Edital de Habilitação nº 01/2012 Resultado Provisório da Habilitação O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA por meio da COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, instituída pela PORTARIA/INCRA/P/ Nº 702, de 13 de dezembro de 2010, torna público o resultado provisório do processo para habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para efetuar coleta seletiva dos resíduos recicláveis descartados pelo Edifício Palácio do Desenvolvimento, com amparo no Decreto 5.940, de 25 de outubro de 2006, de que trata o Edital de Habilitação nº 01/2012. Entidade habilitada - Associação Recicle a Vida Brasília-DF, 16 de março de 2012