Escola Primária Completa de Palmeiras

Escola Primária Completa da Palmeira
Plano Estratégico de Desenvolvimento 2006- 2011
Plano Estratégico da EPC da Palmeira
Introdução
Este é o Plano estratégico da EPC da Palmeira que estabelece directrizes e as
prioridades que nortearam as intervenções para o período 2007-2011.
A EPC da Palmeira foi inaugurada em 1952 e ampliada em 1989 tendo desde então se
engajado no processo de formação do homem novo, de acordo com as políticas de
educação do país. Nos últimos três anos estabelecemos parcerias com algumas
organizações engajadas no desenvolvimento da educação e delas tiramos proveito em
várias áreas e melhoramos a nossa interacção com a comunidade escolar.
Esta forma de actuação leva-nos a acreditar que marcamos alguma diferença não só no
processo de desenvolvimento do ensino aprendizagem mas também da comunidade
onde estamos inseridos e no país em geral. Por isso que afirmamos que a nossa visão é
Sermos polo de desenvolvimento do processo de ensino/aprendizagem de
habilidades, conhecimentos, aspectos socioculturais, morais e cidadania viradas
para o desenvolvimento local, regional e nacional ”.
Para tornarmos esta visão em realidade temos a missão de “Envolver a comunidade
escolar e sociedade em geral na planificação, execução, monitoria de todos os
processos que dizem respeito a escola”. A diferença que marcamos nas nossas
intervenções baseia-se no “Respeito, Honestidade, Humildade, Liderança, Diálogo e
Transparência”.
2
Processo de elaboração do Plano Estratégico
A democratização e descentralização dos processos de planificação e gestão da
Educação vigente no país requerem que se assegure a participação de todos aqueles que
compõem o sistema educativo. Neste sentido, o Regulamento Geral das Escolas do
Ensino Básico define o Conselho de Escola como o órgão máximo da instituição,
estabelecendo que dele devem fazer parte para além de docentes e não docentes, alunos,
pais e encarregados de educação os representantes da comunidade. Felizmente na EPC
da Palmeira já existe o Conselho de Escola, porém este ainda está no processo da sua
fortificação para que brevemente possa assumir protagonismo no processo de gestão da
escola.
Com ajuda da ActionAid, uma organização não governamental operando no Posto
Administrativo 3 de Fevereiro, cerca de 150 pessoas das quais, pais e encarregados de
educação, docentes e não docentes, líderes locais, representantes da comunidade e o
conselho de escola, fizeram uma reflexão usando métodos participativos sobre a vida da
escola nas várias vertentes e estabeleceram linhas de acção para os próximos cinco anos.
A elaboração deste Plano Estratégico foi uma oportunidade ímpar de aprendizagem,
capacitação e aprofundamento de diálogo entre o conselho de escola existente e todos os
que directa ou indirectamente se beneficiam da escola e aquelas que tem interesse na
mesma. Foi feito um diagnóstico, identificadas causas e consequências dos problemas
que afectam a escola; elaborado plano de acção e orçamento, elaboradas metas e
objectivos estratégicos, visão, missão e valores da escola.
Problemas identificados
 Insuficiência de professores
 Falta de fruteiras
 Falta de pintura da escola
 Falta de campo de jogos e material
desportivo
 Insuficiência de carteiras
 Insuficiência de salas de aulas
 Falta de bandeira e outros símbolos
nacionais
 Falta de jardim
 Gravidez precoce
 Mau comportamento dos alunos
 As alunas andam mal vestidas
 Falta de machamba escolar
Consequências dos problemas
 Desistência dos alunos
 Surgimento de trabalho infantil
 Baixo rendimento dos
professores
 Perda de valores morais
 Os alunos estudam ao relento
 Incumprimento de programas
 Dificuldades de trabalhar com
disciplinas do novo currículo
 Dificuldades financeiras da
escola
 Fraco aproveitamento
pedagógico
 Fraca qualidade de ensino
3












Falta de sinalização na estrada que passa
em frente da escola
Chegada tardia dos livros na escola
Falta de limpeza/acumulação de lixo na
escola
Falta de biblioteca
Falta de residência para os professores
Fraca ligação entre a escola e a
comunidade
Currículo inadequado a realidade dos
alunos
Falta de material didáctico ( Mapas,
globos, estojos para desenho)
Passagens automáticas
Falta de progressão nas carreiras
profissionais dos professores
Atraso do fundo permanente
Falta de crachás e batas para os professores












