2.8. Remessa e baixa de processos aprimoradas

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Documento de visão
BackLog 1.4.7.2
Versão - 1.0
Data - 12/05/2013
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1, Bloco A, sala 510 Brasília – DF 70.070-600
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Sumário
1.
Histórico de Alterações ........................................................................................................... 3
2.
Considerações e itens relevantes da release ..................................................................... 4
2.1.
Correções na funcionalidade de controle de prazos ................................................... 4
2.2.
Uso de captcha na consulta pública .............................................................................. 4
2.3.
Mudanças no paradigma do uso dos modelos de documentos ............................... 5
2.4.
Órgão julgador e magistrado titular do órgão julgador ............................................... 5
2.5.
Competência de distribuição ........................................................................................... 6
2.6.
Nova funcionalidade do peticionamento avulso ......................................................... 6
2.7.
Aprimoramentos na tarefa de preparar ato de comunicação .................................. 7
2.8.
Remessa e baixa de processos aprimoradas ................................................................. 8
2.9.
Assinatura em lote - Visualização rápida dos documentos sob minuta..................... 9
2.10. Painéis de usuários com performance aprimorada ...................................................... 9
2.11. Monitoramento das implementações do PJE com o uso do software Zabbix.......... 9
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1.
Histórico de Alterações
Versão
Descrição
Data
Responsável
1.0
Criação do documento
12/05/2013
Analise CSJT
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2.
Considerações e itens relevantes da release
A release PJE 1.4.7.2 compreende uma considerável gama de
correções (aproximadamente 93 'issues' atendidas), algumas melhorias
e funcionalidades complementares. Os itens abaixo são considerados
os mais importantes.
O objetivo deste documento é expor a macro visão daquelas
alterações/adições ou áreas do sistema que passaram por
correções/alterações.
2.1.
Correções na funcionalidade de controle de prazos
A consulta de prazos possibilita ao usuário o fechamento manual de
expedientes. Esse ‘fechamento’ poderá acontecer em lote ou
individualmente. Para utilizá-lo, o usuário deverá acessar o menu
“Processo->Pesquisar->Consulta de prazos” e ao pesquisar alguns
expedientes em aberto, poderá selecioná-los e marcá-los para o
fechamento.
Caso os expedientes fechados sejam de processo que se encontre em
alguma das tarefas “Aguardando término dos prazos” ou “Aguardando
ciência”, esse processo será encaminhado automaticamente para o
próximo nó no fluxo.
O fechamento em lote não funcionava na versão 1.4.7.1.
2.2.
Uso de captcha na consulta pública
A página de consulta pública passa a usar o recurso de 'captcha',
ferramenta ‘anti-spam’ utilizada pelo sistema para fazer diferenciação
entre interação com humanos e computadores.
O captcha é utilizado para impedir que softwares automatizados
executem ações que terminam por diminuir a performance e qualidade
do serviço na web. Trava-se a guerra contra as consultas automáticas
realizada pelo chamados 'robôs' de consulta. O PJe, antes da versão
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1.4.7.2, utilizava um tipo de ‘captcha’ baseada em adições numéricas.
A versão 1.4.7.2 requer do usuário a identificação de letras sem a
diferenciação entre maiúsculas e minúsculas.
2.3.
Mudanças no paradigma do uso dos modelos de documentos
Houve uma mudança no tratamento e uso de modelos de documentos,
que agora passam a funcionar apenas para o Regional, como um todo,
ou pelo órgão julgador que o cria. Em outras palavras, um modelo será
sempre associado a uma localização que poderá ser o Tribunal ou
órgão julgador.
Se a localização for do Tribunal, então todos os órgãos julgadores
abaixo deste passam a ter acesso ao modelo.
Se a localização for o órgão julgador, então todos os usuários que ali
sejam localizados passam a ver o modelo. Um órgão julgador não terá
acesso a modelos cuja localização seja diferente da sua.
O regional deverá avaliar e decidir quais modelos deverão ser padrão
para todo o regional.
A
funcionalidade
“Configuração->Documento->Modelo->Modelo”
deverá ser utilizada para modificação da localização.
Caso o modelo seja do regional, editar a localização para “Tribunal
Regional do Trabalho” ou similar, caso o modelo seja específico do
órgão julgador, editar a localização para “Vara do Trabalho XXX” ou
similar.
2.4.
Órgão julgador e magistrado titular do órgão julgador
A aplicação do Segundo grau do PJE passa a permitir que cada órgão
julgador, vinculado a um órgão colegiado, possa apontar um único
magistrado titular.
2.5.
Competência de distribuição
Foi corrigido ‘bug’ onde a distribuição de processos não levava em
conta a inativação de pares “Classe x Assunto” presentes nas
competências configuradas para o Regional;
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Foi corrigido o ‘bug’ relativo a configuração do período determinado
para as competências cadastradas para os órgão julgadores.
2.6.
Nova funcionalidade do peticionamento avulso
O 'peticionamento avulso' se destina à realização de registro de
petições em processos onde o advogado ou procurador não esteja
habilitado.
Surgiram solicitações de advogados, que afirmam haver a necessidade
de peticionamentos em processos em que não atuam como
advogados. Entre tais necessidades poderiamos destacar:
a) Atuar em processo onde as partes já representadas desejam destituir
seus patronos;
b) Solicitar habilitação em processos onde a parte não figure na
relação processual;
c) Pedido de honorários de advogados já destituídos do processo;
d) Solicitação de habilitação em processos por procuradores que
precisam atuar como 'custos legis';
Mais detalhes poderão ser encontrados no documento ‘PJE –
Peticonamento avulso.doc’.
