbio com os países da América do Sul, e a Argentina se tornou o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos. A China se converteu no terceiro maior parceiro comercial do Brasil e se configurou como um grande eixo de intercâmbio, que conecta o nosso país com a Ásia/Pacífico. União Europeia e Ásia/Pacífico funcionam como os principais fornecedores de bens industriais para o país e absorvem, sobretudo, produtos primários e semimanufaturados brasileiros. Os países do bloco Nafta e da América do Sul absorvem, principalmente, produtos manufaturados do Brasil. % 30 Direções do comércio exterior brasileiro - 2005 25 20 15 Exportações Importações 10 5 0 União Europeia Nafta América do Sul Ásia/Pacífico Fonte: Unctad INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA • • • • • • • • Do modelo agroexportador à industrialização dependente A substituição de importações A política protecionista Revolução tecnocientífica e economia global década de 70 automatização/robotização redução de mão-de-obra utilização menos intensiva de mão-de-obra e energia investimentos de altos custos que exigem ampliação da escala de produção e do mercado fusões, incorporações e terceirizações das empresas competitividade e redução de custos Problemas estruturais brasileiros que reduzem sua competitividade no mercado global Um dos obstáculos para o crescimento da participação brasileira no mercado global encontra-se na infraestrutura de transporte do país: as grandes distâncias internas, com predomínio do rodoviarismo; a modernização desigual dos portos que encarecem os produtos de exportação. O desafio estrutural é aumentar o valor agregado dos bens de exportação superando a fraca capacidade do país de produzir bens de alta tecnologia e elevado valor. O Brasil e as instituições internacionais No âmbito da OMC – Organização Mundial do Comércio – por iniciativa brasileira, criou-se em 2003 o Grupo dos 20 (G-20), cuja finalidade é articular posições conjuntas dos países em desenvolvimento e, em especial, pressionar pela redução dos subsídios e abertura dos mercados agrícolas dos países desenvolvidos. No governo Lula, a diplomacia brasileira estabeleceu a meta de conquistar uma cadeira de membro permanente no Conselho de Segurança da ONU. Para isso o Brasil participa do Grupo dos quatro (G-4), juntamente com a Alemanha, Japão e Índia. A proposta enfrenta resistências. O Brasil na América Latina: tentativas de integração • • • • OEA (1948) - objetivos: garantir o mercado consumidor da Europa; diversificar as economias e; construir uma base de integração para um mercado regional. ALALC (1960) – objetivos: ampliar os mercados nacionais; eliminar gradualmente as tarifas alfandegárias e; dinamizar as economias e o comércio entre os associados e com o resto do mundo. Substituída pela ALADI (1980). OBSTÁCULOS: fragilidade econômica; instabilidade política e econômica; falta de infraestrutura; atraso tecnológico. OBSTÁCULOS RECENTES: desmoronamento do socialismo; formação de megablocos (NAFTA, com vistas a ALCA); crescimento econômico desigual; rivalidades; etc. ALCA Consolidação da Doutrina Monroe. Riscos: concorrência – empresas com tecnologia avançada e menores custos de produção; falências e mais desemprego. Dificuldades: protecionismo tarifário e não-tarifário (subsídios, barreiras sanitárias, acusações de dumping). Conceitos sobre comércio mundial O que é dumping? Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa exporta para o Brasil um produto a preço (preço de exportação) inferior àquele que pratica para produto similar nas vendas para o seu mercado interno (valor normal). Desta forma, a diferenciação de preços já é por si só considerada como prática desleal de comércio. DUMPING = PREÇO DE EXPORTAÇÃO < VALOR NORM O que se entende por subsídio? Quando o produtor ou exportador se beneficia com alguma ajuda financeira ou econômica do Estado, oferecida diretamente ou através de uma empresa privada que lhe permita a colocação de seus produtos no mercado externo a um preço inferior. Tal subsídio deve estar dirigido à indústria ou ao setor do qual provêm esses produtos. A constituição