forum estadual de educação de jovens e adultos

FORUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
RELATÓRIO SÍNTESE DA SITUAÇÃO DA EJA – MARANHÃO
1.
– CONFIGURAÇÃO DO CAMPO DE JOVENS E ADULTOS.
A Educação de Jovens e Adultos é implementada no Estado do Maranhão por
meio de cursos presenciais, semipresenciais, exames supletivos e programas de
alfabetização. Há programas / projetos de Educação de Jovens e Adultos em todas as
cidades do Estado do Maranhão. Mas sendo executada diversamente pela Rede Pública
(Estado, municípios e Universidades), Sistema S(SESI), Organizações Sociais e Central
Única dos Trabalhadores - CUT. Sendo norteado pelos objetivos abaixo descritos:

Oportunizar aos jovens e adultos fora da faixa etária da
escolaridade regular, acesso ao ensino fundamental, o estudo
formal que viabilize a continuidade de seus estudos, bem como a
profissionalização;

Contribuir na formação do homem trabalhador, para o exercício
da cidadania;
 Diminuir o índice de jovens e adultos analfabetos e dos que não
concluíram o Ensino Fundamental e Médio;

Desenvolver um programa de ensino específico para o
atendimento aos jovens e adultos tendo em vista a escolarização
e o atendimento às suas reais necessidades (acesso a políticas
públicas).
Os princípios norteadores da EJA no Estado fundamentam-se num conjunto de
preceitos filosóficos, sociológicos, psicológicos e legais associados a objetivos,
conteúdos metodológicos e avaliação de uma práxis educativa para jovens e adultos
com defasagem idade / série. No currículo está contemplado o pensar e o fazer da
escola, no trabalho de construção do conhecimento, no ato de ensinar e de aprender,
para ler e entender a realidade e nela agir /intervir com competência técnica e
política, bem como favorecer a inclusão social e profissional.
O grande desafio para a implementação de cursos da EJA no Estado está
relacionado a questões de financiamento, continuidade e acesso sistemático do
serviço, articulação entre as instituições e organizações prestadoras dos serviços da
EJA, inserção no mercado de trabalho, formação específica para os docentes da área
e atendimento sistemático e contínuo às diversidades (indígena, quilombolas, rural,
portadores de necessidades especiais, pescadores, campo, etc.).
Propomos a ampliação das alternativas de acesso e permanência do aluno da
EJA em cursos e programas que atendam às necessidades reais deste alunado, a
ampliação de cursos que utilizem a metodologia de ensino semipresencial e a
distância, formação específica de docentes na metodologia da EJA nos
estabelecimentos de ensino superior.
2. – O PAPEL DO ESTADO, MOVIMENTOS SOCIAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Quanto ao papel do poder público (Federal, Estadual e Municipal) é garantir
a implementação de políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos em todos
os seus aspectos, bem como garantir a continuidade dos estudos dos alunos egressos
dos programas da EJA. Efetivar parceria a fim de viabilizar o financiamento da EJA. A
Rede Municipal de Ensino participa, implantando e implementando cursos de EJA
financiados pelo Programa Fazendo Escola do Governo Federal e/ou outras iniciativas.
No entanto, não há articulação das ações implementadas na EJA pelas instituições
públicas, Sistema S, CUT e Organizações Sociais.
Nesta ação cabe relatar que o papel das Organizações da Sociedade Civil é
viabilizar a articulação da sociedade civil organizada, facilite o processo de
participação popular na criação de políticas públicas específicas para EJA, bem como
criar espaços de debates para resolução dos problemas da Educação de Jovens e
Adultos e, sobretudo identificar alternativas de participação da população.
3. - NOVAS TECNLOGIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD
Não há diretrizes específicas ou ação implementada na rede pública, Sistema
S, CUT e Organizações Sociais destinada especificamente para a Educação de Jovens e
Adultos no Estado do Maranhão. No entanto, cabe ao poder público em seus vários
níveis assegurar o acesso a estas ferramentas. É bem verdade que as Organizações da
Sociedade Civil vem criando espaços de debates neste aspecto. Mas é necessário criar
uma articulação efetiva e sistemática, pois há muita ação, porém desarticulada e
isolada. Por conta disso há menos poder de intervenção (gerar políticas públicas para
EJA /acesso às novas tecnologias e educação à distância - EAD).
4. – EDUCAÇÃO NO CAMPO – ENFRENTANDO AS QUESTÕES NO MEIO RURAL
Na rede pública não há direcionamento para este aspecto da realidade da
EJA no Estado. As ações realizadas são frutos de parcerias entre as Universidades e
Organizações Sociais. Destacamos a experiência desenvolvida através do programa
PRONERA cujo objetivo é trabalhar a Educação de Jovens e Adultos no campo, mas em
área de assentamento. A metodologia utilizada visa atender a diversidade dos
assentamentos, questão da reforma agrária e o respeito à identidade do trabalhador
rural.
Parcerias: INCRA, FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADEUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
(UFMA), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), FETAEMA, MST, COETAGRE,
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DO MARANHÃO, ASSEMA e CEFET.
Modalidade de Ensino (EJA): Programa de Alfabetização, Escolarização (1º
Segmento), Curso de Técnico Agrícola com habilitação em Agropecuária, Técnico em
Saúde Comunitária, Magistério de Nível Médio.
Vale ressaltar ainda neste aspecto a experiência vivenciada pela SEMED no
projeto Escola Família Rural que trabalha com a pedagogia da alternância e
desenvolve projetos na área de horticultura, avicultura, caprinocultura, fruticultura e
milhocultura. Atende 18 comunidades da cidade de São Luís onde o aluno é visto
como multiplicador para os demais habitantes de suas comunidades. Parcerias:
Instituto de Produção e Renda - IPR, o Consórcio Intermunicipal de Produção -CIMPRO
e ALUMAR.
5. – ECONOMIA SOLIDÁRIA: GESTÃO COLETIVA DO TRABALHO
Não existe uma política sistemática na Rede Pública voltada para EJA. As
ações trabalhadas são executadas isoladamente pelo Sistema S, Secretaria Mun. de
Educação /SEMED(São Luís), CUT e algumas Organizações Sociais: Curso Articulado
Ensino Médio /Educação profissional (EMEP) onde as experiências do SESI e do SENAI
na área profissionalizante são multiplicadas. Durante o período vespertino o aluno
recebe aulas das disciplinas do Ensino Médio e no período noturno desenvolve a parte
profissionalizante nos cursos de Eletroeletrônica e Mecânica de Manutenção. A
experiência da SEMED /São Luís é com o projeto Novos Caminhos para o Mundo do
Trabalho cujo objetivo é potencializar o papel da escola como espaço de preparação
do jovem e do adulto para o mundo do trabalho. Foi implantado em três escolas da
Rede Municipal de Ensino: U.I. Gomes de Sousa, U.I. Henrique de La Roque e U.I.
Odylo Costa Filho. O Projeto Novos Caminhos para o Mundo do Trabalho teve a
participação direta de 150 alunos e indireta de 800 alunos. Foi realizado em parceria
com outras Secretarias Municipais, SEBRAE, ABAPORU e a ong Plan Internacional
Brasil. O projeto foi executado em dois eixos de atuação:
 Oficinas Pedagógicas - através de formação continuada com os
professores e as aulas regulares (noturno) a partir dos conteúdos
ordinários e Cultura da Trabalhabilidade, Educação para Valores e
Protagonismo Juvenil e Social, cooperativismo e profissionalização;

