PERGUNTAS E RESPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 058/04 Objeto: Construção do Bloco 1 do Prédio de Artes Plásticas do Centro de Artes da UDESC, município de Florianópólis 1) Pergunta: O Edital não faz qualquer referência a possíveis reajustes, visto que o prazo oficial para execução do contrato é de 11 meses, inferior, portanto ao prazo de 12 meses estabelecido por lei federal. O edital informa no item 4.2.1 que o prazo contratualmente estabelecido poderá ser prorrogado ou mesmo poderão ocorrer atrasos por problemas técnicos ou por ocorrência de fatos alheios a vontade da contratada. Na eventualidade de ocorrência de alguma destas hipóteses e o prazo superar os 12 meses é justo que o edital mencione regras claras para o processo de correção do contrato. Solicitamos manifestação quanto ao assunto. Resposta: Será adotado o critério de reajuste de acordo com o estabelecido em lei específica. 2) Pergunta: Os itens 12.21 e 12.22 da planilha orçamentária referem-se ao fornecimento de porta de vidro na entrada e galeria e painéis de vidro temperado na fachada frontal e galeria. Solicitamos detalhamento do projeto arquitetônico que possibilite a compreensão da forma pela qual deverão ser montados os painéis, devido os vãos de projeto serem muito grandes. Os detalhes referem-se ao portal do acesso principal, portas de correr nas galerias, fechamento entre o hall da entrada principal e área de convivência e guarda corpo metálico com vidro temperado na galeria do mezanino. Resposta: A forma de montagem e fixação dos painéis de vidro temperado da fachada frontal e galeria, bem como das portas frontal e galeria, são de responsabilidade da empresa a ser contratada, uma vez que tais peças deverão ter seu dimensionamento e estruturação definida por empresa especializada, considerando a espessura do vidro temperado de 10 mm. Vale destacar que a planilha orçamentária apresenta “referencial” de custos com base no projeto básico. 3) Pergunta: O projeto estrutural deixou de fornecer a planta de locação das estacas pré-fabricadas de concreto, bem como as seções e comprimento das mesmas. Solicitamos, ainda, o fornecimento do perfil geológico do terreno baseado em sondagem. Resposta: Todo dimensionamento final de estaqueamento é de responsabilidade da empresa Contratada, que deverá inclusive realizar a sondagem do solo, sem representar qualquer adicional de custos à Contratante. Tal observação encontra-se registrada no memorial de “Informações e Especificações para Licitação”. 4) Pergunta: Solicitamos fornecimento da relação de materiais do projeto preventivo contra incêndio. Resposta: A relação dos materiais para execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio está inserida na relação do material hidrosanitário, constante no memorial específico. 5) Pergunta: Na planilha de orçamento consta um elevador para oito pessoas adaptados para deficientes. Mas os elevadores segundo o projeto estão no Bloco 2, que não será construído agora. Gostaria de saber se devo ou não considerar este elevador como consta na planilha. Resposta: O “item 19 Elevadores” constante da planilha orçamentária deverá ser mantido. O valor utilizado deverá ser o mesmo constante no orçamento ANEXO 1 do Edital, ou seja: R$ 49.952,92. Florianópolis, 03 de novembro de 2004. Engº Roberto Alexandre Zattar Consultor de Licitações do DEINFRA