Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ANEXO I ROTEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL 1 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO Nome:____________________________________________________________________ Data da implantação:_____________________________________________________ Endereço:_________________________________________________________________ Município: ____________________________ UF: ________________________________ CEP:____________________Telefone:___________________ Fax: __________________ CNPJ:______________________________________________________________________ Site/e-mail:_________________________________________________________________ Nº. do Alvará de funcionamento:___________________________________________ Data de Expedição: ___________________ Vencimento em : __________________ Nº. do Alvará sanitário: _____________________________________________________ Data da expedição:__________________ Vencimento em: ______________ 2 RESPONSÁVEIS Diretor Geral/ Coordenador: ______________________________________________ Registro Profissional: ______________________________________________________ Diretor Clínico: ___________________________________________________________ Registro Profissional: ______________________________________________________ Diretor Administrativo: ____________________________________________________ Registro Profissional: ______________________________________________________ 3 NATUREZA JURÍDICA ( ) Público ( Universitário: Público ( ) Privado ); Filantrópico ( ( ) Filantrópico ); Privado ( ) 4 GESTÃO ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Municipal 5 NUMERO DE LEITOS/VAGAS Total de Leitos/Vagas Existentes: _________________________________________ Leitos/Vagas Masculinos: ___________ Leitos/Vagas Femininos: ____________ Leitos de Intercorrência Clínica: _________________________________________ Leitos Contratados/ SUS: ________________________________________________ Leitos/Vagas de Criança/Adolescente: _________________________________ Não há leitos programados para o Serviço: _____________________________ PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de Saúde Mental 1 Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL 6 ASPECTOS GERAIS DO PACIENTE Os pacientes se apresentam: ( ) Limpos ( ) Sujos ( ) Bem cuidados ( ) Sem os cuidados necessários ( ) Vestidos com roupas individualizadas (pertencentes ao paciente) ( ) Vestidos com uniforme hospitalar ( ) Vestidos com roupas individualizadas e uniformes ( ) Calçados ( ) Descalços ( ) Vários descalços ( ) Despidos ( ) Vários despidos ( ) Sem sinais de maus tratos ( ) Com sinais de maus tratos Observar se há sinais de maus tratos (queimaduras de pele, hematomas, cortes não tratados, lesões de pele, marcas de contenção por correias ou faixas, etc.). Observar se os pacientes, durante a avaliação, solicitam em demasia à equipe visitante, alta, medicamentos, contato com família, cigarros, etc.. Esta situação pode ser indicativa de falta de assistência pela equipe técnica do hospital. 7 ALIMENTAÇÃO DO PACIENTE A alimentação é preparada com higiene e limpeza? Sim ( Há supervisão de nutricionista? ( ) sem supervisão ) permanente ( ) Não ( A nutricionista integra a equipe técnica/ projeto terapêutico? Cardápio diversificado ( Quantidade suficiente ( ) ) Cardápio não diversificado ( Quantidade insuficiente ( Horário das refeições adequado ( ) Sim ( ) ) Não ( ) ) ) Horário das refeições inadequado ( ) Talheres e vasilhames adequados manuseados pelos pacientes e em boas condições de uso ( ). Talheres e vasilhames inadequados e/ou em péssimas condições de uso ( ) Refeitório dotado de lavatórios e espaço físico compatível ao número de pacientes. ) NÃO ( ) Refeitório bem iluminado, ventilado e limpo. SIM ( ) NÃO ( Refeitório com mobiliário em bom estado de conservação ( e/ou com mobiliário comprometido ( ) SIM ( ) ); Refeitório inadequado 8 ESTRUTURA FISICA Há salas para atendimento individual? SIM ( ) NÃO ( ) Há sala para atendimento em grupo? SIM ( ) NÃO ( ). Em caso negativo, citar o local onde são realizadas as atividades em grupo: _______________________________________________________________ Nos espaços do Serviço, onde são desenvolvidas as atividades observa-se higiene? SIM ( ) NÃO ( ) Nos espaços do Serviço, onde são desenvolvidas as atividades observa-se iluminação adequada e ventilação? SIM ( ) NÃO ( ). OBS: ___________ _______________________________________________________________ São usados recursos visuais como cartazes, foto e etc, para a orientação dos usuários? SIM ( ) NÃO ( ) Há banheiros para usuários separados por sexo, masculinos e femininos? PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de Saúde Mental 2 Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL SIM ( ) NÃO ( ) Há banheiros para os profissionais, separados por sexo, masculinos e femininos? SIM ( ) NÃO ( ) Nos casos de existência de leitos para internação, o Serviço possui ambientes separados e protegidos que garanta a privacidade para leitos/ enfermarias femininas e masculinas? SIM ( ) NÃO ( ). Observações:___________________________________________________________________________ ________________________________________ 9 RECURSOS HUMANOS Equipe Técnica Básica (PTs GM nº 251/02 e SAS nº 088/93) Há Médico plantonista 24 horas/7 dias? SIM ( ) NÃO ( ). OBS: Não havendo leitos não há necessidade do médico plantonista. Há Médico Assistente Psiquiatra 20 horas por semana, 1/40 leitos/vagas? SIM ( ) NÃO ( ) Há Médico Clínico Geral 20 horas/ semana, 1/40 leitos? SIM ( ) NÃO ( ). OBS: Não havendo leitos não há necessidade do médico clínico. Há Enfermeiro, no turno diurno, por 12 horas em sete dias da semana, 1/40 leitos/ vagas? SIM ( ) NÃO ( ) Há Enfermeiro, no turno noturno, por 12 horas em sete dias da semana, 1/240 leitos? SIM ( ) NÃO ( ). O Serviço não funciona 24 horas? SIM ( ) NÃO ( ). Há Psicólogo por 20 horas semanais 1/60 leitos/vagas? SIM ( ) NÃO ( Há Assistente Social por 20 horas semanais 1/60 leitos/vagas? SIM ( ) ) Há Terapeuta Ocupacional por 20 horas semanais 1/60 leitos/vagas? SIM ( Há Farmacêutico 01 por Serviço/ Hospital? SIM ( Há Nutricionista 01 por Serviço/Hospital? SIM ( ) ) NÃO ( NÃO ( NÃO ( ) ) NÃO ( ) ) ) Há Técnico de Enfermagem por 24 horas/ 07 dias ou 12 horas/ 05 dias, 4/40 leitos/vagas? SIM ( ) NÃO ( ) Há outros profissionais existentes na Equipe Técnica do Serviço? SIM ( ) NÃO ( ). Quais/ Quantos: _______________________________________________________________ Observações: ____________________________________________________ _______________________________________________________________ A composição dos recursos humanos garante a continuidade do quantitativo necessário em situação de férias, licenças e outros eventos? SIM ( ) NÃO ( ) 10 PROCESSO DE ENFERMAGEM O setor possui livro de registro para intercorrência? SIM ( ) NÃO ( ) A equipe de enfermagem de nível médio registra, assina e carimba, por turno, a evolução diária? SIM ( ) NÃO ( As anotações são legíveis? SIM ( ) ) NÃO ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de Saúde Mental 3 Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ( ) As informações são importantes e não estereotipadas ( ) As informações são banais e repetidas ( ) A equipe checa prescrições médicas ( ) Não checam sistematicamente as prescrições médicas A equipe registra a administração de medicamentos prescritos? SIM ( ) NÃO ( ) A equipe participa das reuniões de equipe e das atividades com os pacientes? SIM ( ) NÃO ( ) 11 PRONTUÁRIO Considera-se prontuário único, aquele que contém todos os registros feitos sobre o paciente, incluindo a folha de evolução única, onde todos os profissionais anotam, assinam e datam. A evolução em prontuário deve conter informações com qualidade, fazendo referência ao projeto terapêutico individualizado e rotinas do paciente na instituição. Existe prontuário único (PT 251/02)? SIM ( O prontuário está organizado? SIM ( ) O prontuário está em dia? SIM ( ) O prontuário é legível? SIM ( NÃO ( ) Existe registro de anamnese? SIM ( ) NÃO ( NÃO ( ) NÃO ( ) ) ) ) NÃO ( ) O prontuário apresenta registros de modo a assegurar a evolução diária dos pacientes, ou seja, apresenta informações com qualidade, fazendo referência ao projeto terapêutico individualizado e rotinas do paciente na instituição? SIM ( ) NÃO ( ) Existe registro de, no mínimo, 03 evoluções e 02 prescrições médicas semanais, assinadas e carimbadas. SIM ( ) NÃO ( ). OBS: __________________________________________________________ _______________________________________________________________ Outros profissionais de nível superior anotam evoluções, no mínimo uma vez por semana, de modo a assegurar evolução diária dos pacientes? SIM ( ) NÃO ( ) Há Comissão de Prontuário estruturada? SIM ( ) NÃO ( As intercorrências clínicas estão registradas no prontuário? ) SIM ( ) NÃO ( ) 12 PROJETO TERAPÊUTICO/PRÁTICA INSTITUCIONAL Portaria GM 251/02 – Sobre o Projeto Terapêutico: ... projeto terapêutico da instituição, definido como o conjunto de objetivos e ações, estabelecidos e executados pela equipe multiprofissional, voltados para a recuperação do paciente, desde a admissão até a alta. Inclui o desenvolvimento de programas específicos PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de Saúde Mental 4 Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL e interdisciplinares, adequados à característica da clientela, e compatibiliza a proposta de tratamento com a necessidade de cada usuário e de sua família. Envolve, ainda, a existência de um sistema de referência e contra-referência que permite o encaminhamento do paciente após a alta, para a continuidade do tratamento. Representa, enfim, a existência de uma filosofia que norteia e permeia todo o trabalho institucional, imprimindo qualidade à assistência prestada. O referido projeto deverá ser apresentado por escrito; Existe projeto terapêutico institucional escrito (PT 251/02)? SIM ( ) NÃO ( ) O projeto terapêutico escrito corresponde à prática institucional (PT 251/02)? SIM ( ) NÃO ( ) Existem reuniões com familiares dos pacientes abordando orientações sobre diagnóstico, tratamento, alta hospitalar e continuidade do tratamento (PT 251/02)? SIM ( ) NÃO ( ) Existe atendimento individual (PT 251/02)? SIM ( ) NÃO ( ). Quais? ( ) Psicoterapia; ( ) Consultas; Outras_______________________________________________________ Existe atendimento grupal (PT 251/02)? SIM ( ( ) Grupo Operativo; ( ) Grupo Terapêutico; ( ) Oficinas Terapêuticas; ( ) Grupos de Orientação; ( ) Atividades de sala de espera; ( ) Atividades educativas em saúde; ) NÃO ( ). Quais: Outras: _________________________________________________________ Existem avaliações médico, psicológica e social dos pacientes (PT 251/02)? SIM ( ) NÃO ( ) São realizadas visitas domiciliares por profissional de nível superior? SIM ( ) NÃO ( ) Existem registros adequados dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos (PT 251/02)? SIM ( ) NÃO ( ) 13 PROJETO TERAPÊUTICO/ALTA E ENCAMINHAMENTO Existe projeto terapêutico individualizado, verificável em prontuário? SIM ( ) NÃO ( ) A alta do paciente é trabalhada pelos diversos profissionais responsáveis pelo seu atendimento (PT 251/02)? SIM ( ) NÃO ( ) O paciente é efetivamente referenciado para tratamento extra-hospitalar/Serviço especializado (PT 251/02)? SIM ( ) NÃO ( ) 14 CONTENÇÃO FÍSICA PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de Saúde Mental 5 Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ( ) Não ocorre contenção física ou ocorre raramente ( ) Ocorre raramente ( ) Ocorre regularmente ( ) Ocorre freqüentemente A contenção física é acompanhada pela presença física permanente de um membro da equipe? (Resoluções CFM 1407/94 e 1598/2000) SIM ( ) NÃO ( ) Caso haja contenção ao leito, é precedida de justificativa e prescrita em prontuário? (Resoluções CFM 1407/94 e 1598/2000) SIM ( ) NÃO ( ) A decisão da contenção física é feita a partir de uma discussão em equipe? SIM ( ) NÃO ( ) 15 ELETROCONVULSOTERAPIA ( ) Não realizam ECT nem as prescrevem. ( ) Realizam ou prescrevem a ECT excepcionalmente. ( ) Realizam ou prescrevem a ECT raramente. ( ) Realizam ou prescrevem a ECT regularmente. Quando realizadas, as ECT são feitas de acordo com critérios clínicos precisos, esgotadas todas as possibilidades terapêuticas? SIM ( ) NÃO ( Há consentimento informado do paciente e/ou familiar? SIM ( ) ) NÃO ( ) São realizadas em ambiente adequado, com anestesia e precedidas de avaliação clinica e laboratorial? SIM ( ) NÃO ( ) Descrição das condições de uso da eletroconvulsoterapia - Média mensal do uso de ECT nos últimos 12 meses:____________________ - Existência de sala especial. SIM ( ) NÃO ( ) - Existência de equipamento de anestesia e de emergência. SIM ( ) NÃO ( ) 16 REUNIÕES Existem reuniões clínicas da Equipe Técnica? SIM ( ) NÃO ( ) As reuniões da Equipe são agendadas semanalmente, e registradas? ( ) Há integração efetiva entre os diversos setores? SIM ( Existem reuniões regulares com os usuários? SIM ( ) ) NÃO ( NÃO ( SIM ( ) NÃO ) ) Qual a periodicidade? _____________________________________________ PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de Saúde Mental 6 Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Existem reuniões com familiares? SIM ( ) NÃO ( ) Qual a periodicidade? _____________________________________________ 17 VINCULAÇÃO E DIREITOS ( ) A maioria dos pacientes sabe nomear os profissionais que os atendem. ( ) Poucos pacientes sabem nomear os profissionais que os atendem. ( ) Os pacientes, em geral, não sabem nomear os profissionais que o atendem. Existem atividades fora do Serviço acompanhadas pela equipe técnica? ( ) freqüentemente ( ) esporadicamente ( ) não existem É garantido ao paciente o acesso ao telefone? SIM ( ) NÃO ( ) São garantidas aos pacientes visitas? ( ) Diárias ( ) 3 vezes na semana ( ) semanais O recurso de licença terapêutica é utilizado? ( ) independente do dia da semana ( ) nos fins de semana ( ) raramente Existem programas ou atividades que visam a ressocialização dos pacientes? SIM ( NÃO ( ) ) OBSERVAÇÕES: ________________________________________________ 18 ASPECTOS GERAIS DA ASSISTÊNCIA Qual o Tempo Médio de Permanência (TMP) geral? _____________________ Qual o TMP excetuando-se os pacientes com mais de 1 ano de admissão? _______________________________________________________________ Observa-se a existência de pacientes com sinais evidentes de impregnação neuroléptica? SIM ( ) NÃO ( ) Em menos de 5% do total de pacientes ( Em mais de 5% do total de pacientes ( ) ) Sobre usuários de longa permanência ( ) Hospital com até 5% de clientela de longa permanência ( ) Hospital com até 10% de clientela de longa permanência ( ) Hospital com até 15% de clientela de longa permanência ( ) Hospital com até 20% de clientela de longa permanência PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de Saúde Mental 7 Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ( ) Hospital com mais de 20% de clientela de longa permanência Anexar lista nominal dos pacientes internados há mais 1 ano ininterruptamente. ____________________________________________________________________________________ Qual as impressões do paciente quanto ao tratamento recebido, à sua doença, à equipe do hospital, às normas do Serviço e à contenção/punição? _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ Os pacientes se queixam da alimentação? SIM ( ) NÃO ( ) As queixas são procedentes (ver cardápio, estoque de alimentos, etc.)