Edital Convite 003.2015 - Prefeitura Municipal de Unistalda

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA
Comissão Permanente de Licitações
Largo Inácio Lopes Filho, nº 01 - Fone/Fax: (55) 3611-5108/5111 – E-mail: [email protected] – CEP 97.755-000
CONVITE N° 003/2015 – EXCLUSIVIDADE ME, EPP E EI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 596/2015
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/03/2015
HORÁRIO: 08h30m (Horário de Brasília – DF)
LOCAL: Prefeitura Municipal de Unistalda, Largo Inácio Lopes Filho, nº 01
O MUNICÍPIO DE UNISTALDA torna público, para conhecimento dos interessados, que às
08h30min (Horário de Brasília – DF), do dia 17 do mês de março de 2015, se reunirá a Comissão de
Licitações, nomeada pela Portaria Municipal nº 006 de 07 de janeiro de 2013, para realização do CONVITE
Nº. 009/2014 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de medicamentos e materiais médicohospitalares destinados a Unidade Básica Central de Saúde – Recursos União, Estado e Município, em
conformidade com este edital e seus anexos, de EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP E EI regendo-se pela
Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Leis complementares: 123/20016
e 147/2014, Portaria Nº 2.814, de 29 de maio de 1998, da ANVISA e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
Poderão participar as empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado, cadastradas ou não,
desde que convidadas pela Administração, que estenderá este convite às demais cadastradas no Município
de Unistalda, as que manifestarem sua intenção de participar no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da
hora aprazada para o recebimento dos envelopes de documentos e proposta. Não havendo expediente no
dia supracitado, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes ao Processo Licitatório
Modalidade Convite n° 003/2015 serão realizados no primeiro dia útil de funcionamento da Prefeitura
Municipal de Unistalda que se seguir. Salienta-se que todos os horários estabelecidos neste edital e/ou
seus anexos seguem o fuso horário de Brasília-DF.
1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos medicamentos e materiais médico-hospitalares
descritos no Anexo I – Relação de Itens e Fixação do Valor Máximo por Item.
1.2 Os medicamentos e injetáveis deverão possuir prazo de validade de, no mínimo, 24 (vinte e
quatro) meses após a data de entrega no município de Unistalda.
1.3 Os materiais possuir prazo de validade de, no mínimo, 18 (dezoito) meses após a data de entrega
no município de Unistalda.
Parágrafo único: Caso a empresa entregue fora da validade prevista no item 1.2 ou 1.3 deverá
acompanhar os produtos declaração de troca caso os mesmos não sejam distribuídos até 45 (quarenta e
cinco) dias antes de seu vencimento.
1.4 A entrega dos medicamentos deverá ser feita na Unidade Básica Central de Saúde Pública, Rua:
Desidério Finamor, s/nº, Centro, em horário de expediente da Secretaria de Saúde (das 08:00 às 16:00
horas).
1.5 A entrega dos medicamentos será fracionada de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde.
1.5.1 A EMPRESA FICA CIENTE QUE AS QUANTIDADES EXPRESSAS DEVERÃO SER AS
ENTREGUES, INDEPENDENTE DE FRACIONAMENTOS (MEDICAMENTOS).
2. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
Para participação no certame, a licitante, além de atender ao disposto no item 3 deste convite, deverá
apresentar a sua proposta de preços e documentos de habilitação em envelopes distintos, lacrados, não
transparentes, identificados, respectivamente, como de nº 1 e nº 2, para o que sugere a seguinte inscrição:
AO MUNICÍPIO DE UNISTALDA
CONVITE Nº 003/2015
ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO
PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA)
AO MUNICÍPIO DE UNISTALDA
CONVITE Nº 003/2015
ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA
PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA)
3. D A P ART IC I P AÇ ÃO
3.1 Não poderão concorrer neste convite:
3.1.1 empresas que estejam suspensas de participar de licitações realizadas pela Administração Pública;
3.1.2 empresas que estejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade;
3.1.3 empresas com falência decretada, em recuperação judicial ou extrajudicial.
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3.2 Para a HABILITAÇÃO o licitante deverá apresentar no ENVELOPE Nº 01:
3.2.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de
sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de
seus administradores;
c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em
exercício.