Funcionamento deficiente da
escola
Alunos estudam ao relento
Sobrecarga de trabalho nos
professores
Incumprimento do programa
de ensino
Desmotivação dos professores
Marginalidade
Casamentos prematuros
Desvalorização do ensino
Aumento da marginalidade
Prostituição
Dificuldades na resolução dos
problemas da escola
Os alunos perdem interesse
pela escola
Durante a elaboração deste Plano Estratégico, foi dado maior ênfase no trabalho em
grupos e debates em plenário.
Contexto:
Situação Geográfica:
A E P C da Palmeira localiza-se na Provincial de Maputo, Distrito da Manhiça, Posto
Administrativo 3 de Fevereiro, localidade de Nwamatibjana, ao longo da Estrada
Nacional nº 1, a 18 km da sede Distrital.
A Escola lecciona da 1ª a 7ª classes, com um universo de 1436 alunos sendo 707
mulheres , 729 homens, assistidos por 21 professores, dos quais 13 são mulheres e 8
homens, todos com formação psico- pedagógica. Para além do curso diurno, a escola
introduziu no presente ano (2006) o curso nocturno leccionando 6ª e 7ª classes com um
universo de 44 alunos em ambas as classes, sendo 30 mulheres e 14 homens. A taxa de
desistências é 7%, com maior índice para as raparigas. São apontadas como causas das
desistências, gravidez precoce, casamentos prematuros e trabalho infantil.
4
O nível de absorção dos graduados da 7ª é demais insignificante. Pelo facto de nas
imediações não haver uma Escola Secundária, metade dos graduados da 7ªa classe
ficam sem estudar porque não encontram enquadramento nas poucas existentes no
distrito. Para além disto, as Escolas referidas não têm internatos para acomodação dos
alunos de zonas distantes e sem transporte regular de ida e volta. Alguns pais com
algumas fontes de rendimento são obrigados a construir ou alugar casas para os seus
filhos.
A EPC da Palmeira possui 10 salas de aulas e 1 bloco administrativo. Um dos grandes
constrangimentos prende-se com insuficiência de salas de aulas e falta de residências
para os professores. Nos dias de mau tempo há interrupção sistemática do processo de
ensino aprendizagem para os alunos do primeiro ciclo. Os professores não naturais de
Palmeira são obrigados a alugar casas, pagando a renda com o seu magro salário.
Apesar do esforço empreendido pelos professores, a qualidade de ensino continua a ser
baixa, dum lado devido a não satisfação de condições mínimas para o desenvolvimento
do processo de ensino, como salas de aulas, material escolar, e doutro, devido ao
processo deficiente de capacitação dos mesmos no novo currículo e a desmotivação
destes devido a falta de progressão na carreira, bem como não satisfação de condições
mínimas de habitação. Algumas disciplinas são ministradas de acordo com os padrões
não recomendados devido a falta de material, campo de jogos e espaço para recreação.
A incorporação dos 20% do currículo local ainda não se faz sentir e consequentemente
os conteúdos ministrados se mostram desenquadrados com a realidade dos alunos.
Alguns pais/ encarregados de educação não vêm com bons olhos as passagens
automáticas chegando mesmo a questionar as competências dos alunos sujeitos a este
processo.
O relacionamento entre a escola e a comunidade caracteriza-se pela fraca colaboração
senão mesmo direccionada apenas na passagem de algumas informações da escola aos
pais bem como na resolução esporádica de problemas relacionados com os alunos. O
conselho de escola, ainda não esta a assumir protagonismo no processo de gestão da
escola. Apontam-se como factores a falta de conhecimento detalhado sobre o
funcionamento dos conselhos de escola, erros cometidos na sua constituição, a falta de
conhecimento das suas obrigações e deveres.
5
A Escola recebe anualmente do orçamento do estado um montante de 72.000.000Mt
(setenta e dois milhões de meticais) repartidos em duodécimos de 6.000.000,00Mt (seis
milhões de meticais). Este montante é aplicado na aquisição de material do escritório,
transporte dos funcionários e transporte de cargas diversas para a escola, pagamento de
prestação de serviços de manutenção das infra-estruturas escolares. Para além do
montante acima referido, a escola recebe fundos do Apoio Directo ás Escolas (ADE) no
valor de 21.804.000,00 (vinte e um milhões e oitocentos e quarto mil meticais) para
apoio á crianças em situação difícil, órfãos e vulneráveis. Este apoio circunscreve-se na
disponibilização de material escolar e outros serviços de beneficência.
Para além dos fundos já referidos, a escola não possui outra fonte de rendimento
levando com que a esta funcione de forma deficiente e consequentemente ao
incumprimento das actividades planificadas.
6
Propósito
O presente Plano Estratégico apresenta a visão da comunidade escolar sobre o futuro da
Escola, pondo o acesso e a qualidade no centro das intervenções, ao mesmo tempo que
reafirma o compromisso de assegurar um sistema de gestão da mesma transparente,
participativo, coerente e eficiente.
Elaborado com base nas experiências e nas aspirações da comunidade escolar
exprimidas através de uso de técnicas participativas para o diagnóstico, o plano reflecte
e incorpora as metas da educação no país, integra e interliga as componentes de género
e o HIV/SIDA.
A EPC da Palmeira assume um papel chave na luta contra o HIV&SIDA,
principalmente nas crianças cujas atitudes e comportamentos ainda estão a ser
formados, representando assim uma janela da esperança.
Para que se fortaleça e se assegure uma melhor prestação de contas à comunidade
escolar e a outros níveis, a escola propõem-se a promover praticas que asseguram a
participação efectiva dos membros do conselho de escola constituído por homens,
mulheres e alunos e docente no processo e posição de tomada de decisões.
Atendendo aos problemas identificados e às prioridades definidas, o presente Plano
Estratégico traça duas metas a saber:
META 1: Aumentar o acesso à educação de qualidade
Nesta meta, a escola traçou três objectivos estratégicos que vão garantir o acesso a uma
educação de qualidade, permanência dos alunos na escola , bem-estar dos professores e
alunos.
Objectivo estratégico 1: Facilitar o ingresso e permanência dos alunos na escola
Neste objectivo, serão realizadas seguintes actividades:

