Seminário Estadual do Fórum Gaúcho de Economia Popular e

1. PROJETO:
"Seminário Estadual do Fórum Gaúcho de Economia Popular e Solidária"
2. INTRODUÇÃO:
O presente projeto pretende orientar a organização do Seminário Estadual do
Fórum Gaúcho de Economia Popular e Solidária (FGEPS), no mês de Junho de 2009,
com propósito central de animar e organizar o FGEPS para período 2009 e 2010, de
forma coletiva e participativa a partir de suas bases sociais, os 11 Fóruns
Microregionais de Economia Popular e Solidária do Rio Grande do Sul, as entidades de
apoio, movimentos sociais e gestores(as) públicos.
3. OBJETIVO GERAL:
Articulação e planejamento do Fórum Gaúcho de Economia Popular e Solidária,
sua organização, incidência e participação na construção da Economia Solidária no Rio
Grande do Sul e Brasil.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
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Problematizar e atualizar coletivamente o sentido e prática estratégica dos fóruns de
Economia Solidária, em especial do Fórum Gaúcho de Economia Popular e
Solidária;
Definir prioridades e agenda do FGEPS para o período 2009 e 2010;
Atualizar e participar ao coletivo, as experiências locais dos fóruns microregionais
de Economia Solidária - do local para o estadual;
Pautar a participação e apropriação social dos Fóruns de ES frente as políticas
públicas para a Economia Solidária;
Pautar a articulação da Economia Solidária com os demais movimentos sociais;
Pautar e debater a sustentabilidade do Fórum Gaúcho de EPS e dos 11 Fóruns
microregionais através de uma estratégia coletiva em rede;
Qualificar a comunicação do tema da Economia Solidária, consolidando ferramentas
para informação e comunicação que sejam permanentes;
5. JUSTIFICATIVA:
5.1 A crise mundial do Capitalismo e a Economia Solidária
Estamos vivendo uma crise mundial do modelo Capitalista, que tem seu núcleo
gerador nos Estados Unidos da América do Norte, semelhante a “crise de 1929”, porém
com impacto maior pela atualidade da globalização dos mercados e da produção globalização que amplia a dependência e a contaminação da crise rapidamente pelo
mundo. Já se vive recessões técnicas em grandes gigantes mundiais como a Alemanha
e o Japão, mas o Brasil mantém-se ainda na contramão, a um custo de 250 bilhões de
reais ao Governo Brasileiro em medidas de combate a crise. Tais medidas
proporcionam que o país siga com um crescimento econômico continuado, ainda que
modesto, muito aquém das necessidades das camadas sociais que encontram-se em
maior vulnerabilidade no país.
A crise atual traz clareza sobre a essência e o limite do modelo Capitalista em
dar retornos mais homogêneos à sociedade. Um sistema de organização da economia
baseado na propriedade privada dos meios de produção na mão de poucos,
condicionado a exploração da mais valia do trabalho da maioria, onde toda a produção é
mediada pela livre relação de mercado, que baseia-se unicamente na racionalidade
econômica da produtividade a qualquer custo e o lucro máximo possível –
desconsiderando o ser humano, o ambiente e as crescentes desigualdades sociais.
Frente ao Capitalismo e sua atual crise, a Economia Solidária têm se apresentado
como potencial forma de organização do trabalho e das relações econômicas. No Fórum
Social Mundial 2009, a Economia Solidária ganhou centralidade nos debates acerca da
crise econômica mundial, bem como, nas experiências de políticas públicas da esquerda
desenvolvidas nos países da América Latina. Este momento histórico, somado o
esgotamento do Fórum de Davos, coloca a Economia Solidária no centro das
perspectivas e alternativas vivas ao desemprego, a pobreza e as desigualdades sociais.
5.2 Breves considerações sobre a história da Economia Solidária no Rio
Grande do Sul.
O Rio Grande do Sul tem uma experiência relevante no que tange a história da
Economia Solidária brasileira, foi aqui no estado que gestaram-se inúmeras experiências
e ações que tornaram-se importantes no tema para o país. O Rio Grande do Sul teve um
papel importante na politização da temática, concluindo as primeiras diretrizes e ações
políticas do tema. Foi o Rio Grande do Sul a sede da I e II Plenária Nacional de
Economia Solidária e sede da criação do GT Nacional, foi aqui em 2002 durante o
Fórum Social Mundial que a Economia Solidária escreveu a Carta ao Presidente Lula
solicitando a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária e todo um leque de
políticas públicas.
