coronelismo

REPÚBLICA VELHA: sob o poder das elites rurais
”Tão logo chegaram ao poder, as oligarquias agrárias ou rurais trataram de criar mecanismos que
garantissem o seu controle sobre os poderes Executivo e Legislativo. A arena política passou a ser
controlada pelo PRP (Partido Republicano Paulista), graças a uma aliança com o PRM (Partido Republicano
Mineiro) e aos privilégios e benefícios concedidos aos dirigentes de estados de menor expressão. Essa
articulação se expressou em iniciativas políticas como a política dos governadores, a política do café-comleite e a criação da Comissão Verificadora de Poderes.
Constituída entre 1898 e 1902, no governo de Campos Sales, a Política dos Governadores ou
‘política dos estados’ tinha como objetivo assegurar um amplo apoio do Congresso Nacional para aprovar
a política financeira e os acordos com o capitalismo internacional. Campos Sales propôs uma espécie de
pacto político aos governadores estaduais. Estes teriam compromisso de eleger, para o Congresso Nacional,
deputados e senadores fiéis ao governo federal; em contrapartida, o presidente da República assumiria o
compromisso de não interferir nas eleições estaduais. A troca de favores com o governo federal possibilitou
o aumento do poder das oligarquias estaduais.
Entre o poder político estadual ou federal e esses patriarcas (os coronéis) estabeleceu-se um compromisso
tácito de troca de favores: o coronel garantia votos aos políticos da situação – que apoiavam o governo – e, em
troca, o governo lhe assegurava verbas e concessões, fazendo vistas grossas aos seus desmandos, corrupção e
fraude, e nomeando para cargos públicos aqueles que eram indicados pelo coronel. Com essas verbas, o coronel
promovia alguns melhoramentos no município, conservando o seu domínio político na região.
Para viabilizar a política dos governadores, o governo federal criou a Comissão de Verificação de
Poderes. Composta de cinco parlamentares, a Comissão ganhou o direito de diplomar os cadidatos que
interessavam ao governo federal e ‘degolar’ os opositores, ou seja, impedir que eles tomassem posse. A
justificativa era que esses candidatos haviam cometido irregularidades durante a campanha eleitoral – algo
corriqueiro, num período em que fraudes e outras ilegalidades definiam as eleições em todos os níveis.
Apenas os deputados e senadores coniventes com a política dominante eram legitimados para assumir
cargos públicos. Desse modo, o Executivo podia contar com um Congresso dócil, sempre disposto a
aprovar os projetos do governo.
A consolidação do compromisso político entre o governo federal e os governadores estaduais
facilitou o predomínio político dos dois estados mais fortes na época: Minas Gerais e São Paulo. Além de
economicamente dominantes, eles garantiam o maior número de cadeiras no Congresso Nacional. A
chamada política do café-com-leite consistiu na alternância de paulistas e mineiros na presidência da
República. Durante toda a República Velha ou Primeira República, os presidentes empossados eram
apoiados por São Paulo ou Minas Gerais. Esse revezamento só foi possível graças às ações resultantes da
pollítica dos governadores.[...]
O CORONELISMO
A corrupção e o uso de cargos públicos para conseguir privilégios são práticas presentes na História
do Brasil e em diversos outros países do mundo. Um elemento fundamental para compreender o
funcionamento dessa prática no período da República Velha é o Coronelismo.
O título de coronel surgiu com a Guarda Nacional, criada no período Regencial, em 1832. Era
normalmente concedido aos grandes fazendeiros que detinham prestígio e poder político nas suas
localidades. Esses homens passaram a fazer parte da Guarda Nacional, uma milícia responsável pela
manutenção da ordem interna, reprimindo as revoltas sociais. Com a proclamação da República e o fim da
Guarda Nacional, os coronéis mantiveram o prestígio e o respeito político conquistados, atuando como
chefes políticos locais. Cultivando a prática política da troca de favores, os cororéis mantinham sob sua
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‘proteção’ uma série de afilhados em troca de obediência total. Esse mecanismo teve fundamental
importância para as articulações políticas do período.
Nos períodos de eleição, os coronéis mostravam seu poder político, que era medido pelo tamanho
do seu curral eleitoral, isto é, a massa de eleitores controlada pelo coronel, que englobava sua família,
devedores, fazendeiros dependentes, empregados, apadrinhados, as cidades que viviam do comércio de
sua produção agrícola, ou seja, todos aqueles que viviam sob sua influência. Os dependentes do coronel
votavam em massa nos candidatos apoiados por ele: era o chamado voto de cabresto.
A eleição ‘a bico de pena’ foi também amplamente utilizada. Consistia em incluir nas atas das
eleições o nome de pessoas mortas ou mesmo inexistentes (‘eleitores fantasmas’). Como acontece ainda
hoje, nos municípios onde a disputa eleitoral envolvia mais de um coronel, a eleição acabava em crimes e
muita violência.
Essas práticas eram facilitadas pelo sistema eleitoral em vigor, no qual o voto era aberto. Para votar,
o cidadão dirigia-se à mesa eleitoral, composta pelo presidente da Câmara e por mesários por ele
indicados, que controlavam as listas de presença e votação. Ao término das eleições, os votos eram
apurados pelos membros das câmaras municipais e estaduais, que registravam o resultado em atas e
queimavam as cédulas. Esse sistema, que favorecia a fraude eleitoral, garantiu a perpetuação das
oligarquias rurais no poder.
HISTÓRIA: das cavernas ao terceiro milênio, Volume 3, p. 13-15. (Texto adaptado.)
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