Construção de mais sete salas de aulas

Contratação de 7 professores

Construção de um campo de jogos

Criação e apetrechar uma biblioteca

Adquisição de 175 carteiras

Criação de fontes de rendimento (Abertura de machamba escolar)
7

Pintar a escola

Prevenir acidentes de viação (colocação de lombas na EN1

Prevenir HIV/SIDA e gravidez precoce nas alunas

Formação de activistas para primeiros socorros

Alocação de material didáctico a tempo
Objectivo estratégico 2: Melhorar a qualidade de ensino
ACTIVIDADES GERAIS

Capacitar os professores nas especialidades de inglês, música e ofício

Adequação do currículo à realidade do aluno
Objectivo estratégico 3: Estimular os professores
ACTIVIDADES GERAIS

Construir 10 casas para os professores

Identificar necessidades formação e formar

Atribuir bolsas de estudo aos professores

Melhorar as condições sociais dos professores

Regularizar as carreiras profissionais dos professores
META 2: Boa Gestão da escola
Com esta a escola pretende assegurar a participação efectiva dos membros do conselho
de escola constituído por homens, mulheres e alunos no processo da gestão da escola.
Objectivo estratégico 1: Conceber, disseminar, implementar, monitorar acções que
fortaleçam a boa gestão escolar
ACTIVIDADES GERAIS

Fortalecer a ligação escola- comunidade

Identificar as necessidades de formação
8
9
Quadro lógico
Metas
Objectivos
Actividades
Resultados
Indicadores
Monitoria
Estratégicos
1: Objectivo estratégico 1:

Aumentar o acesso Facilitar o ingresso e

META
à
educação
qualidade
de permanência
alunos na escola
dos









Construção de mais sete
salas de aulas
Contratação de 7
professores
Construir campo de
jogos
Criar e apetrechar uma
biblioteca
Adquirir 175 carteiras
Criar fontes de
rendimento (Abertura de
machamba escolar)
Pintar a escola
Prevenir acidentes de
viação (colocação de
lombas na EN1
Prevenir gravidez
precoce nas alunas
Formação de activistas
para primeiros socorros
Alocar material didáctico