3.2.2 REGULARIDADE FISCAL:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, mediante a apresentação do Cartão de
CNPJ;
b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, mediante apresentação do documento de
identificação do contribuinte;
c) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do
licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
d) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante a apresentação de Certidão de Quitação
de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal, e Certidão Negativa de
Débitos quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
e) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal, sendo a última do domicílio ou sede do
licitante;
f) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
g) Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT).
3.2.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a) Comprovante de licenciamento da empresa licitante perante o órgão sanitário competente da sede da
licitante para exercer as atividades de comercialização e venda de medicamentos;
b) Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da empresa participante da licitação;
3.2.4 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
a) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede
da pessoa jurídica, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias da data designada para a apresentação do
documento;
b) A empresa deverá apresentar, declaração firmada por contador, de que se enquadra como microempresa
ou empresa de pequeno porte, conforme anexo II deste edital ou ainda declaração de enquadramento
expedida pela Junta Comercial. A não entrega de uma das declarações mencionadas excluirá a licitante do
certame.
b.1) A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que possuir restrição em
qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos neste edital, terá sua habilitação condicionada à
apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade no prazo da LC 147/2014, a contar
da data em que for declarada como vencedora do certame.
b.2) O benefício de que trata o item b.1) não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a
cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição.
b.3) A não regularização da documentação, no prazo fixado na LC 147/2014, implicará na decadência do
direito à contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, sendo facultado à Administração convocar os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
3.2.5 CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
a) Declaração de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e
não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme
Decreto Federal nº 4.358, de 05 de setembro de 2002 (anexo III).
Observação: Todos os documentos, exigidos no presente processo licitatório, poderão ser apresentados,
alternativamente, em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, por publicação em
órgão da imprensa oficial, ou por cópia autenticada (conferida com o original) pelos membros da equipe de
apoio, diretamente no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Unistalda, com
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos que precedem a licitação.
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3.3 O ENVELOPE Nº 02 deverá conter:
a) proposta financeira, rubricada em todas as páginas e assinada na última, pelo representante legal da
empresa, mencionando os preços unitário e total do item, laboratório ou marca, devendo estar inclusos
todos os custos e encargos, inclusive os relativos ao frete.
Observação 01: O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias a contar da data aprazada para
sua entrega.
Observação 02: Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem
previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com
o instrumento convocatório.
Observação 03: Serão aceitas até 04 (quatro) casas decimais após a vírgula.
Observação 04: Para maior celeridade processual, a licitante poderá fazer constar em sua proposta o
número do C.N.P.J da empresa, o nome das agências bancárias e contas correntes, preferencialmente
Banrisul ou Sicredi, para efeitos dos depósitos bancários correspondentes aos desembolsos financeiros, em
decorrência dos pagamentos, se declarada vencedora do objeto do presente certame.
Observação 05: Serão corrigidos automaticamente pela Comissão de Licitações quaisquer erros de soma
e/ou multiplicação detectados no julgamento das propostas, bem como as divergências que, porventura,
possam ocorrer entre valores, prevalecendo sempre o menor.
Observação 06: A licitante não poderá, em hipótese alguma, modificar os preços ou as condições de sua
proposta sob a alegação de falta ou insuficiência de dados e informações sobre condições locais existentes,
ou ainda, de qualquer lapso na obtenção de dados, nem mesmo se recusar a entregar a quantidade
solicitada em virtude de fracionamento.
Observação 07: A licitante deverá apresentar declaração (anexo IV) de possuir todas as condições para o
fornecimento do objeto licitado nas condições previstas no ato convocatório, tão logo seja assinado o termo
de contrato ou documento equivalente (envelope 2).
4. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO
4.1 Esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado pela Comissão Permanente de
Licitação, levando em consideração o MENOR PREÇO POR ITEM.
4.1.1 O valor máximo unitário por item aceito pela Comissão Permanente de Licitações, será o
expresso na coluna “VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA” constante do Anexo I - Relação de Itens e
Fixação do Valor Máximo por Item deste edital.
4.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos
e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93.
4.3 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei
Federal nº 8.666/93, será utilizado sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.
5. DOS RECURSOS
5.1 Em todas as fases da presente licitação serão observadas as normas previstas nos incisos, alíneas e
parágrafos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.
5.2 As petições iniciais de recursos, representação ou pedido de reconsideração deverão ser entregues no
PROTOCOLO da Prefeitura Municipal de Unistalda, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.
