PRONUNCIAMENTO DO SR

(Do Senhor PEDRO CHAVES)
Discurso proferido em 27 de
agosto
de
2013:
Desenvolvimento Econômico e
Social do Estado de Goiás e da
Região Centro-Oeste.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:
Quero abordar hoje as potencialidades e as perspectivas de
crescimento da economia e do desenvolvimento econômicosocial de Goiás e da Região Centro-Oeste.
O setor privado, em busca de oportunidades e
mercados mais dinâmicos, voltou-se para essa região habitada
por mais de 13 milhões de brasileiros distribuídos entre o Distrito
Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A região é a que mais tem aparelhos celulares por
habitante no Brasil, 2,2 por pessoa, e onde as empresas de
tecnologia mais crescem. No varejo, as vendas seguem a ritmo
forte, com taxa de expansão média de 8% ao ano.
Toda essa prosperidade é bancada, segundo dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por um
dos Produtos Internos Brutos (PIB) per capita mais elevados do
país, ao redor de R$ 20 mil.
O Centro-Oeste portanto, é a região mais promissora
do nosso país. Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o
Distrito Federal estão sendo impulsionados pelo bom momento
da agropecuária e, mais recentemente, pelo aumento da
cotação dos grãos no mercado internacional.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central
referente ao Centro-Oeste apontou um crescimento de 5,9% nos
12 meses encerrados em maio - na sequência, estão o Sul
(4,4%) e o Nordeste (4,2%).
Por trimestre, o crescimento do Centro-Oeste já é o
maior do País há um ano, segundo o BC. No fim do ano
passado, em novembro, o maior crescimento acumulado em 12
meses era da Região Norte (4,8%), seguida de perto pelo
Nordeste (4,7%) e Centro-Oeste (4,2%).
O Centro-Oeste é o principal produtor de grãos do
Brasil. Na safra de 2013, que deve ser recorde, o IBGE prevê
que a região será responsável por 42,7% da produção de
cereais, leguminosas e oleaginosas de todo o País - somente
Mato Grosso produz 20 milhões de toneladas de soja, o que
sozinho o torna o quarto maior produtor do mundo.
O crescimento do agronegócio estimula outros
setores da economia, com impacto direto no emprego no
Centro-Oeste. A evolução na contratação de trabalhadores com
carteira assinada na região se mantém no mesmo patamar de
2012, segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e
Desempregados (Caged). O Centro-Oeste é a única região que
conseguiu manter o mesmo ritmo do crescimento do emprego.
Há uma retomada da capacidade de investimento,
em renovação de maquinário, o que dinamiza a economia local.
Ou seja, todos os provedores de insumos e serviços para os
produtores acabam se beneficiando.
Nos últimos anos, o Centro-Oeste aumentou a sua
participação no PIB nacional. De 2002 para 2009, segundo o
IBGE, cresceu de 8,8% para 9,6%. O aumento de 0,8 ponto
percentual no período foi o maior entre todas as regiões. Esse
crescimento, impulsionado pelo agronegócio, alterou a estrutura
das classes sociais.
O dinheiro do agronegócio é como o crédito funciona
para outras regiões do País. É um alavancador do consumo, o
que faz com que toda a máquina cresça. A nova classe média a chamada classe C - corresponde a um mercado consumidor
de R$ 98,7 bilhões.
A região Centro-Oeste deve ser considerada como
um grande espetáculo do crescimento econômico brasileiro ao
longo das últimas décadas. Comparando-se as taxas de
crescimento do PIB da região com as do Brasil verificamos a
elevada performance apresentada pelo Centro Oeste, que nos
últimos 40 anos cresceu aproximadamente 9% ao ano.
Conforme constata estudo elaborado pelo IPEA,
desde o início dos anos 60, o crescimento observado na sua
economia, além de muito alto foi também bastante estável,
inclusive em períodos de crises verificadas na economia
brasileira.
Nesse contexto de crescimento, o estado de Goiás
se insere de forma significativa. Isto pode ser confirmado com a
constatação de que importantes transformações estruturais de
sua economia aconteceram nas últimas décadas, com o
aprofundamento de sua relação de complementaridade com o
centro dinâmico do país, permitindo a consolidação de bases
para o crescimento econômico do estado.
Deve ser destacada, assim como para todo o CentroOeste, a participação fundamental dos setores públicos
principalmente federal e municipais para esse desenvolvimento
regional.
