Programa - Universidade do Porto

IV Colóquio Jushumanista Internacional
ENSINO DO DIREITO E FUNÇÃO DOS JURISTAS
Dia 10 de julho de 2015, Auditório da Fundação Manuel António da Mota, antigo Mercado do
Bom Sucesso, Porto
Entidades organizadoras:
Universidade Aberta
CEMOrOc, EDF-FEUSP
Iniciativa do Projeto de Pesquisa
“Fundamentação do Direito e Contrato Constitucional Internacional”, FUNADESP.
Comissão Científica: Paulo Ferreira da Cunha (pres.), Francisco Teixeira, Jean Lauand, João
Caetano, Maria Luísa Malato.
Comissão Organizadora: João Caetano (pres.), Ana Caldas, Andréa Wollmann, Amarah Farage,
Flávio Vicente, Sofia Pinto, Teresa Alves.
9.30h - Mestres e Discípulos
Abertura e Presidência do Dr. Rui Pedroto, Administrador da Fundação Manuel António da
Mota.
- Mestres e Discípulos: paradigmas perdidos? - João Relvão Caetano, Pró-Reitor para os
Assuntos Jurídicos da Universidade Aberta, Diretor-Adjunto do Instituto Jurídico
Interdisciplinar da FDUP.
10h - Um Mestre... até de Juristas: Reinaldo de Carvalho, Flávio Vicente, Doutorando em
Direito, Universidade do Minho, Agente graduado de Polícia Municipal.
10.15 - Themis e Paideia - Paulo Ferreira da Cunha, Univ. Anhembi-Morumbi (Laureate
International Universities), Coord. de Projeto de Pesquisa e bols. da FUNADESP na FADISP;
FDUP.
10.30 h - Tradição e Inovação na Formação Jurídica
Presidência de Glória Teixeira, Diretora do CIJE, Faculdade de Direito da Universidade do Porto
10.30 - Pedagogia do Direito em Portugal antes do 25 Abril - Henrique Dória, Advogado,
Diretor da Revista InComunidade.
10. 45 - Avanços e retrocessos no Ensino Jurídico - Ana Flávia Messa, Univ. Mackenzie, São
Paulo.
11h - O Ensino (também do Direito): a caminho de uma injusta (im)produtividade? - Pedro
Froufe, Escola de Direito da Universidade do Minho.
11. 15 - Venturas, Aventuras e Desventuras de uma estudante luso-brasileira em Portugal Amarah Farage, doutoranda na Fac. Direito da Univ. Porto, advogada.
11.30 - Desafios e Perigos da Internacionalização da Educação Jurídica - Fernando Loschiavo
Nery, Faculdade Mario Schenberg em São Paulo, Mestre em Direito pela PUC-SP.
11.45 Mesa Redonda - Entre a Universidade e a Vida...
Presidência de Paulo Archer de Carvalho, Antigo estudante de Direito, Doutor em Letras,
História da Cultura, UC, Post doct., na mesma área e pela mesma Universidade, Investigador
integrado no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX - UC.
Adelina Barradas de Oliveira, Juíza Desembargadora, mestre em comunicação, média e justiça.
Gabriela Caldeira, Musicista e antiga estudante de Direito.
Sofia Pinto, Advogada e Mestranda em Direito Constitucional.
Maria Teresa Tomás Alves, Licenciada em Direito.
Debate geral
13h Almoço livre
14h - Juristas, Direito e Sociedade
Presidência de Clara Calheiros, Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho.
14 - Justiça e Oportunidade Social - Ana Caldas, Jurista, Mestre em Filosofia do Direito.
14.15 - Lei, Dereito e Paz social: o caso da Tolerância - Antonio-Carlos Pereira Menaut,
Universidade de Santiago de Compostela.
14.30 - O Direito Europeu de hoje e uma Europa mais Justa, Alessandra Silveira, Diretora do
Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho.
14. 45 - A Concertação como via privilegiada para o respeito pelos Direitos do Consumidor Mário Frota, Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
15h "Quem só sabe Direito nem Direito sabe direito"
Presidência de Paulo de Tarso Domingues, Faculdade de Direito da Universidade do Porto,
Diretor-Adjunto do Instituto Jurídico Interdisciplinar, Advogado.
15. 20 - A Importância da Retórica Jurídica no Ensino do Direito - Maria Luísa Malato,
Faculdade de Letras da Universidade do Porto
15.40 - Importância do Direito & Literatura para a formação dos Juristas - José Calvo González,
Universidade de Málaga
16.00 - Como a Filosofia é imprescindível aos Juristas, Francisco Teixeira, Doutor em Filosofia.
16.20 - Como estudar Filosofia do Direito em poucos meses e ficar a saber, Sérgio Fernandes,
Mestre em Filosofia do Direito.
16.40 - Rigor da Ciência e não Rigor do Direito? - Mariana Julião, Investigadora no Instituto de
Telecomunicações.
17.00 - Porque os Juristas precisam de estudar Ciências Sociais, Joana Oliveira, Licenciada em
Direito e Mestranda em Sociologia
17.20h Vocação e Profissão
Presidência de José Preto, Jurista e Sociólogo
17. 20 - A Contra-Revolução e a formação dos juristas - António Garcia Pereira, Instituto
Superior de Economia e Gestão – Universidade de Lisboa e Advogado.
17. 40 - Como se faz um Magistrado? - Edgar Lopes, Juiz de Direito-Coordenador do
Departamento de Formação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
18. 00 - Ser Advogado, Hoje - Guilherme Figueiredo, Advogado, presidente do CDP da Ordem
dos Advogados, mandatos 2008-2010, 2011-2013 e presidente do Lugar do Desenho-Fundação
Júlio Resende.
18. 20 - O Professor de Direito como mitificador ou desmitificador - Andréa Wollmann,
Doutoranda Fac. Direito da Univ. Coimbra, Pesquisadora Capes bolsa doutorado pleno no
Exterior, Advogada.
18.40 - Debate Final e Sessão de Encerramento