Boletim Observatório de Desenvolvimento Social - Junho

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
BOLETIM SEMESTRAL DO OBSERVATÓRIO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Belo Horizonte
Junho 2012
1. INTRODUÇÃO
3
2. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
3
POPULAÇÃO ATENDIDA
POPULAÇÃO ATENDIDA
POPULAÇÃO ATENDIDA
TRATAMENTO
RESÍDUOS SÓLIDOS
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DRENAGEM PLUVIAL URBANA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
RENDA E TAXAS DE CRESCIMENTO NO ESTADO
4
5
6
7
8
8
8
9
9
3. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
13
BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA GASTAM MAIS COM ALIMENTAÇÃO E VESTUÁRIO
ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO E TRABALHO
13
13
14
4. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA)
15
EVOLUÇÃO DA POBREZA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
15
5. PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIO (PNAD)
18
6. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE)
20
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
22
2|Página
1. INTRODUÇÃO
O Observatório de Desenvolvimento Social vem por meio desse relatório,
apresentar os principais e mais recentes dados de instituições ligadas ao
desenvolvimento social do país e do estado. Foram levantadas informações de
instituições como: Fundação João Pinheiro, Censo 2010, PNAD 2009, IPEA 2011 e MDS.
O objetivo da apresentação deste Boletim é exibir as desproteções/privações
sociais encontradas no estado de Minas Gerais a partir das instituições anteriormente
referenciadas. Além disso, o Boletim também tem como meta informar aos leitores
das pesquisas que vêm sendo realizadas em nosso estado, na esperança de auxiliar a
construção do conhecimento, formulação de pesquisas e desenvolvimento de
metodologias de análise de dados.
2. Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro (FJP) possui diversos tipos de informações e dados
sobre a realidade do estado de Minas Gerais. Dentre esses dados destacamos aqueles
que possuem ligação com o desenvolvimento social do estado. O Sistema Estadual de
Informação sobre Saneamento (SEIS), por exemplo, foi concebido em cinco dimensões,
uma para cada área do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário,
resíduos sólidos e drenagem pluvial urbana, além de uma dimensão específica para a
gestão municipal em saneamento básico.
A FJP apresenta os principais resultados sobre os serviços de saneamento,
elaborados a partir das informações primárias do Sistema Estadual de Informações de
Saneamento.
O levantamento das informações sobre a gestão municipal em saneamento
permite caracterizar a importância política e técnica que o tema representa para o
município. A gestão desses serviços é ainda incipiente nos municípios do estado de
3|Página
Minas Gerais, devido à ausência de sistematização das informações, carência de
instrumentos de planejamento e gestão e descumprimento da legislação.
Gráfico 1 – Instrumentos reguladores dos serviços de saneamento, Minas Gerais 2011
Fonte: Observatório de Desenvolvimento Social – SEDESE, SEIS 2011 – Fundação João Pinheiro
População atendida
Em todos os 853 municípios do estado de Minas Gerais há rede de
abastecimento de água, mas isso não significa que toda a população residente em
Minas Gerais, em 2009, tinha acesso ao serviço.
Em 2009, praticamente 80% da população tinha acesso aos serviços de
abastecimento de água, mas esse acesso é diferenciado segundo a região de
planejamento, o local de residência (sedes x distritos) e o tamanho do município.
4|Página
Tabela 1 – Abastecimento de Água: População
Atendida, Minas Gerais - 2009
Região de Planejamento
População atendida (%)
Alto Paranaíba
79,54
Central
79,86
Centro Oeste de Minas
83,29
Jequitinhonha/ Mucuri
61,42
Mata
70,36
Noroeste
66,24
Norte
68,33
Rio Doce
73,51
Sul
76,69
Triângulo
87,61
RMBH
93,91
Minas Gerais
79,97
Fonte: Observatório de Desenvolvimento Social – SEDESE, SEIS 2011 – Fundação João Pinheiro
População atendida
 Sedes Municipais: 83,2%
 Distritos: 64,4%
População atendida, segundo o tamanho do município
 População <20 mil habitantes: 65%
 Entre 20 e 50 mil habitantes: 81,6%
 Entre 50 e 100 mil habitantes: 90,8%
 Mais de 100 mil habitantes: 94,13%
 População atendida em Belo Horizonte: 98,8%
Os maiores déficits no abastecimento de água, em Minas Gerais, estão nas
sedes municipais dos municípios de pequeno porte (menos de 20 mil habitantes) e
nos distritos.