do Mercosul http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d2/Bandeira_Mercosul.png Acessado em 23/09/2012 O Mercosul nasceu de circunstâncias políticas e econômicas que aproximaram o Brasil e Argentina, que romperam com a tradição de rivalidade histórica entre os países da bacia Platina. O ponto de convergência se deu com a guerra da Malvinas, em 1982 – o Brasil declarou apoio à reivindicação argentina sobre o arquipélago da Falklands (Malvinas). A Declaração de Iguaçu Assinada em novembro de 1985 - José Sarney – Brasil e Raul Alfonsín – Argentina. Item 08 – o texto registra a “urgente necessidade de que a América Latina reforce seu poder de negociação com o resto do mundo” e firma o compromisso de retomada das políticas de integração e cooperação latino-americanas. Item 10 – declara o Atlântico Sul como “zona de paz e cooperação” – o que tem como pressuposto a renúncia aos programas nucleares com fins bélicos. Item 16 – destaca a importância da democracia para os esforços de colaboração no plano internacional. Item 18 – os presidentes “expressam sua firme vontade política de acelerar o processo de integração bilateral, em harmonia com os esforços de cooperação e desenvolvimento regional”. O projeto do Mercosul foi uma resposta à encruzilhada econômica dos dois países, diante do esgotamento dos modelos de desenvolvimento baseados na substituição de importações, e das crises associadas às dívidas externas e aos surtos inflacionários. No plano internacional, o Mercosul era uma adaptação ao contexto da globalização: redução das políticas protecionistas e atração de investimentos estrangeiros, com vistas à modernização tecnológica. O Mercosul representou as reformas internas de liberalização e abertura da economia dos países do bloco. O Tratado de Assunção – março de 1991 - duas metas de integração: A configuração de uma zona de livre comércio – eliminação de barreiras à circulação de mercadorias no interior do bloco. Formação de uma União Aduaneira, pela adoção da Tarifa Externa Comum – TEC – tarifa alfandegária unificada para produtos extrabloco. O Tratado de Ouro Preto - 1994 Definiu a estrutura institucional do Mercosul – órgãos decisórios intergovernamentais. Conselho de Mercado Comum – Ministros de Estado – Relações Exteriores e Economia Parlamento – destinado a acelerar a transformação dos acordos do bloco em leis nacionais. Protocolo de Ushuaia - 1998 Introduz uma “cláusula democrática” no Tratado de Assunção – a obrigação dos Estados de respeitar os valores e as regras da democracia representativa, que se consubstanciam nas liberdades políticas, na separação dos poderes e na vigência plena dos direitos humanos. A participação do Uruguai e do Paraguai Possui elevado valor geopolítico, pois elimina fontes de atrito entre o Brasil e a Argentina, que desde a independência disputaram influência sobre os vizinhos menores, e sinaliza o compromisso do bloco com a noção de regionalismo aberto, que prevê a expansão do mesmo pela incorporação de novos membros. Em 1996 – Chile e Bolívia – Estados associados ao Mercosul Em 2007 – estabelecimento de um cronograma para admitir a Venezuela como membro pleno. A Venezuela já faz parte do Mercosul. Os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Mujica, oficializaram a inclusão do país ao bloco regional na tarde desta terça-feira (31/07/2012), em cerimônia realizada em Brasília. http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23370/venezuela+se+torna+membro+pleno+do+mercosul.shtml Acessado em 23/09/2012 Aspecto positivo: fortalece o Mercosul econômica e comercialmente. É um detentor de reserva de energia petrolífera gigantesco em termos mundiais. Aspecto negativo: pode estar criando um problema com a cláusula democrática - o caudilhismo de Chávez. http://www.odiario.com/blogs/josepedriali/files/2012/08/1b.jpg Acessado em 23/09/2012 http://a2.sphotos.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-snc6/252650_457934480897735_477475395_n.jpg Acessado em 23/09/2012 http://3.bp.blogspot.com/-nnIeTSXaIms/T-sv9YzkcvI/AAAAAAAAtBE/zN8vuDqynN8/s1600/Latuff%2BGolpe%2BParaguai.jpg Acessado em 23/09/2012