No movimento social o tema acumulou muitos avanços nos últimos 25 anos,
primeiramente através dos projetos desenvolvidos pelos Núcleos Eclesiais de Base da
Igreja Católica, do movimento sindical, e da incorporação do tema como estratégia
econômica de outros movimentos sociais, como os trabalhadores(as) do campo,
feministas, desempregados urbanos e quilombolas, o que tornou possível a organização
de base de 11 fóruns microregionais no Estado, e dezenas de Fóruns Municipais de
apoio a Economia Solidária. Nos últimos dez anos, tem sido também de grande
relevância as ações e projetos protagonizados por Redes, Ongs, Universidades e
diversas outras organizações.
Na política pública, o Rio Grande do Sul foi pioneiro no período de (1999/2002)
com o primeiro Departamento Estadual de Fomento a Economia Solidária, que serviu
de base para dezenas de programas municipais hoje existentes. Atualmente já colhe-se
os frutos da aplicação de inúmeras políticas Públicas do governo federal, oriundas da
Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES/MTE).
No legislativo, a luta foi constante na mobilização pela criação da Frente
Parlamentar de Apoio a Economia Solidária, e o projeto de Lei Estadual de Apoio e
Fomento a Economia Popular e Solidária (393/031 e 336/20072), que institui a Política
Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado. O projeto foi aprovado
em plenário, e posteriormente vetado pelo governo, o veto não foi derrubado, e projeto
voltou em 2007 como de inciativa popular (336/2007), estando atualmente na CCJ da
Assembléia Legislativa.
5.3 Fóruns de Economia Popular e Solidária.
O Rio Grande do Sul tem o Fórum Estadual de Economia Popular e Solidária –
FGEPS e 11 Fóruns microregionais: Sul(Pelotas), Sul(Rio Grande), Serra,
Metropolitano, Vale dos Sinos, Missões, Litoral, Planalto, Noroeste Colonial, Central,
Fronteira Oeste, juntando-se a estes dezenas de fóruns municipais.
Os Fóruns em suas 3 distintas instâncias (estadual, microregional e municipal),
têm em diferentes graus e medidas, cumprido um papel de animador do coletivo da
Economia Solidária em seus territórios, em especial no ponto de vista da formação e da
articulação/organização de feiras para comercialização.
No ponto de vista do papel dos Fóruns de Economia Solidária, definido pelo
FBES como espaço de “representação e incidência na elaboração e acompanhamento
de políticas públicas de Economia Solidária e no diálogo com outros movimentos ” e
ainda “apoio ao fortalecimento do movimento de Economia Solidária, a partir das
bases sociais”, todos os fóruns conseguiram alguns avanços, ainda assim, estes não
conseguiram ainda dar conta do nível de demanda que esse setor necessita.
Pelos dados do SIES podemos perceber algumas questões essenciais:
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A maior parte dos EES gaúchos são informais, sendo que apenas 36% tem CNPJ;
A absoluta maior parte organizou seu EES para sua manutenção, seja como
alternativa ao desemprego; obter melhores ganhos financeiros e ter mais uma
alternativa de renda;
A maior parte da matéria prima é comprada no mercado privado;
Maior parte dos EES comercializam diretamente ao consumidor e uma das
principais dificuldades dos EES é construir e manter um mercado para seus
produtos;
Maior parte dos EES começam com recursos próprios e não injetam investimento
no EES a mais de 12 meses;
Quase a totalidade dos EES não acessam investimentos por não ter a documentação
adequada, acharem os juros altos e não terem garantias;
Quase a totalidade dos EES não promovem nenhum tipo de benefícios, garantias e
direitos para sócios(as) que trabalham nos empreendimentos;
6. CONCLUSÃO.
1 Proposição do Deputado Elvino Bohn Gass (PT);
2 Proposição por Iniciativa Popular do FGEPS e demais fóruns do tema;
Vivemos um cenário de crise econômica que prolonga-se por décadas e
aprofunda-se no atual período, o que mostra que a crise não é momentânea, mas sim de
modelo. Apresentamos que o modelo hegemônico Capitalista é baseado em uma
essência permeada pela marginalização constante das pessoas, que aprofunda-se no
atual estágio tecnológico, forçando cada vez mais a necessidade da constituição de uma
forma outra de organizar o trabalho e a economia a partir dos pressupostos da
solidariedade e sustentabilidade, com a autogestão dos meios de produção e a busca da
qualidade de vida para todos(as).