Em Minas Gerais, em 2009, em 768 sedes municipais e 332 distritos havia
rede de esgotamento sanitário. Em 85 sedes municipais e 109 distritos não
5|Página
havia rede de esgoto. O sistema não conseguiu informações sobre esgotamento
sanitário para 339 distritos.
Em 2009, 68,23% da população era atendida pela rede de esgotamento
sanitário, mas esse acesso é diferenciado segundo a região de planejamento, o
local de residência (sedes x distritos) e o tamanho do município.
Tabela 2 – Esgotamento Sanitário: População
Atendida, Minas Gerais - 2009
Região de Planejamento
População atendida (%)
Alto Paranaíba
77,19
Central
60,74
Centro Oeste de Minas
72,11
Jequitinhonha/ Mucuri
42,21
Mata
62,16
Noroeste
48,99
Norte
31,57
Rio Doce
66,97
Sul
71,77
Triângulo
86,15
RMBH
81,65
Minas Gerais
68,23
Fonte: Observatório de Desenvolvimento Social – SEDESE, SEIS 2011 – Fundação João Pinheiro
População atendida
 Sedes Municipais: 71,02%
 Distritos: Não foi estimada devido ao elevado número de distritos
para os quais o sistema não obteve informações
População atendida, segundo o tamanho do município
 População <20 mil habitantes: 47,8%
 Entre 20 e 50 mil habitantes: 61,4%
 Entre 50 e 100 mil habitantes: 72,5%
 Mais de 100 mil habitantes: 90,1%
 População atendida em Belo Horizonte: 96%
6|Página
Ressalta-se que esse indicador mede, apenas, o acesso da população à
rede geral; não mede a qualidade do serviço que é oferecido à população, nem a
adoção de soluções alternativas, como fossa séptica, para escoamento das águas
residuárias. De qualquer forma, esses resultados permitem inferir que os maiores
déficits no sistema de esgotamento sanitário, em Minas Gerais, concentram-se nas
sedes municipais dos municípios de pequeno porte (menos de 20 mil habitantes) e
nos distritos.
Tratamento
Levando-se em consideração as sedes municipais que declararam possuir
rede de esgoto no estado de Minas Gerais, 40,89% não possuem estação de
tratamento de esgoto (ETE). Se consideramos que apenas 24,48% das sedes
possuíam ETE em operação, pode-se dizer que em Minas Gerais 75,52% das sedes
não há tratamento de esgoto, excetuando-se, é claro, as sedes que exportam
esgoto para tratamento em outro município e/ou distrito.
Um aspecto positivo, que merece ser destacado, é o número relativamente
alto de municípios com ETE’s planejadas e/ou projetadas e /ou em construção.
Tabela 3 – Percentual de municípios com ETE’s, nas sedes municipais,
segundo a situação e a região de planejamento, Minas Gerais - 2009
Fonte: Observatório de Desenvolvimento Social – SEDESE, SEIS 2011 – Fundação João Pinheiro
7|Página
Resíduos Sólidos
O questionário específico sobre o manejo, coleta e destinação final de
resíduos contém questões referentes a: investimentos; responsabilidade social e
ambiental; características do sistema de coleta e destinação final.
Destinação final dos resíduos sólidos urbanos
A principal destinação final do lixo coletado é o aterro controlado. Em
apenas 12% dos municípios, o aterro sanitário foi declarado como principal
destinação final.
Tabela 4 – Destinação final do lixo coletado nos municípios de Minas Gerais - 2009
Fonte: Observatório de Desenvolvimento Social – SEDESE, SEIS 2011 – Fundação João Pinheiro
Drenagem Pluvial Urbana
O questionário específico sobre drenagem pluvial urbana contém questões
referentes a: responsabilidade social e ambiental; características operacionais do
sistema de drenagem; características da rede de drenagem de águas pluviais;
características da manutenção do sistema e características do sistema de
drenagem dos municípios.