Oficinas de habilidades: reciclagem de papel e confecção de cadernos e
encadernação – funciona em Centros de Reciclagem nos turnos matutino
e vespertino e tem como foco a Educação Ambiental e o Associativismo.
6. – EDUCAÇÃO INDÍGENA
Na rede pública existe supervisão para a educação indígena. Porém não
específica para EJA e as ações executadas não são configuradas como modalidade de
ensino da EJA. Há o atendimento significativo de alguns setores: Sistema S (SESI) e
Organizações Socias (Alphalit), tais como: Educação de Jovens e Adultos para
população indígena (no município de Barra do Corda). Embora não solicitado neste
item, mas podemos destacar experiência da EJA voltada para os pescadores
(municípios de Penalva, Raposa, Primeira Cruz, Cajari e Viana.), detentos (Casa de
Detenção de Pedrinhas), quilombolas (município de Alcântara) através da rede
pública, Organizações Sociais e Sistema S(Projetos).
7. – FORMAÇÃO DE PROFESSORES: INICIAL E CONTINUADA
A formação inicial e contínua dos professores / alfabetizadores da EJA são
constantes e sistemática. No entanto, vale ressaltar que quanto à formação inicial
ainda é insuficiente, pois os estabelecimentos de ensino superior não preparam os
profissionais de ensino para atuarem no campo da EJA (bem como as demais
modalidades de ensino). Existem algumas iniciativas, mas precisa ser mais
sistemática. A formação continuada dos professores que atuam na EJA é realizada
constantemente através de treinamentos com técnicos da rede pública ou demais
instituições que desenvolvem projetos. Na formação é garantido conhecimento
teórico e metodológico que facilite a prática pedagógica da EJA (oficinas, estudos,
reuniões, processos avaliativos). Almejamos uma formação para docentes da EJA que
seja pautada em educação popular, privilegiando o contexto social dos alunos e
respondendo aos desafios e anseios dos educandos. Na verdade deve ser encarada
como um processo em construção e com participação de todos os atores sociais
/protagonismo e a luz de um projeto político para uma sociedade includente.
8. – PROGRAMAS REALIZADOS NO ESTADO
Programa por um Brasil Alfabetizado (SESI, Alphalit, CUT, SEEDUC, SEMED – São Luís);
Programa sesi educação do trabalhador (SESI);
PRONERA (INCRA, FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADEUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
(UFMA), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), FETAEMA, MST, COETAGRE,
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DO MARANHÃO, ASSEMA e CEFET).
Alfabetização Solidária;
Programa Todas as Letras (CUT);
Projeto Letrações Uemianas - Curso de Alfabetização de Jovens e Adultos ( UEMA);
Educação de Jovens e Adultons – Rede Estadual;
Educação de Jovens e Adultos - Rede Municipal (as diversas prefeituras).
9. - INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO FÓRUM /EJA

Sistema S(SESI), Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, Secretaria Mun.
de Educação – SEMED, Aphalit, CUT, UFMA, UEMA e Plan.
10. - DADOS DA EJA NO MARANHÃO
Modalidade de Ensino na EJA: Alfabetização, Ensino Fundamental, Ensino Médio,
Magistério Nível Médio, Profissionalizante (cursos em diversas áreas),
Pré-vestibular e experiências com população indígena, pescadores, trabalhador rural
e quilombolas;
Quantidade de alunos atendidos entre 2004 a 2005: 200.000(duzentos mil) alunos;
Professores e demais técnicos Formados (formação continuada entre 2004 e
2005): 10.000 (dez mil) técnicos e professores participaram de formação voltada para
EJA..