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Fórum das ONGs AIDS do Estado de São Paulo
Reunião Ordinária
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e onze no Hotel São Paulo Inn, Largo Santa
Efigênia, 44 – São Bento, as nove e trinta horas do período matutino, foi realizada a Reunião
Ordinária do Fórum das ONGs AIDS do Estado de São Paulo. A reunião foi presidida por
Rodrigo Pinheiro, Presidente do Fórum, tendo como pauta manhã:
1) Sustentabilidade das ONGs;
2) Cancelamento de benefícios de aposentadoria;
3) Desabastecimento de anti-retroviriais;
4) Manifestação 7 de abril;
5) Novos métodos de prevenção e,
Informes:
a) Colóquio Aids e Desafios da Metrópole;
b) Crack e HIV (GAPAC);
c) Recadastramento de ONGs Filiadas;
d) Sonho Nosso;
e) Secretaria Direitos Humanos;
f) Aniversario Centro de Referencia da Diversidade.
pauta tarde
1) Grade de Medicamentos;
2) Boletim epidemiológico;
3) Plano enfrentamento HSH.
1) Sustentabilidade das ONGs: Betinho (FOAESP) mencionou a preocupação do FOAESP frente
ao fechamento de ONGs filiadas por questões administrativas e financeiras. Os representantes
das ONGs citaram como dificuldades: a falta de recursos para continuidade de projetos de
geração de renda; pouca participação de usuários nas atividades; perda de
trabalhadores/militantes para mercado de trabalho, universidade e governo; pessoas
capacitadas para gestão dos projetos; perda doações (alimentos) com a lei de mudança de
CNPJ (Emilio GAAVE); dividas e ações trabalhistas (Eliane APV). Questionamentos foram feitos
quanto a dependência do governo e o interesse dos usuários apenas por benefícios (Albert
RNP SOL); responsabilidade das ONGs em relação ao Estado, preocupação com a captação de
recursos e formação de militantes (Humberto/Rosaine CEFRAN). Betinho relatou algumas
ações (formações) do FOAESP em anos anteriores para contribuir com a superação de tal
situação pelas ONGs, porem percebe que as mesmas não surtiram efeito. Ainda, mencionou a
ação de politização de usuários pelas ONGs porem a contrariedade quanto a viabilização de
espaços para participação dos mesmos; falta assistidos para atividades dos projetos
financiados e pessoas para assumir diretoria. Algumas ONGs relataram ações para contribuição
da sustentabilidade: Recursos Humanos parcerias com universidades (Cintia HIVIDA) e
marketing (Alexandre RNP Atibaia)
Encaminhamento: capacitação de lideranças (presente em planejamento do FOAESP 2011).
Desenvolver curso de emersão de alguns dias sobre formas de sustentabilidade.
2. INSS: Claudio relatou que RNP Catanduva enviou e-mail de pessoas que estão sendo
desligadas da aposentadoria; pessoas recorrem à justiça, mas não ganham processo. Como
sugestão solicitou que as pessoas se subsidiem com o maior numero de documentos para
açoes coletivas.
Encaminhamento: Levantar casos para compor processo junto ao Ministério da Previdência e
Frente Parlamentar para buscar garantia de reabilitação da normativa do INSS.
FOAESP enviar e-mail para as ONGs sobre tal demanda e deliberação.
3) Desabastecimento de anti-retrovirais: Informado fracionamento/falta a nível nacional do
medicamento Atazanavir e, nota técnica lançada pelo Ministério da Saúde sobre proposta de
mudança de medicamentos e ou genotipagem. MOPAIDS fez denúncia na agencia AIDS.
Encaminhamento: Entrar com processo junto ao Ministério Publica, pois não está se
cumprindo uma lei federal. FOAESP confeccionar documento e solicitar assinatura dos demais
Fóruns Estaduais e demais coletivos que representam o Movimento de AIDS. Solicitar aos
usuários em tal situação a confecção de carta do próprio punho. Anexar carta assinada pela
Presidenta Dilma junto ao Movimento de luta contra a AIDS. Solicitar informações sobre o
processo de requisição e compra dos medicamentos para identificar setores responsáveis.
4) Novos métodos de prevenção: Alexandre (RNP Atibaia) mencionou preocupação sobre os
métodos de prevenção, como a ação de distribuição de preservativos e palestras, os quais não
estão surtindo efeito e, a necessidade de se pensar novos métodos. Relatou casos em que se
evidencia descaso com a contaminação. Amina relatou trabalho de prevenção da ONG
mediante ações ação lúdica com bastante resultado. Rodrigo mencionou o método de
profilaxia pós exposição com uma ação propositiva.
Encaminhamento: Levar tal tema para discussão para EEONG.
5) Ato Político 7 de abril: Rodrigo informou que dialogará com sindicatos e proporá a
composição do Ato junto com o movimento de luta contra a AIDS, visto que pretendem
realizar um ato noutro espaço. o Ato do Movimento acontecerá as 11h30min em frente a
Secretaria Estadual de Saúde.
