cadastro de entes e agentes culturais do distrito federal - Fac-DF

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FUNDO DE APOIO À CULTURA
CADASTRO DE ENTES E AGENTES CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL
PESSOA JURÍDICA
NOME/PROPONENTE: _____________________________________________________________________
CREDENCIAMENTO:
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Cópia dos atos constitutivos registrados em cartório: estatuto ou contrato social atualizado.
Cópia do CNPJ
Cópia da cédula de identidade do representante legal
Termo de investidura no cargo do representante legal da pessoa jurídica;
Portfólio atualizado e documentos que comprovem o desempenho, no Distrito Federal, há pelo menos
2 (dois) anos, de atividades artísticas e culturais compatíveis com o objeto da inscrição, tais como
fotos, catálogos, reportagens de jornais e revistas, folders, cartazes, e publicações;
Certidão Negativa de Débitos junto ao Governo do Distrito Federal, expedida pela Secretaria de
Estado de Fazenda do Distrito Federal – Disponível em www.sefp.df.gov.br ou no endereço SCRS
506, bloco “C” Loja 53/59 OU SEPN 513 ED. Imperador Sub-Solo
Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da
Receita Federal. Disponível em www.receita.fazenda.gov.br ou Setor de Autarquias Sul, Edifício
Órgãos Regionais.
Certidão Negativa de Execução Patrimonial, expedida pelo Cartório de Distribuição do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal – Endereço: Edifício Venâncio 2000
Prova de regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social – Disponível em:
www.mpas.gov.br ou SBN Q. 02 Bloco J Edifício Engenheiro Paulo Maurício.
Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Endereço: Caixa
Econômica Federal, Agência SBS – Subsolo, atrás do BRB.
Prova de residência ou domicílio no Distrito Federal há pelo menos 02 (dois) anos
Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo Cartório de Distribuição do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal
Declaração expressa, sob as penas da lei (art. 290 do Código Penal), de que a pessoa jurídica não
emprega trabalhadores nas situações descritas no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal
OBSERVAÇÃO:
OS DOCUMENTOS REFERIDOS NOS ITENS ACIMA DEVERÃO SER ENTREGUES NO FUNDO DA ARTE E DA CULTURA – FAC, NO
ORIGINAL OU EM QUALQUER PROCESSO DE CÓPIA, AUTENTICADA NA FORMA DA LEI OU AINDA, MEDIANTE CONFERÊNCIA DA
CÓPIA COM O ORIGINAL PELO PRÓPRIO SERVIDOR A QUEM O DOCUMENTO FOR APRESENTADO, OU AINDA, POR
PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL.
Fone do FAC: (61) 3325-6211 / Web: www.fac.df.gov.br
EM ________/_________/_________
___________________________________________________________
ASSINATURA/MATRÍCULA DO SERVIDOR
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RECIBO DE CADASTRAMENTO
DATA:_____/_____/2012
NOME/PROPONENTE:_____________________________________________________________________
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NOME/MATRÍCULA
FUNDO DE APOIO À CULTURA
CADASTRO DE ENTES E AGENTES CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL
PESSOA FÍSICA
NOME/PROPONENTE: _____________________________________________________________________
CREDENCIAMENTO:
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Cópia da cédula de identidade
Cópia do CPF
Currículo atualizado e documentos que comprovem o desempenho, no Distrito Federal, há pelo
menos 2 (dois) anos, de atividades artísticas e culturais compatíveis com o objeto da inscrição, tais
como fotos, catálogos, reportagens de jornais e revistas, folders, cartazes, e publicações;
Certidão Negativa de Débitos junto ao Governo do Distrito Federal, expedida pela Secretaria de
Estado de Fazenda do Distrito Federal – Disponível em www.sefp.df.gov.b ou no endereço SCRS 506,
bloco “C” Loja 53/59 OU SEPN 513 ED. Imperador Sub-Solo
Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais Expedida pela Secretaria da
Receita Federal. Disponível em www.receita.fazenda.gov.br ou Setor de Autarquias Sul, Edifício
Órgãos Regionais.
Certidão Negativa de Execução Patrimonial, expedida pelo Cartório de Distribuição do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal – Endereço: Edifício Venâncio 2000.
Prova de residência ou domicílio no Distrito Federal há pelo menos 02 (dois) anos conta de água, luz,
telefone, contrato de aluguel ou declaração do proprietário. (Registrado em Cartório).