7
salas
construídas




e
alunos
apetrechadas com
estudam
mobiliário escolar
relento
7
professores

actividades
Uma
desportivas
machamba
escolar aberta
recreativas
Material
praticadas

que relatórios
ao
Nº e tipo de
contratados
disponibilizado a
e
Nº de acidentes
registados
tempo

Inexistência de Supervisão,
Alunos
com

Nº de horas de
conhecimento
serviço
sobre
professores
saúde
dos
sexual
a tempo
reprodutiva

Activistas de 1º
10
socorros
formados

Sinais de transito
e
lombas
colocadas
na
estrada que passa
em
frente
da
escola
Objectivo estratégico 2:

Melhorar a qualidade
de ensino


Capacitar os professores
nas especialidades de
inglês,
música e ofício
Adequação do currículo


Professores
capacitados
nas
à realidade do aluno

de Relatórios,
supervisão.
disciplinas
especialidades de
música, ofícios e
Nº
ministradas

Nº e tipo de
inglês
actividades
20 % de currículo
desenvolvidas
local
incorporados
no
programa
de
ensino
Objectivo estratégico 3:
Estimular
os
professores


Construir 10 casas para
os professores
Identificar necessidades

10
Casas
professores
de

Nº
residências
de Relatórios,
Supervisão
11



de .formação e formar
Atribuir bolsas de estudo
aos professores
Melhorar as condições
sociais dos professores
Regularizar as carreiras
profissionais
professores
construídas

Pelo
construídas,
menos
metades

de
residências
beneficiam-se das

bolsas

Professores
de
professores com
professores
dos
Nº
Nº
de
professores com
com
bolsas de estudo

carreiras
Nº
de
profissionais
professores com
regularizadas
carreiras
regularizadas.
META 2:
Gestão
da Escola
Boa Objectivo estratégico 1:
Conceber, dessiminar ,
implementar,
monitorar acções que
fortaleçam
a
boa
gestão escolar


