Curso de Formação em Gestão Pública, Acesso à Água e

Curso de Formação em
Gestão Pública, Acesso à Água e Convivência com o Semi-árido
FGP / SAN – ÁGUAS – CISTERNAS / 2011.
TRABALHO DE CONCLUSÃO
Aluno-gestor: Edjane Lírio de Souza e Juvaldino Nascimento da Silva
Professores: Naidison de Quintela Baptista e Carlos Humberto Campos
Módulo: I
Tema: As Possibilidades de Construção de um modelo de Sustentável de
Desenvolvimento no Semi-árido
Campo Formoso – Bahia
Julho/2011
Título: ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA – ECOSOL
a) INTRODUÇÃO:
Economia Popular e Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar, trocar
e consumir o que é preciso para viver, sem explorar os outros sem querer levar
vantagens, sem destruir o meio ambiente. Cooperando, fortalecendo os grupos,
pensando no bem comum, a ECOSOL vem se apresentando como inovadora
alternativa de geração de trabalho e renda. È uma proposta a favor da inclusão social
e compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas em
formas de cooperativas, associações, clubes de trocas, grupos formais e informais,
comunidades camponesas tradicionais, artesanatos, Fundos Rotativos solidários,
acampamentos de reforma agrária, empresas autogestionárias entre outras, que
realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias,
trocas, comércio e consumo justo e solidário.
A Economia Popular e Solidária vem se destacando no cenário nacional como uma
proposta de desenvolvimento sustentável com base nos princípios ecologicamente
correto, culturalmente aceito, socialmente justo e economicamente viável.
No estado da Bahia esta proposta tem ganhado ênfase pela viabilidade que apresenta
em seus modos de produção, comercialização e consumo de base cooperativada e
associada na qual permite uma relação de poderes sem hierarquia.
Atualmente na região de Senhor do Bonfim existe cerca de 100 empreendimentos de
Economia Popular e Solidária de diferentes formas e níveis de produção e
organização, e na sua maioria destes empreendimentos (70%) estão localizados na
zona rural e são de base agrícola. (agricultura familiar).
Economia Popular e Solidária organizada em grupos, associações, cooperativas tem
por objetivo:
a) Melhorar as condições de vida dos/as agricultores/as aumentando-lhes as
condições de desenvolver o trabalho associado e cooperativado;
b) Organizar as relações de produção, comercialização e consumo, respeitando a
dignidade humana à consciência dos produtores e consumidores em relação à
biodiversidade, sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico;
c) Proteger os direitos humanos promovendo justiça social, sustentabilidade ambiental
e segurança econômica;
d) Favorecer a criação de oportunidades de trabalho em condições justas e o
encontro entre consumidores conscientes e produtores das diversas regiões do
país, através das diversas articulações construídas pelo movimento;
e) Garantir o financiamento solidário com base na rotatividade dos recursos
disponíveis, a fim de fortalecer outras iniciativas do meio rural.
Os produtos da Economia Popular e Solidária caracterizam-se por serem de origem
artesanal, alimentícios que partilham os objetivos do comercio équo e solidária,
buscando o autodesenvolvimento e autonomia dos grupos organizados. Incentivando
e valorizando a produção para o comercio local.
b) DESENVOLVIMENTO
No histórico do desenvolvimento da sociedade se evidenciou diversas formas de
organização que têm como base de princípios: o socialismo, o trabalho associado,
desenvolvimento sustentável e propriedade coletiva. Damos ênfase ao Arraial de
Canudos no norte do estado da Bahia, organizado pelo Beato Antonio Conselheiro.
Politicamente no Brasil a Economia Solidária ganhou notoriedade em 2001 durante o I
FSM – Fórum Social Mundial, realizado na cidade de Porto Alegre - RS, Onde na
oportunidade realizou-se uma oficina denominada “Oficina de Economia Popular
Solidária e Autogestão”.
Desta oficina resultou a criação do GT brasileiro de Economia Solidária e
consequentemente na criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Em 2003 em decorrência da eleição de Lula para a presidência da Republica, Cria-se
a SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária, que tem como secretario o
Dr. Paul Singer, economista, sociólogo e militante do movimento sindical, com
destaque internacional no que se refere à discussão de ECOSOL.
Na Bahia, em 2005 foi criado a SESOL – Superintendência Estadual de Economia
Solidária, vinculada à SETRE – Secretaria de Trabalho Emprego e Renda.
c) ECOSOL NA REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM
Compreende a região, os municípios que compõem a diocese de senhor do Bonfim,
instaladas nos Territórios de Identidade - TI do Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru e
Piemonte da Diamantina.
As primeiras ações de Economia Solidária desenvolvidas nesta região foram
coordenadas a mais de 50 anos pelas Obras Sociais da Diocese de Senhor do Bonfim,
juntamente com a Cáritas Brasileira NE III, através dos Fundos Rotativos Solidários.