A Economia Solidária esta em constante crescimento no Estado, segundo o
mapeamento realizado pela SENAES do Ministério do Trabalho e Emprego, no Rio
Grande do Sul existem mais de 120 entidades de apoio com ações voltadas a Economia
Solidária, bem como, mais 2.000 Empreendimentos de Economia Solidária-EES já
entrevistados, que totalizam mais de 300.000 trabalhadores(as) que faturam mais de 200
milhões de reais mês, e produzem mais de 600 produtos diferentes em 303 municípios
do Rio Grande do Sul.
O presente projeto do "Seminário Estadual do Fórum Gaúcho de Economia
Popular e Solidária", justifica-se por focar na organização e articulação da autogestão
do trabalho em um momento de crise do Capital. Contribuindo na formação e
organização social de dezenas de Fóruns de Economia Solidária, bem como, planejando
e organizando a sua própria intervenção de Fórum Estadual em rede com os demais
fóruns microregionais e municipais, com a meta de busca das soluções concretas para a
sustentabilidade de centenas de milhares de trabalhadores(as) através do trabalho
autogestionário.
7. PÚBLICO ALVO.
O público alvo é formado por 85 trabalhadores(as) da Economia Solidária.
Sendo 55 trabalhadores(as) de EES, entidades de apoio e governos representando os
Fóruns Microregionais, definidos em plenárias destes durante o mês de maio, com 5
representações de cada um dos onze(11) fóruns microregionais, na proporção de três(3)
representantes de EES, um(1) de Entidade de Apoio e um(1) gestor público, e mais
trinta(30) representantes indicados por movimentos sociais, entidades e redes com
trabalho permanente no tema da Economia Solidária.
8. METAS.
1) Montar o planejamento participativo estadual de ações do FGEPS para o período
de 2009/2010;
2) Definir a representação do FGEPS pela região sul junto ao FBES;
3) Atualizar em um mapa estadual as ações locais de cada Fórum de ES;
4) Aproximar os fóruns regionais das políticas públicas em curso;
5) Encaminhar a montagem da coordenação, executiva e as comissões do FGEPS
por consenso sem eleição;
6) Definir uma estratégia de sustentabilidade em rede, do FGEPS e dos Fóruns
Microregionais de Economia Popular e Solidária;
7) Definir a estratégia de informação e comunicação em rede do FGEPS com os
Fóruns microregionais e municipais;
9. OPERACIONALIZAÇÃO.
A presente atividade está prevista para dois(2) consecutivos, estando sobre
organização da executiva do FGEPS. Cada Fórum Microregional fica responsável pela
organização de reunião específica para indicação de suas delegações e debate do projeto
e programação no mês de maio. Fica a executiva do FGEPS responsável pelo contato
com as entidades convidadas.
10. PROGRAMAÇÃO.
1 dia
Objeto
Horário
Credenciamento 9h às 12h
Atividade
Recepção, credenciamento e entrega da programação
para as delegações participantes;
Apresentação
dos Trabalhos
10:15h às 11h
Apresentação do plano de trabalho para os dois dias;
Abertura oficial
11h às 12h
Abertura oficial do seminário;
Almoço
das 12h às 13:30;
Mesa I
13:30h às 15h
O papel e a importância dos fóruns de Economia
Solidária (FGEPS, FBES, CNES, SENAES);
Mesa II
15h às 16h
Experiências dos Fóruns de Economia Solidária – 5
fóruns – 10min cada;
Intervalo
16h às 16:15
Mesa III
16:20h às
17:20h
Debate
17:20 às 18h
Mesa IV
18h às 19:30h
Experiências dos Fóruns de Economia Solidária – 6
fóruns – 10min cada;
Trabalho em grupo – temática: fortalecimento e
sustentabilidade dos fóruns – trabalho em grupo – 5
grupos proximidades regionais)
2 dia
Objeto
Mesa V
Horário
08:30h às
09:30h
Atividade
Apresentação do Trabalho em grupo (fortalecimento e
sustentabilidade dos fóruns – trabalho em grupo por
região);
Mesa VI
09:30h às
10:30h
Apresentação em plenário das Políticas Públicas de
Economia Solidária - (4 políticas - Senaes,
Neates/Senaes, Programa de Comércio Justo e Consumo
Consciente/Senaes, Centro de Formação de Economia
Solidária);
Intervalo
10:30 às 11h
Mesa VII
11:00h às
12:00h
Almoço
12h às 13:30h
Planejamento
13:30 às 17:30 Organização, planejamento e agenda do FGEPS para
2009 e 2010;
Encerramento
17:30 às 18h
Apresentação em plenário das Políticas Públicas de
Economia Solidária - ( 4 Políticas - Centros Públicos de
Economia Solidária, Políticas Nacionais para Catadores,
Brasil Local/Pronasci, Casa Brasil);