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Piracicaba, 28 de março de 2017.
Defesa Agropecuária: Cepea desenvolve projeto para otimizar a fiscalização de
embalagens e suportes de madeira no Aeroporto de Viracopos
Cepea, 28 – O Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, está
desenvolvendo estudo para estabelecer um sistema de inspeção reduzida que torna mais ágil o
desembaraço aduaneiro de embalagens e suportes de madeira e que otimiza o trabalho dos agentes
de vigilância e desburocratiza o processo de inspeção no aeroporto de Viracopos, em Campinas
(SP). A pesquisa é uma parceria entre a equipe de Economia da Defesa Agropecuária do Cepea, da
Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) e do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional
(Vigiagro).
O estudo deu subsídios para que o Vigiagro iniciasse a implementação de um projeto piloto de
canais de inspeção na fiscalização de embalagens e suportes de madeira no Aeroporto de Viracopos,
que movimenta 40% de todo o volume das cargas aéreas do Brasil, sendo o mais importante do País.
No ano passado, aproximadamente 103 mil toneladas de cargas importadas passaram pelo
aeroporto.
Atualmente, implementa-se no Aeroporto de forma experimental um canal de inspeção de checagem
reduzida, um tipo de “canal verde”, similar ao utilizado pela Receita Federal para o desembaraço
aduaneiro, no qual é adotado um modelo para amostragem das inspeções. A inspeção das
embalagens de madeira é um instrumento importante na prevenção da entrada de pragas no País e a
proposta de otimizar esse processo com base em critérios estatísticos e análise de risco tem
potencial de ganhos econômicos para todos os agentes envolvidos no processo.
O crescimento do comércio e do turismo internacional nos últimos anos aumentou as chances de
disseminação de pragas exóticas no mundo. Uma via de entrada dessas pragas são as embalagens e
suportes de madeira que acondicionam as cargas importadas.
No Aeroporto de Viracopos, 23% das cargas ou cerca de 240 mil volumes/ano chegam em
embalagens de madeira. A fiscalização desse material nesse aeroporto ocorria em 100% dos
volumes que transitavam até novembro de 2016, antes do início da implantação das recomendações
do estudo. Nos últimos 30 meses, 6% do volume inspecionado foi condenado – apenas 0,07% por
não conformidade fitossanitária e o restante, documental. Este último representa também um risco à
fitossanidade, já que a falta de marca internacional de tratamento ou a presença da marca ilegível
nas embalagens pode indicar uma das seguintes situações: que a madeira não foi tratada; falta de
controle pelas empresas importadoras no país de origem da carga ou das embalagens.
A diretriz internacional (NIMF Nº 15) é para que as embalagens e suportes de madeira, quando
acondicionarem outros materiais, sejam submetidos à inspeção física. Além disso, é preciso
verificar a presença da marca indicativa de tratamento fitossanitário da CIPV (Convenção
Internacional para Proteção dos Vegetais) e a ausência de galerias ou da própria infestação pelas
pragas nos suportes ou embalagens de madeira.
www.cepea.esalq.usp.br • [email protected] • 19 3429-8836 / 8837 • PIRACICABA - SP
Piracicaba, 28 de março de 2017.
A entrada de pragas pode provocar perdas na produção florestal pela introdução de pragas exóticas
ou até criar obstáculos à comercialização externa dos produtos brasileiros. Como exemplo, pode-se
citar o Bursaphelenchus xylophilus, que se estima ter causado perdas anuais de 25% de árvores
coníferas no Japão.
Como mencionado, a inspeção de embalagens e suportes de madeira em Viracopos, até o ano de
2016, era feita em 100% das importações. Isso acarretava em custo para a sociedade devido à
demanda por alocação de mão de obra dos fiscais federais do Mapa, por meio do Vigiagro. Além do
tempo, o custo adicional para os agentes privados gerado por uma carga retida, com troca de
embalagens e ajustes à legislação, pode ser consideravelmente reduzido com a implementação do
novo sistema de inspeções.
Com isso, será possível concentrar os esforços da inspeção naquelas embalagens que, a priori,
oferecem maior risco ou até mesmo para cargas cujo nível de risco sanitário ou fitossanitário possa
ser mais relevante, permitindo não somente uma otimização da alocação dos recursos humanos do
Vigiagro, mas uma redução de gastos com despacho aduaneiro das empresas.
Outro impacto da pesquisa é a maior conscientização dos agentes importadores de cargas que
precisam ser acondicionadas em embalagens de madeira. Muitos já vinham demonstrando maior
preocupação com sua cadeia de suprimentos e com seus fornecedores de embalagens para reduzir
ainda mais o número de cargas retidas, alguns motivados por uma recente alteração na
regulamentação nacional (IN MAPA Nº. 32/2015). Essa maior interação do setor privado com os
agentes públicos mostra que a responsabilidade fitossanitária deve ser compartilhada por todos os
elos da cadeia, já que dividem ganhos e perdas do processo.
Outras informações sobre defesa agropecuária: http://www.cepea.esalq.usp.br/br/defesaagropecuaria.aspx e por meio da Comunicação Cepea, com a professora Silvia Miranda (19) 34298836 / 8837 e [email protected]
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