? SIM ( ) NÃO ( ) 19 DINÂMICA DO USO DO LEITO/VAGA SERVIÇO N.º de admissões no último mês:_____________________________________ N.º Altas no último mês:____________________________________________ Verificar do total de leitos/vagas o percentual de ocupação por pacientes com mais de 06 meses de admissão: _____________________________________ Perfil diagnóstico dos usuários fornecido pelo Serviço: ____________________________________________________________________________________ Atendimento clínico: Existe o serviço de referência e contra-referência em atendimento clínico? NÃO ( ) SIM ( ) Como é feito? _____________________________________________________________________________________ Observou-se a existência de pacientes internados na enfermaria de intercorrência clínica no dia da vistoria? SIM ( ) NÃO ( ) Quais as condições dos pacientes na enfermaria de intercorrência clínica? _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ Óbitos Registrar número de óbitos nos últimos 12 meses, incluindo o de pacientes Transferidos, mas que foram a óbito: _________________________________ 20 SITUAÇÃO JURIDICA DOS PACIENTES Número de pacientes cumprindo medida de segurança:__________________ Lista nominal com a data de internação: ___________________________________________ ____________________________________________________________________________________ PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de Saúde Mental 8 Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Número de pacientes sob curatela:___________________________________ Número de pacientes que recebem algum tipo de benefício : (LOAS, aposentadoria etc.) _________________________________________ Quotidiano da instituição, impressão geral: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ PROPOSTAS PARA REORIENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________ DIRIGENTES QUE PARTICIPARAM DA VISTORIA: _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________ ASSINATURA Equipe de Avaliação:______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ DATA DA AVALIAÇÃO: ____________________ PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de Saúde Mental 9 Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ANEXO II ROTEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE HOSPITAL GERAL IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Nome:___________________________________________________________ Endereço_________________________________________________________ CEP _____________________________________ Bairro _________________ Município ________________________________ Telefone ________________ Estado __________________________________________________________ Município_______________________________________________________________ Diretor Clínico do Hospital ____________________________CRM___________ Processo inicial no. E-08 ___________/_____Licença em dia? Sim____ Não___ Resp. Enfermagem____________________________COREN/PA___________ Resp.Nutrição_____________________________________________________ Resp.Pediatria____________________________________CRM____________ Resp. Radiologia_____________________________CRM_________________ Processo Inicial N. E-08/__________/_________Licença em dia? Sim__ Não___ Resp. Lab. Pat. Clín.______________________Insc.Cons._________________ Processo inicial n. E-08/_________/________Licença em dia? Sim___ Não____ Resp. Farmácia Hospitalar_______________________CRF________________ Processo Inicial n. E-08/__________/________ Licença em dia? Sim___ Não___ DADOS GERAIS NATUREZA DO SERVIÇO ( ) Municipal ( ) Estadual ( ) Filantrópico ( ) Privado ( ) Universitário ( ) Outros ( ) Federal ( ) Convênio SUS ABRANGÊNCIA DO SERVIÇO ( ) Regional ( ) Municipal ( ) Intermunicipal ( ) Estadual O PRÉDIO ESTÁ LOCALIZADO ( ) Vizinho a fábrica ( ) Junto a rio ( ) Em rua muito movimentada ( ) Junto a aterro sanitário ( ) Em área residencial ( ) Isolado PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de10 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL PORTE DO HOSPITAL Mais de 200 leitos ( ) ( ) de 100 a 200 leitos ( ) de 50 a 100 leitos De 20 a 50 leitos ( ) REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA Recebe casos de que municípios?_____________________________________ Existe grade de encaminhamento estabelecida pelo Sistema de Saúde? Sim ( ) Não ( ) Citar os nomes dos hospitais de referência e os respectivos encaminhamentos que são feitos:_____________________________________________________ Dificuldades de encaminhamento pela grade estabelecida: SADT:___________________________________________________________ Internação:_______________________________________________________ Remoções:_______________________________________________________ Outras causas:____________________________________________________ Verificar a distância entre o hospital e os serviços de referência, bem como os contratos de prestação de serviço:______________________________________ _________________________________________________________________ DA ORGANIZAÇÃO Existência de normas e rotinas assistenciais? Sim ( ) Não ( ) Há Normas e Rotinas para as Áreas Assistenciais? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de regulamento interno (estatuto)? Sim ( ) Não ( ) Relatórios mensais contendo sumário da situação da Unidade assistencial? Sim( ) Não( ) A Unidade dispõe de ambulância(s) equipada(s)? Sim ( ) Não ( ) A(s) ambulância(s) possui(em) licença em dia da Fiscalização Sanitária? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de comissão de ética médica? Sim ( ) Não ( ) Possui comissão de revisão de prontuário médico? Sim ( Possui comissão de revisão de óbitos? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) Possui comissão interna de prevenção de acidentes? Sim ( Possui comissão de farmácia e medicamentos? Sim ( Possui comissão técnica de hemoterapia? Sim ( ) ) Não ( ) Não ( ) Não ( Possui comissão de controle e gestão de qualidade? Sim ( ) ) ) ) Não ( ) Dispõe de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar? Sim ( ) Não ( ) Com que freqüência são feitas as reuniões? (anotar reunião)__________________________________________________ data da última Quais os profissionais que fazem parte da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar?(anotar nome e especialidade): ___________________________________ ______________________________________________________________ PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de11 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Possui programa de acompanhamento de visitas com orientação? Sim ( ) Não ( ) Possui outras comissões? Sim ( ) Não ( ). Especificar___________________ Dispõe de serviços terceirizados? Sim ( ) Não ( ). Especificar_____________ Há reuniões de discussão de óbitos com ata? Sim ( ) Não ( ).Com que freqüência são feitas as reuniões? (anotar a data da última reunião)___________________________________________________________ Há cronograma de reuniões clínicas periódicas? Sim ( ) Não ( ) Há livro de registro de partos, informando as ocorrências? Sim ( ) Não ( ) Há livro de registro de atendimentos de emergência/urgência? Sim ( ) Não ( ) Há livro de registro de internações e altas? Sim ( ) Não ( ) Há livro de registro de cirurgias? Sim ( ) Não ( ) Há livro de registro de nascidos vivos? Sim ( ) Não ( ) Há livro de registro de óbitos? Sim ( ) Não ( ) Todos esses livros são registrados na Fiscalização Sanitária? Sim ( ) Não ( ) Possui Centro de Estudos devidamente registrado? Sim ( ) Não ( ) Possui auditório? Sim ( ) Não ( ) Há Residência Médica? Sim ( ) Não ( ) Há Pesquisas e Pós -Graduação? Sim ( ) Não ( ) Há acadêmicos (medicina, odontologia, enfermagem, etc.)? Sim ( ) Não ( ) Há estagiários de cursos de técnicos e auxiliar de enfermagem? Sim ( ) Não ( ) DA ESTRUTURA FÍSICA EM GERAL EDIFICAÇÃO A edificação horizontal é adaptada e planejada? Sim ( ) Não ( ) Possui edificação vertical? Sim ( ) Não ( ) É adaptada e planejada? Sim ( ) Não ( ) Há no mínimo dois acessos à edificação? Sim ( ) Não ( ) A edificação permite fácil remoção dos internos em caso de incêndio ou enchentes? Sim ( ) Não ( ). De que forma?__________________________ O acesso à edificação dispõe de rampa construída de acordo com a legislação vigente, com material não derrapante e corrimão? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de elevadores em boas condições de uso? Sim ( ) Não ( ) Estes elevadores dispõem de alvará do órgão de fiscalização local? Sim ( ) Não ( ) CLÍNICAS ESPECIALIZADAS Clínicas Discriminar as especialidades existentes Número de leitos Clínica Médica Clínica Cirúrgica Pediatria PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de12 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Ginecologia Obstetrícia UTI adultos UTI pediátrico Berçário UTI neonatal Ortopedia Psiquiatria Odontologia Outras (especificar) AMBULATÓRIO Qual o número de consultórios por especialidade? ______________________ Dispõe de área física mínima adequada? Sim ( ) Não ( ) (sala de espera, posto de enfermagem, banheiro, salas de entrevista e de exame (consultórios),curativos, de reidratarão oral e venosa, de nebulização, de aplicação de medicamentos e vacinação Possui os seguintes equipamentos e instrumental mínimos abaixo relacionados: ( ) mesa e cadeiras (p/ entrevista) ( ) mesa de exame ( ) escada de 2 degraus ( ) foco de luz ( ) balança p/ adultos (peso/altura) ( ) esfigmomanômetro aneróide, com manguito ( ) estetoscópio clínico ( ) balde cilíndrico porta detritos com pedal ( ) negatoscópio ( ) fita métrica não elástica ( ) armário ( ) suporte de hamper ( ) mesa acessório p/ instrumental ( ) otoscópio Os consultórios especializados (básicos) estão devidamente equipados?Sim ( Possui apoio laboratorial mínimo (radiologia e patologia clínica)? Sim ( ) ) Não ( ) Não ( ) O apoio laboratorial mínimo funciona nas 24 horas? Sim ( ) Não ( ) EMERGÊNCIA/URGÊNCIA Possui instalações mínimas adequadas? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de: ( ) sala de triagem médica e/ou enfermagem ( ) sala de serviço social ( )sala de higienização ( ) sala de suturas e curativos ( ) sala de reidratarão ( ) sala de nebulização ( ) sala de aplicação de medicamentos, de gesso e redução de PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de13 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL fraturas ( ) sala para exame indiferenciado ( ) sala para exame diferenciado (oftalmologia, otorrino, odontologia, etc) ( ) outros. Especificar_________________________ A emergência possui os seguintes equipamentos abaixo relacionados: ADULTOS ( ) desfibrilador e monitor ( ) ventilador a pressão ( ) aspirador de secreções ( ) carro para material de emergência ( ) mesa para exames/tratamento ( ) mesa para instrumental ( ) negatoscópio ( ) refletor parabólico ( ) suporte de hamper ( ) suporte de soro ( ) escada de 2 degraus ( ) laringoscópio ( ) foco cirúrgico com pedestal ( ) bomba de infusão ( ) estetoscópio unissom ( ) sistema de assistência respiratória de parede ( ) esfigmomanômetro de parede ( ) monitor de ECG ( ) ECG ( ) Banqueta giratória ( ) Maca para transporte ( ) colar cervical Filadélfia ( ) reanimador pulmonar, conjunto portátil completo ( maleta de emergência) PEDIÁTRICO ( ) balança ( ) carro para material de emergência ( ) desfibrilador e monitor ( ) incubadora de transporte ( ) refletor parabólico ( ) reanimador pulmonar manual ( ) estetoscópio infantil PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de14 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ( ) mesa para exame infantil com coxim ( ) negatoscópio ( ) laringoscópio rígido infantil ( ) monitor à pressão não invasivo infantil ( ) ventilador neonatal e pediátrico ( ) ventilador , pressão , neonatal para incubadora ( ) sistema de assistência respiratória de parede ( ) mesa auxiliar para instrumental ( ) suporte para soro ( ) suporte para hamper Possui área de recepção de pacientes (para pelo menos uma maca)? Sim ( ) Não ( ) Possui área para recepção de ambulâncias? Sim ( ) Não ( ) Possui sala de isolamento (dimensão mínima= 8 m2)? Sim ( ) Não ( ) Possui sala coletiva de observação? Sim ( leito) ) Não ( ) (dimensões mínimas = 8,5 m2 por Possui sala de pediatria e adolescentes? Sim ( ) Não ( ) Possui sala de adultos masculina? Sim ( ) Não ( ) Possui sala de adultos feminina? Sim ( ) Não ( ) Possui sala de procedimentos invasivos especiais? Sim ( ) Não ( ) (dimensões mínimas= 20 m2) Dispõe de área de escovação? Sim ( procedimento ; 1,10 m2 por torneira) ) Não ( ) (2 torneiras por cada sala de Possui sala de emergências politraumatismo, paradas cardíacas, etc.? Sim ( ) Não ( ) (dimensões mínimas= 12 m2 por leito; no mínimo 2 leitos com distâncias de 1 m entre estes e paredes) Possui sala de gesso e redução de fraturas? Sim ( ) Não ( ) (dimensões mínimas = 12 m2 ; quando destinada a mais de um paciente 8,5 m2 por box ) Possui sala de higienização? Sim ( ) Não ( ) (dimensões mínimas= 8 m2) Possui posto de enfermagem/prescrição médica? Sim ( ) Não ( ) (01 posto para cada 12 leitos de observação ; 6 m2) RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE PROFISSIONAIS ROTINA EMERGENCIA AMBULATÓRIO Enfermeiro PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de15 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Tec. Enfermagem Aux. Enfermagem Pediatra Obstetra Ginecologista Clínico Cirurgião Neurologista Neurocirurgião Ortopedista Nutricionista Psicóloga Assistente Social Radiologista Anestesista Farmacêutico Odontólogo Fisioterapeuta Psiquiatra Gesseiro Maqueiro Motoristas de ambulância Pessoal administrativo Outros (especificar) LIMPEZA E ZELADORIA Existe um programa de sanitização da Instituição? Sim ( Existem registros de sua execução? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Existem normas de instrução escrita para limpeza e manuseio do lixo produzido no setor? Sim ( ) Não ( ) A limpeza dos setores é feita por funcionário fixo ao setor? Sim ( ) Não ( ) O serviço de limpeza é terceirizado? Sim ( ) Não ( ) Existe treinamento dos funcionários da limpeza e da coleta do lixo? Sim ( ) Não ( ) Com que freqüência é feito o treinamento?