comissão do mercosul debate a criação da alca

Comissão do Mercosul discute os
impactos da criação da Alca no RS
Por Leandro Provedel
A Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Luis Augusto
Lara (PTB), realizou ontem reunião para discutir a implantação da Área Livre de Comércio Exterior
(Alca) e as conseqüências para a economia do Rio Grande do Sul. O requerimento foi do deputado
Luis Fernando Schimidt (PT).
O coordenador do Comitê Alca-RS da Fiergs, Frederico Behrends, proferiu uma palestra
esclarecedora e didática. Ele disse que o empresariado estava sozinho nas discussões com os
empresários e políticos do Nafta. “Há apenas três meses teve início a cooperação entre o Itamaraty e
os empresários brasileiros. Até então, o governo brasileiro tratava a Alca somente como uma
questão diplomática”, disse. Behrends afirmou que uma coalizão empresarial brasileira definiu os
princípios da Confederação Nacional da Indústria e do Comitê Alca -RS da Fiergs. “São cláusulas
pétreas das quais não abrimos mão a negociação em bloco, o gradualismo nas negociações e o
“single-undertaking” que determina que nada está resolvido até que tudo esteja acordado”, garantiu.
O Comitê coordenado por Behrends tomou duas resoluções importantes. A primeira é
manter o início da vigência da Alca para 2005. A segunda é escalonar as reduções tarifárias em 5 e
15 anos de acordo com cada setor da economia. O Poder Legislativo também tem tarefas a cumprir.
Os deputados estaduais e federais deverão acompanhar os fóruns empresariais, assessorar os setores
para o advento da Alca e capacitarem-se para a aprovação da Alca pelo Congresso Nacional.
Questionado pelo vereador do PT de Porto Alegre, Juarez Pinheiro, Behrends garantiu que a
cláusula do “single-undertaking” impede que os países ricos utilizem barreiras não tributárias para
impedir a entrada dos produtos brasileiros em seus mercados.
Para o deputado Érico Ribeiro (PPB), a Alca marcha para a integração total dos países. “Em
50 ou 100 anos teremos os 34 países formando um único grande país no continente americano”. Já
Luis Fernando Schimidt (PT) disse que a visão atual sobre a Alca é muito otimista. “Tudo parece
muito bom, mas – na verdade -, o Terceiro Mundo sempre acaba numa posição subalterna. Esse é o
nosso principal receio”, disse o petista. O deputado também afirmou que a posição da bancada do
PT é a de fortalecer o Mercosul antes da integração à Alca. O presidente da Comissão do Mercosul,
Luís Augusto Lara (PTB) disse que a discussão da Alca é necessária. “Todo debate é salutar e
precisa ser levado à população, não podendo ficar nas universidades e comissões parlamentares”,
salientou. O petebista também falou sobre a globalização. “A globalização existe e nós devemos
adotar uma postura diante do que está colocado no mundo atual. Precisamos administrar seus
efeitos e tirar proveito ao invés de discutir se ela é boa ou não”, ponderou.
Ao final da reunião, o deputado Luis Fernando Schimidt encaminhou ofício requerendo que
a Comissão do Mercosul integre o Comitê Alca-RS da Fiergs. Lara acatou o pedido e acrescentou
que é importante também a participação dos deputados gaúchos na reunião que ocorrerá em Buenos
Aires nos dias 5 e 6 de abril. Além disso, o petebista determinou que, de agora em diante, uma
turma de escola de segundo grau ou um grupo de universitários seja convidado a participar das
reuniões da Comissão do Mercosul.
Legenda: Behrends (E) disse que o governo tratava a Alca somente como uma questão
diplomática
Foto: Vinícius Reis