Ao verificar o desenvolvimento do Estado de Goiás
ao longo das décadas pode-se deparar com a busca pelo
crescimento econômico, via modernização dos setores
agropecuário e agroindustrial, fortemente amparada por políticas
públicas como crédito rural, planos regionais de
desenvolvimento, política de preços mínimos,etc.
É certo que a frequência e a magnitude com que
essas políticas foram implementadas variam no tempo e na
forma de intervenção. No entanto, foram fundamentais para a
consolidação de um processo de desenvolvimento regional para
o Centro-Oeste e para Goiás.
Recentemente, com a crise dos anos 90 e as
consequentes mudanças na política nacional, as políticas
regionais e setoriais sofreram transformações profundas,
exigindo mudanças nas estratégias de políticas públicas até
então implementadas. É um período de intensa reestruturação
da participação do poder público na condução do processo de
desenvolvimento do Estado de Goiás.
Destaca-se a atividade agropecuária no Estado de
Goiás que registrou recentemente um crescimento da ordem de
7%. Este fato é decorrente do aumento da produção de soja e
milho, aliado à melhoria de seus preços.
A atividade industrial apresentou, também, um
crescimento significativo, com destaque para a indústria química
(polo farmacêutico), metalúrgica básica, fabricação de produtos
minerais não metálicos, confecção de artigos de vestuário e
acessórios e agroindústria.
Este fato contribuiu para a elevação considerável do
PIB per capita do estado de Goiás; consequentemente as taxas
de crescimento da economia goiana são superiores àquelas
verificadas para a economia nacional. E como resultado,
constata-se um crescimento populacional em Goiás com taxas
superiores à média nacional.
Deve ser registrado também que, nos últimos trinta
anos, a economia goiana cresceu acima da média nacional, com
as transformações socioeconômicas e integração com o centro
dinâmico do país.
Nesse sentido, o Centro-Oeste deve ser considerado
como um grande espetáculo do crescimento econômico
brasileiro ao longo das últimas décadas. Este fato ocorre com a
perda paulatina de importância relativa do seu setor tradicional,
para o aumento de importância dos setores responsáveis por
atividades produtivas, com geração de mais alto valor agregado
por unidade de produto.
No entanto, ainda é forte a importância do setor
agropecuário para a economia da região uma vez que foi por
intermédio do setor primário que se deu a ocupação do espaço
regional e uma maior integração comercial com outras regiões
do Brasil.
Apesar desse cenário favorável muito ainda precisa
ser feito para que o Centro-Oeste e o Estado de Goiás atinjam
um desenvolvimento sustentável e igualitário.
Os desequilíbrios no processo de desenvolvimento
existem tanto dentro da própria região como entre estados e
municípios. Implementar estratégias definitivas para sustentar o
crescimento econômico que hoje o Estado de Goiás atingiu, sem
permitir a desestruturação do processo de renda, é o foco
central das políticas públicas nacionais, estaduais e municipais.
Nesse sentido, não se pode pensar o
desenvolvimento regional para o Centro Oeste e para o Estado
de Goiás sem a construção de um arcabouço consistente de
parcerias entre os entes públicos e privados, condutores do
desenvolvimento e da geração de renda na região.
A inclusão social, a redução de desequilíbrios inter e
entre regiões, a distribuição mais equitativa de renda tornam-se
os caminhos necessários para a estratégia de desenvolvimento
sustentável que o estado de Goiás tem perseguido ao longo dos
anos.
O valor adicionado da indústria goiana evoluiu de R$
3,134 bilhões, em 1996, para R$ 20,410 bilhões, em 2009,
apresentando crescimento nominal de 551%, de acordo com os
últimos dados publicados pelo do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Em igual período, o Brasil teve
um crescimento bem mais modesto, em torno de 288%.
O Estado de Goiás vem se destacando no cenário
econômico nacional devido à sua localização estratégica para
distribuição de produtos no mercado interno, ao seu grande
potencial de produção de matérias-primas de origem animal,
vegetal e mineral, bem como o arrojo das políticas de atração de
investimentos iniciadas com o Programa Fomentar, nos anos 80.
A evolução do PIB goiano é associada a esse
contexto, somado à diversidade crescente dos setores
industriais, considerando a chegada de novos empreendimentos
em áreas estratégicas, como a farmoquímica, sucroalcooleira e
automobilística.
Ao longo dos anos, os empresários locais e
investidores externos, procuraram ampliar a produção e a
participação em outros mercados, por meio de substituição de
tecnologias, melhoria da qualidade do produto e redução de
custos, tornando-se competitivos.
