Filosofia da Linguagem

A FILOSOFIA DO DIREITO NA IDADE
MODERNA
 Marcos do período: Renascimento,
Reforma e Contra-Reforma.
 Filosofia Clássica e Medieval: metafísica
do ser (ontologia) X Filosofia Moderna:
metafísica do sujeito (o ser é um objeto do
pensamento).
 Descates: sujeito individual.
 Maquiavel: início da ciência política
(método indutivo e observação histórica)
 Grócio: fundador da moderna filosofia do
direito:
 Conceito de Direito: é a faculdade de ter ou
de fazer qualquer coisa que resulte do poder
sobre si, do poder sobre os outros ou do
poder sobre as coisas;
 Rompimento da idéia do direito como o
justo em si e surgimento de um direito que
organiza a sociedade e domina a natureza –
instinto de sociabilidade.
 Direito natural laico.
 Concepção individualista e dualista da
ordem jurídica – autonomia da vontade/
direito natural e direito positivo.
DIREITO E SOBERANIA
 Estabelecimento do Estado soberano.
 Luta do poder temporal e dos homens.
 As três principais correntes do período são
representadas por:
1- Jean Bodin – autor da obra “Os seis
primeiros livros da república”/ teoria do
Estado moderno:
a) A soberania é a nota característica do
Estado.
b) República- é a comunidade humana cujo
poder temporal é independente do
espiritual e de todos os poderes humanos.
c) O titular da soberania é o rei, o povo ou a
minoria que exerce efetivamente o poder.
d) O dever ser jurídico é um ato de vontade
do ser.
e) Relação
entre
norma
(lei)
e
individualidade (direito).
f) A soberania limita-se a lei humana, já a
lei divina e a lei natural a vontade de
Deus.
2- Maquiavel – “O príncipe”
a) Surgimento do termo “Estado”.
b) Estado soberano e absoluto.
c) O direito é um mandamento do poder
soberano – os homens são senhores de
seus destinos.
3- Athusius
a) O povo como soberano – majestas do
povo X majestas do monarca.
b) Estado federal.
c) O direito é fruto da fusão completa entre
os diversos entes.
d) O problema da solutio legis.
e) O direito natural seria oriundo da
natureza racional do homem.
RACIONALISMO E EMPIRISMO
 RACIONALISMO: idéias inatas que se
originam de Deus.
 EMPIRISMO: o conhecimento surge da
experiência.
 RACIONALISMO: só a razão conhece e
estabelece a verdade. A razão é “a priori”.
 EMPIRISMO: a alma é uma tabula rasa/
negação da causalidade