UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: BIODIREITO PROFESSOR: DR. PAULO RONEY AVILA FAGÚNDEZ Blog: http://pauloroneyavilafagunde.zip.net/ IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Carga horária: 30h/a Período letivo: 2015/1 EMENTA: Bioética:gênese e evolução;. Bioética: princípios e matizes culturais;Bioética do cotidiano e bioética de fronteira.Progresso tecnocientífico e bioética; Pesquisa com seres humanos; Políticas populacionais; Técnicas de reprodução assistida; Aborto; Transplante de órgãos; Eutanásia. OBJETIVO GERAL: Incentivar a busca do conhecimento da ética e da bioética, bem como saberes mediadores da ciência OBJETIVOS ESPECÍFICOS: A presente disciplina tem por objetivo dar uma visão abrangente do objeto da bioética, mediante a análise das relações da disciplina com os demais saberes, dentro de uma visão interdisciplinar CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1234567- CONCEITO E EVOLUÇÃO DA BIOÉTICA PRINCÍPIO E MATIZES CULTURAIS DA BIOÉTICA O SER HUMANO, A TECNOCIÊNCIA E A BIOÉTICA PESQUISA COM SERES HUMANOS PESQUISA COM ANIMAIS POLÍTICAS POPULACIONAIS BIOLOGIA, GENÉTICA E ENGENHARIA GENÉTICA – DETERMINISMO NEUROGENÉTICO 8- TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA 9- ABORTO 10- TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS 11- CONCEITO DE MORTE/PARADIGMA DO CURAR E PARADIGMA DO CUIDAR – DIREITOS DOS DOENTES TERMINAIS 12- EUTANÁSIA 13- SEXUALIDADE HUMANA 14- SAÚDE E MEIO AMBIENTE 15- POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA 16- CLONAGEM – ASPECTOS TÉCNICOS E ÉTICOS METODOLOGIA As aulas serão realizadas na forma de seminários, a partir de um livro texto e de leituras complementares indicadas. AVALIAÇÃO Os alunos serão avaliados pelo trabalho individual ou em grupo, pelo conteúdo, metodologia e apresentação, e, também, pela freqüência e participação nos debates em sala de aula. CRONOGRAMA 1ª. aula Apresentação da disciplina. Formação dos grupos de trabalhos. 2ª. aula Bioética: princípios e matizes culturais anglo-americanos, europeus e latinoamericanos 3ª. aula O ser humano, a tecnociência e a bioética Progresso tecnocientífico, medicina e humanização 4ª. aula Pesquisa com seres humanos/uso de animais na pesquisa biomédica Comissões de ética 5ª. aula Políticas populacionais 6ª. aula Biologia, genética e engenharia genética – determinismo neurogenético 7ª. aula Técnicas de reprodução humana medicamente assistida 8ª. aula Aborto 9ª. aula Transplante de órgãos 10ª. aula Conceito de morte: a morte e o morrer – os direitos dos doentes terminais O paradigma do “cuidado” x o paradigma do “curar” 11ª. aula Eutanásia, distanásia e ortotanásia 12ª. Aula Sexualidade humana 13 Aula Clonagem – aspectos técnicos e éticos BIBLIOGRAFIA CARLIN, Volnei Ivo (org.) Ética e bioética. Florianópolis : Terceiro Milênio, 1998. CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo. 2a. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1994. ESPELA, Lydia Bulsan. Biética y principios básicos de ética médica. In: CASADO, María, org. Materiales de bioética y derecho. Barcelona: CEDECS, 1996. FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Holismo e a garantia dos direitos fundamentais. _____________________________.O holismo e a garantia dos direitos fundamentais. PEREIRA e SILVA, Reinaldo, org. In: Direitos humanos como educação para a justiça. São Paulo : LTr, 1998. _____________________________.Holismo, direito e ética. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina : Síntese, v. 1., 1998, p. 157-165. _____________________________.O direito e a hipercomplexidade. Caderno Goiano de Doutrina da Universidade de Goiás.Disponível na internet. 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