____________________________ Há rotatividade deste pessoal da limpeza e coleta de lixo? Sim ( ) Não ( ) Qual a freqüência? ________________________________________________ PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de16 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Existem procedimentos escritos sobre utilização correta de E.P.I? Sim ( ) Não ( ) Os EPI’s disponíveis para os funcionários da zeladoria são: ( ) Uniforme próprio e/ou avental longo ( ) Luvas ( ) Máscara ( ) Calçado fechado com solado antiderrapante ( ) Óculos de proteção ( ) Outros. Especificar _________________________________________ Há utilização correta dos EPI durante a inspeção? Sim ( ) Não ( ) RESÍDUOS HOSPITALARES (LIXO) Como é feito o Transporte do lixo? ( ) Recipientes com tampa. ( ) Carrinho próprio para lixo Há circulação exclusiva para limpos e para sujos? Sim ( ) Não ( ) O equipamento que é usado para transportar e portar o lixo é utilizado para outros propósitos do hospital? Sim ( ) Não ( ) Existe separação do lixo hospitalar por categoria? Sim ( ) Não ( ) O lixo hospitalar é retirado separado do lixo comum? Sim ( ) Não ( ) RESÍDUOS INFECCIOSOS Conserva materiais provenientes de salas de isolamento excrementos ou restos de materiais provenientes de sala de isolamento de pacientes com doenças altamente transmissíveis? Sim ( ) Não ( ) Mantém materiais biológicos culturas, amostras armazenadas de agentes infecciosos, placas de Petri, vacinas vencidas ou inutilizadas, instrumentos usados para manipular microorganismos, filtros de áreas altamente contaminadas, etc.? Sim ( ) Não ( ) Mantém sangue e hemoderivados amostras de sangue para análises, soro, plasma e outros subprodutos, qualquer material encharcado ou saturados com sangue, ou mesmo que secos, recipientes, sacos plásticos, tubos intravenosos, etc? Sim ( ) Não ( ) Conserva resíduos patológicos e cirúrgicos tecidos, órgãos, feto humano, partes e fluidos corporais removidos durante autópsia, cirurgia, etc.? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de17 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Mantém resíduos pérfuro-cortantes agulhas hipodérmicas, seringas, pipetas de Pauster, bisturis tubos, placas de cultura, vidraria inteira ou quebrada, etc. Que tiveram contato com paciente ou agentes infecciosos como qualquer elemento que foi jogado fora não utilizado? Sim ( ) Não ( ) Mantém resíduos animais, partes de animais infectados, camas ou palhas provenientes de pesquisa médica ou veterinária? Sim ( ) Não ( ) RESÍDUOS ESPECIAIS (Resíduos ñ perigosos similares aos domésticos papéis, papelão, caixas, restos de preparação de alimentos, etc.) Há separação dos diversos resíduos no setor? Sim ( ) Não ( ) Desinfecção de agulhas antes de descartá-las? Sim ( ) Não ( ) Há acondicionamento adequado dos resíduos?Sim ( ) Não ( ) Possui recipiente de material resistente? Sim ( ) Não ( ) Possui recipiente com tampa? Sim ( ) Não ( ) Usa-se recipiente próprio para agulhas/lâminas? Sim ( ) Não ( ) Há recipiente com pedal? Sim ( ) Não ( ) Os recipientes para descarte estão bem localizados, com avisos claros, visíveis? Sim ( ) Não ( ) Há uso de cores/ símbolos/ sinalização indicando o tipo de resíduo e o risco? Sim ( ) Não ( ) Os recipientes do lixo são desinfetados? Sim ( ) Não ( ) Há Resíduos químicos que incluem os resíduos perigosos (tóxicos, corrosivos, inflamáveis, reativos, genotóxicos ou mutagêncos) e não perigosos? Sim ( ) Não ( ) Há resíduos radioativos sólidos ou líquidos (seringas, papel absorvente, frascos, líquido derramados, urina, fezes) radioativos ou contaminados com radiosótopos de baixa atividade provenientes de laboratórios? Sim ( ) Não ( ) Há resíduos farmacêuticos medicamentos vencidos, contaminados, desatualizados, não utilizados, etc.? Sim ( ) Não ( ) RESÍDUOS COMUNS ABRIGO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO HOSPITALAR) (Tem que estar na área externa do hospital) Há isolamento deste lixo do ambiente com paredes impermeabilizadas para facilitar a limpeza? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de18 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL É refrigerado? Sim ( ) Não ( ) O setor está em boas condições de higiene? Sim ( ) Não ( ) Possui compactador? Sim ( ) Não ( ) O lixo é estocado separado por categoria com identificação visível? Sim ( ) Não ( ) Há presença de insetos e/ou roedores no local durante a inspeção? Sim ( ) Não ( ) A coleta externa é feita por veículo especializado? Sim ( ) Não ( ) Existe acesso exclusivo ao setor? Sim ( ) Não ( ) DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA Qual rede de fornecimento? Sim ( ) Não ( ) ( ) Rede pública ( ) Carro pipa ( ) Outra ____________________ Qual a periodicidade que é feita a limpeza abastecimento?_______________________________________________ do sistema de Qual a data da última limpeza? _______/_____/_____ Há reservatório duplo de água potável? Sim ( ) Não ( ) Existem sistemas de filtragem? Sim ( ) Não ( ) Localização _____________________________________________ Existe tratamento da água utilizada nas terapias? Sim ( ) Não ( ) Caso afirmativo, que tipo? ( ) Deionização ( ) Osmose reversa ( ) Outro tipo. Especificar __________________________________ Possibilidade de refluxo da água? Sim ( ) Não ( ) Caso afirmativo, existem meios de prevenção do refluxo? Sim ( ) Não ( ) Existe monitoramento da qualidade da água? Sim ( ) Não ( ) Caso afirmativo, nome do Técnico ou ___________________________________________________________ órgão responsável: Qual a Periodicidade? ________________________________________ Há inspeção dos sistemas/instalações hidráulicas? Sim ( ) Não ( ) Qual a data última inspeção? ______/______/_____. O abastecimento d’água para os reservatórios prevê uma capacidade para quanto tempo?________________________________________________ PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de19 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Há reservatório de água inferior (cisterna)? Sim ( ) Não ( ) Se afirmativo, qual a capacidade? ______________________ Há reserva técnica para combate a incêndio? Sim ( ) Não ( ) Se afirmativo, qual a capacidade? _________________________________ Todos os reservatórios (cisterna, caixa d’água, etc) estão em bom estado de higiene e conservação, com tampa, sem vazamentos, etc? Sim ( ) Não ( ) ESGOTO Os efluentes vão diretamente para a rede pública? Sim ( ) Não ( ) Caso não haja rede pública, há sistema de tratamento para os dejetos? Sim ( ) Não ( ) Existe laudo emitido por órgão competente quanto ao tratamento efetuado? Sim ( ) Não ( ) Existe manutenção dos esgotos? Sim ( ) Não ( ) (limpeza de caixa de gordura, etc.) Qual a Periodicidade? _______________ SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIOS Há sistema de combate a incêndio? Sim ( ) Não ( ) Caso afirmativo, Qual?__________________________ Os acessos aos instrumentos de combate a incêndios estão livres? Sim ( ) Não ( ) Os extintores estão dentro do prazo de validade? Sim ( ) Não ( ) Nos locais onde estão os extintores há demarcação no piso? Sim ( ) Não ( ) Existe reserva técnica de abastecimento de água para incêndio? Sim ( ) Não ( ) Caso afirmativo, qual a sua capacidade?______________________________ Existe laudo do Corpo de Bombeiros? Sim ( ) Não ( ) Caso afirmativo, qual a data da emissão do laudo? ____/____/_____ Os funcionários recebem treinamento para combate a incêndios? Sim ( ) Não ( ) Há saídas de emergência sinalizadas? Sim ( ) Não ( ) Existe escada externa de emergência com porta “corta-fogo”? Sim ( ) Não ( ) Existe brigada de incêndio? Sim ( ) Não ( ) UNIDADE DE PACIENTES INTERNOS N.º total de enfermarias_______________________________________ Nº de Quartos________________________________________ (quarto de criança=15 a 20% dos leitos do estabelecimento; deve haver no mínimo 01 quarto de isolamento para cada 30 leitos) ( quarto de adulto= a cada 30 leitos deve existir 01 quarto de isolamento) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de20 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Nº Total de Leitos (enfermarias + quartos + UTI, etc)_________________ No. de leitos por especialidade : Clínica médica________________________________________________ Clínica cirúrgica_______________________________________________ Pediatria_____________________________________________________ Maternidade__________________________________________________ Ginecologia__________________________________________________ UTIpediatrica__________________________________________________ UTI adulto____________________________________________________ Neonatologia__________________________________________________ Quartos e enfermarias da pediatria possuem painéis de vidro nas paredes divisórias com a circulação? Sim ( ) Não ( ) Enfermarias de pediatria possuem cadeiras de repouso para acompanhante? Sim ( ) Não ( ) N.º de Banheiros_______________________________.Quais tipos? ( ) Banheiro para acompanhante na pediatria ( ) Banheiro para pacientes (cada quarto ou enfermaria deve ter acesso direto a um banheiro podendo este servir no máximo a 2 enfermarias) ( ) Sanitário para o público Possui sala de exames? Sim ( ) Não ( ) Possui área de recreação, lazer e refeitório? Sim ( ) Não ( ) (1 para cada unidade de pediatria, psiquiatria e crônicos) ( dimensões mínimas= 1,2 m2 para cada paciente em condições de lazer) Existem normas e rotinas afixadas em locais visíveis? Sim ( ) Não ( ) Existe aceitação das normas de Biossegurança? Sim ( ) Não ( ) Existe programa de Educação Continuada? Sim ( ) Não ( ) Possui área de circulação desobstruída? Sim ( ) Não ( ) Há sinalização? Sim ( ) Não ( ) Há janelas com proteção (TELA) / parapeito? Sim ( ) Não ( ) Possui sistema de climatização ambiental? Sim ( ) Não ( ) Possui meio de transporte (maca, cadeira de roda)? Sim ( ) Não ( ) Possui área para guarda de macas e cadeiras de rodas? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de expurgo em condições de uso, sem ser usado como depósito? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de21 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Possui depósito de equipamentos e materiais? Sim ( ) Não ( ) Possui rouparia? Sim ( ) Não ( ) Possui copa de distribuição? Sim ( ) Não ( ) Possui acondicionamento adequado do lixo? Sim ( ) Não ( ) Durante a inspeção observa presença de vetores? Sim ( ) Não ( ) Bom conceito em limpeza geral? Sim ( ) Não ( ) Disponibilidade de equipamentos básicos (Esfigmomanômetro, Termômetros, Estetoscópio, etc.)? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de unidade de isolamento com precauções padrão? Sim ( ) Não ( ) Disponibilidade de EPI( máscaras, gorros, luvas, capotes, etc.)? Sim ( ) Não ( ) Posto de enfermagem organizado e com pia? Sim ( ) Não ( ) ( 1 posto para cada 30 leitos) Possui armários fechados para materiais e medicamentos? Sim ( ) Não ( ) Possui materiais e medicamentos dentro do prazo de validade? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de Pérfuro–cortante acondicionado corretamente? Sim ( ) Não ( ) Possui materiais em solução acondicionados e dentro do prazo de validade? sim ( ) Não ( ) Possui carrinho de curativo em condições de uso, limpo e sem avarias? Sim ( ) Não ( ) Possui almotolias limpas, identificadas e com validade? Sim ( ) Não ( ) Há disponibilidade de roupa hospitalar limpa? Sim ( ) Não ( ) Há acondicionamento correto da roupa suja? Sim ( ) Não ( ) Possui comadres/patinhos esterilizados? Sim ( ) Não ( ) Há reaproveitamento de materiais de uso único? Sim ( ) Não ( ) Há bom nível de satisfação dos usuários internos e externos? Sim ( ) UNIDADE DE INTERNAÇÃO INTENSIVA – UTI / CTI Não ( ) (adulto) (A unidade deve existir em hospitais com capacidade igual ou maior que 100 leitos tendo no mínimo 5 leitos) (Havendo INTERNAÇÃO SEMI-INTENSIVA , esta se dá fora da unidade, com acesso facilitado à UTI e inserida em uma unidade de internação geral) . Possui posto de enfermagem/prescrição médica? Sim ( medindo no mínimo 8 m2) Possui área de serviços? Sim ( ) Não ( área = medindo no mínimo 8m2) ) Não ( ) ( 1 p/ cada 12 leitos = ) ( cada posto deve ser servido por ao menos 1 Possui áreas específicas? Sim ( ) Não ( ) ( 10% dos leitos gerais de internação não intensiva. Quando houver internação semi-intensiva, de 6 a 8 % dos leitos gerais de PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de22 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL internação não intensiva. Estabelecimentos especializados( cardiologia, urgências, etc.) devem fazer um cálculo específico, caso a caso) Dispõe de quarto de adulto ou de adolescente (isolamento)? Sim ( ) Não ( ) (12 m2 c/ distância de 1m entre paredes e leito, exceto cabeceira) Dispõe de área coletiva de adulto ou de adolescente? Sim ( ) Não ( ) (10m2 c/ distância de 1m entre paredes e leito, exceto cabeceira e de 2m entre leitos) Dispõe dos seguintes ambientes de apoio: ( ) rouparia ( ) depósito de equipamentos e materiais ( ) sala de preparo de equipamentos / material ( ) banheiros para pacientes ( geral e isolamento) ( ) quarto de plantão para funcionários ( ) sala de espera para acompanhantes e visitantes (anexo) ( ) sala administrativa ( ) depósito de material de limpeza ( ) copa ( ) sanitários com vestiários para funcionários ( ) sanitário para público (sala de espera) UNIDADE DE INTERNAÇÃO INTENSIVA – UTI / CTI (pediátrico) (A unidade deve existir em hospitais com capacidade igual ou maior que 100 leitos tendo no mínimo 5 leitos) (Havendo INTERNAÇÃO SEMI-INTENSIVA , esta se dá fora da unidade, com acesso facilitado à UTI e inserida em uma unidade de internação geral) . Possui posto de enfermagem/prescrição médica? Sim ( medindo no mínimo 8 m2) Possui áreas de serviços? Sim ( ) Não ( área = medindo no mínimo 8m2) ) Não ( ) (1 p/ cada 12 leitos = ) (cada posto deve ser servido por ao menos 1 Dispõe das seguintes áreas específicas: ( ) Quarto de recém-nascido (isolamento) (10 m2 c/ distância de 1m entre paredes e leito, exceto cabeceira) ( ) Área coletiva de recém-nascido (9 m2 c/ distância de 1m entre paredes e leito, exceto cabeceira e de 2 m entre leitos) ( ) Quarto de lactente/criança (isolamento) (10 m2 c/ distância de 1m entre paredes e leito, exceto cabeceira) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de23 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ( ) Área coletiva de lactente criança (9 m2 c/ distância de 1m entre paredes e leito, exceto cabeceira) ( ) Quarto para adolescentes (isolamento) (12 m2 c/ distância de 1m entre paredes e leito, exceto cabeceira ) ( ) Área coletiva para adolescentes (10m2 c/ distância de 1m entre paredes e leito, exceto cabeceira e de 2m entre leitos) Possui os seguintes ambientes de apoio: ( ) Rouparia ( ) Depósito de equipamentos e materiais ( ) Sala de preparo de equipamentos/ material ( ) Banheiros para pacientes (geral e isolamento) ( ) Quarto de plantão para funcionários ( ) Sala de espera para acompanhantes e visitantes ( ) Sala administrativa ( ) Depósito de material de limpeza ( ) Copa ( ) Sanitários com vestiários para funcionários ( ) Sanitário para o público (sala de espera) UTI NEONATAL (QUANDO HOUVER) Equipamentos Berço aquecido, calor irradiante Incubadora, dupla parede Umidificador aquecido Capacete de acrílico, para oxigenação, pequeno Sistema de monitoração fisiológica neonatal Aparelho de fototerapia Bomba de infusão Sistema de assistência respiratória de parede Oxímetro de pulso Monitor de pressão, não invasivo infantil Aspirador cirúrgico, elétrico, em móvel Carro de emergência com desfibriliador e monitor Oxímetro para uso em aparelhos Balança para incubadora Estetiocópio infantil Balança eletrônica pediátrica Esfigmomanômetro para RN Negatoscópio Suporte de soro Mesa antropométrica Mesa para instrumental Quantidade Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de24 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL CENTRO CIRÚRGICO GERAL RECURSOS HUMANOS N.