universaidade federal de santa catarina

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
DISCIPLINA: BIODIREITO
PROFESSOR: DR. PAULO RONEY AVILA FAGÚNDEZ
Blog: http://pauloroneyavilafagunde.zip.net/
IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Carga horária: 30h/a
Período letivo: 2015/1
EMENTA: Bioética:gênese e evolução;. Bioética: princípios e matizes
culturais;Bioética do cotidiano e bioética de fronteira.Progresso tecnocientífico e
bioética; Pesquisa com seres humanos; Políticas populacionais; Técnicas de
reprodução assistida; Aborto; Transplante de órgãos; Eutanásia.
OBJETIVO GERAL: Incentivar a busca do conhecimento da ética e da bioética,
bem como saberes mediadores da ciência
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: A presente disciplina tem por objetivo dar uma
visão abrangente do objeto da bioética, mediante a análise das relações da
disciplina com os demais saberes, dentro de uma visão interdisciplinar
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- CONCEITO E EVOLUÇÃO DA BIOÉTICA
2- PRINCÍPIO E MATIZES CULTURAIS DA BIOÉTICA
3- O SER HUMANO, A TECNOCIÊNCIA E A BIOÉTICA
4- PESQUISA COM SERES HUMANOS
5- PESQUISA COM ANIMAIS
6- POLÍTICAS POPULACIONAIS
7- BIOLOGIA, GENÉTICA E ENGENHARIA GENÉTICA
8- TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA
9- ABORTO
10- TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS
11- CONCEITO DE MORTE/PARADIGMA DO CURAR E PARADIGMA DO
CUIDAR
12- EUTANÁSIA
13- SEXUALIDADE HUMANA
14- SAÚDE E MEIO AMBIENTE
15- POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA
METODOLOGIA
As aulas serão realizadas na forma de seminários, a partir de um livro texto e de
leituras complementares indicadas.
AVALIAÇÃO
Os alunos serão avaliados pelo trabalho individual ou em grupo,em termos de
conteúdo e apresentação, pela freqüência e participação nos debates em sala
de aula.
CRONOGRAMA
1ª. aula
Apresentação da disciplina. Formação dos grupos de trabalhos.
2ª. aula
Bioética: princípios e matizes culturais anglo-americanos, europeus e latinoamericanos
3ª. aula
O ser humano, a tecnociência e a bioética
Progresso tecnocientífico, medicina e humanização
4ª. aula
Pesquisa com seres humanos/uso de animais na pesquisa biomédica
Comissões de ética
5ª. aula
Políticas populacionais
6ª. aula
Biologia, genética e engenharia genética
7ª. aula
Técnicas de reprodução humana medicamente assistida
8ª. aula
Aborto
9ª. aula
Transplante de órgãos
10ª. aula
Conceito de morte: a morte e o morrer
O paradigma do “cuidado” x o paradigma do “curar”
11ª. aula
Eutanásia, distanásia e ortotanásia
12ª. Aula
Sexualidade humana
BIBLIOGRAFIA
CARLIN, Volnei Ivo (org.) Ética e bioética. Florianópolis : Terceiro Milênio, 1998.
CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo. 2a. ed. São Paulo : Revista
dos Tribunais, 1994.
ESPELA, Lydia Bulsan. Biética y principios básicos de ética médica. In:
CASADO, María, org. Materiales de bioética y derecho. Barcelona: CEDECS,
1996.
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Holismo e a garantia dos direitos fundamentais.
_____________________________.O holismo e a garantia dos direitos
fundamentais. PEREIRA e SILVA, Reinaldo, org. In: Direitos humanos como
educação para a justiça. São Paulo : LTr, 1998.
_____________________________.Holismo, direito e ética. Revista da
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina : Síntese, v. 1.,
1998, p. 157-165.
_____________________________.O direito e a hipercomplexidade. Caderno
Goiano de Doutrina da Universidade de Goiás.Disponível na internet.
Http://ujgoias.com.br/cgd/5a002.htm.
______________________________.Direito e sexualidade. In: Direitos da
Família: uma abordagem interdisciplinar. Reinaldo Pereira e Silva, org. São
Paulo: LTr, 1999.
______________________________.Direito e holismo: introdução a uma visão
jurídica de integridade. São Paulo: LTr, 2000.
______________________________.Ética holística aplicada ao Direito. 2 ª ed.
Florianópolis: OAB/SC, 2001.
______________________________.O princípio da autonomia. In: SILVA,
Reinaldo Pereira et alii. Bioética e direitos humanos. Florianópolis : OAB/SC,
2002.
______________________________.O direito e a hipercomplexidade. São
Paulo: LTr, 2003.
______________________________.Direito e taoísmo. São Paulo: LTr, 2003.
HERKENHOFF, João Batista. Ética, educação e cidadania. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 1996.
LANGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. São Paulo : Saraiva,
1992.
OLIVEIRA, M. Araújo de. Ética e racionalidade moderna. São Paulo : Loyola,
1993.
OLIVEIRA, M. Araújo de. Ética e sociabilidade. São Paulo : Loyola, 1993.
PERELMAN, Chaim. Ética e direito. São Paulo : Martins Fontes, 1996.
MENA BARRETO CAMINO, Maria Ester. Jurisgäia – a ética jurídico-ambiental.
Revista da OAB ano XXV, N. 60, jan/jun 1995.
PINHEIRO, Pe. José Ernanne et al. Ética, justiça e direito. Petrópolis : Vozes,
CNBB, 1996.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e direito alternativo. São Paulo
: Acadêmica, 1993.
SAVATER, Fernando. Ética para meu filho. São Paulo : Martins Fontes, 1996.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito. São Paulo: LTr, 2003.
SINGER, Peter. Ética prática. São Paulo : Martins Fontes, 1996.
SODRÉ, Ruy de Azevedo. Ética profissional e estatuto do advogado. São Paulo
: LTr, 1991.
SOUTO, Cláudio. Ciência e ética no direito – uma alternativa de modernidade.
Porto Alegre : Sérgio Fabris, 1992.
VALLS, Álvaro L. M. O que é ética. São Paulo : Brasiliense, 1995.
VASQUEZ, Adolfo Sanches. Ética. São Paulo : Civilização Brasileira, 1976.
VIDAL, Marciano.