2.7.
Aprimoramentos na tarefa de preparar ato de comunicação
Com o objetivo de agilizar o preparo de comunicações processuais e
inibir eventuais erros gerados, a funcionalidade recebeu algumas
melhorias.
São elas:
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 Fase "Escolha dos destinatários" - Painel "Destinatários"
As colunas ‘destinatário’ e ‘cpf/cnpj’ passam a serem exibidas em uma
única coluna, na primeira tela.
 Fase "Escolha dos destinatários"- Painel "Destinatários"
As listas de seleção ‘Comunicação’ e ‘Meio’ são sincronizadas, isto é,
selecionando-se um tipo de comunicação o sistema restringe no
conteúdo da comboList “meio” os meios de comunicação associados
ao tipo de comunicação; Esta alteração dependerá de futura ação de
padronização dos fluxos de processos implementados em todos os
Regionais do Trabalho.
 Fase "Definição dos Endereços" - Painel "Definição dos endereços"
Implementamos certa automação na escolha do endereço do
destinatário: Na página de informação dos endereços, se a parte possui
um único endereço cadastrado, este será o endereço marcado para
uso na comunicação; Se a parte possui mais de um endereço o sistema
deve possibilitar a seleção de um destes endereços para usar na
comunicação, mas já deverá vir marcado na lista, o endereço que está
previamente associado ao processo. Caso o destinatário tenha um
único endereço, este virá marcado na grid 'Endereços' : o usuário não
terá que clicar sobre o ícone 'Editar endereços' e depois clicar em
'Selecionar endereço marcado'. Logo no agrupador 'Definição de
endereços' grid 'Endereços', já estaria feita a marcação.
 Fase "Preparar ato"
Ao escolher o instrumento de comunicação a ‘combolist’ ‘modelo’
estará sincronizada com a combolist “Comunicação’ da fase "Escolha
dos destinatários", isto é, escolhido um tipo de petição/documento
específico, aqui mostro apenas os modelos que usam tal tipo
petição/documento.
2.8.
Remessa e baixa de processos aprimoradas
Nessa liberação, para o procedimento de remessa e baixa de
processos, foram implementadas algumas alterações que prometem
agilidade e exclusão de falhas:
 Certidão de documentos – Os documentos enviados via remessa/baixa
de processos não deverão contar com a certidão. Isto é, numa
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instância, apenas os documentos ali produzidos contarão com a
exibição de certidões. Essa solução está aplicada na consulta pública
de processos e nos painéis dos usuários externos. Caso o usuário precise
de uma certidão de um documento recebido via remessa/baixa
deverá acessar a instância de geração do documento.
 Data de protocolo de documentos – corrigida a informação relativa à
data do protocolo dos documentos ( página ‘Detalhes do processo’,
aba ‘Anexos’);
 Ordem cronológica de documentos;
Na página “Detalhes do
processo”, aba “Processo”, agrupador “Documentos”, a lista de
documentos passa a ser exibida em ordem cronológica decrescente
(do documento mais atual para o mais antigo).
 Documentos assinados/não assinados - Apesar de permitir apenas a
remessa/baixa de documentos assinados, o sistema passa a informar ,
via mensagem de alerta, a respeito da existência de documentos não
assinados no processo. Lembrando que documentos juntados e não
assinados pelo usuário externo (advogado/procuradores) não são
serão considerados pelo sistema.
 Segredo de Justiça e documento sigiloso - As marcações de “Segredo
de Justiça” e de “Sigilo” passam a ser mantidas nas remessas/baixas de
processos, entretanto tais marcações somente serão efetivas para o
papel magistrado, que deverá, ser for o caso, conceder as permissões
necessárias.
2.9.
Assinatura em lote - Visualização rápida dos documentos sob
minuta
De grande uso e praticidade, a nova funcionalidade permitirá ao
magistrado ter acesso direto, para visualização, à minuta dos documentos que
pretenda assinar em lote:
Nesta versão, acionada a tela de ‘assinatura em lote’, o magistrado
poderá visualizar, de forma imediata, na própria tela de tarefas, o conteúdo
dos documentos sob minuta. Para isso, na tela de assinatura em lote, foi
adicionado o botão
- “ Visualizar minuta” que ao ser acionado, exibirá uma
janela como o documento pendente de assinatura.
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2.10. Painéis de usuários com performance aprimorada
Inteligente trabalho de estudo e implementação de melhorias na
estrutura das consultas que alimentam os painéis de usuários e seus
agrupadores resultaram em potencial aumento na velocidade de carga. Isto
foi realizado estruturando as HQLs, trabalho que também está sendo realizado
em outras áreas do PJE.
2.11. Monitoramento das implementações do PJE com o uso do
software Zabbix.
Este é dos primeiros passos para a gerência, a nível nacional, das
instalações do PJE(nos diversos regionais).
Uma das funções do Software Zabbix é verificar remotamente os
serviços de rede (como servidores web), utilizando controles simples. Para ele,
os agentes reportam a disponibilidade, integridade de informações e
estatísticas dos servidores. É nele que toda a configuração, estatísticas e dados
operacionais são armazenados, sendo o componente que participará
ativamente, alertando os administradores quando surgirem problemas em
qualquer um dos sistemas monitorados;
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