Em 2003 quando na diocese se realizava a Semana Social, percebeu-se a
necessidade de articular forças a fim de fortalecer as iniciativas de ECOSOL, surgindo
o GREPS – Grupo Regional de Economia Popular Solidária, formado por 09
organizações sociais.
Esta articulação é responsável por reivindicar políticas públicas, além de realizar
atividades de assessoria, fomento, comercialização e divulgação, reforçando nas
atividades realizadas os princípios que norteiam as práticas da Economia Solidária
principalmente a autogestão, valorização do ser humano em todo o processo
econômico e preservação do meio ambiente.
No mapeamento realizado no ano de 2007, foi contabilizado 69 empreendimentos
instalados em todo a região. Estima-se que mais de 100 empreendimentos solidários
estão organizados fazendo a região de Senhor do Bonfim ganhar destaque pela forma
de como vem se organizando com relação ao tema.
Além de encontros, seminários, intercâmbios, cursos e oficinas o GREPS realiza
anualmente em municípios diferentes a Feira Regional de Economia Solidária.
Importante espaço de encontro dos empreendimentos, exposição, formação e venda
de seus produtos. Esta feira tem grande importância para os empreendimentos, uma
vez que os mesmos também fazem uso deste espaço para realizar trocas de
experiências e produtos, além de participar de atividades formativas como oficinas
cursos, palestras e etc.
O GREPS também mobiliza os empreendimentos para participar em atividades
estaduais e nacionais como feiras, fóruns, plenárias e conferências de economia
solidária.
d) CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando a Economia Solidária como importante instrumento estratégico de
combate à miséria, oportunidade de inclusão social com respeito às diversidades
culturais e tendo o ser humano como centro de desenvolvimento sem perder o foco da
sustentabilidade ambiental, percebe-se que a mesma tem conseguido fazer a
diferença nesta região, uma vez que excluídas do mercado de trabalho formalizado,
pessoas encontram na economia solidária e nesta proposta diferenciada de produção
e organização o prazer de viver em cooperação e solidariedade.
A Economia Solidária tem grande importância na redução do êxodo rural e na
estratégia de convivência com o semiárido, pois coletivamente, utilizam formas
ecologicamente correta de produção e estratégias de convivência com o semiárido a
fim de reduzir os efeitos da seca e dos períodos de escassez de chuva podendo
garantir uma produção estável e consequentemente a permanência do homem e da
mulher em seu lugar de origem, com a qualidade de vida garantida.
Para que a Economia Solidária garanta a sustentabilidade dos envolvidos de forma a
garantir a qualidade de vida a partir deste modelo de produção, algumas dificuldades
são sentidas e demandas são pautadas pelo movimento:
 Produção: é necessário facilitar e adequar o espaço produtivo dentro das
normas da legislação em vigência, a fim de assegurar a qualidade e variedade
da produção e serviços, possibilitando a inserção dos produtos no mercado de
comercialização.
 Comercialização: um dos principais problemas da economia solidária é
necessário criar mecanismos que facilitem a comercialização dos produtos da
ECOSOL, divulgando, conscientizando os consumidores quanto à qualidade e
procedência dos produtos e serviços, promovendo a sustentabilidade financeira
dos empreendimentos.
 Assistência técnica: sem uma assistência técnica em todo o processo de
produção comercialização e organização dos empreendimentos, é incerto o
sucesso dos mesmos, uma vez que a maioria dos envolvidos não dispõe de
conhecimentos técnicos em condições de facilitar os processos produtivos,
elaboração de projetos, estruturação organizacional e de infraestrutura,
estratégias de marketing, conceituação, relação com os princípios de ECOSOL
e etc.
 Segundo os representantes de entidades ligadas à Economia Solidária e os
próprios cooperados, a falta de crédito é o principal problema do setor. De
acordo com uma pesquisa da Secretaria Nacional de Economia Solidária
(Senaes) feita em 2007, das cercas de 22 mil cooperativas e associações do
País, quase 17 mil afirmavam ter problemas para obter empréstimos. Além
disso, das 22 mil organizações ouvidas para o levantamento, somente 3,5 mil
informaram ter conseguido crédito ou financiamento nos últimos 12 meses.
O crédito fortalece os empreendimentos, principalmente aqueles que estão
iniciando suas atividades, uma vez que a maioria dos cooperados não dispõem de
recursos próprios para investirem no empreendimento.
Surge então a necessidade de criação de programas específicos para
financiamento a grupos de economia solidária e a fins para garantir a estruturação
dos empreendimentos.
Edjane Lírio de Souza e
Juvaldino Nascimento da Silva
ANEXOS: Vídeo sobre a Feira de ECOSOL (VIII Feira Regional de Economia
Popular e Solidário. Realizada na cidade de Monte Santo – BA, no período de 05 a
07 de maio de 2011)
Referencias Bibliográficas:
http://www.mte.gov.br/tca_contas_anuais/2006/senaes.asp
http://www.fbes.org.br/