OBSERVAÇÃO:
OS DOCUMENTOS REFERIDOS NOS ITENS ACIMA DEVERÃO SER ENTREGUES NO FUNDO DA ARTE E DA CULTURA – FAC, NO
ORIGINAL OU EM QUALQUER PROCESSO DE CÓPIA, AUTENTICADA NA FORMA DA LEI OU AINDA, MEDIANTE CONFERÊNCIA DA
CÓPIA COM O ORIGINAL PELO PRÓPRIO SERVIDOR A QUEM O DOCUMENTO FOR APRESENTADO, OU AINDA, POR
PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL.
Fone do FAC: (61) 3325-6211 / Web: www.fac.df.gov.br
EM ________/_________/_________
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ASSINATURA/MATRÍCULA DO SERVIDOR
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RECIBO DE CADASTRAMENTO
DATA:_____/_____/2012
NOME/PROPONENTE:_____________________________________________________________________
______________________________
NOME/MATRÍCULA
FUNDO DE APOIO À CULTURA
CREDENCIAMENTO
CADASTRO DE ENTES E AGENTES CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL
PESSOA FÍSICA
PESSOA JURÍDICA
SOLICITO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE ENTES E
AGENTES CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL, E ASSUMO INTEIRA RESPONSABILIDADE SOBRE AS
INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS FORNECIDOS A SEGUIR:
1. NOME PESSOA JURÍDICA:_______________________________________________________________
2. CNPJ:_________________________________________________________________________________
3. NOME PESSOA FÍSICA:__________________________________________________________________
4. CPF: _____________________ RG: _______________ DATA DA EXPEDIÇÃO DO RG: _____/_____/____
5. NOME ARTÍSTICO OU PSEUDÔNIMO: ______________________________________________________
6. ENDEREÇO RESIDENCIAL: _______________________________________________________________
7. CEP:__________________FONE:_______________________CELULAR:___________________________
8. ENDEREÇO COMERCIAL:_________________________________________________________________
9. CEP: _________________FONE:________________________ FAX:_______________________________
10. E-MAIL: ______________________________________________________________________________
11. PÁGINA NA INTERNET:__________________________________________________________________
7. ÁREA DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA: (Mínimo de 02 (dois) anos de comprovação)
(
)
Artes Cênicas/Teatro
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)
Circo e Cultura Popular (Folclore e Artesanato)
(
)
Artes Plásticas e Visuais (fotografia)
(
)
Música
(
)
Dança
(
)
Patrimônio Histórico e Artístico
(
)
Gestão, Pesquisa e Capacitação
(
)
Cinema e Vídeo
(
)
Literatura, inclusive obras de referências
(
)
Produção Cultural
BRASÍLIA-DF,
DE
DE
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ASSINATURA
FUNDO DE APOIO À CULTURA
RENOVAÇÃO
CADASTRO DE ENTES E AGENTES CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL
PESSOA FÍSICA
PESSOA JURÍDICA
SOLICITO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, REVALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO
CADASTRO DE ENTES E AGENTES CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL, E ASSUMO INTEIRA
RESPONSABILIDADE SOBRE AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS FORNECIDOS A SEGUIR:
1. NOME PESSOA JURÍDICA:_______________________________________________________________
2. CNPJ:_________________________________________________________________________________
3. NOME PESSOA FÍSICA:__________________________________________________________________
4. CPF: _____________________ RG: _______________ DATA DA EXPEDIÇÃO DO RG: _____/_____/____
5. NOME ARTÍSTICO OU PSEUDÔNIMO: ______________________________________________________
6. ENDEREÇO RESIDENCIAL: _______________________________________________________________
7. CEP:__________________FONE:_______________________CELULAR:___________________________
8. ENDEREÇO COMERCIAL:_________________________________________________________________
9. CEP: _________________FONE:________________________ FAX:_______________________________
10. E-MAIL: ______________________________________________________________________________
11. PÁGINA NA INTERNET:__________________________________________________________________
7. ÁREA DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA: (Mínimo de 02 (dois) anos de comprovação)
(
)
Artes Cênicas/Teatro
(
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Circo e Cultura Popular (Folclore e Artesanato)
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Artes Plásticas e Visuais (fotografia)
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Música
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Dança
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Patrimônio Histórico e Artístico
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Gestão, Pesquisa e Capacitação
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)
Cinema e Vídeo
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Literatura, inclusive obras de referências
(
)
Produção Cultural
BRASÍLIA-DF,
DE
DE
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ASSINATURA