Fortalecer a ligação
escola- comunidade
Identificar as
necessidades de
formação

Participação
da Nº de encontros
comunidade
na
gestão da escola
através
do
conselho
de
escola
12
Orçamento da Estratégia
Meta 1
Fonte de
Financiamento
META 1: Aumentar o acesso à educação
de qualidade
Objectivo estratégico 1: Facilitar o
ingresso e permanência dos alunos na
escola
ACTIVIDADES GERAIS
Construção de mais sete salas de aulas
Contratação de 7 professores
Construir campo de jogos
Criar e apetrechar uma biblioteca
Adquirir 175 carteiras
Criar fontes de rendimento(Abertura de
machamba escolar)
Pintar a escola
Prevenir acidentes de viação(colocação de
lombas na EN1
Prevenir gravidez precoce nas alunas
Formação de activistas para primeiros
socorros
Alocar material didáctico a tempo
Confirmado
Nao
Confirmado
Total
2007
Total
2008
Total
2009
Total
2010
Total
2011
Tota
875,000
0
0 1,750,0
378,000 378,000 378,000 1,890,0
14,000
0
0
14,0
0
0
0
6,0
175,000
0
0
175,0
Parceiros, Governo
Parceiros, Governo
Parceiros, Governo
Parceiros
Parceiros, Governo
Fundos próprios e
parceiros
Parceiros, Governo
1,750,000
0
1,890,000 378,000
14,000
0
6,000
0
175,000
0
875,000
378,000
300,000 300,000
180,000 180,000
0
0
0
0
0
0
0
0
300,0
180,0
Parceiros, Governo
Fundos próprios e
parceiros
100,000 100,000
0
0
0
0
100,0
Parceiros, Governo
Fundos próprios e
parceiros
6,000
0
30,000
6,000
6,000
6,000
6,000
6,000
30,0
21,000
21,000
0
0
0
0
21,0
56,250
11,250
11,250
11,250
11,250
11,250
56,2
13
Total Objectivo estratégico 1
0
Fonte de
Financiamento
Objectivo estratégico 2: Melhorar a
qualidade de ensino
ACTIVIDADES GERAIS
Capacitar os professores nas especialidades
de inglês,
Música e ofício
Adequação do currículo à realidade do
aluno
Parceiros, Governo
Confirmado
Nao
Total
Confirmado 2007
Total
2008
Total
2009
Total
2010
Total
2011
0
0
30,000 6,000
6,000
6,000
6,000
6,000 30,000
14,550 2,910
2,910
2,910
2,910
0
44,550 8,910
8,910
8,910
8,910
2,910 14,550
0
0
8,910 44,550
Confirmado
Nao
Total
Confirmado 2007
Total
2008
Parceiros, Governo
Total Objectivo estratégico 2
Fonte de
Financiamento
4,522,250 996,250 1,276,250 1,459,250 395,250 395,250 4,522,2
Total
2009
Total
2010
Total
Total
2011
To
Objectivo estratégico 3: Estimular os
professores
ACTIVIDADES GERAIS
Construir 10 casas para os professores
Identificar necessidades de formação e
formar
Atribuir bolsas de estudo aos professores
Parceiros, Governo
Parceiros,
Governo
Governo
3,500,000
0
0 1,166,667 1,166,667 1,166,667
14
3,
Melhorar as condições sociais dos
professores
Regularizar as carreiras profissionais dos
professores
Governo
0
0
Total Objectivo estratégico 3
TOTAL META 1
3,500,000
3,500,000
0
0 1,166,667 1,166,667 1,166,667
1,166,667 1,166,667 1,166,667
Meta 2
Fonte de
Financiamento
Confirmado
Nao
Total
Confirmado 2007
Total
2008
Total
2009
Total
2010
Total
2011
Total
12,500 2,500
2,500
2,500
2,500
2,500 12,500
0
0
0
0
0
12,500 2,500
2,500
2,500
2,500
2,500 12,500
0
12,500 2,500
2,500
2,500
2,500
2,500 12,500
META 2: Boa Gestão
Objectivo estratégico 1: Conceber,
dessiminar , implementar, monitorar
acções que fortaleçam a boa gestão
escolar
ACTIVIDADES GERAIS
Fortalecer a ligação escola- comunidade
Identificar as necessidades de formação
Total
Total Meta 2
Fundos próprios e
parceiros
Fundos próprios e
parceiros
0
0
0
15
3,
3,
8.066.80
12,500
Resumo
NºO
Metas
Orçamento
Total
1
Aumentar o acesso à educação de qualidade
8.066.801,00MTn
8.066.801,00MTn
2
Boa Gestão
12.500,00MTn
12.500,00MTn
Total...........................................................................................
8.079.301,00MTn
16
Financiamento do Plano estratégico
Estima-se que a Escola precisará de pelo menos 8.079.301,00MTn (Oito milhões e
setenta e nove mil e trezentos e um meticais da nova família) para materializar o plano
estratégico durante os cinco anos da sua vigência. Desta soma, cerca de
1.947.050.00Mtn serão garantidos pelo Orçamento Geral do Estado. O conselho de
escola irá incrementar um sistema de angariação de fundos junto de parceiros locais,
empresas, instituições humanitárias para o remanescente, cerca de 6.132.251,00Mtn
Monitoria e Avaliação
A Escola acredita que a Monitoria e Avaliação são ao mesmo tempo instrumentos de
verificação do desenvolvimento da estratégia e elementos constitutivos dessa mesma
estratégia, uma vez que eles representam ferramentas fundamentais para a construção de
capacidades e de uma cultura democrática de participação, transparência, qualidade e na
efectividade do trabalho.
Neste sentido o trabalho de Monitoria e Avaliação estará voltado para:

Monitorar o desenvolvimento da estratégia

Promover exercícios de revisão e reflexão do plano estratégico pelo menos uma
vez por ano

Estabelecer as rotinas de planificação, monitoria e avaliação para a escola

Apoiar e supervisionar o trabalho de todos os intervenientes na vida da escola.
Análise de Risco
O processo de desenvolvimento da Escola requer uma maior mudança de atitudes no
seio da comunidade escolar. Porém, atendendo os factores de pobreza a que a escola se
circunscreve, aliado a falta de confiança de potenciais doadores pelo processo devido ao
facto de ser um processo piloto a nível nacional prevê-se dificuldades na colecta de
fundos para operacionalização do plano. Assim, requererá da CE um esforço
17
multifacetado no sentido de desenvolver um ambiente de confiança, circulação de
informação e constante prestação de contas a todos os níveis.
18