CADASTRO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS – CPC (LICENÇA PRÉVIA) 1 - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Razão Social (Pessoa Jurídica) ou Nome (Pessoa Física) CNPJ (Pessoa Jurídica) ou CPF (Pessoa Física) Nome Fantasia (Se houver) Endereço Município/UF Bairro CEP: Nome para Contato: Cargo Telefone E-mail 2 – CARCATERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO Atividade: Endereço: Município/UF: Bairro: CEP: Coordenadas Geográficas ou UTM Latitude: Longitude: Área do Terreno (m2): Área Construída (m2): 3 – LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Zona Urbana Sim Não Caso afirmativo é: Residencial Comercial Outra Zona Rural Sim Não Citar qual: 4 – ASSINALAR CONFORME AMBIENTE NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO (RAIO 100m) Sim Rua com galeria de drenagem de águas Rua com galeria de esgotos ou de serviços Esgotamento sanitário em fossas em áreas urbanas Edifício multifamiliar sem garagem subterrânea até quatro andares Edifício multifamiliar com garagem subterrânea com mais de quatro andares Favela em cota igual ou inferior Não Documento sujeito a revisões periódicas Rev. 01 (Revisão Geral): Outubro/2016 Página 1 de 2 Edifícios de escritórios comerciais com mais de quatro andares Garagem ou túnel construídos no subsolo Poço de água artesiano ou não, para consumo doméstico Casa de espetáculos ou templos religiosos Hospital Metrô Transporte ferroviário de superfície Atividades industriais de risco conforme nb-16 Água do subsolo utilizada para consumo público da cidade Corpos naturais superficiais de água destinados: a) Abastecimento doméstico b) Proteção das comunidades aquáticas c) Recreação de contato primário d) Irrigação e) Criação e/ou intensiva de espécies destinadas à alimentação humana f) Drenagem 5 – RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES Nome Completo CPF Local e Data: ASSUMO SOB AS PENAS DA LEI 4.090 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 11, § 1º, QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS. Assinatura: Documento sujeito a revisões periódicas Rev. 01 (Revisão Geral): Outubro/2016 Página 2 de 2