Especificamente no caso da drenagem pluvial, é importante enfatizar a
dificuldade em se estabelecer um índice de cobertura na prestação deste serviço.
As variáveis para uma aproximação desse valor dependem das características
naturais de cada localidade, do processo de urbanização e de como as medidas
8|Página
adotadas se apresentam suficientes, ou não, para a devida operacionalização do
sistema de manejo das águas pluviais.
Foram considerados possuidores de sistema de drenagem aqueles
municípios que informaram pelo menos uma dentre as seguintes variáveis:
extensão total da rede de drenagem (em km); extensão da rede subterrânea de
drenagem (em km); utiliza a “boca de lobo/boca de leão” como um tipo de
captação das águas pluviais; utiliza a “caixa com grelha na sarjeta” como um tipo
de captação das águas pluviais; utiliza “vala/canaleta/sarjeta” como um tipo de
captação das águas pluviais; utiliza “outro” tipo de captação das águas pluviais.
Em Minas Gerais, em 2009, 94,77% das sedes municipais e 73% dos
distritos possuíam sistema de drenagem pluvial urbana, dentre as 842 sedes
municipais e 600 distritos que responderam o questionário específico sobre
drenagem pluvial urbana.
Considerações Finais
As
informações
apresentadas
se
referem
às
principais
questões
relacionadas aos serviços de saneamento básico. Este Sistema é uma iniciativa
pioneira em Minas Gerais e no Brasil, mas ainda há muito para ser feito e revisto. O
biênio 2008-2009 é apenas o ‘marco zero’. Pretende-se coletar, no próximo ano,
informações sobre os serviços de saneamento para o biênio 2010-2011.
Renda e taxas de crescimento no estado
Outra informação relevante elaborada pela FJP e disponível pelo Censo
2010, foi a respeito da renda per capita total e das taxas de crescimento do estado
de Minas Gerais em comparação com outros estados do país. A comparação do
crescimento e da renda foi feita no ano de 2000 e 2010, no qual Minas Gerais
permaneceu em 11ª posição em ambos os anos.
Está disponível também no site a relação dos municípios do estado
separados por regionais de planejamento.
9|Página
Em relação ao Brasil como todo, Minas Gerais apresentou renda per capita
abaixo da média do país, que foi de R$ 830,85 em 2010.
10 | P á g i n a
11 | P á g i n a
Tabela 5 - Renda per capita total e taxas anuais de crescimento, Brasil e unidades da federação - 2000 e 2010
Renda per capita
Taxas de crescimento anual
UF
2010
(R$ de agosto/2011)
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Posição em
2010
830,85
611,71
481,54
689,99
620,88
535,69
492,36
1774,39
823,70
802,21
404,99
773,79
808,46
773,41
492,76
505,69
876,69
550,59
447,17
1074,36
580,49
971,59
676,01
721,55
985,19
1079,58
562,07
642,14
17
25
13
16
21
24
1
7
9
27
10
8
11
23
22
6
20
26
3
18
5
14
12
4
2
19
15
2000
(R$ de agosto/2011)
580,23
352,73
273,12
412,65
339,50
312,70
305,00
1181,81
565,31
558,22
215,45
562,32
561,15
539,86
329,10
293,24
627,37
358,72
251,86
808,05
343,97
698,34
456,48
453,84
680,73
864,14
319,17
336,92
Posição em
2000
Taxa de crescimento
2000-2010 (%aa)
Posição
2000-2010
Taxa de crescimento
1991-2000 (%aa)
Posição
1991-2000
16
25
14
18
22
23
1
7
10
27
8
9
11
20
24
6
15
26
3
17
4
12
13
5
2
21
19
3,66
5,66
5,83
5,28
6,22
5,53
4,91
4,15
3,84
3,69
6,51
3,24
3,72
3,66
4,12
5,60
3,40
4,38
5,91
2,89
5,37
3,36
4,00
4,75
3,77
2,25
5,82
6,66
7
5
11
3
9
12
15
18
21
2
25
20
22
16
8
23
14
4
26
10
24
17
13
19
27
6
1
2,88
2,50
2,80
1,16
-0,39
3,29
3,58
2,80
4,51
3,39
3,58
3,86
2,89
4,04
4,50
3,98
1,96
2,96
4,46
3,19
3,88
3,55
4,18
-0,90
4,62
1,62
2,81
3,56
22
20
25
26
15
11
21
2
14
10
9
18
6
23
3
7
17
4
16
8
13
5
27
1
24
19
12
Fonte: IBGE, Censo 2000 e Sinopse dos Resultados do Censo 2010.
