14 03/2014 Alerta aos Empresários: O Marketing na copa do mundo

Alerta aos Empresários: O Marketing na copa do mundo
A grande paixão nacional brasileira mobiliza os empresários dos diversos setores a
investirem e/ou associarem sua marca com a Copa do Mundo de Futebol na tentativa natural
de atrair os consumidores.
Entretanto, é importante tomar alguns cuidados a fim de que se possa evitar
notificações, penalidades e até ações judiciais oriundas do uso indevido da marca, isso porque,
ao contrário do que possa parecer, o sentimento de que este evento seja patrimônio de todos
os brasileiros não é legítimo, assim como não é qualquer bem material ou imaterial que o
componha.
Um grande evento mundialmente conhecido como é a Copa do Mundo envolve
demandas financeiras de alto custo onde a maioria delas é arcada com a nomeação de
Parceiros Comerciais. Portanto, a exclusividade de uso das marcas, bem como a associação
comercial com o próprio evento necessita de exclusividade, a fim de que a FIFA possa garantir
a adesão dos parceiros comerciais.
Imperioso ressaltar que a propriedade intelectual da FIFA abrange marcas registradas
como FIFA, COPA DO MUNDO, COPA 2014, BRASIL 2014, símbolos, emblemas, designs, bem
como nos direitos autorais de obras artísticas como o pôster oficial, o emblema oficial, o
mascote, a identidade visual das competições entre outras marcas relativas à Copa do Mundo
no Brasil, cabendo apenas a FIFA e aos parceiros comerciais licenciados o direito de explorá-los
comercialmente.
Deste modo, o empresário ao confeccionar camisetas, adesivos, pendurar banners,
faixas ou, produzir campanhas de marketing, entre outras atitudes, recomenda-se atenção e se
possível consulta prévia em agências de publicidade, bem como, o departamento jurídico, já
que atitudes incorretas poderão trazer o efeito reverso do desejado, ou seja, causar danos à
imagem da empresa além dos prejuízos materiais a serem suportados em eventual demanda
judicial.
Em consulta ao site oficial da FIFA no Brasil está reconhece que o futebol é grande
paixão mundial, tendo ciência dos benefícios financeiros que o evento traz ao país sede da
Copa, além de incentivar a participação da comunidade empresária nas comemorações e
decorações “desde que o façam por meio da utilização de referências genéricas ao futebol.”
Neste sentido: “A FIFA incentiva ativamente todos que desejem se beneficiar de oportunidades
legítimas de negócio geradas pela Copa do Mundo da FIFA™. A FIFA pede apenas que todas as
atividades comerciais que queiram se beneficiar do grande número de espectadores e turistas
sejam justas com a FIFA e com os seus Parceiros Comerciais”.
Carolina de Freitas Barbosa Domit Martins
Advogada
OAB/PR 33.479