Proposituras_Projeto de lei - Assembleia Legislativa do Estado

PROJETO DE LEI Nº 879, DE 2016
Declara de utilidade pública a Associação Casa
Ronald McDonald Jahu, com sede em Jaú.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação Casa Ronald
McDonald Jahu”, com sede no município de Jaú.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
No Brasil, o câncer é a 1ª causa de morte por doença na faixa etária de 5 a 19
anos. No entanto, se há 30 anos a chance de cura era de 15%, atualmente
passa de 65%, podendo chegar a 85% em alguns casos, segundo dados do
Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Fundado em 8 de abril de 1999, o Instituto Ronald McDonald possui foco na
luta contra o câncer infantojuvenil, ação diretamente vinculada à garantia do
direito à vida e à dignidade da pessoa humana, e tem como objetivo contribuir
para aumentar o índice de cura da doença.
O Instituto Ronald McDonald identifica as demandas prioritárias no combate ao
câncer infantojuvenil e desenvolve programas que propiciem o diagnóstico
precoce, encaminhamento adequado e tratamento de qualidade para as
crianças e adolescentes com câncer do Brasil.
Para o desenvolvimento de seus Programas, dentre eles as Casas Ronald
McDonald, Espaço da Família, Diagnóstico Precoce e Atenção Integral, o
Instituto conta com o apoio da comunidade científica e de voluntários sociais,
ambos representados em seus Conselhos. E para implantação dos programas
em âmbito nacional, o Instituto trabalha com a articulação de uma rede de
instituições parceiras que atuam pela mesma causa nas diversas regiões
geográficas brasileiras.
Os recursos captados pelo Instituto são destinados aos projetos apresentados
por estas instituições e através do efetivo acompanhamento, com relatórios
técnicos, financeiros e auditorias, assegurando transparência e credibilidade
aos investidores, bem como aos demais segmentos da sociedade.
A Fundação Hospital Amaral Carvalho - FAC é um dos maiores e mais
modernos centros de oncologia do Brasil. Localizada em Jahu, SP,
constituindo-se na mais antiga entidade filantrópica privada brasileira de
assistência à saúde: são quase 100 anos de cuidados e promoção do bemestar a pacientes carentes com câncer e suas famílias, por meio de
atendimento humanizado e serviços de saúde de alta qualidade.
A Missão da FAC é promover a saúde e o bem-estar aos pacientes
oncológicos do país, sendo referência nacional como Instituição de Ensino e
Pesquisa na prevenção e tratamento oncológico.
O Hospital Amaral Carvalho (HAC) é a entidade âncora da Fundação Hospital
Amaral Carvalho, possuindo mais de 270 leitos em uma área construída de
23.057,42 m² no centro de Jahu/SP, e um corpo funcional de aproximadamente
2 mil profissionais das áreas de saúde, suporte e administração.
Figura entre os principais centros de oncologia do Brasil e recebe pacientes de
cerca de 500 cidades do estado de São Paulo, além de mais de 600 cidades do
restante do país.
A Associação Casa Ronald McDonald Jahu surgiu de uma parceria entre o
Hospital Amaral Carvalho e o Instituto Ronald McDonald, organização sem fins
lucrativos que apoia iniciativas em benefício de crianças e adolescentes com
câncer em todo o Brasil.
A Casa Ronald McDonald Jahu atende crianças e adolescentes que tratam de
câncer e hemopatias (doenças do sangue) no Hospital Amaral Carvalho, que
não possuem condições financeiras para se hospedar na cidade, oferecendo,
por essa razão, uma estrutura que lhes permite sejam acompanhados de um
responsável, podendo, assim, ter condições para uma recuperação digna.
Sua moderna estrutura contempla 20 suítes, uma cozinha industrial, refeitório,
brinquedoteca, adoleteca, sala de jogos, sala de estar, lavanderia e copa,
dispondo o hóspede de quarto, 5 refeições diárias, espaço para lazer e
atividades dirigidas, tudo isso com organização, acompanhamento e com muita
higiene.
A Casa Ronald McDonald Jahu tem como conceito ser uma “casa longe de
casa".
Para que possa distribuir as 64 vagas disponíveis de forma justa, um processo
criterioso de análise por uma assistente social é realizado, constituindo um
ambiente que em nada se assemelha a uma enfermaria, realizando
verdadeiros milagres na recuperação dos pequenos hospedes!
A Casa Ronald McDonald Jahu sobrevive através das colaborações de
qualquer valor que ajudam a manter sua estrutura no atendimento diuturno das
crianças, adolescentes e acompanhantes, oferecendo:
- 5 refeições diárias;
- Lavanderia;
- Adoleteca;
- Brinquedoteca;
- Sala de TV;
- Comemorações com Festas Temáticas.
Todo trabalho desenvolvido na entidade auxilia na recuperação dessas
crianças e adolescentes na luta contra o câncer. Tudo feito com muita higiene,
atenção e carinho, onde o simples é feito de forma especial!
A Equipe de Gestores da Casa Ronald McDonald Jahu desenvolve um trabalho
com a responsabilidade de cuidar de funcionários e voluntários que atuam em
toda a Instituição.
Além de recrutar, selecionar, treinar e capacitar voluntários e funcionários, o
desafio diário é desenvolver a motivação e integração dos mesmos com
qualificações, idades e perfis diferentes para garantir e manter um
funcionamento adequado a partir dos padrões de qualidade da Instituição.
Para atingir esses padrões de qualidade, são utilizadas várias ferramentas de
gestão que estejam devidamente adequadas a cada grupo de colaboradores.
Isto gera o desenvolvimento de habilidades e o engajamento de todos.
Além disso, a entidade procura reconhecer o valor de todos, ressaltando a
importância que seus voluntários têm dentro da Casa Ronald McDonald Jahu,
o que ocorre por meio de eventos, como Reciclagens de Voluntários e
treinamentos, tudo com o fito de atingir o propósito maior que é cuidar dos que
necessitam de tratamento de câncer infantojuvenil.
Este processo é feito pela disseminação do conhecimento coletivo, a
importância e a valorização de cada indivíduo como peça única e fundamental
da Associação Casa Ronald McDonald Jahu, conduzindo a um movimento
contínuo voltado a atender a missão precípua de apoiar e humanizar o
tratamento de câncer em crianças e adolescentes.
Com esse trabalho sendo bem feito, o objetivo de atender às crianças e
adolescentes portadores de câncer naquilo que possuem de mais valioso - a
plenitude da vida - vem sendo alcançado a cada dia e melhorado a olhos
vistos, fazendo da Casa Ronald McDonald Jahu ser o que pretende ser: uma
casa longe de casa.
Pelas razões expendidas, conto com o beneplácito dos nobres pares para a
aprovação desta proposta.
Sala das Sessões, em 2/12/2016.
a) Fernando Cury - PPS