Elaboração: Fundação João Pinheiro
Nota: A renda de 2000 foi corrigida pelo INPC acumulado do período (fator de correção = 1,95209)
12 | P á g i n a
3. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL e UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
Beneficiários do Bolsa Família gastam mais com alimentação e vestuário
Pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
revela que os beneficiários do Programa Bolsa Família estão gastando mais com
alimentação, educação e vestuário infantil. O estudo, encomendado pelo Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), avaliou o impacto do
programa nas despesas com saúde, educação, transportes, vestuário, além da
frequência e evasão escolar, a taxa de ocupação e o poder de barganha das
mulheres nas decisões domésticas. Foram analisados 15 mil domicílios de 269
municípios do País.
A pesquisa procura avaliar o que aconteceria com essas famílias, caso elas
não recebessem o benefício, explica o professor de demografia da UFMG, Eduardo
Rios-Neto, um dos coordenadores do estudo.
Alimentação
Os resultados mostram que as famílias em situação de extrema pobreza
com renda per capita de até R$ 50 gastam com alimentação R$ 388,22/ano a
mais que aquelas não incluídas no programa, um ganho de 35%. Já na região
Norte/Centro-Oeste essa diferença é de R$ 588,01.
Nos domicílios em situação de pobreza (renda per capita de até R$ 100) os
gastos com alimentos superam em R$ 278,12 por ano em comparação com os não
beneficiários do Bolsa Família. No Nordeste, as despesas anuais com alimentação
nessa mesma faixa de renda aumentaram R$ 322,12 em favor dos que recebem o
benefício. Quanto mais pobre a família maior o impacto do programa, atesta a
professora de economia da UFMG, Ana Maria Hermeto, outra coordenadora da
pesquisa.
13 | P á g i n a
Outro resultado significativo diz respeito aos gastos com vestuário infantil.
Houve diferença de R$ 31,94 nas despesas anuais em domicílios com renda de até
R$ 50 por pessoa. Nas regiões Norte/Centro-Oeste e Nordeste as famílias
gastaram mais R$ 25,54 e R$ 25,23 que aquelas não beneficiárias do Bolsa
Família.
Educação e Trabalho
O estudo indica que a frequência escolar entre crianças pobres de 7 a 14
anos atendidas pelo programa é 3,6 pontos percentuais superior em comparação
com as que não recebem o benefício. Na região Nordeste essa diferença é ainda
maior: 7,1 pontos percentuais.
A evasão escolar é também menor no caso dos beneficiários do Bolsa
Família. Nas famílias pobres, a evasão é de 1,8 ponto percentual menor em relação
aos lares não incluídos no programa.
Foi constatado ainda que a ocupação dos adultos atendidos pelo programa
é maior em comparação com os não beneficiários. Nas famílias em situação de
extrema pobreza a taxa de ocupação verificada é 3,1 pontos percentuais superior e
nos domicílios pobres essa diferença é de 2,6 pontos percentuais.
Conforme a secretária de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, além
do aumento das frequências e da diminuição da evasão escolar é importante que
haja uma preocupação com o ganho na qualidade da educação dessas crianças
atendidas pelo Bolsa Família. Para tanto, o governo está elaborando uma
integração com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para melhorar a
qualidade do ensino oferecido a esses estudantes.
Esta é uma das mais importantes pesquisas já realizada no Brasil de
avaliação de impacto de um programa governamental, comenta o secretário de
Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Rômulo Paes.
O estudo foi realizado em novembro de 2005, época em que o programa
beneficiava 8,7 milhões de famílias. Hoje o Bolsa Família atende a 11 milhões de
famílias em todos os municípios brasileiros. A pesquisa será repetida a cada dois
14 | P á g i n a
anos para se ter uma avaliação cada vez mais completa e fidedigna do impacto do
programa nas famílias beneficiárias.
4. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA)
O Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), elaborado pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é uma pesquisa domiciliar com a
finalidade de conhecer as percepções da população brasileira sobre os bens e
serviços públicos. Até a realização da última rodada, o sistema pesquisou áreas
como trabalho, educação, cultura, saúde, justiça, segurança pública, igualdade de
gênero, bancos e mobilidade urbana. A quarta rodada, realizada este ano, incluiu o
questionário da área de Assistência Social. Diferentemente dos questionários
anteriores, a pesquisa na área de assistência não buscou conhecer a percepção
sobre seus serviços, mas sim aferir a percepção da população sobre o problema da
pobreza. Os dados foram coletados no período de 08 a 29 de agosto de 2011.
Evolução da pobreza nos últimos cinco anos
Quando pesquisada a percepção da população sobre a evolução da pobreza
no Brasil nos últimos cinco anos, de modo geral, a percepção de 41,4% da
população brasileira é que a pobreza diminuiu. Para 28,1%, não houve mudanças e
29,7% acredita que a pobreza piorou. A pesquisa também revelou que a percepção
de queda da pobreza é mais forte para as populações do Nordeste (48,5%) e Norte
(46,7%), já para a população do Sul essa foi de 36,1%.
15 | P á g i n a
Gráfico 2 - Percepção sobre a Evolução da pobreza, Brasil (%)
45
40
41,4
35
30
29,7
28,1
25
Diminuiu
20
Ficou igual
15
Aumentou
10
5
0
Diminuiu
Ficou igual
Aumentou
Fonte: Pesquisa SIPS – Ipea 2011
Gráfico 3 - Percepção sobre a Evolução da pobreza, Brasil por regiões (%)
50
45
40
49
47
44
37
35
%
30
25
31
29
26
20
30
36
38
31 31
26
23
20
15
10
5
0
Centro-Oeste
Nordeste
Diminuiu
Norte
Ficou igual
Sudeste
Sul
Aumentou
Fonte: Pesquisa SIPS – Ipea 2011
16 | P á g i n a
Gráfico 4 – Possíveis medidas para o Governo diminuir a pobreza da população
20
18
18,7
18,6
16
14
12
12,0
11,5
10
11,0
9,2
8
8,7
6
4
4,3
2
4,1
1,9
0
Aumentar o
salário minimo
Estimular
empresas a
contratar
os pobres
Apoiar
pequenos
agricultores
Apoiar
Promover
Dar bolsas
pequenos
cursos
de estudos
negócios profissionalizantes
para
e rápidos
estudantes
Aumentar
Aumentar
vagas em
valor do PBF
cursos técnicos
do EM
Aumentar os
benefícios
do PBF
Garantir
moradia
adequada
ao pobre
Fonte: Pesquisa SIPS – Ipea 2011
Diante das possíveis ações que o governo poderia tomar buscando a redução da pobreza, a percepção geral da população voltase, primordialmente, para iniciativas no mundo do trabalho (43,5% das menções) que envolvem: aumentar o valor do SM; estimular
empresas a contratar pobres; apoiar pequenos agricultores; e apoiar pequenos negócios. A educação vem logo em seguida com 39,4%
das menções e que envolve: promover cursos profissionalizantes; dar bolsas de estudos para estudantes; e aumentar vagas nos cursos
17 | P á g i n a
técnicos. A habitação foi lembrada por 11% da população. E, por último, a
transferências de renda, com 6,0%, principalmente com aumentar o valor do PBF e
aumentar os beneficiários do programa.
5. PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIO (PNAD)
A última PNAD realizada se deu no ano de 2009, e através de instituições
como Universidades e da Fundação João Pinheiro, muitos estudo foram realizados
com os dados disponíveis na página virtual do IBGE. Entre estes dados, cabe
destacar aqui aqueles que surtem interesse para temas abordados na SEDESE.
Entre os anos de 2001 e 2009, o número de indivíduos do estado que
possuem 12 anos ou mais de estudo aumentou consideravelmente, enquanto o
número de pessoas com menos anos de estudos diminuiu. Houve também um
aumento nas três categorias de empregabilidade de 2001 a 2009, no qual o
número de “empregados” sempre se mostra maior do que “empregadores” e
“conta-própria”.
