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Imigração em Portugal e na Europa
- (Citação)
“ Viver, nos dias de hoje, em qualquer ponto do
mundo e estar contra a igualdade por razões de raça ou cor
é como viver no Alasca e estar contra a neve.”
William Faulkner
- (Conceitos)
Considera-se como Imigração o movimento de entrada, com ânimo
permanente ou temporário e com a intenção de trabalho e/ou
residência, de pessoas ou populações, de um país para outro.
A Emigração é o acto relativamente espontâneo de deixar o local
de residência para se estabelecer noutro território, regra geral, este
fenómeno dá-se quando as pessoas procuram melhores condições de
vida.
Entre 1991 e 2000, os fluxos migratórios mundiais em direcção à
Europa norte-ocidental devem ter sido da ordem de 15 milhões de
pessoas, sendo que metade delas vindas do antigo bloco soviético e,
o restante, originários do Magreb, África em geral e Ásia. O último
processo de legalização extraordinária de estrangeiros em Portugal
(Março 2002) evidenciou o aumento do contingente de estrangeiros
residentes, com destaque para os imigrantes originários dos países
da Europa Central e de Leste, em particular da Ucrânia. Após este
processo, a população de estrangeiros legalmente residentes quase
duplicou,
passando
de
2%
para
3,7%
da
população
total,
ultrapassando a relação existente na maioria dos países da União
Trabalho elaborado por:Sandra Augusto Correia 9/09/2010
Europeia. Actualmente os países com maior representatividade a
residir em Portugal são a Ucrânia, Cabo Verde e Brasil.
4- A politica de Imigração dos Países Comunitários
A integração de nacionais de países terceiros nos Estados-Membros
é um dos maiores desafios que se
deparam à política de imigração e um elemento essencial no
promoção da coesão económica e social na E U .
A política de imigração toca em questões sensíveis, como níveis de
desemprego, coesão social e
diversidade cultural, controlos nas fronteiras, aplicação da lei e
segurança nacional.
Condições mediante as quais os nacionais de países terceiros, que
tenham residência
legal num dos Estados-Membros, têm o direito de trazer maridos,
esposas e seus filhos jovens para a E U.
. Nacionais de países terceiros, que tenham vivido legalmente na
UE durante pelo menos cinco anos, um tratamento igual na maior
parte dos domínios económicos e
sociais. Mediante certas condições, também lhes é garantido o direito
de mudarem para outro
Estado-Membro por razões de trabalho, estudo ou outras.
As condições de admissão e residência de estudantes, formadores
não remunerados e voluntários de
países terceiros serão brevemente definidas pelas regras comuns da
UE.
Trabalho elaborado por:Sandra Augusto Correia 9/09/2010
A fim de fomentar a investigação europeia e atrair mais cientistas, a
UE tenciona facilitar a admissão de
investigadores de países terceiros.
A Imigração beneficia os países, os de origem e os de destino, diz
o Estudo Económico e Social Mundial da Organização das Nações
Unidas (ONU) deste ano (2009). Contudo, apesar dos aspectos
positivos, como o desenvolvimento económico, o fluxo de pessoas
para outros Estados - em 2000, cerca de 175 milhões de pessoas
viviam fora do país onde nasceram. Os medos de que os que chegam
ao novo país roubem postos de trabalho ou façam baixar os salários
não passam disso mesmo, de receios. O relatório - que foi elaborado
pelo departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da ONU -,
afirma que não existe uma baixa significativa dos ordenados, nem
das taxas de emprego entre a população do país de acolhimento.
Além disso, os imigrantes fazem subir a procura de bens e serviços,
contribuem para o aumento do produto interno bruto e para os cofres
do Estado, mais do que aquilo que recebem de retorno, acrescenta o
relatório. Isto não acontece apenas no Estado que os recebe, mas
também naquele de onde saíram. Os países de origem podem, se
adoptarem políticas correctas, ressalva o relatório, maximizar os
benefícios das remessas enviadas pelos emigrantes. Actualmente,
essas remessas rondam os 60 mil milhões de euros. Os migrantes
residentes no estrangeiro são ainda "grandes investidores" nos seus
países. Mas há perdas associadas à emigração, como a "fuga de
cérebros", salienta o estudo. A escolaridade dos emigrantes africanos
é três vezes superior à daqueles que ficam, o que se traduz numa
pesada factura para o país de onde saem. É que esses Estados, em
Trabalho elaborado por:Sandra Augusto Correia 9/09/2010
vias de desenvolvimento, perdem em termos de criatividade e
inovação e ainda economicamente, já que aqueles que saem não
pagam impostos.
No âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural, que se
comemora este ano, a Autoridade para as Condições do Trabalho
acabou de editar um caderno informativo dirigido aos trabalhadores
imigrantes em Portugal sobre os seus direitos e deveres. Produzido
com a colaboração do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo
Intercultural (ACIDI), este caderno têm como objectivo esclarecer a
população imigrante acerca dos seus direitos e deveres ao nível das
relações de trabalho e em matéria de segurança, higiene e saúde no
trabalho. Saliente-se que o trabalhador estrangeiro que esteja
autorizado a exercer uma actividade profissional por conta de outrem
em território português tem os mesmos deveres e os mesmos direitos
do trabalhador com nacionalidade portuguesa. Nas relações de
trabalho deveres: Respeitar e tratar com educação o empregador, os
companheiros
de
trabalho
e as demais pessoas com quem estabeleça relações profissionais;
–
Comparecer
ao
–
Realizar
o
serviço
com
trabalho
assiduidade
com
e
zelo
pontualidade;
e
diligência;
– Cumprir as ordens do empregador em tudo o que respeite à
execução do trabalho, salvo na medida em que se mostrem
contrárias
aos
seus
direitos
e
garantias;
– Guardar lealdade ao empregador, nomeadamente não negociando
por conta própria ou alheia em concorrência com ele, nem divulgando
informações referentes à sua organização, métodos de produção ou
negócios;
– Velar pela conservação e boa utilização dos bens relacionados com
o
seu
trabalho
que
lhe
forem
confiados
pelo
empregador;
– Promover ou executar todos os actos tendentes à melhoria da
Trabalho elaborado por:Sandra Augusto Correia 9/09/2010
produtividade
EM
da
MATÉRIA
DE
empresa.
SEGURANÇA,
HIGIENE
E
SAÚDE
NO
TRABALHO·DIREITOS· – Trabalhar em condições de segurança e
saúde;
– Receber informação sobre os riscos existentes no local de trabalho
e
medidas
de
protecção
adequadas;
– Ser informado sobre as medidas a adoptar em caso de perigo grave
e Gozar férias (em regra o período anual é 22 dias úteis, que pode
ser
–
aumentado
Receber
até
3
subsídio
dias
de
se
férias,
o
cujo
trabalhador
montante
não
faltar);
compreende
a
remuneração base e as demais prestações retributivas e que deve ser
pago
antes
do
início
do
período
de
férias;
– Receber subsídio de Natal de valor igual a um mês de retribuição
que
deve
-recorrer
ser
à
pago
até
greve
15
para
de
Dezembro
defesa
dos
de
seus
cada
ano;
interesses;
– Ser protegido na maternidade e paternidade (a trabalhadora tem
direito a uma licença por maternidade de 120 dias consecutivos,
podendo
optar
por
uma
licença
de
150
dias);
– Segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem
justa
–
causa,
Regime
ou
por
especial
motivos
caso
políticos
seja
ou
ideológicos;
trabalhador
estudante;
– Constituir associações sindicais para defesa e promoção dos seus
interesses
socioprofissionais;
– Receber por escrito do empregador informações sobre o seu
contrato
de
trabalho
como,
por
exemplo,
a
identificação
do
empregador, o local de trabalho, a categoria profissional, a data da
celebração do contrato, a duração do contrato se este for celebrado a
termo, o valor e periodicidade da retribuição (normalmente mensal),
o período normal de trabalho diário e semanal, o instrumento de
regulamentação colectiva aplicável, quando seja o caso.
Trabalho elaborado por:Sandra Augusto Correia 9/09/2010
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) sublinhou hoje
que a falta de domínio da Língua e o desconhecimento da legislação
dos países de acolhimento são as principais dificuldades encontradas
pelos imigrantes, à margem da conferência internacional "Acção
contra o tráfico e exploração por trabalho forçado de trabalhadores
migrantes na Europa", no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
As principais dificuldades dos imigrantes têm a ver com o domínio da
língua, a cultura, a alimentação, e as leis no país de acolhimento.
Temos ainda outras dificuldades no âmbito das leis do país, e ainda
dificuldades de integração na sociedade devido a alguns seres
humanos que pensam que só eles têm direito á vida, chamados
racistas, e ainda outros seres humanos que se aproveitam dos mais
fracos
como
forma
de
ganhar
a
vida.·
Consideremos, por exemplo, as medidas tomadas ao nível da
habitação. A gestão do espaço urbanístico tem sido encoberta por
políticas racistas e xenófobas. Todos os planos e programas de
realojamento (P.E.R) responderam,
meramente
económicos
sem
sociopolítica
ou
em
levando
antes de mais, a critérios
terem
qualquer
consideração
as
preocupação
especificidades
socioculturais e económicas dos imigrantes. A lógica do mercado
imobiliário imperou assim sobre a possibilidade política de resolver
um dos problemas sociais mais agudos com que se defrontam os
imigrantes. E os imigrantes foram mais uma vez empurrados para as
zonas degradadas e menos cobiçadas, levando à proliferação dos
guetos (Quinta do Mocho, Bela Vista, Buraca, Apelação, etc.).