º total de profissionais existentes ____________________________________ N.º de médicos existentes___________________________________________ N.º de anestesistas________________________________________________ N.º de enfermeiras_________________________________________________ N.º de técnicos de enfermagem_______________________________________ N.º de auxiliares de enfermagem______________________________________ Outros profissionais________________________________________________ Há disponibilidade de cirurgiões e anestesistas nas 24 horas? Sim ( ) Não ( ) ÁREA FÍSICA E INSTALAÇÕES Possui área física isolada de outros setores livre do risco de contaminação? Sim ( ) Não ( ) Área suficiente para a circulação de pacientes, profissionais e carrinhos? Sim ( ) Não ( ) Os Corredores estão desobstruídos para a circulação? Sim ( ) Não ( ) As macas circulam livremente? Sim ( ) Não ( ) Há área de recepção do paciente suficiente para o recebimento de uma maca? Sim ( ) Não ( ) Possui água quente? Sim ( ) Não ( ) Possui água fria? Sim ( ) Não ( ) A(S) SALA(S) DE CIRURGIA (2 salas . Para cada 50 leitos não especializados ou 15 leitos cirúrgicos deve haver 1 sala . Estabelecimentos especializados como cardiologia, cirurgia, etc., devem fazer um cálculo específico) Em relação à categoria de sala possui dimensões mínimas adequadas? Sim ( ) Não ( ) - sala de pequena cirurgia ( oftalmologia, endoscopia, otorrino., etc.) ( 20 m2 c/ dimensão mínima de 4 m) - cirurgia (geral) ( 25 m2 c/ dimensão mín. de 4,7 m) - sala de grande cirurgia ( ortopedia , neurologia, cardiologia, etc.) Possui(em) área desobstruída para circulação? Sim ( Possui fluxo de entrada e saída? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de25 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Está equipada com carrinho de anestesia funcionando? Sim ( Possui régua para assistência respiratória? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Está isenta de janelas e/ou soluções de continuidade nas paredes? Sim ( ) Não ( Dispõe de refrigeração controlada? Sim ( ) Não ( As entradas de ar controlado possuem filtros? Sim ( ) ) ) Não ( ) Dispõe de paredes e pisos impermeáveis, sem soluções de continuidade e de fácil limpeza? Sim ( ) Não ( ) Possui salas de barreira c/ vestiário e sanitários separados por sexo? Sim ( ) Não ( ) Possui aspirador de secreção? Sim ( ) Não ( ) Possui oxímetro? Sim ( ) Não ( Possui capnógrafo? Sim ( Possui monitor? Sim ( ) ) Não ( ) Não ( ) ) Possui cilindro de oxigênio de reserva? Sim ( ) Não ( ) Possui medicamentos dentro do prazo de validade? Sim ( ) Não ( ) 2 Há área de escovação de mãos? Sim ( ) Não ( ) (Deve possuir no mínimo 1,10m p/ torneira (quente e fria). Até 2 salas cirúrgicas = 2 torneiras por cada sala. Mais de 2 salas cirúrgicas = 2 torneiras a cada novo par de salas). 2 Há sala de indução anestésica? Sim ( ) Não ( ) ( sala com 2 leitos no mínimo com 8,5m para leito com distância entre estes e paredes, exceto cabeceira de 1,0m.Quando houver mais de 2 leitos deve Ter 6,5m2 ) Sala de recuperação pós-anestésica? Sim ( ) Não ( ) ( 1 sala = o número de leitos depende dos tipos de cirurgias previstas. De um modo geral estima-se 2 leitos por sala cirúrgica. Medidas da sala : 8,5 m2 p/ leito c/ distância entre estes e paredes, exceto cabeceira, de 1 m. Quando houver mais de 2 leitos deve ser 6,5 m2). Há sala de guarda e preparo de anestésicos? Sim ( ) Não ( ) ( 4 m2 ) Há ficha de anestesia preenchida com descrição e identificação do profissional que realizou o procedimento? Sim ( ) Não ( ) Há ficha operatória com descrição de todo o procedimento cirúrgico e identificação do profissional que o realizou preenchida? Sim ( ) Não ( ) Existe sala de apoio às cirurgias especializadas? Sim ( ) Não ( ) ( 12 m2) Há área para prescrição médica? Sim ( ) Não ( ) ( 2 m2) Posto de enfermagem e serviços? Sim ( ) Não ( ) ( 1 p/ cada 12 leitos de recuperação pós – anestésica. Medida mín. = 6 m2) Existe maca de transposição para o paciente acessar ao centro cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) Existe maca de circulação exclusiva do Centro Cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) As portas de acesso ao Centro Cirúrgico possuem barreira física? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de26 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL EQUIPAMENTOS DO CENTRO CIRÚRGICO (Sala de cirurgia) Dispõe de assistência respiratória de parede? Sim ( ) Não ( ) Possui coluna retrátil de gases e eletricidade? Sim ( ) Não ( ) Possui carrinho de anestesia funcionando? Sim ( ) Não ( ) Possui esfigmomanômetro? Sim ( ) Não ( ) Possui aspirador cirúrgico elétrico, em móvel? Sim ( ) Não ( ) Possui o eletrocirurgia, unidade (bisturi elétrico)? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de mesa para alta cirurgia com acessórios? Sim ( ) Não ( ) Possui mesa para anestesia? Sim ( ) Não ( ) Possui mesa para instrumental? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de foco cirúrgico de teto? Sim ( ) Não ( ) Possui monitor de ECG? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de oxímetro de pulso? Sim ( ) Não ( ) QUANTO À BIOSSEGURANÇA DO CENTRO CIRÚRGICO Os profissionais utilizam os seguintes equipamentos de proteção individual: ( ) Luvas ( ) Sapatilhas ( ) Máscaras ( ) Toucas/Gorros ( ) Pijamas Os profissionais circulam com roupa do Centro Cirúrgico fora de sua área física inclusive com sapatilha? Sim ( ) Não ( ) Há sinalização visível por áreas? Sim ( ) Não ( ) As salas são desinfetadas após cada cirurgia? Sim ( ) Não ( ) O material é todo esterilizado após cada cirurgia? Sim ( ) Não ( ) Há programa de boas práticas para o setor?Sim ( ) Não ( ) Há manual de práticas de biossegurança? Sim ( ) Não ( ) Existem procedimentos de rotina terapêutica em casos de acidentes com HIV? Sim ( Não ( ) ) Existe um sistema de ventilação com filtragem de segurança? Sim ( ) Não ( ) As portas são dotadas de molas do tipo “vai-e-vem"? Sim ( ) Não ( Há sistema de combate a incêndio no Centro Cirúrgico? Sim ( ) ) Não ( ) QUANTO AO LIXO DO CENTRO CIRÚRGICO PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de27 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Há separação de resíduos? Sim ( ) Não ( Há material perfuro-cortante? Sim ( ) Não ( Possui material patológico-cirúrgico? Sim ( Há sangue e hemoderivados? Sim ( Há restos placentários? Sim ( Há restos abortivos? Sim ( ) ) Não ( ) Não ( ) Não ( ) Não ( ) ) ) ) ) Há recipientes adequados para cada tipo de lixo? Sim ( ) Não ( ) Há sinalização visível sobre o tipo de resíduo em todos os recipientes? Sim ( ) Não ( ) Os recipientes são desinfetados? Sim ( ) Não ( O(s) funcionário(s) são exclusivo do setor? Sim ( ) ) Não ( ) O funcionário troca de roupa para acessar ao Centro Cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) Como é feita a retirada do lixo do Centro Cirúrgico?____________________ CENTRO OBSTÉTRICO Possui área física adequada? Sim ( ) Não ( ) Possui área suficiente para a circulação de pacientes, profissionais e carrinhos? Sim ( Não ( ) Os corredores estão desobstruídos para a circulação? Sim ( ) Não ( ) ) As macas circulam livremente? Sim ( ) Não ( ) Há área de recepção da parturiente? Sim ( ) Não ( ) (suficiente p/ o recebimento de 01 maca no mínimo) Há sala de exames, admissão e higienização da parturiente? (no mínimo 2 8m ) Possui água quente? Sim ( ) Não ( ) Possui água fria? Sim ( ) Não ( ) Há sala de pré-parto? Sim ( ) Não ( ) (No mínimo 01 tendo 01 leito de pré parto p/ cada 2 10 leitos obstétricos ou fração com as seguintes dimensões mínimas: 9m = individual; 14m = 2 leitos. N.º máximo de leitos p/ sala = 02) 2 Há divisórias entre os leitos de pré-parto? Sim ( ) Não ( ) Há profissionais qualificados na sala de pré-parto? Sim ( ) Não ( ). Quais? ( ) Obstetra ( ) Enfermeira obstétrica ( ) Pediatra ( ) Outros profissionais. Quais?_____________________ A sala de pré-parto dispõe de, no mínimo, os seguintes requisitos: ( ) Água fria PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de28 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ( ) O2 ( ) Ar comprimido medicinal ( ) Elétrica de emergência ( ) Elétrica diferenciada Qual o número de salas para parto normal? _______ ( deve ser de, no mínimo, 01 a cada 20 leitos obstétricos ou fração, sendo que a cada 3 salas de P.N. deve haver 01 sala 2 2 cirúrgica. Deve medir 20m com dimensão mínima igual a 4,0m ). A sala de parto é equipada com: ( ) Régua para assistência respiratória ( ) oxímetro ( ) vácuo clínico ( ) óxido nitroso ( ) ar comprimido ( ) equipamentos necessários para analgesia ( ) medicamentos ( ) cilindro de reserva ( ) ar condicionado ( ) elétrica de emergência ( ) Elétrica diferenciada ( ) monitor A sala de parto fica dentro do centro cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) Nos casos em que a sala de parto não fica dentro do centro cirúrgico dispõe dos requisitos necessários a assepsia e anti-sepsia? Sim ( ) Não ( ) (sala de barreira c/ sanitário e vestiário, área de escovação, fluxo de entrada e saída, etc.)? O parto é realizado por: ( ) Médico ( ) Enfermeira obstétrica ( ) Outros profissionais. Quais? ___________________________ A sala de parto cirúrgico/curetagem: Possui dimensões mínimas adequadas? Sim ( ) Não ( ) Possui área desobstruída para circulação? Sim ( ) Não ( ) Possui fluxo de entrada e saída? Sim ( ) Não ( ) Está equipada com carrinho de anestesia funcionando? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de29 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Possui régua para assistência respiratória? Sim ( ) Não ( ) Possui janelas? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de refrigeração controlada? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de paredes e pisos impermeáveis, sem soluções de continuidade e de fácil limpeza? Sim ( ) Não ( ) Possui sala de barreira c/ vestiário e sanitário? Sim ( ) Não ( ) Possui aspirador de secreção? Sim ( ) Não ( ) Possui oxímetro? Sim ( ) Não ( ) Possui capnógrafo? Sim ( ) Não ( Possui monitor? Sim ( ) Não ( ) ) Possui cilindro de oxigênio de reserva? Sim ( ) Não ( ) Possui medicamentos? Sim ( ) Não ( ) 2 Há área de escovação de mãos? Sim ( ) Não ( ) deve possuir no mínimo 1,10m p/ torneira (quente e fria). Até 2 salas cirúrgicas = 2 torneiras por cada sala. Mais de 2 salas cirúrgicas = 2 torneiras a cada novo par de salas). 2 Há sala de indução anestésica? Sim ( ) Não ( ) ( sala com 2 leitos no mínimo com 8,5m para leito com distância entre estes e paredes, exceto cabeceira de 1,0m.Quando houver mais de 2 leitos deve ter 6,5m2 ) Há sala de guarda e preparo de anestésicos? Sim ( ) Não ( ) Há ficha de anestesia preenchida com descrição e identificação do profissional que realizou o procedimento? Sim ( ) Não ( ) Há disponibilidade de anestesista por 24 horas? Sim ( ) Não ( ) Há ficha operatória com descrição de todo o procedimento cirúrgico e identificação do profissional que o realizou preenchida? Sim ( ) Não ( ) Há central de esterilização própria? Sim ( Há Unidade transfusional própria? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) EQUIPAMENTOS POR SALAS 2 SALA DE ADMISSÃO E HIGIENIZAÇÃO DA PARTURIENTE (no mínimo 8m ) Equipamentos Quantidade Detector de batimento cárdio-fetal Sim Não Escada de 2 degraus Sim Não Mesa para exame ginecológico Sim Não Esfigmomanômetro aneróide, adulto Sim Não PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de30 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Estetoscópio Pinard Sim Não Balança antroprométrica, adulto Sim Não Mesa instrumental Sim Não Refletores parabólicos Sim Não Balde p/ detritos com tampa Sim Não Anminioscópio Sim Não Cardiotocógrafo Sim Não SALA DE PRÉ-PARTO Equipamento Quantidade Régua para assistência respiratória Sim Não Cama fawler, adulto Sim Não Estetoscópio duosom, adulto Sim Não Estetoscópio de Pinard Sim Não Esfigmomanômetro de pedestral Sim Não Detetor de batimentos cardíacos Sim Não Maca para transporte Sim Não SALA DE PARTO NORMAL Equipamentos Quantidade Assistência respiratória Sim Não Coluna retrátil de gases e eletricidade Sim Não Detetor de batimento cárdio-fetal Sim Não Mesa de Mayo Sim Não Mesa para instrumental Sim Não Banqueta giratória Sim Não Balde a chute Sim Não Suporte para sino Sim Não Relógio de parede Sim Não Carro de anestesia Sim Não PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de31 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL SALA DE PARTO CIRÚRGICO Equipamento Quantidade Assistência respiratória de parede Sim Não Coluna retrátil de gases e eletricidade Sim Não Carrinho de anestesia Sim Não Esfigmomanômetro de pedestal Sim Não Aspirador cirúrgico elétrico, em móvel Sim Não Eletrocirurgia, unidade (bisturi elétrico) Sim Não Mesa para alta cirurgia com acessórios Sim Não Mesa para anestesia Sim Não Mesa para instrumental Sim Não Foco cirúrgico para o teto Sim Não Detetor de batimento cárdio-fetal Sim Não Monitor fetal Sim Não Monitor de ECG Sim Não Oxímetro de pulso Sim Não BIOSSEGURANÇA DO CENTRO CIRÚRGICO OBSTÉTRICO Os profissionais utilizam os seguintes equipamentos de proteção individual: ( ) Luvas ( ) sapatilhas ( ) máscaras ( ) toucas /gorros ( ) pijamas Os profissionais circulam com roupa do Centro Cirúrgico fora de sua área física inclusive com sapatilha? Sim ( ) Não ( ) Há sinalização visível por áreas? Sim ( ) Não ( ) As salas são desinfetadas após cada parto normal? Sim ( ) Não ( ) As salas são desinfetadas após cada parto cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) O material é todo esterilizado após cada parto? Sim ( ) Não ( ) Há programa de boas práticas para o setor? Sim ( ) Não ( ) Há manual de práticas de biossegurança? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de32 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Existem procedimentos de rotina terapêutica em casos de acidentes com HIV? Sim ( ) Não ( ) Existe um sistema de ventilação com filtragem de segurança para a sala de parto cirúrgico e para a de reanimação neonatal? Sim ( ) Não ( ) As portas são dotadas de molas do tipo “vai-e-vem”? Sim ( ) Não ( Há sistema de combate a incêndio no Centro Cirúrgico? Sim ( ) ) Não ( ) QUANTO AO LIXO DO CENTRO CIRÚRGICO OBSTÉTRICO Há separação de resíduos? Sim ( ) Não ( ). Quais? ( ) material perfuro-cortante ( ) material patológico-cirúrgico ( ) sangue e hemoderivados ( )restos placentários ( )restos abortivos Há recipientes adequados para cada tipo de lixo? Sim ( ) Não ( ) Há sinalização visível sobre o tipo de resíduo em todos os recipientes? Sim ( ) Não ( ) Os recipientes são desinfetados? Sim ( ) Não ( ) Há funcionários exclusivos do setor? Sim ( ) Não ( ) O funcionário troca de roupa para entrar no centro cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) Descreva como é feita a retirada do lixo do c. cirúrgico? Sim ( ) Não ( ASSISTÊNCIA AO RECÉM-NASCIDO REANIMAÇÃO DO RN O neonatologista recepciona todos os RNs? Sim ( ) Não ( ) Outro profissional recepciona o RN? Sim ( ) Não ( ). Qual? ( ) Pediatra de outro Setor ( ) Médico de outra especialidade ( ) Enfermeiro obstetra ( ) Outro profissional de enfermagem O neonatologista permanece no local 24 horas por dia? Sim ( ) Não ( ) Há sala de reanimação e identificação do RN? (no mínimo 01 p/ cada sala de parto 2 medindo no mínimo 6m ) Sim ( ) Não ( ) Há pia com água corrente quente/fria na sala de reanimação? Sim ( ) Não ( ) Há régua para assistência respiratória com: ( ) Aspirador de secreção PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de33 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ( ) Carrinho equipado e adequado e funcionando (Verificar: tesoura p/ secção de cordão umbilical , AMBU, máscaras, laringoscópio, cânulas, caixa p/ cateterismo umbilical, tubos p/ coleta de sangue, escalpes, seringa, soluções, luvas, medicamentos, etc.) Dispõe de balança pediátrica? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de refletor? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de relógio de parede? Sim ( ) Não ( ) Possui Incubadora de transporte? Sim ( ) Não ( ) Há ficha neonatal devidamente preenchida? Sim ( ) Não ( ) Apaga-se no 1º e 5º minutos? Sim ( ) Não ( ) Realiza-se o CREDE? Sim ( ) Não ( ) Utiliza-se a vitamina K? Sim ( ) Não ( ) Realiza-se PKU e T4? Sim ( ) Não ( ) Ocorre avaliação médica nas primeiras 6 a 12 horas? Sim ( ) Não ( ) Há registros antropométricos do RN? Sim ( ) Não ( ). Incluem: ( ) Peso ( ) Comprimento ( ) Tipagem sanguínea Há descrição do parto com data e hora do nascimento? Sim ( Qual o destino dos natimortos? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) Há registro da analgesia/anestesia realizada na parturiente? Sim ( Há tipagem sanguínea na parturiente? Sim ( ) ) Não ( ) Não ( ) ) Há anotações do resultado do exame de VDRL realizado na parturiente? Sim ( Há anotações do resultado p/ HIV? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) A identificação do RN é feita por pulseira de plástico? Sim ( ) Não ( ) Na identificação constam: ( ) Nome da mãe ( ) Data de nascimento ( ) n.º do leito ( ) Horário do nascimento ( ) n.º do documento da mãe Há normas de procedimentos à vista em todos os setores? Sim ( Há alojamento conjunto? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) ALOJAMENTO CONJUNTO (quando houver centro de obstetrícia) O estabelecimento dispõe de alojamento conjunto? Sim ( ) Não ( leitos?______________________________________________ ). Qual o número de PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de34 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL A posição do berço no alojamento está apropriada? Sim ( ) Não ( ao lado do leito da mãe, afastado em 2,0m de outro berço) O bebê permanece o tempo todo com a mãe no alojamento? Sim ( ) (O berço deve ficar ) Não ( ) Qual o n.º de berços?____________ (São necessários 12 berços para que a unidade possa existir) Há Posto de Enfermagem/Prescrição Médica?.Sim ( ) Não. Quantos?_____(Deve haver um 2 posto, de pelo menos 6,0 m , a cada 24 berços de RN) Há sala para preparo, higienização e avaliação médica do RN? Sim ( ) Não ( ) 2 (Deve haver uma sala, de pelo menos 4,0 m , a cada berçário 1 a cada 24 ou fração de berços de RN de sadios) Há sanitários com vestiário para funcionários? Sim ( ) Não ( ) Há painéis de vidros nas paredes divisórias? Sim ( ) Não ( ).(Tais painéis são obrigatórios) A posição do berço no alojamento está apropriada? Sim ( ) Não ( ) (O berço deve ficar ao lado do leito da mãe, afastado em 2,0 m de outro berço) O bebê permanece o tempo todo com a mãe no Alojamento? Sim ( ) Não ( Qual o intervalo de tempo do nascimento até a chegada Alojamento?________ ______________________________________________ Possui área física é adequada a uma boa circulação? Sim ( 2 ) Não ( do ) bebê no ) (Deve haver uma 2 área de 2,2m por berço/RN sadio e 4,5m /outros, mantendo a distância mínima de 0,6m entre os sadios e de 1m entre os outros, e entre estes e a cabeceira) Existe espaço físico suficiente para equipamentos e leitos? Sim ( ) Não ( ) EQUIPAMENTOS BERÇÁRIO Equipamentos Quantidade Berço acrílico com rodízios Sim Não Berço calor irradiante, aquecido Sim Não Aparelho de fototerapia Sim Não Sistema de assistência respiratória de cabeceira Sim Não Balança pediátrica Sim Não Estetiocópio infantil Sim Não Esfigmomanômetro para RN Sim Não Monitor de pressão, não invasivo infantil Sim Não Negatoscópio Sim Não PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de35 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Mesa antropométrica Sim Não Suporte de soro Sim Não Carro para transporte de bebês Sim Não Mesa para instrumental Sim Não Mesa para troca de fraldas Sim Não Caixa de parada cárdio-respiratória Sim Não DO ALEITAMENTO MATERNO (quando houver centro de obstetrícia) Os dados de alimentação dos recém-nascidos são obtidos através de: ( ) prontuários ( ) através de estimativa fornecida por:___________________________ Dispõe de norma escrita explícita para proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno, enfocando os dez passos para sucesso no aleitamento materno (Critérios globais da Iniciativa do Hospital amigo da Criança- IHAC)? Sim ( ) Não ( ) Esta norma encontra-se disponível de modo que todos os funcionários que cuidam de mães e crianças possam consultá-las? Sim ( ) Não ( ) Conscientiza os funcionários das vantagens da amamentação Os funcionários que cuidam de mulheres e bebês recebem uma orientação quanto á norma de aleitamento materno de hospital, por ocasião de sua entrada em serviço? Sim ( ) Não ( ) Todos os funcionários que cuidam de mulheres e crianças recebem um treinamento sobre manejo da lactação e aleitamento materno nos seus primeiros seis meses em serviço? Sim ( ) Não ( ) Esse treinamento abrange os dez passos para amamentação estabelecidos pelo IHAC? Sim ( Não ( ) ) Realiza treinamento especializado sobre manejo da lactação para funcionários específicos? Sim ( ) Não ( ) Capacita toda a equipe de cuidados de saúde nas práticas necessárias para implementar de forma adequada a política de aleitamento materno? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de ambulatório de cuidados pré-natais ou enfermaria para internação pré-natal? Sim ( ) Não ( ) Nesse caso as mães que freqüentam esses serviços recebem informações quanto ás vantagens e ao manejo do aleitamento materno? Sim ( ) Não ( ) No prontuário do pré-natal existe um item específico para indicar se o aleitamento materno foi discutido com a gestante? Sim ( ) Não ( ) O prontuário do pré-natal da mãe está disponível na hora do parto? Sim ( ) Não ( ) A mulher que nunca amamentou ou que já tenha tido problemas anteriores com a amamentação recebe atenção e apoio especiais dos funcionários? Sim ( ) Não ( ) Na primeira hora após o apto, as mães que tiverem parto normal recebem seus filhos para que os segurem junto á pele, sendo-lhes permitido estender esse contato pelo menos até uma hora? Sim ( ) Não ( ) As mães que tiverem parto Cesário recebem seus filhos, para que os segurem junto à pele, na primeira hora após terem condições de responderem a eles? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de36 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Nesta ocasião, os recém-nascidos permanecem com suas mães por pelo menos 30 minutos? Sim ( ) Não ( ) Os serviços de saúde levam em consideração a intenção da mulher em amamentar ao decidir sobre o uso de sedativos, analgésicos ou anestésicos (se necessário) durante o parto? Sim ( ) Não ( ) Informa as gestantes sobre os benefícios e o manejo do aleitamento materno? Sim ( que forma? Sim ( ) Não ( ) ) Não ( ). De Ajuda as mães a iniciar o aleitamento materno na primeira hora após o nascimento? Sim ( ) Não ( ) Mostra às mães como amamentar e como manter a lactação, mesmo se vierem a ser separadas dos seus filhos? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de banco de leite humano (BLH)? Sim ( ) Não ( ) Caso não tenha BLH, tem facilidade de acesso a esse tipo de unidade? Sim ( ) Não ( ) Há incentivo do aleitamento materno sob livre demanda? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de consultório para acompanhamento, após alta, de recém-nascido que tiverem problemas relativos a amamentação? Sim ( ) Não ( ) Nas primeiras 6 horas após o parto, as mães continuam a receber assistência da equipe de enfermagem em relação à amamentação? Sim ( ) Não ( ) É demonstrado às mães que estão amamentando como se posicionarem e segurarem corretamente seus bebês para que eles suguem adequadamente o seio? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de profissionais ou conselheiros com treinamento especializado no manejo da lactação e amamentação em tempo integral, para aconselhar as mães durante sua internação e preparação para alta? Sim ( ) Não ( ) As mães de recém-nascidos internados em área de cuidados especiais são ajudados a estabelecer e manter a lactação por meio da expressão freqüente do leite? Sim ( ) Não ( ) Quando os recém-nascidos amamentados não recebem nenhum outro alimento ou líquido, além do leite materno, isto se deve a uma indicação médica? Sim ( ) Não ( ) É proibida a promoção de alimento ou líquido que não o leite materno no estabelecimento? Sim ( ) Não ( ) As mães e recém-nascidos ficam juntos 24 horas por dia, com exceção de intervalos de até uma hora para procedimentos hospitalares ou no caso da separação ser clinicamente indicada? Sim ( ) Não ( ) O alojamento conjunto tem início na primeira hora após o parto normal? Sim ( ) Não ( ) O alojamento tem inicio na primeira hora após a mãe que sofreu o parto Cesário ter condições de responder á criança? Sim ( ) Não ( ) Quando os funcionários não colocam restrições á freqüência ou duração das manadas, demonstram estar conscientes da importância do aleitamento materno sob livre demanda? Sim ( ) Não ( ) As mães são aconselhadas a amamentar seus bebês sempre que estes tiverem fome ou o desejarem? Sim ( ) Não ( ) Ensina-se às mães que amamentam que não devem dar nenhuma mamadeira ou chupeta a seus bebês? Sim ( ) Não ( ) O hospital dá informação a membros da família de modo que possam apoiar a mãe lactente em casa? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de37 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Dispõe de um sistema de acompanhamento de apoio a todas as mães que estão amamentando tais como consultas pós-natal, revisões em ambulatórios de amamentação, visitas domiciliares, telefones, etc.? Sim ( ) Não ( ) Incentiva e facilita a formação de grupos de apoio à amamentação entre mães, ou entre profissionais de saúde e mães? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de serviço de Registro Civil de nascimento? Sim ( ) Não Há incentivo às mães em proceder registro de seus filhos recém-nascidos? Sim ( ) Não ( ) NORMAS DE BIOSSEGURANÇA NA ASSISTÊNCIA AO RN: Usa-se jaleco/capote, etc.? Sim ( Uso de touca? Sim ( ) Não ( Usam-se máscaras? Sim ( Usam-se luvas? Sim ( ) Não ( ) ) ) Não ( ) Não ( ) Usa-se descartex/ similares? Sim ( Há coleta seletiva de lixo? Sim ( ) ) Não ( ) Não ( ) ) Usa-se material descartável (ex.: cateter de aspiração)? Sim ( Há normas e rotinas afixadas visíveis? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Há extintores dentro do prazo de validade? Sim ( ) Não ( ) CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (deve existir quando houver centros cirúrgico, obstétrico e/ou ambulatorial, hemodinâmica, emergência de alta complexidade e urgência. A unidade pode estar dentro ou fora do hospital) Qual o profissional responsável pelo setor?___________________________ Qual a chefia exclusiva do setor?___________________________________ Há normas e rotinas escritas? Sim ( ) Não ( ) Há treinamento para uso de equipamentos? Sim ( Há obras no momento? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Qual o número de leitos total da unidade?___________________________ Qual o número de profissionais no setor?____________________________ Há Instalações / Fluxo Separados? Sim ( ) Não ( ) Há área de recepção, desinfecção e separação de materiais? Sim ( ) Não ( ) ( deve possuir 0,08m2 p/ leito c/ área mínima de 8m2) Possui área de lavagem de materiais? Sim ( ) Não ( ).(medidas idem ao item anterior) Possui área de recepção de roupa limpa? Sim ( ) Não ( ) ( 4 m2) Há preparo de roupas e material limpos? Sim ( ) Não ( ) (0,25 m2 p/ leito c/ área mín. de 12 m2) Realiza esterilização? Sim ( ) Não ( ) Ocorre a guarda de distribuição? Sim ( ) Não ( ) Ocorre o reaproveitamento de material de uso único? Sim ( ) Não ( ).Quais são PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de38 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL reutilizados? ( ) Agulhas com componente plástico ( )Escalpes ( ) Bisturis descartáveis ou lâminas ( ) Cateteres p/punção venosa ( ) Equipos sangue/plasma/ nutrição parenteral ( ) Bolsa de Sangue ( ) Seringas plásticas ( ) Sondas uretrais simples / aspiração / gástrica ( ) Coletores de urina –sistema aberto ou fechado. Há esterilização? Sim ( materiais? ( ) Autoclave ( ) Estufa ( ) Glutaraldeído ( ) Formaldeído ( ) Óxido de Etileno ( ) Outros ( ) Invólucros ) Não ( ) (distância mín. entre os autoclaves = 1m). de quais Possui tecido de algodão cru, duplo? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de embalagem de papel grau cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de embalagem de papel Kraft com pH 5-8? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de filme de poliamida entre 50 e 100 Micra? Sim ( ) Não ( ) Realiza monitoramento? Sim ( ) Não ( ) Há períodos de validade estabelecidos? Sim ( Possui fitas termossensível? Sim ( Realiza teste Biológico? Sim ( ) Não ( ) Não ( Há registro de Temperatura? Sim ( ) Não ( ) ) ) ) Não ( ) Dispõe de área p/ armazenagem e distribuição de materiais descartáveis? Sim ( ) Não ( ) (25% da área de armazenagem de material esterilizado) Possui sala de armazenagem e distribuição de materiais e roupa esterilizada? Sim ( ) Não ( ) (0,2 m2 p/ leito c/ o mínimo de 10m2) Dispõe de equipamento de Proteção Individual (EPI)? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de boas condições para Lavagem das mãos (Pia, Sabão, Papel, Toalha)? Sim ( Não ( ) Possui vestiários c/ sanitários para funcionários do setor? Sim ( Possui depósito de material de limpeza? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) ) Os produtos usados no setor possuem rótulos com prazo de validade, registro no Ministério da Saúde, etc. (caso a resposta a este item seja negativa procure tirar cópias das notas fiscais de compra)? Sim ( ) Não ( ) CONTROLE DE PRAGAS Apresenta ordem de serviço para os serviços de desinsetização (validade 06 meses) e desratização (validade 03 meses) por firma credenciada na FEEMA? Sim ( ) Não ( ) Todo o estabelecimento possui janelas teladas visando impedir entrada de insetos e roedores? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de39 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL LAVANDERIA (pode estar dentro ou fora do hospital) Possui dimensões adequadas? Sim ( ) Não ( ) (até 50 leitos = 1,2 m2 p/leito com mínimo de 60 m2. De 51 a 149 leitos = 1,0 m2 p/leito. Acima de 150 leitos= 0,8 m2 p/ leito com mínimo de 150 m2). Possui sala para recepção, separação e pesagem? Sim ( Possui área para lavagem e centrifugação? Sim ( Possui área de secagem? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) Não ( ) ) Possui área de passagem (calandra, prensa e ferro )? Sim ( Possui área de dobragem? Sim ( ) Não ( Possui área para armazenagem? Sim ( ) ) Não ( ) ) ) Não ( ) Possui depósito adequado para guarda de material de limpeza? Sim ( ) Não ( ) Possui vestiário e banheiro exclusivo para funcionários do setor? Sim ( ) Não ( ) GASES MEDICINAIS Possui área para tanques de gases medicinais? Sim ( Possui os requisitos mínimos de segurança? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Possui área específica para centrais de gases (cilindros)? Sim ( ) Não ( ) CONSIDERAÇÕES FINAIS Data/hora da visita:______________________________________________ Documentos coletados:___________________________________________ Entrevistados:___________________________________________________ Observações:___________________________________________________ Parecer:________________________________________________________ __________________________________ Assinatura /Data PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de40 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ANEXO III ROTEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE MATERNIDADE IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Nome: _______________________________________________________ Endereço_____________________________________________________ CEP _____________________ Bairro ______________________________ Município __________________________________ Telefone ___________ Estado _____________________________________ __________________ Diretor Clínico do Hospital _________________________________CRM___ Processo Inicial Nº E-08_______ / ______ Licença em dia? Sim ____ Não___ Resp. Enfermagem _____________________COREN/PA _______________ Resp. Nutrição__________________________ CRN____________________ Resp. Pediatria___________________________ CRM__________________ Resp.Radiologia_______________________________ CRM_____________ Processo Inicial Nº_________ / ______ Licença em dia? Sim ____ Não_____ Resp. Lab. Pat. Clín. _______________________Insc. Cons._____________ Processo Inicial Nº E-08 ________/ ______ Licença em dia? Sim ____ Não___ Resp.Farmácia Hospitalar________________________CRF_____________ Processo Inicial Nº E-08________/______Licença em dia? Sim ____ Não___ DADOS GERAIS Natureza do serviço: ( ( ) Municipal ( ) Outros ) Estadual ( ) Universitário ( ) Filantrópico ( ) Privado ( ) Convênio SUS Abrangência do serviço: ( ) Regional ( ) Municipal ( ) Intermunicipal ( ) Estadual Funciona anexo à: ( ) Hospital Geral ( ) Unidade Básica de Saúde ( ( ) Hospital Infantil ( ) Pronto Socorro Geral ) Independente O prédio está localizado: ( ) Vizinho a fábrica ( ) Junto a rio ( ( ) Junto a aterro sanitário ( ) Em rua muito movimentada ) Em área residencial ( ) Isolado PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de41 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL A Unidade é Classificada como Unidade Assistencial para receber: ( ) Pacientes de Alto Risco ( ( ) Pacientes de Baixo Risco ) Pacientes de médio Risco NÚMERO DE: Leitos da Unidade Números Número de leitos de alta complexidade?(casos que exigem procedimentos mais complexos como: hemoterapia, nutrição parenteral, hemodiálise, etc.) Número de leitos da UTI de adultos Número de leitos da UTI Neonatal Número de leitos do alojamento conjunto Partos realizados por semana: Normais Cirúrgicos A fórcipe Curetagens por semana Por abortamento Puerperal DO PRE-NATAL Existe Ambulatório de Pré-Natal? Sim Não Dispõe de área física mínima adequada? (sala de espera, posto de enfermagem, banheiro, salas de entrevista e de exame (consultório) Sim Não mesa e cadeiras (p/ entrevista) Sim Não mesa de exame ginecológico Sim Não escada de 2 degraus Sim Não Possui os seguintes equipamentos e instrumental mínimos: PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de42 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL foco de luz Sim Não balança p/ adultos (peso/altura) Sim Não esfigmomanômetro Sim Não estetoscópio clínico Sim Não Sonar fetal Sim Não estetoscópio de Pinard Sim Não Pinças de sheron Sim Não espéculos Sim Não Material para coleta de exame colpocitológico Sim Não Mesa acessória para instrumental Sim Não Médico Sim Não Enfermeiro graduado Sim Não Técnico/Aux. Enfermagem Sim Não Possui apoio laboratorial mínimo ao pré-natal? Sim Não Qual o profissional que examina a gestante? REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA Recebe casos de que municípios?____________________________________ Existe grade de encaminhamento estabelecida pelo Sistema de Saúde? Sim ( ) Não ( ) Citar os nomes das maternidades de referência e os respectivos encaminhamentos que são feitos:____________________________________ Dificuldades de encaminhamento pela grade estabelecida: SADT:_________________________________________________________ Internação:______________________________________________________ Remoções:______________________________________________________ Outras causas:___________________________________________________ PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de43 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Verificar a distância entre a maternidade e os serviços de referência, bem como os contratos de prestação de serviço:________________________________ DA ORGANIZAÇÃO Dispõe de ambulância equipada? Sim ( ) Não ( ) Encontra-se devidamente equipada pela fiscalização santária? Sim ( Dispõe de comissão de Controle de Infecção Hospitalar? Sim ( ) ) Não ( Não ( ) ) Com que freqüência são feitas as reuniões?______________________ Com que freqüência são feitas essas reuniões?_______________________ Quais os profissionais que fazem parte da Comissão de Controle de Infecção hospitalar?_____________________________________________________ Há normas e rotinas para as áreas assistenciais? Sim ( ) Não ( ) Há programa específico de acompanhamento de visita e mães acompanhante com orientação? Sim ( ) Não ( ) Há reuniões de discussão de óbitos maternos e neonatais precoces com ata? Sim ( ) Não ( ) Com que freqüência são feitas as reuniões?___________________________ Qual a taxa de óbito materna e fetal nos últimos 12 meses?_______________ Há sistemas de referência e contra-referência? Sim ( ) Não ( Unidades?___________________________________________________ Dispõe de cronogramas de reuniões clínicas periódicas? Sim ( Dispõe de livro de internação e alta? Sim ( ) Não ( ) Não ( Há livro de registro de nascidos vivos e de óbitos? Sim ( ) ) Não ( ) Não ( Dispõe de residência médica? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) Não ( ) ) Não ( ) ) ) ) Realiza trabalho de pesquisa e pós-graduação? Sim ( Possui Centro de Estudos? Sim ( Não ( ) Estes são registrados na Coordenadoria de Fiscalização Sanitária? Sim ( A epsiotemia é rotina para todos os partos? Sim ( ) ) Possui livros de registros de partos, informando a ocorrência? Sim ( A analgesia é rotina para todos os partos? Sim ( ). Quais as ) Não ( ) ) Quem faz pré-natal na unidade tem garantida a vaga no parto? Sim ( ) Não ( ) RECURSOS HUMANOS Profissionais Quantidade Carga Horária Especialização for o caso) (se Enfermeira diarista PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de44 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Enfermeira plantonista Técnico Enf. Diarista Técnico Plantonista Enf. Pediatra Diarista Pediatra Plantonista Obstreta Diarista Obstreta Plantonista Ginecologista Diarista Ginecologista Plantonista Clínico Diarista Clínico plantonista Nutricionista Psicólogo Assistente social Anestesista Diarista Anestesista Diarista Anestesia Plantonista Farmacêutico Odontólogo Radiologista/ Ultrasonografista Outros LIMPEZA E ZELADORIA Existe um programa de sanitização do local? Sim ( ) Não ( ) Existem registros de sua execução? Sim ( ) ) Não ( Existem normas de instrução escrita para limpeza e manuseio do lixo produzido no setor? Sim ( ) Não ( ) A limpeza dos setores é feita por funcionário fixo ao setor? Sim ( O serviço de limpeza e terceirizado? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Com que freqüência é feito o treinamento? ___________________________ Há rotatividade deste pessoal da limpeza e coleta de lixo? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de45 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Qual a freqüência? _________________________________________ EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Existem procedimentos escritos sobre utilização correta de E.P.I (equipamentos de proteção individual)? Sim ( ) Não ( ) Os EPIs disponíveis para os funcionários da zeladoria são: ( ) Uniforme próprio e/ou avental longo ( )Luvas ( ) Mascaras ( ) calçado fechado com solado antiderrapante ( ) óculos de proteção ( ) Outros. Quais?_____________________________ Realiza corretamente a utilização de E.P.I? Sim ( ) Não ( ). De que forma?__________________________________________________ DO LIXO Como é feito o Transporte do lixo? ( )Recipientes com tampa ( ) Carrinho próprio para lixo Há circulação exclusiva para limpos e para sujos? Sim ( ) Não ( ) O equipamento que é usado para transportar e portar o lixo é utilizado para outros propósitos do hospital? Sim ( ) Não ( ) O lixo hospitalar é retirado separado por categorias? (pérfuro-cortantes, contaminados com fluidos corpóreos e comum) Sim ( ) Não ( ) Existe local adequado para guarda do lixo separado por categorias? Sim ( ) Não( Há normas e rotinas afixadas nos diversos setores do hospital? Sim ( ) Não ( ) ) DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA A Rede de fornecimento é: ( ) rede pública municipal PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de46 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ( ) carro pipa ( ) outra ____________________ Qual a periodicidade que é feita a limpeza do sistema de abastecimento?_______________________________________________ Qual a data da última limpeza? __________________________________ Há reservatório duplo de água potável? Sim ( Existem sistemas de filtragem? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Localização _____________________________________________ Existe tratamento da água utilizada nas terapias? Sim ( ) Não ( ) Qual tipo? ( ) Deionização ( ) Osmose reversa ( ) Outros _____________________ Possibilidade de refluxo da água? Sim ( ) Não ( ) Existem meios de prevenção do refluxo? Sim ( ) Não ( Existe monitoramento da qualidade da água? Sim ( ) ) Não ( ) Qual o nome do Técnico ou órgão responsável? __________________ Qual a Periodicidade? ______________________________________ Há inspeção dos sistemas/instalações hidráulicas? Sim ( ) Não ( ) Qual a data última inspeção?_________________________________ O abastecimento d’água para os reservatórios prevê uma capacidade para quantos dias? ___________________________________________________________ Há reservatório de água inferior (cisterna)? Sim ( ) Não ( ) Qual a capacidade? __________________________________________ Há reserva técnica para combate a incêndio? Sim ( ) Não ( ) Se afirmativo, qual a capacidade? ________________________________ DO ESGOTO Os efluentes vão diretamente para a rede pública? Sim ( ) Não ( ) Caso não haja rede pública, há sistema de tratamento para os dejetos? Sim( )Não( ) Existe laudo emitido por órgão competente quanto ao tratamento efetuado? Sim ( ) Não ( ) Existe manutenção dos esgotos? Sim ( ) Não ( Qual a periodicidade? Sim ( ) ) Não ( ). Como é feita?_________ PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de47 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIOS Há sistema de combate a incêndio? Sim ( ) Não ( ) Como é feito?__________________________ _________________________ Acessos aos instrumentos de combate a incêndios estão livres? Sim ( ) Nos locais onde estão os extintores há demarcação no piso? Sim ( Os extintores encontram-se dentro do prazo de validade? Sim ( Não ( ) ) Não ( ) Não ( ) ) Há Normas e Rotinas afixadas nos vários setores do hospital? Sim ( ) Não ( ) Existe reserva técnica de abastecimento de água para incêndio? Sim ( ) Não ( ) Qual a sua capacidade?____________________________________________ Existe laudo do Corpo de Bombeiros? Sim ( ) Não ( emissão?________________________________________________________ Existem saídas de emergência com sinalização específica? Sim ( ).Qual a data de ) Não ( ) RESÍDUOS INFECCIOSOS Conserva materiais provenientes de salas de isolamento excrementos ou restos de materiais provenientes de sala de isolamento de pacientes com doenças altamente transmissíveis? Sim ( ) Não ( ). De que forma?________________________________________________________ Mantém materiais biológicos culturas, amostras armazenadas de agentes infecciosos, placas de Petri, vacinas vencidas ou inutilizadas, instrumentos usados para manipular microorganismos, filtros de áreas altamente contaminadas, etc.? Sim ( ) Não ( ). De que forma?