18 | P á g i n a
Tabela 6 - Pessoas Ocupadas, segundo características - Estado de Minas Gerais - 2001-2009
Por posição na ocupação
Anos
Total de
pessoas
ocupadas
Por anos de estudo
menos 4
menos de 8
menos de 11
12 ou mais
Empregadores
contribuem
para previdência
Total
Conta-própria
Contribuem
p/ previdência
Total
Empregados
Total
Com carteira
2001
8.415.901
2.026.684
4.855.153
6.155.385
750.343
385.242
236.258
1.632.641
298.995
6.393.863
3.205.547
2002
8.839.311
1.996.044
4.985.106
6.299.908
815.091
424.522
237.883
1.669.602
275.788
6.744.819
3.387.794
2003
8.951.717
1.916.997
4.864.611
6.272.788
896.988
426.830
245.846
1.725.875
290.800
6.798.626
3.475.041
2004
9.083.133
1.823.045
4.698.555
6.213.479
974.829
439.336
273.043
1.724.566
328.421
6.919.231
3.707.338
2005
9.531.838
1.855.395
4.838.614
6.421.072
1.011.110
428.859
266.737
1.858.141
373.344
7.244.838
3.911.567
2006
9.866.513
1.880.627
4.800.158
6.443.942
1.158.178
475.774
307.592
1.832.420
369.976
7.558.319
4.113.723
2007
9.811.837
1.679.510
4.484.695
6.284.827
1.257.624
403.370
239.616
1.867.304
378.488
7.541.163
4.302.527
2008
10.192.891
1.694.369
4.548.522
6.337.844
1.427.302
454.182
284.481
1.776.005
352.137
7.962.704
4.698.807
2009
10.400.809
1.682.816
4.578.714
6.308.818
1.539.261
488.394
310.215
1.877.335
385.205
8.035.080
4.651.888
Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Minas Gerais, 2001-2009
Elaboração: Equipe de Desenvolvimento Humano (Fundação João Pinheiro - FJP) e Observatório de Desenvolvimento Social
(*) Preços de 1º de agosto de 2009
19 | P á g i n a
Na Tabela 7 foi feito um resumo dos principais indicadores da PNAD, no qual
pode-se atentar para a situação do Estado de Minas Gerais entre 2001 e 2009.
Tabela 7 - ÍNDICES E INDICADORES SELECIONADOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO; 40% mais ricos X 60% mais
pobres* - Minas Gerais - Média dos períodos 2001-2004 e 2005-2008
2001-2004
INDICADORES / ÍNDICES
Taxa de analfabetismo (%)
15 anos ou mais
18 a 24 anos
25 anos ou mais
Taxa de analfabetismo funcional (%)
15 anos ou mais
18 a 24 anos
25 anos ou mais
Taxa de analfabetismo fundamental (%)
18 anos ou mais
18 a 24 anos
25 anos ou mais
Menos de 11 anos de estudo (%)
18 a 24 anos
25 anos ou mais
Superior completo (%)
25 anos ou mais
100%
2005-2008
60% + pobres 40% + ricos
100%
60% + pobres 40% + ricos
10,9
2,3
14,1
14,8
3,3
19,9
5,6
0,5
7,0
9,2
1,5
11,6
12,0
2,2
15,9
5,9
0,5
7,2
25,0
8,3
31,2
32,5
12,1
41,8
14,7
2,1
18,2
21,6
4,9
26,7
27,4
7,1
35,2
15,0
1,9
18,1
57,9
33,5
64,0
72,0
45,2
79,5
39,7
14,1
45,0
51,3
23,1
57,3
64,0
33,0
71,5
37,6
9,3
42,8
60,1
75,2
73,8
89,4
37,4
57,8
51,4
70,1
65,9
84,4
31,4
55,5
6,4
0,8
13,2
7,8
1,4
14,3
Taxa líquida de frequência (%)
Fundamental
Médio
Superior
95,6
44,3
9,2
95,2
35,5
2,3
96,8
67,3
20,6
95,2
52,1
12,9
94,9
44,7
4,3
96,3
69,7
24,9
Taxa bruta combinada de frequência (%)
80,9
77,1
90,5
85,6
81,3
96,6
555,34
195,31
1095,37
673,45
262,88
1289,31
73,5
72,4
75,1
74,5
73,4
76,1
0,808
0,584
0,790
0,410
0,834
0,697
0,825
0,616
0,807
0,459
0,852
0,725
0,863
0,550
0,825
0,443
0,931
0,704
0,891
0,610
0,857
0,511
0,949
0,738
0,752
0,647
0,675
0,548
0,821
0,745
0,777
0,684
0,708
0,592
0,842
0,771