Outra informação que contribui para validar a forte
expansão do setor industrial local é que, no período de 20022009, a taxa média anual de crescimento do valor adicionado foi
de 4,1%, enquanto, em igual período, o País teve uma taxa de
2,4%.
“É evidente a participação positiva dos demais
setores no PIB goiano; contudo, há de se destacar que o setor
industrial tem maior capacidade de agregação de valores ao
produto transformado, trazendo mais riquezas, bem como
apresentando forte destaque em relação a geração de
emprego”.
Os incentivos fiscais, combatido por muitos, por
ensejar renúncia a impostos que seriam normalmente
arrecadados, revelaram-se grandes geradores de impostos. Em
2011, foram arrecadados, em Goiás, R$1,971 bilhão, contra
apenas R$ 459,59 bilhões em 1996.
A expansão da arrecadação está ligada à expansão
industrial no Estado. Não se trata aqui de validar a carga
tributária estadual, nem a complexidade de sua legislação, mais
sim inserir, diante dos resultados de crescimento na
arrecadação, de que a indústria gera riquezas agregadas:
arrecadação, emprego e renda. E que vem sendo substancial a
participação da indústria no desenvolvimento do Estado.
Goiás tem se mostrado um estado dinâmico, o que permite
proporcionar importantes ganhos de participação na renda
gerada no país.
Esse fato pode ser creditado, em grande parte, à indústria,
cujo desenvolvimento se deu por meio da integração entre a
agropecuária moderna e o avanço da agroindústria, bem como
pela emergência de novas atividades industriais atraídas pelas
políticas de incentivos fiscais.
O avanço da agroindústria e o surgimento das novas
atividades industriais propiciaram a expansão do setor de
serviços, de forma que a economia goiana foi paulatinamente
mudando seu perfil produtivo.
A atração de empreendimentos industriais e a expansão do
setor de serviços vêm contribuindo para ampliar a
espacialização da geração de renda no estado.
As principais atividades produtivas, inicialmente com maior
concentração nas áreas de adensamento populacional, com o
passar dos anos se expandiram para municípios não
metropolitanos, principalmente cidades medianas com potencial
aglomerador.
Embora a geração de renda em Goiás tenha espraiado
mais nos últimos anos, ela ainda continua com elevada
concentração em poucos municípios, o que fortalece o
primordial desafio de promover um desenvolvimento harmônico
em todas as regiões.
Os segmentos que registram o maior índice de
crescimento da economia goiana são: agronegócio, através do
complexo: soja, cana de açúcar, complexo: carnes, milho,
comércio e serviços, através de unidades de saúde e ensino,
entretenimento e distribuição; e indústria, através da
agroindústria, automobilística, mineração, química e
farmacêutica e sucroenergética.
Aspectos que justificam o crescimento da economia
goiana: avanço da demanda interna pela agroindústria, e
externa, por milho e soja; aumento da demanda interna e
externa por etanol; e crescimento da atividade industrial, tendo a
borracha como matéria prima.
Outros fatores estimulantes são a diversificação de
produção industrial com o crescimento de setores automotivo e
farmoquímico; especialização do setor de comércio e serviços
nas cidades do interior; e avanço do poder aquisitivo da
população, com melhoria de emprego e renda e do mercado
consumidor.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do
Governo Federal prevê a construção de vários
empreendimentos, direcionados à infraestrutura de transportes,
à geração e distribuição de energia, Programa Cidade Melhor —
infraestrutura urbana — Minha Casa, Minha Vida e também a
ampliação da rede de água tratada e captação de esgoto.
Em 2014, mais R$ 14 bilhões virão para as obras em
Goiás. Sessenta e oito(68) obras fazem parte do eixo de ações
dos programas Luz para Todos, Água em Áreas Urbanas e
Recursos Hídricos, Projetos de Hidrovias, Aeroportos, Rodovias,
Ferrovias e Obras de geração e transmissão de energia elétrica.
Há também 736 frentes de serviços sociais e urbanos com
ações de ampliação na cobertura de serviços comunitários nas
áreas de saúde, educação e cultura. Fazem parte desse eixo as
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as Unidades Básicas
de Saúde (UBS), creches e pré-escolas, quadras poliesportivas
nas escolas e praças de esportes e cultura. Outra área que é
atendida pelo PAC é o de financiamento para aquisição de
imóveis novos e usados, do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Para Goiás são várias ações do PAC para a contratação
de unidades habitacionais com prioridade às famílias de baixa
renda, com obras de infraestrutura como drenagem,
abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação
pública, entre outras.