________________________________________________ Mantém Sangue e hemoderivados amostras de sangue para análises, soro, plasma e outros subprodutos, qualquer material encharcado ou saturados com sangue, ou mesmo que secos, recipientes, sacos plásticos, tubos intravenosos, etc.? Sim ( ) Não ( ) Conserva Resíduos patológicos e cirúrgicos tecidos, órgãos, feto humano, partes e fluidos corporais removidos durante autópsia, cirurgia, etc.? Sim ( ) Não ( ) Mantém resíduos perfurocortantes agulhas hipodérmicas, seringas, pipetas de Pauster, bisturis tubos, placas de cultura, vidraria inteira ou quebrada, etc. Que tiveram contato com paciente ou agentes infecciosos como qualquer elemento que foi jogado fora não utilizado? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de48 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Mantém resíduos animais partes de animais infectados, camas ou palhas provenientes de pesquisa médica ou veterinária? Sim ( ) Não ( ) RESÍDUOS ESPECIAIS Há resíduos químicos incluem os resíduos perigosos (tóxicos, corrosivos, inflamáveis, reativos, genotóxicos ou mutagêncos) e não perigosos? Sim ( ) Não ( ) Há resíduos radioativos sólidos ou líquidos (seringas, papel absorvente, frascos, líquido derramados, urina, fezes) radioativos ou contaminados com radiosótopos de baixa atividade provenientes de laboratórios? Sim ( ) Não ( ) Há resíduos farmacêuticos medicamentos vencidos, contaminados, desatualizados, não utilizados, etc.? Sim ( ) Não ( ) RESÍDUOS COMUNS Há resíduos não perigosos similares aos domésticos papéis, papelão, caixas, restos de preparação de alimentos, etc.? Sim ( ) Não ( ) Há separação dos diversos resíduos no setor? Sim ( ) Não ( Desinfecta as agulhas antes de descartá-las? Sim ( ) Não ( Há acondicionamento adequado dos resíduos? Sim ( ) Não ( Possui recipiente com tampa? Sim ( ) Usa recipiente próprio para agulhas/lâminas? Sim ( Possui recipiente com pedal? Sim ( ) Não ( ) ) Não ( Possui recipiente de material resistente? Sim ( ) Não ( ) ) ) ) Não ( ) ) Os recipientes para descarte estão bem localizados, com avisos claros, visíveis? Sim ( Não ( ) Há uso de cores/símbolos/sinalização indicando o tipo de resíduo e o risco? Sim ( Os recipientes do lixo são desinfectados? Sim ( ) Não ( ) ) Não ( ) DO ABRIGO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO HOSPITALAR) São isolados do ambiente com paredes impermeabilizadas para facilitar a limpeza? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de49 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL O setor está em boas condições de higiene? Sim ( Possui compactador? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) O lixo é estocado separado por categoria com identificação visível? Sim ( ) Não ( ) Há presença de insetos e/ou roedores no local durante a inspeção? Sim ( ) Não ( ) ) Não ( ) A coleta externa é feita por veículo especializado? Sim ( Existe acesso exclusivo ao setor? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) UNIDADE DE PACIENTES INTERNOS Nº de Enfermarias_______________________________________________ Nº de Quartos__________________________________________________ Sala de Exames ________________________________________________ Nº Total de Leitos (enfermarias + quartos)____________________________ Nº de Banheiros _______________________________________________ Existem normas e rotinas para o setor? Sim ( ) Não ( ) Existe aceitação das normas de Biossegurança? Sim ( Existe programa de Educação Continuada? Sim ( Área de circulação desobstruída? Sim ( Possui sinalização? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Não ) Não ( ) ) Possui janelas com proteção (telas / parapeito)? Sim ( Possui sistema de climatização ambiental? Sim ( Dispõem de macas, cadeiras de roda? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) Não ( Expurgo em condições de uso, sem depósito? Sim ( ) ) ) ) Não ( ) Acondicionamento adequado do lixo (separação por categorias)? Sim ( Presença de vetores durante a inspeção? Sim ( Bom conceito em limpeza geral? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Disponibilidade de equipamentos básicos (Esfigmomanômetro, Termômetros, Estetoscópio)? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de unidade de isolamento com precauções padrão? Sim ( Disponibilidade de E.P.I? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Possui posto de enfermagem organizado e com pia? Sim ( ) Não ( ) Dispõem de armários fechados para materiais e medicamentos? Sim ( ) Não ( ) Os materiais e medicamentos encontram-se dentro do prazo de validade? Sim ( Os Pérfuros – cortantes encotram-se acondicionado corretamente? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Os materiais encontram-se em solução acondicionada e dentro do prazo de validade? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de50 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Os carrinhos de curativos encontram-se em condições de uso, limpo e sem avarias? Sim ( ) Não ( ) Há almotolias limpas, identificadas e com validade? Sim ( Há disponibilidade de roupa hospitalar limpa? Sim ( ) Não ( ) Não ( Realiza o acondicionamento correto da roupa suja? Sim ( Os comadres/patinhos encontram-se esterilizados? Sim ( Existe reaproveitamento de materiais de uso único? Sim ( ocorre?_________________________________________ ) ) ) Não ( ) Não ( ) Não ( ) ) ). De que forma Possui um bom nível de satisfação dos usuários internos e externos? Sim ( ) Não ( ) CENTRO OBSTÉTRICO RECURSOS HUMANOS Nº de médicos obstetras_________________________________________ Nº de anestesistas_____________________________________________ Nº de neonatologistas __________________________________________ Nº de enfermeiras obstétricas ____________________________________ Outros profissionais de enfermagem de nível superior__________________ Nº de técnicos e auxiliares de enfermagem __________________________ Obstetras e anestesistas nas 24 horas?_____________________________ ÁREA FÍSICA Dispõe de área física adequada? Sim ( ) Não ( ) Possui área suficiente para a circulação de pacientes, profissionais e carrinhos? Sim ( Não ( ) ) Os corredores encontram-se desobstruídos para a circulação? Sim ( ) Não ( ) As macas circulam livremente? Sim ( ) Não ( ) Há área de recepção da parturiente suficiente p/ o recebimento de 01 maca no mínimo? Sim ( ) Não ( ) Há sala de exames, admissão e higienização da parturiente? Sim ( Possui água quente? Sim ( Possui água fria? Sim ( ) Não ( ) Não ( Há sala de pré-parto? Sim ( ) Não ( ) ) ) ) Não ( ) (No mínimo 01 tendo 01 leito de pré parto p/ cada 2 10 leitos obstétricos ou fração com as seguintes dimensões mínimas: 9m = individual; 14m = 2 leitos. Nº máximo de leitos p/ sala = 02) 2 PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de51 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Há divisórias entre os leitos de pré-parto? Sim ( ) Não ( ) Há profissionais qualificados na sala de pré-parto? Sim ( ) Não ( ). Quais? ( ) Obstetra ( ) Enfermeira obstétrica ( ) Pediatra ( ) Outros profissionais. Quais?_____________________ ____________ A sala de pré-parto dispõe de, no mínimo, os seguintes requisitos: ( )Água fria ( ) O2 ( ) Ar comprimido medicinal ( ) Elétrica de emergência ( ) Elétrica diferenciada Qual o número de salas para parto normal? _______ (deve ser de, no mínimo, 01 a cada 20 leitos obstétricos ou fração, sendo que a cada 3 salas de P.N. deve haver 01 sala cirúrgica. 2 2 Deve medir 20m com dimensão mínima igual a 4,0m ). A sala é equipada com: ( ) régua para assistência respiratória ( ) oxímetro ( ) vácuo clinico ( ) Óxido nitroso ( ) ar comprimido ( ) equipamentos necessários para analgesia ( ) medicamentos ( ) cilindro de reserva ( ) ar condicionado ( ) elétrica de emergência ( ) elétrica diferenciada ( ) monitor A sala de parto fica dentro do centro cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) Se a resposta a este item for negativa a sala de parto dispõe dos requisitos necessários a assepsia e antissepsia (sala de barreira c/ sanitário e vestiário, área de escovação, fluxo de entrada e saída, etc.)? Sim ( ) Não ( ) O parto é realizado por: PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de52 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ( ) Médico ( ) Enfermeira obstétrica ( ) Outros profissionais. Quais? ___________________________ A sala de parto cirúrgico/curetagem: ( ) Possui dimensões mínimas adequadas ( ) Possui área desobstruída para circulação ( ) Possui fluxo de entrada e saída ( ) Está equipada com carrinho de anestesia funcionando ( ) Possui régua para assistência respiratória ( ) Não possui janelas, etc. ( ) Dispõe de refrigeração controlada ( )Dispõe de paredes e pisos impermeáveis, sem soluções de continuidade e de fácil limpeza ( ) Possui sala de barreira c/ vestiário e sanitário ( ) Possui aspirador de secreção ( ) Possui oxímetro ( ) Possui capnógrafo ( ) Possui monitor Possui cilindro de oxigênio de reserva? Sim ( Possui medicamentos? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) 2 Há área de escovação de mãos? Sim ( ) Não ( ) (deve possuir no mínimo 1,10m p/ torneira (quente e fria). Até 2 salas cirúrgicas= 2 torneiras por cada sala. Mais de 2 salas cirúrgicas= 2 torneiras a cada novo par de salas). 2 Há sala de indução anestésica? Sim ( ) Não ( ) (sala com 2 leitos no mínimo com 8,5m para leito com distância entre estes e paredes, exceto cabeceira de 1,0m.Quando houver mais de 2 leitos deve ter 6,5m2 ) Há sala de guarda e preparo anestésicos? Sim ( ) Não ( ) Há ficha de anestesia preenchida com descrição e identificação do profissional que realizou o procedimento? Sim ( ) Não ( ) Há disponibilidade de anestesia 24 hs? Sim ( ) Não ( ) Há ficha operatória com descrição de todo o procedimento cirúrgico e identificação do profissional que o realizou preenchida? Sim ( ) Não ( ) Há central de esterilização própria? Sim ( Há unidade transfusional própria? Sim ( ) Não ( ) ) Não ( ) Em caso negativo no item há sangue de reserva estocado em condições adequadas? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de53 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL EQUIPAMENTOS POR SALAS SALA DE ADMISSÃO E HIGIENIZAÇÃO DA PARTURIENTE (mínimo de 8 m²) Equipamento Quantidade Detector de batimento cárdio-fetal Sim Não Escada de 2 degraus Sim Não Mesa para exame ginecológico Sim Não Esfigmomanômico aneróide, adulto Sim Não Estetiocópio de Pinard Sim Não Balança antropométrica, adulto Sim Não Mesa instrumental Sim Não Refletores parabolicos Sim Não Balde p/ detritos com tampa Sim Não Amnioscópio Sim Não Cardiotocógrafo Sim Não SALA DE PRE-PARTO Equipamento Quantidade Régua para assistência respiratória Sim Não Cama fawler, adulto Sim Não Estetoscópio duosom, adulto Sim Não Estetiocópio de Pinard Sim Não Esfigmomanômeto de pedestal Sim Não Detector de batimnetos cardíacos Sim Não Macas para transporte Sim Não SALA DE PARTO NORMAL Equipamentos Quantidade Assistência respiratória de parede Sim Não Coluna retrátil de gases e eletricidade Sim Não Detector de batimento cárdio-fetal Sim Não PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de54 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Mesa de Mayo Sim Não Mesa para instrumental Sim Não Banquete giratória Sim Não Balde a chute sim Não Suporte p/sino Sim Não Relógio de parede Sim Não Carro de anestesia Sim Não SALA DE PARTO CIRÚRGICO Equipamento Quantidade Assistência respiratória de parede Sim Não Coluna retrátil de gases e eletricidade Sim Não Esfigmomanômetro de pedestal Sim Não Aspirador cirúrgico elétrico, em móvel Sim Não Eletrocirurgia, unidade (bisturi elétrico) Sim Não Mesa para alta cirurgia com acessórios Sim Não Mesa para anestesia Sim Não Mesa para instrumental Sim Não Foco cirúrgico de teto Sim Não Detector de batimento cárdio-fetal Sim Não Monitor de ECG Sim Não Oxímero de pulso Sim Não QUANTO À BIOSSEGURANÇA DO CENTRO CIRÚRGICO OBSTÉTRICO Todos os profissionais utilizam equipamentos de proteção individual? Sim ( Quais? ( ) Luvas ( ) Sapatilhas ( ) Máscaras ( ) Toucas / gorros ( ) Pijamas ) Não ( ). PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de55 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Os profissionais circulam com roupa do Centro Cirúrgico fora de sua área física inclusive com sapatilha? Sim ( ) Não ( ) Há sinalização visível por áreas? Sim ( ) Não ( ) As salas são desinfetadas após cada parto normal? Sim ( ) Não ( ) As salas são desinfetadas após cada parto cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) O material é todo esterilizado após cada parto? Sim ( ) Não ( ) Há programa de boas práticas para o setor? Sim ( ) Não ( ) Há manual de práticas de biossegurança? Sim ( ) Não ( ) Existem procedimentos de rotina terapêutica em casos de acidentes com HIV? Sim ( ) Não ( ) Existe um sistema de ventilação com filtragem de segurança para a sala de parto cirúrgico e para a de reanimação neonatal? Sim ( ) Não ( ) As portas são dotadas de molas do tipo “vai-e-vem”? Sim ( ) Não ( ) Há sistema de combate a incêndio no C. Cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) LIXO DO CENTRO CIRÚRGICO OBSTÉTRICO Há separação de resíduos? Sim ( ) Não ( ) ( ) material perfuro -cortante ( ) material patológico-cirúrgico ( ) sangue e hemoderivados ( ) restos placentários ( ) restos abortivos Há recipientes adequados para cada tipo de lixo? Sim ( ) Não ( ) Há sinalização visível sobre o tipo de resíduo em todos os recipientes? Sim ( ) Não ( ) Os recipientes são desinfetados? Sim ( ) Não ( ) Funcionários exclusivos do setor? Sim ( ) Não ( ) O funcionário troca de roupa para entrar no c. cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) Descreva como é feita a retirada do lixo do c. cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) ASSISTÊNCIA AO RECÉM-NASCIDO REANIMAÇÃO DO RN O neonatologista permanece no local 24 horas por dia? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de56 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Há sala de reanimação e identificação do RN? (no mínimo 01 p/ cada sala de parto 2 medindo no mínimo 6m ) Sim ( ) Não ( ) Há pia com água corrente quente/fria na sala de reanimação? Sim ( ) Não ( ) Há régua para assistência respiratória? Sim ( ) Não ( ) . Esta contém: ( ) aspirador de secreção ( ) carrinho equipado e adequado e funcionando (Verificar: tesoura p/ secção de cordão umbilical , ambu, máscaras, laringoscópio, cânulas, caixa p/ cateterização umbilical, tubos p/ colheta de sangue, escalpes, seringa, soluções, luvas, medicamentos, etc.) ( ) balança pediátrica ( ) refletor ( ) relógio de parede ( ) incubadora de transporte Há ficha neonatal devidamente preenchida? Sim ( Apaga-se no 1º e 5º minutos? Sim ( É realizado o CREDE? Sim ( ) Não ( ) ) Não ( ) Utiliza-se a vitamina K? Sim ( ) Não ( Realiza-se PKU e T4? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) ) Ocorre avaliação médica nas primeiras 6 a 12 horas? Sim ( ) Não ( ) Há registros antropométricos do RN? Sim ( ) Não ( ). Este registra: ( ) Peso ( ) Comprimento ( ) Tipagem sanguínea Descrição do parto com data e hora do nascimento? Sim ( ) Não ( ) Qual o destino dos natimortos? _______________________________ Há registro da analgesia/anestesia realizada na parturiente? Sim ( Há tipagem sanguínea na parturiente? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Há anotações do resultado do exame de VDRL realizado na parturiente? Sim ( ) Não ( ) Há anotações do resultado p/ HIV? Sim ( ) Não ( ) A identificação do RN é feita por pulseira de plástico? Sim ( ) Não ( ) Na identificação constam: ( ) nome da mãe PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de57 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL ( ) data de nascimento ( ) nº do leito ( ) horário do nascimento ( ) nº do documento da mãe Há normas de procedimentos à vista em todos os setores? Sim ( ) Não ( Há alojamento conjunto? Sim ( ) ) Não ( ) ALOJAMENTO CONJUNTO O estabelecimento dispõe de alojamento conjunto? Sim ( leitos?_________ ) Não ( A posição do berço no Alojamento está apropriada? Sim ( ) Não ( ) . Qual o nº de ) (O berço deve ficar ao lado do leito da mãe, afastado em 2,0 m de outro berço) O bebê permanece o tempo todo com a mãe no alojamento? Sim ( ) Não ( ) Qual o intervalo de tempo do nascimento até a chegada do bebê no alojamento? __________________________________________________ Qual o n.º de berços? (São necessários 12 berços para que a unidade possa existir)? ________________________________________________________ Há Posto de Enfermagem/Prescrição Médica?.Sim ( ) Não ( ) (Deve haver um posto, de 2 pelo menos 6,0 m , a cada 24 berços de RN) Quantos?_____(Deve haver um posto, de pelo menos 6,0 m2, a cada 24 berços de RN) Há sala para preparo, higienização e avaliação médica do RN? Sim ( ) Não ( ) 2 (Deve haver uma sala, de pelo menos 4,0 m , a cada berçário 1 a cada 24 ou fração de berços de RN de sadios) Há sanitários com vestiário para funcionários? Sim ( ) Não ( ) Há painéis de vidros nas paredes divisórias? Sim ( ) Não ( ) A área física é adequada a uma boa circulação? Sim ( ) Não ( ) (Deve haver uma área 2 2 de 2,2m por berço/RN sadio e 4,5m /outros, mantendo a distância mínima de 0,6m entre os sadios e de 1m entre os outros, e entre estes e a cabeceira) EQUIPAMENTOS BERÇÁRIO PATOLÓGICO PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de58 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Equipamentos Quantidade Berço Acrílico, com rodízios Sim Não Berço calor irradiante, aquecido Sim Não Aparelho fototerapia Sim Não Sistema de assistência respiratória de cabeceira Sim Não Balança pediátrica Sim Não Estetiocópio infantil Sim Não Esfigmomanômica para RN Sim Não Monitor de pressão, não invasivo de cabeceira Sim Não Negatoscópio Sim Não Mesa antropométrica Sim Não Suporte de soro Sim Não Carro para transporte de bebês Sim Não Mesa para instrumental Sim Não Mesa para troca de fraldas Sim Não Caixa de parada cárdio-respiratória Sim Não UTI NEONATAL (QUANDO HOUVER) Equipamentos Quantidade Berço aquecido, calor irradiante Sim Não Incubadora, dupla parede Sim Não Umidificador aquecido Sim Não Capacete de acrílico, para oxigenação, pequeno Sim Não Sistema de monitoração fisiológica neonatal Sim Não Aparelho de fototerapia Sim Não Bomba de infusão Sim Não Sistema de assistência respiratória da parede Sim Não Oxímetro de pulso Sim Não Monitor de pressão, não invasivo infantil Sim Não Aspirador cirúrgico, elétrico, em móvel Sim Não Carro de emergência com disfibrilador e monitor Sim Não PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de59 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Oxímetro para uso em aparelhos Sim Não Balança para incubadora Sim Não Estetiocópio infantil Sim Não Balança eletrônica pediátrica Sim Não Esfigmomanômetro para RN Sim Não Negatoscópio Sim Não Mesa antropométrica Sim Não Mesa para instrumental Sim Não Suporte de soro Sim Não DO ALEITAMENTO MATERNO Os dados de alimentação dos recém-nascidos são obtidos através de: ( ) prontuários ( ) através de estimativa fornecida por:________________________ Dispõe de norma escrita explícita para proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno, enfocando os dez passos para sucesso no aleitamento materno (Critérios globais da Iniciativa do Hospital amigo da Criança-IHAC)? Sim ( ) Não ( ) Esta norma encontra-se disponível de modo que todos os funcionários que cuidam de mães e crianças possam consultá-las? Sim ( ) Não ( ) Conscientiza os funcionários das vantagens da amamentação Os funcionários que cuidam de mulheres e bebês recebem uma orientação quanto á norma de aleitamento materno de hospital, por ocasião de sua entrada em serviço? Sim ( ) Não ( ) Todos os funcionários que cuidam de mulheres e crianças recebem um treinamento sobre manejo da lactação e aleitamento materno nos seus primeiros seis meses em serviço? Sim ( ) Não ( ) Esse treinamento abrange os dez passos para amamentação estabelecidos pelo IHAC? Sim ( ) Não ( ) Realiza treinamento especializado sobre manejo da lactação para funcionários específicos? Sim ( ) Não ( ) Capacita toda a equipe de cuidados de saúde nas práticas necessárias para implementar de forma adequada a política de aleitamento materno? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de ambulatório de cuidados pré-natais ou enfermaria para internação pré-natal? Sim ( ) Não ( ) Nesse caso as mães que freqüentam esses serviços recebem informações quanto ás vantagens e ao manejo do aleitamento materno? Sim ( ) Não ( ) No prontuário do pré-natal existe um item específico para indicar se o aleitamento materno foi discutido com a gestante? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de60 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL O prontuário do pré-natal da mãe está disponível na hora do parto? Sim ( ) Não ( ) A mulher que nunca amamentou ou que já tenha tido problemas anteriores com a amamentação recebe atenção e apoio especiais dos funcionários? Sim ( )Não ( ) Na primeira hora após o apto, as mães que tiverem parto normal recebem seus filhos para que os segurem junto á pele, sendo-lhes permitido estender esse contato pelo menos até uma hora? Sim ( ) Não ( ) As mães que tiverem parto Cesário recebem seus filhos, para que os segurem junto à pele, na primeira hora após terem condições de responderem a eles? Sim( ) Não ( ) Nesta ocasião, os recém-nascidos permanecem com suas mães por pelo menos 30 minutos? Sim ( ) Não ( ) Os serviços de saúde levam em consideração a intenção da mulher em amamentar ao decidir sobre o uso de sedativos, analgésicos ou anestésicos (se necessário) durante o parto? Sim ( ) Não ( ) Informa as gestantes sobre os benefícios e o manejo do aleitamento materno? Sim ( ) Não ( ). De que forma? Sim ( ) Não ( ) Ajuda as mães a iniciar o aleitamento materno na primeira hora após o nascimento? Sim ( ) Não ( ) Mostra às mães como amamentar e como manter a lactação, mesmo se vierem a ser separadas dos seus filhos? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de banco de leite humano (BLH)? Sim ( ) Não ( ) Caso não tenha BLH, tem facilidade de acesso a esse tipo de unidade? Sim( ) Não( Há incentivo do aleitamento materno sob livre demanda? Sim ( ) Não ( ) ) Dispõe de consultório para acompanhamento, após alta, de recém-nascido que tiverem problemas relativos a amamentação? Sim ( ) Não ( ) Nas primeiras 6 horas após o parto, as mães continuam a receber assistência da equipe de enfermagem em relação à amamentação? Sim ( ) Não ( ) É demonstrado às mães que estão amamentando como se posicionarem e segurarem corretamente seus bebês para que eles suguem adequadamente o seio? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de profissionais ou conselheiros com treinamento especializado no manejo da lactação e amamentação em tempo integral, para aconselhar as mães durante sua internação e preparação para alta? Sim ( ) Não ( ) As mães de recém-nascidos internados em área de cuidados especiais são ajudados a estabelecer e manter a lactação por meio da expressão freqüente do leite? Sim ( ) Não ( ) Quando os recém-nascidos amamentados não recebem nenhum outro alimento ou líquido, além do leite materno, isto se deve a uma indicação médica? Sim ( ) Não ( ) É proibida a promoção de alimento ou líquido que não o leite materno no estabelecimento? Sim ( ) Não ( ) As mães e recém-nascidos ficam juntos 24 horas por dia, com exceção de intervalos de até uma hora para procedimentos hospitalares ou no caso da separação ser clinicamente indicada? Sim ( ) Não ( ) O alojamento conjunto tem início na primeira hora após o parto normal? PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de61 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Sim ( ) Não ( ) O alojamento tem inicio na primeira hora após a mãe que sofreu o parto Cesário ter condições de responder á criança? Sim ( ) Não ( ) Quando os funcionários não colocam restrições á freqüência ou duração das manadas, demonstram estar conscientes da importância do aleitamento materno sob livre demanda? Sim ( ) Não ( ) As mães são aconselhadas a amamentar seus bebês sempre que estes tiverem fome ou o desejarem? Sim ( ) Não ( ) Ensina-se às mães que amamentam que não devem dar nenhuma mamadeira ou chupeta a seus bebês? Sim ( ) Não ( ) O hospital dá informação a membros da família de modo que possam apoiar a mãe lactente em casa? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de um sistema de acompanhamento de apoio a todas as mães que estão amamentando tais como consultas pós-natal, revisões em ambulatórios de amamentação, visitas domiciliares, telefones, etc.? Sim ( ) Não ( ) Incentiva e facilita a formação de grupos de apoio à amamentação entre mães, ou entre profissionais de saúde e mães? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de serviço de Registro Civil de nascimento? Sim ( ) Não Há incentivo às mães em proceder registro de seus filhos recém-nascidos? Sim ( ) Não ( ) NORMAS DE BIOSSEGURANÇA NA ASSISTÊNCIA AO RN: Uso de jaleco/capote, etc.? Sim ( Uso de touca? Sim ( ) Não ( Uso de máscara? Sim ( Uso de luvas? Sim ( ) ) ) Não ( ) Não ( ) Não ( ) ) Uso descartex/ similares? Sim ( ) Não ( Há coleta seletiva de lixo? Sim ( ) ) Não ( ) Uso de material descartável (ex.cateter de aspiração)? Sim ( Há Normas e Rotinas afixadas visíveis? Sim ( ) Não ( Extintores dentro do prazo de validade? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) ) CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO Quem é o profissional responsável pelo setor?_______________________ E pela chefia exclusiva do setor?_________________________________ Há normas e rotinas escritas? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de62 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Há treinamento para uso de equipamentos? Sim ( Há obras no momento? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) É compatível com o número de leitos total da unidade? Sim ( ) Não ( ) Qual o número de profissionais no setor?____________________________ Há Instalações / Fluxo separados? Sim ( ) Não ( ) Há área de recepção, desinfecção e separação de materiais? Sim ( possuir 0,08m2 p/ leito c/ área mínima de 8m2) Há áreas de lavagem de materiais? Sim ( ) Não ( Possui área de recepção de roupa limpa? Sim ( m2) Há preparo de roupas e material limpos? Sim ( Há guarda de Distribuição? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) (deve ) (medidas idem ao item anterior) ) Não ( ) (com dimensões mínimas de 4 ) Não ( ) ) Existe reaproveitamento de material de uso único? Sim ( ) Não ( ). Quais são reaproveitados? ( ) Agulhas com componente plástico ( )Escalpes, bisturis descartáveis ou lâminas ( ) Cateteres p/punção venosa ( ) Equipos sangue/plasmas, nutrição parenteral, bolsa de sangue ( ) seringas plásticas, sondas uretais simples, aspiração/gástricas ( ) coletores de urina Há esterilização? Sim ( ) Não ( ). De quais materiais? ( ) Autoclave ( ) Estufa ( ) Glutaraldeido ( ) Formaldeido ( ) Óxido de Etileno ( ) Outros ( ) Invólucros Dispõe de tecido de algodão crú, duplo? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de embalagem de papel grau cirúrgico? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de embalagem de papel Kraft com pH 5-8? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de filme de poliamida entre 50 e 100 Micras? Sim ( Realiza monitoramento? Sim ( ) Não ( ) Há períodos de validade estabelecidos? Sim ( Dispõe de fita termossensível? Sim ( Realiza teste biológico? Sim ( ) Não ( ) ) Não ( ) Não ( ) ) ) Não ( ) Há registro de temperatura? Sim ( ) Não ( ) Possui área para distribuição de materiais descartáveis? Sim ( ) Não ( ) PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de63 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Possi sala de armazenagem e distribuição de materiais e roupa esterilizada? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de equipamento de proteção individual (EPI)? Sim ( ) Não ( ) Dispõe de condições para lavagem de moas (PIA,Sabão,Papel, toalha)? Sim ( ) Não ( ) Possui vestiários com sanitários para funcionários do setor? Sim ( Dispõe de depósito de material de limpeza? Sim ( ) Não ( ) Não ( ) ) Os produtos usados no setor possuem rótulos com prazo de validade, registro no Ministério da Saúde? Sim ( ) Não ( ) CONTROLE DE PRAGAS Há apresentação da ordem de serviço para os serviços de desinsetização (validade 06 meses) e desratização (validade 03 meses) por firma credenciada na FEEMA? Sim ( ) Não ( ) Todo o estabelecimento possui janelas teladas visando impedir a entrada de insetos e roedores? Sim ( ) Não ( ) LAVANDERIA Possui dimensões adequadas? Sim ( ) Não ( ). Especificar____________ Possui sala para recepção, separação e pesagem? Sim ( ) Não ( ) Possui área para lavagem e centrifugação? Sim ( ) Não ( ) Possui área de secagem? Sim ( ) Não ( ) Possui área de passagem (calandra, prensa e ferro )? Sim ( ) Não ( ) Possui área de dobragem? Sim ( ) Não ( ) Possui área para armazenagem? Sim ( ) Não ( ) Possui depósito adequado para guarda de material de limpeza? Sim ( ) Não ( ) Possui vestiário e banheiro exclusivo para funcionários do setor? Sim ( ) Não ( ) GASES MEDICINAIS Possui área para tanques de gases medicinais? Sim ( ) Não ( ) Possui os requisitos mínimos de segurança? (área isolada com sinalização visível, etc) Sim ( ) Não ( ) Possui área específica para centrais de gases (cilindros)? Sim ( ) Não ( ) CONSIDERAÇÕES FINAIS PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de64 Saúde Mental Estado do Pará MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL Data/hora da visita:______________________________________________ Documentos coletados:___________________________________________ Entrevistados:___________________________________________________ Observações:___________________________________________________ Parecer:________________________________________________________ __________________________________ Assinatura /Data PROVIMENTO Nº 003/2010-MP/PGJ/CGMP, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – anexo roteiro fiscalização em serviços de65 Saúde Mental