Renda per capita (R$ de agosto/2009)
Esperança de vida ao nascer (anos)
IDHM-Longevidade
IDHM-Renda
IDHM-Educação
c/analfabetismo (15 anos ou mais)
c/analfabetismo fundamental (18 anos ou mais)
IDHM
c/analfabetismo (15 anos ou mais)
c/analfabetismo fundamental (18 anos ou mais)
Fo ntes: Instituto B rasileiro de Geo grafia e Estatística (IB GE), P esquisa Nacio nal po r A mo stra de Do micílio s (P NA D), M inas Gerais, 2001-2008
Elaboração: Equipe de Desenvolvimento Humano (Fundação João Pinheiro - FJP) - Observatório de Desenvolvimento Social
Nota: * segundo a renda familiar per capita .
6. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE)
Recentemente publicado, os dados do Censo 2010 veem apresentando um
novo panorama da realidade brasileira em relação a diversas variáveis de estudo.
Em relação aos indivíduos com algum tipo de deficiência física ou mental, foram
20 | P á g i n a
divulgadas informações que ajudam a traçar um perfil educacional e laboral dessas
pessoas.
Como mostra o Gráfico 5, a maior porcentagem de pessoas que declararam
possuir algum tipo de deficiência não possuem instrução ou não completaram o
ensino fundamental (66,7%), enquanto a minoria de 6% completaram o ensino
superior.
Gráfico 5 – Distribuição da população de 15 anos ou mais de idade, por existência
de deficiência e nível de instrução, Minas Gerais - 2010
9,9
Superior completo
6,0
27,7
Médio completo e
superior incompleto
14,6
20,9
Fundamental completo e
médio incompleto
12,5
40,9
Sem instrução e
fundamental incompleto
66,7
0
10
20
30
40
50
60
70
%
Nenhuma deficiência
Pelo menos uma deficiência
Fonte: SEDESE – Observatório de Desenvolvimento Social, IBGE - Censo Demográfico 2010.
A taxa de ocupação da população com deficiência ficou mais baixa em
relação com indivíduos com nenhuma deficiência, com 20,8% e 31,2%
respectivamente. Segundo as analises realizadas pelo Censo 2010, as pessoas
com deficiência vem ocupando cada vez mais lugares dentro do mercado de
trabalho.
21 | P á g i n a
Gráfico 6 – Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por existência de pelo menos uma
das deficiências investigadas e situação de ocupação na semana de referência –
Minas Gerais 2010
80
79,2
70
68,8
60
Pelo menos uma
deficiência
%
50
40
31,2
30
20
Nenhuma deficiência
20,8
10
0
Ocupadas
Não ocupadas
Fonte: SEDESE – Observatório de Desenvolvimento Social, IBGE - Censo Demográfico 2010.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Foram apresentadas nesse Boletim, informações consideradas válidas para
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e suas demais Subsecretarias –
Assistência Social, Direitos Humanos e Projetos Especiais de Proteção Social.
Esperamos ter alcançado o objetivo proposto de facilitar o acesso a dados
disponíveis por instituições acadêmicas e governamentais a fim de possibilitar o
desenvolvimento de novas políticas e construção do conhecimento.
O Observatório de Desenvolvimento Social encontra-se a disposição para
esclarecimentos futuros ou dúvidas a respeito do material exposto.
Equipe Observatório de Desenvolvimento Social
Flávio Lúcio Pinto
Danúbia Lacerda Gomes
Letícia Vulcano de Andrada
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