Esta situação tem provocado uma estratificação da cidadania, em que
nasceram várias categorias de cidadãos. À medida que as políticas
discriminatórias se vão cristalizando, os imigrantes e os seus filhos,
apesar
destes
últimos
nascerem
cá,
Trabalho elaborado por:Sandra Augusto Correia 9/09/2010
enfrentam
os
mesmos
tratamentos como se de cidadãos não se tratassem. Aliás, a própria
classificação de ambos, denota a maneira como são vistos na
sociedade. Encontraram-lhes a funesta e arbitrária denominação de
1ª, 2ª, 3ª geração. Ora, esta categorização só ajudou a estigmatizar
os
filhos
de
imigrantes
colando-os
a
preconceitos
racistas
e
xenófobos que, obviamente, têm dificultado o diálogo intercultural e,
por conseguinte, tem abortado o processo de inclusão social. Pese
embora todas as falhas inerentes a este tipo de “estigmatização”, as
autoridades fecharam sempre os olhos sobre a realidade das
consequências e também das repercussões de uma tal postura no
seio de uma comunidade que se quer intercultural
A imigração na UE aumentou nas últimas décadas, o que
representa um aumento do número de filhos de migrantes nas
escolas europeias. No dia 1 de Abril de 2009 o Parlamento Europeu
debateu o relatório destinado a melhorar a educação dos filhos dos
migrantes na UE. As medidas propostas passam por evitar a
segregação, proporcionar formação multicultural aos professores e
envolver as famílias imigrantes. A integração é um processo
recíproco, que envolve os migrantes e o país de acolhimento. O
relatório sobre a educação dos filhos dos migrantes apela à igualdade
no acesso a educação de qualidade, tanto para as crianças europeias
como para os filhos dos migrantes, rejeitando qualquer tipo de
segregação.
Uma
das
medidas
propostas
passa
por
envolver
as
famílias
imigrantes no processo de educação dos seus filhos. "Se os pais
sentirem que são bem-vindos na comunidade, ficarão muito mais
motivados para apoiar os seus filhos", refere o eurodeputado
finlandês.
Trabalho elaborado por:Sandra Augusto Correia 9/09/2010
Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Unidade de Apoio à Vítima Imigrante ou de Discriminação
Racial (UAVIDRE)
Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (Lisboa)
Linha SOS Imigrante
- (Entrevista)
-Qual o País de onde vem e / ou para onde foi? R: O
Sr. que entrevistamos veio do Brasil.
-O que è que o levou a tomar essa decisão de mudar
de País? R: No caso deste imigrante, foi para acompanhar
o desejo da esposa, que gostava de se juntar á família que
já aqui residia acerca de 11anos. No caso dos pais da Sr.ª
foi por motivos financeiros (melhores condições de vida).
-Que dificuldades encontrou para sair do seu País e
quais
encontrou
no
País
a
que
chegou?
R:
As
dificuldades que encontraram foram principalmente ao nível
das
relações
sociais
pois
os
residentes
do
país
de
acolhimento eram relativamente fechados e os Brasileiros
não estavam habituados. Outras foram pelo clima e no caso
dos sogros também burocráticas (alguns anos atrás)
-
Que
desejos/projectos
trazia
para
fazer,
e
conseguiu ou não? R: Este imigrante veio sem projectos
uma vez que foi somente para acompanhar a esposa mas
Trabalho elaborado por:Sandra Augusto Correia 9/09/2010
ao integrar-se na nossa sociedade e porque estabilizou
neste emprego já lá vão 8 anos começa a criar sonhos de
desenvolver o seu próprio negócio dentro da área de
comércio alimentar.
- Outros aspectos de relevo… R: Descriminação que o
imigrante
poderá
sentir
na
classe
empregadora,
por
motivos de maus exemplos praticados, por cidadãos de
países com deficiências de formação cívica, ou eles próprios
deficientes, projectando naqueles que desejam estar de boa
fé, dificuldades em arranjar emprego!
Trabalho. De Grupo João P. Correia, Sandra Correia
Trabalho elaborado por:Sandra Augusto Correia 9/09/2010