Informe
a) Colóquio Aids e desafios na Metrópole: Américo informou que o evento será realizado no
dia 06 e 07 de abril no Hotel São Paulo INN com realização do MOPAIDS. Pretende-se
aproximar novos atores e segmentos às discussões do movimento. O evento se desenvolverá
em GTs sobre os temas: sexualidade, controle social, direitos humanos, empregabilidade, ONG
direcionamento político e técnico.
b) Crack e HIV: Rosangela (GAPAC) relatou a demanda de crack entre adolescentes na região
do interior, e conseqüentemente, a vulnerabilidade de tais adolescentes no contagio com HIV,
prevenção DST/HIV e adesão ao tratamento. Betinho mencionou que por vezes não tem
profissionais especializadas nos serviços públicos. Dejenoel (RNP Sampa) relatou demanda de
alcoolismo de usuários em tratamento no SAE Campos Eliseos, falta de vaga nos CAPS
Encaminhamento: Levar tal tema para discussão no EEONG. Solicitar informações do
Programa Estadual sobre tal demanda.
c) Recadastramento das ONGs: Betinho relembrou o período de finalização de recebimento de
documentação de ONGs: março e, ultimo prazo para pagamento com abono de 2
mensalidades. Informou que o relatório de atividades poderá ser enviado em julho. Rodrigo
enfatizou a importância da ficha de recadastramento.
d) ONG Sonho Nosso: Jô enfatizou dificuldade de Castilho e de todos os municípios do interior
em relação ao crack e o diagnostico tardio. Trouxe para apreciação do Fórum a dificuldade
encontrada junto ao Programa DST/AIDS com projeto aprovado porem com ressalvas de
redução de 60% dos recursos. Tal edital oriundo do Distrito Federal não tinha teto de
financiamento. Os representantes de ONGs e a própria Jô trouxeram questionamentos quanto
ao edital e proposta de assinatura.
Encaminhamento: Enviar documentação ao FOAESP para diálogo junto ao Programa Estadual
DST/AIDS.
e) Secretaria de Direitos Humanos: Eliane (APV) informou que as empresas aéreas não estão
emitindo recibo de embarque de passagem aérea. Em contato com Departamento foi
informada sobre regras novas.
Encaminhamento: Solicitar consulta publica como observação à nova reestruturação das redes
de aviação.
f) Centro de Referencia da Diversidade: Abel (Pela Vidda) convidou os presentes a participarem
do aniversário de 3 anos da construção do CRD, as 19h30min na sede do Serviço.
Pauta da tarde
Participação de representantes do Programa Estadual e Municipal DST/AIDS
1) Grade de Medicamentos: Nilva (gerencia de apoio técnico do PE) informou que de 33
medicamentos em distribuição pelo PE, 3 estão com estoque critico: Atazanavir, saquinar e
Lopinavir Baby dose. Relatou nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde sobre o
fracionamento e ou substituição do medicamento Atazanavir 300mg. Informou que o
Atazanavir é um dos inibidores de protease (terapia inicial) junto ao Retronavir. A opção do
Programa Nacional foi primeiro de substituir o Atazanavir 300mg por Atazanavir 200mg menos
eficaz ou a troca por kaletra. Se o paciente estivesse na terapia de resgate 2ª ou 3ª a troca se
daria por genotipagem. Rosaine (CEFRAN) citou a falta de medicamento no Hospital Emilio
Ribas e Heliopolis. Rodrigo questionou a recorrente situação de falta e fracionamento de
medicamentos na rede de saúde. Maria Clara (gestora do PE) informou que na próxima
semana o medicamento estará a disposição para distribuição na rede de serviços e deu o prazo
de 15 dias para normalização.
2) Boletim Epidemiológico: Maria Clara informou que até 2005 o Ministério publico utilizava o
SINAN para controle de dados epidemiológicos. Posteriormente passou a utilizar o SINCON e
SINCEU (banco carga viral) e SIM (sistema de mortalidade). Apresentou dados do Boletim
quanto ao número de casos; o cruzamento de dados do SINAN e SEADE e, nuance de variação
frente a anos anteriores quanto a faixa etária.
3) Plano de enfrentamento HSH (gays, HSH e travestis) 2009 a 2012: Marcia (PE ) apresentou
a proposta do Plano de enfrentamento HSH. Enfatizou prioridades: prevenção, qualidade
assistência e melhorar a promoção de vida e os objetivos. Enfatizou ações em
desenvolvimento: Ambulatório Transexual/Travesti.
Encaminhamento: Criar Grupo de Trabalho para acompanhar monitoramento das ações.
Ao final, Rodrigo agradeceu a presença de todos. Nada mais tendo a relatar, eu José
Humberto Soares encerro a presente Ata.