A sociologia Jurídica e a contemporaneidade

CURSO DE DIREITO
1
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Disciplina
Sociologia do Direito
Carga Horária
40
Semestre
1º
Ano
2011
Objetivos Específicos da Disciplina:
1. Fornecer ao aluno os elementos básicos da Sociologia Jurídica para que possa problematizar a realidade social constituída.
2. Trabalhar os conceitos básicos da Sociologia com o aluno, para favorecer seu conhecimento na Área da Sociologia Jurídica.
3. Levar o aluno a entender a importância da pesquisa para o conhecimento sociológico.
Ementa
Apresentar a Sociologia Jurídica como forma de conhecimento científico que aparece em momento historicamente determinado a partir de
situações específicas:
1.
Proveniente das profundas mudanças sociais, econômicas e políticas provocadas pelas grandes transformações – em todos os níveis da
vida em sociedade – originadas pela Dupla Revolução: a Revolução Industrial e a Revolução Francesa. Transformações estas que,
ultrapassando limites geográficos, tiveram caráter universalizante causando mudanças significativas nas relações entre os homens, nas
relações entre os homens e a sociedade, nas relações entre a sociedade e o Estado.
2. Resultante, também, da produção do conhecimento científico em diferentes áreas do conhecimento humano, do Racionalismo, da
necessidade de tentar conhecer, entender e explicar os problemas sociais que se diversificaram e se avolumaram de tal forma que se
tornaram desafios para os pensadores da época.
3. A necessidade do surgimento da Sociologia enquanto Ciência oriunda de um comprometimento histórico e preocupações específicas
originárias de um contexto social completamente novo na história da humanidade; contexto social este cuja própria dinâmica foi se
encarregando de apresentar situações inéditas que necessitam da produção de um conhecimento que procure dar conta de suas
especificidades - além de considerar sua interface com as demais Ciências Sociais.
4. Desta forma, dotar a Sociologia de um estatuto científico tornou-se tarefa tanto lógica como necessária uma vez que é o estudo e a
pesquisa na nova Ciência que vai constituindo seus paradigmas. Em termos da produção do conhecimento isto significa a construção de
um corpo conceitual – o que vai se fazendo gradualmente – assim como a elaboração de metodologias específicas que tornem possível a
investigação do(s) objeto(s) que a Sociologia vai se propor a investigar.
5. Considerando que a realidade social é diversificada, tensa e contraditória, a Sociologia Jurídica, como a Ciência que vai procurar dar conta
de seu estudo e investigação científica, surge atrelada às três correntes sociológicas básicas – Durkheim, Weber e Marx – calcadas em
preocupações diferentes, visões de mundo distintas, um corpo conceitual bastante diversificado, com metodologias específicas para
interpretar diferentemente uma mesma realidade social.
UNIDADE
Introdução à Sociologia Jurídica
Os clássicos e a Sociologia Jurídica
A sociologia Jurídica e a contemporaneidade
A problemática social na contemporaneidade
Conflito, Violência e Impunidade no Brasil: a genealogia do
poder e o poder disciplinar
Carga
Horária
4 h/a
4 h/a
4 h/a
4 h/a
2 h/a
2 h/a
2 h/a
2 h/a
4 h/a
4 h/a
4 h/a
4 h/a
Sub-unidade
Origem, Histórico e classificação
Émile Durkheim: solidariedade, fato social e direito
Max Weber: racionalidade, dominação e direito
Karl Marx: direito como ideologia
O Direito como Fato Social
O direito como condicionante da realidade social
Mudança social e Direito
O Direito e a Solução de Conflitos
A personalidade autoritária: autonomia versus heteronomia
Uma discussão sobre a ideologia e as formas de reprodução da
realidade social
Michel Foucault: reflexões sobre os fundamentos da ordem social
Vigiar e Punir: a disciplina e a prisão
METODOLOGIA DE ENSINO
1.
2.
3.
4.
5.
É obrigatório o cumprimento do conteúdo programático do semestre estabelecido para a disciplina, sendo que as aulas devem ser
preparadas com antecedência pelo professor.
O docente deve estimular formas de participação dos alunos de modo geral, já que as aulas não podem ser estritamente teóricas.
Os alunos devem ser orientados no sentido de efetuar a pesquisa, exercer o pensamento crítico e buscar soluções próprias para os
problemas que o docente apresentar durante as aulas.
Na exposição das aulas o docente pode valer-se de recursos audiovisuais.
Ao docente cabe transmitir ensinamentos condizentes com a interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e em perfeita harmonia com a
melhor doutrina e jurisprudência atuais.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação do aluno corresponderá à escala de notas de 0 (zero) a 10 (dez), divididas em avaliação continuada de 0 (zero) a 3 (três) e
avaliação complementar de 0 (zero) a 7 (sete). Na avaliação continuada, estimular-se-á a avaliação da participação do aluno em sala de aula,
aquilatada mediante diversos instrumentos, tais como: prova de múltipla escolha, argüição oral, trabalhos que envolvam pesquisa bibliográfica,
organização de grupos de estudo com apresentação de resultados objetivos, proposição de atividades que envolvam pesquisa de campo, dentre
outros.
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 25 ed., Petrópolis: Vozes, 2002.

ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. 15 ed., Rio de Janeiro: Zahar. 2001.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

COHN, Gabriel. Sociologia: Para ler os clássicos. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2006.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martins Fontes. 2002.

WEBER, Max. A ética protestante e espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras. 2005.
Aprovado pelo Departamento
Assinatura Chefe de Departamento
Data ______/_______/_________
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