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SDE suspeita de cartel do cimento em São Paulo
A Secretaria de Direito Econômico – SDE –, órgão ligado ao Ministério da Justiça,
está conduzindo 14 investigações que envolvem a indústria do cimento e que
devem ser concluídas em dois meses. Nos inquéritos, há fortes indícios de que as
maiores indústrias de cimento do país – Votorantim, Camargo Correa, Holcim,
Lafarge, Nassau, Soeicom, Cimpor, CP Cimento, Ciplan e Itambe – estão envolvidas
em formação de cartel, prática de preço predatório, recusa de venda e
discriminação de clientes.
Se, ao final do processo, as empresas forem consideradas culpadas de práticas
anticompetitivas, os casos serão encaminhados ao Conselho Administrativo de
Defesa Econômica – CADE –, que poderá aplicar multas de até 30% do faturamento
bruto anual de cada uma delas.
As cimenteiras verticalizadas – também as donas de concreteiras – estão sendo
investigadas por formação de um cartel que teria o objetivo de eliminar a
concorrência das concreteiras independentes, aquelas não ligadas às cimenteiras.
Supostamente, as concreteiras verticalizadas – caso da Engemix, Supermix,
Cauemix – estariam vendendo o concreto abaixo do custo da matéria-prima para
eliminar a concorrência.
A prática de preço predatório funciona como uma espécie de dumping no mercado
doméstico. As empresas vendem abaixo do preço de custo para ganhar mercado e
eliminar concorrentes. Quando conseguem eliminar os concorrentes, elevam os
preços para recuperar o prejuízo. A partir daí, como se transformaram em um
oligopólio, elas mantêm os preços altos, prejudicando o consumidor.
Segundo um dossiê preparado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Serviço de
Concretagem – SINESCON –, que representa as concreteiras independentes, as
concreteiras verticalizadas conseguem vender o concreto a preços mais baixos
porque compram cimento por um valor muito inferior.
O cartel está acabando com as concreteiras independentes, diz o presidente do
SINESCON. Segundo ele, 30 concreteiras independentes já fecharam as portas ou
foram vendidas desde 2001. Elas são 130 hoje.
A SDE está averiguando se as empresas verticalizadas conseguem vender o
concreto por um preço muito mais baixo porque se tornaram mais competitivas,
devido à verticalização – cimenteira e concreteira na mesma empresa –, ou se
estão praticando preço predatório para eliminar a concorrência ou, ainda, se
conseguem ter preços mais baixos porque sonegam impostos.
Fonte
O ESTADO DE SÃO PAULO. SDE suspeita de cartel do cimento em São Paulo. São
Paulo, 31 de marco de 2005. Seção de Economia. p. B5.
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