Também são previstas obras em infraestrutura social e
urbana, no denominado Programa Cidade Melhor, que objetiva o
aumento da cobertura de coleta e tratamento de esgoto,
proteção dos mananciais, despoluição de cursos d’água e no
tratamento de resíduos sólidos.
O setor rodoviário tem um papel importante não só para
Goiás, mas para o País, em especial para o Brasil Central, já
que se trata de um corredor logístico estratégico também para
Estados vizinhos, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais e São Paulo.
O Aeroporto Santa Genoveva, única plataforma de
embarque e desembarque aéreo da capital do Estado que é a
nona economia do País; terá as obras de ampliação e reforma
retomadas brevemente, após acordo firmado entre a Infraero e o
Tribunal de Contas da União.
O Ministério da Integração Nacional anunciou a alocação
de R$ 2,5 bilhões do total de R$ 5,4 bilhões disponíveis no
Fundo Constitucional do Centro-Oeste, FCO para dar impulso à
economia regional.
Os recursos do FCO possibilitam investimentos
significativos em infraestrutura e logística em toda a região e a
definição de parcerias público privadas. Este recurso é
repassado anualmente para o Centro Oeste.
O Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)
consolida o projeto de regulamentação da Sudeco, iniciado em
maio de 2011 por decisão da presidenta Dilma Rousseff.
O FDCO vai assegurar recursos para a implantação de
projetos de desenvolvimento e a realização de investimentos em
infraestrutura, ações e serviços públicos considerados
prioritários no Plano Regional de Desenvolvimento do CentroOeste.
É preciso ressaltar outros investimentos do Ministério da
Integração Nacional no Centro-Oeste. Já estão consolidados R$
704 milhões em convênios na região. Há, também, a carteira
de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento
voltada para o Centro-Oeste, com R$ 334 milhões.
O Ministério da Integração Nacional autorizou - por meio
da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional (SDR) - a
assinatura de cinco Acordos de Cooperação Técnica para
implantação, recuperação e ampliação de sistemas de
abastecimento de água em áreas rurais, além de ações para a
inclusão produtiva da população em situação de extrema
pobreza.
No total, o estado de Mato Grosso recebeu R$ 25 milhões,
Mato Grosso do Sul mais R$ 15 milhões, e Goiás R$ 10
milhões.
As ações para o abastecimento de água fazem parte do
programa Água para Todos do Governo Dilma, que tem o
objetivo de universalizar o acesso à água tratada para milhares
de pessoas até 2014.
A meta do Governo Federal é universalizar o acesso à
água. Além das assinaturas já consolidas nos estados do
Centro-Oeste, novos acordos serão feitos, para que todos os
estados sejam atendidos na questão da água.
Conforme a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE,
apenas 36% dos três estados da região e mais o Distrito Federal
estão cobertos com serviços completos de saneamento
(abastecimento de água, tratamento de esgoto e/ou rede
pluvial).
O PAC prevê ainda R$ 4,3 bilhões nos próximos quatros
anos para a construção, reforma e aquisição de moradias,
beneficiando milhares de famílias. A região é responsável por
6,8% do déficit habitacional brasileiro - o correspondente a 537
mil moradias.
A Ferrovia Norte-Sul, projetada para ser uma estrada de
ferro central, tronco do modal no Brasil. Ela ligará as ferrovias do
Sul, Sudeste e Centro-Oeste ao Norte e Nordeste do país.
Um corredor de 1.574 km fará a ligação entre o Cerrado e
o litoral do Maranhão. Numa ponta está o município de Anápolis,
em Goiás, e na outra Açailândia, no Maranhão. A partir de
Açailândia, as cargas poderão seguir para o porto de Itaqui pela
Estrada de Ferro Carajás.
A integração do Nordeste do Brasil com o Sudeste
ocorrerá pela Ferrovia Norte-Sul, através da Extensão Sul. São
681 km entre Ouro Verde, em Goiás e Estrela D'Oeste, em São
Paulo.
O setor produtivo terá seus insumos barateados por causa
do frete. Em algumas cidades,os portos secos farão a
integração entre os modais. Indústrias serão atraídas para a
região, gerando empregos e renda.
Muito obrigado
Deputado Pedro Chaves