Grupo de Petro

NOTA DE IMPRENSA
Grupo de Trabalho Petróleo e outras Industrias extractivas
(GTPIE)
Com o objectivo de analisar a decisão do Governo que decretou uma
moratória de 5 anos de interdição do corte de árvores no país, o Grupo de
Trabalho da socidade civil sobre os assuntos do Petróleo e outras
Indústrias Extrativas (GTPIE), reunido ontem, dia 27 de Abril em Bissau,
produziu um comunicado de imprensa no qual emitiu a sua posição no
sentido de que esse período de interdição deve ser utilizado pelo Governo
para a elaboração de propostas gerais de intervenção durante os
próximos anos. O grupo considera ainda que esse período devia servir
para criar uma visão e um consenso nacionais sobre a exploração racional
das florestas no nosso país e a formulação e implementação das
respetivas políticas e estratégias.
Durante essa reunião, o Grupo de petróleo e indústrias extractivas
deliberou, entre outros assuntos, exortar o governo a ordenar a avaliação
dos prejuízos ambientais causados nos últimos 5 anos, a exigir ao
Ministério Público para intervir no sentido de apurar as responsabilidades
criminais e judiciais que envolveram o negócio de madeira. Por outro
lado, o grupo exige o funcionamento independente dos tribunais perante
este crime ambiental, evitando interferências ou influências políticas nem
de quaisquer grupos de pressão, exigindo ào sector privado e a sociedade
em geral o respeito escrupuloso pelas leis da República
O grupo sobre o petróleo e indústrias extrativas recomendou, ainda, a
realização de um inventário florestal completo e incentiva o governo a
iniciar um processo de formulação de políticas e estratégias de
transformação industrial local da madeira, evitando a exportação de
troncos conforme recomenda a lei florestal e, desta forma, contribuir
para a criação de riquezas, criação de emprego, sobretudo para jovens,
e do desenvolvimento da economia nacional
Por fim, o grupo de indústrias extrativas, composto das organizações da
sociedade civil e instituições de defesa do meio ambiente, recomendou,
entre outras, que sejam capitalizadas as experiências positivas das
florestas comunitárias, apoiar a sua consolidação e alargamento enquanto
componente essencial de políticas florestais eficazes
Este assunto sobre a moratória da exploração da madeira será objecto de
uma Conferência de Imprensa a ser realizada pelo Grupo de Trabalho
Petróleo e indústrias extrativas, que terá lugar amanhã, quarta-feira, dia
28 do corrente mês, pelas 9h00, na sala de conferências da Tiniguena,
junto às Palmeiras, no Bairro de Belém, em Bissau.
MB/PQ