6. DOS PRAZOS
6.1 Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, notificará os
vencedores sobre os procedimentos de entrega do objeto licitado, ou assinatura do termo de contrato
resultante.
6.2 Se, dentro do prazo, o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, a Administração convocará os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, ou
então revogará a licitação, sem prejuízo da aplicação da penalidade cabível.
6.3 O prazo de entrega dos produtos é de 7 (sete) dias úteis, a contar da emissão da ordem de
fornecimento.
6.4 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do
vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em
contrário, sendo que só se iniciam e vencem tais prazos em dia de expediente na Prefeitura Municipal de
Unistalda.
7. DAS PENALIDADES
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7.1 Pela inexecução total ou parcial da obrigação a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar
ao licitante vencedor as seguintes sanções:
a) Multa de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 05 (cinco) dias;
b) Multa de 8% (oito por cento) no caso de descumprimento parcial da obrigação;
c) Multa de 10 % (dez por cento) no caso de descumprimento total da obrigação.
Observação: As multas serão calculadas sobre o valor atualizado da nota de empenho de despesa.
8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1 O pagamento será efetuado em 03 (três) parcelas, em intervalos de 30 (trinta) dias, após a entrega dos
medicamentos comprovada mediante atestado fornecido pela Farmácia Básica do Município de que os
medicamentos entregues correspondem às descrições no documento fiscal que será encaminhado à
Secretaria Municipal da Fazenda, Indústria e Comércio para as providências pertinentes.
8.2 Para o caso de faturas incorretas, a Prefeitura Municipal de Unistalda terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para devolução ao licitante vencedor, passando a contar novo prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a
entrega da nova NOTA FISCAL.
8.2.3 A nota fiscal deverá obrigatoriamente ser eletrônica e uma cópia deverá ser enviada no momento de
sua emissão para licitaçã[email protected].
9. DO REAJUSTE DOS PREÇOS
9.1 É vedada a previsão ou concessão de reajustes em prazo inferior a 12 (doze) meses, por força das Leis
Federais n° 8.880, de 27 de maio de 1994, e n° 9.069, de 29 de junho de 1995.
10. DO RECEBIMENTO DO OBJETO
10.1 O objeto da presente licitação, se estiver de acordo com as especificações do presente Edital, será
recebido:
a) PROVISORIAMENTE, na data do efetivo recebimento, para efeito de posterior verificação da
conformidade do material com a especificação; e
b) DEFINITIVAMENTE, 05 (cinco) dias depois do recebimento provisório do objeto, após verificação da
qualidade, quantidade, validade e conformidade com a oferta na proposta financeira (inclusive laboratórios
fabricantes dos medicamentos) e conseqüente aceitação.
11. DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
11.1 As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão à conta dos seguintes créditos
orçamentários, vigentes na Lei de Orçamento para o exercício de 2014:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJ./ATIV. 2.022 – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA/ESF CENTRAL
CÓD.ORC.RED190 – Material de Consumo
CÓD.ORC.RED191 – Material de Consumo
CÓD.ORC.RED193 – Material de Consumo
CÓD.ORC.RED194 – Material de Consumo
CÓD.ORC.RED195 – Material de Consumo
CÓD.ORC.RED196 – Material de Consumo
PROJ./ATIV. 2.024 – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
CÓD.ORC.RED 232 – Material de Consumo
CÓD.ORC.RED 233 – Material de Distribuição Gratuita
CÓD.ORC.RED 234 – Material de Distribuição Gratuita
CÓD.ORC.RED 235 – Material de Distribuição Gratuita
CÓD.ORC.RED 236 – Material de Distribuição Gratuita
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 Para que haja agilidade dos trabalhos, solicita-se que os licitantes façam constar em sua
documentação o endereço, e-mail e números de telefone disponíveis para contato.
12.2 Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender qualquer das disposições do presente
convite.
12.3 Em nenhuma hipótese serão concedidos prazos para a apresentação da documentação e propostas
ou quaisquer outros documentos.
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12.4 Não serão admitidas, por qualquer motivo, modificações ou substituições das propostas ou quaisquer
outros documentos.
12.5 Só terão direito a usar a palavra, rubricar as propostas, apresentar reclamações ou recursos, assinar
atas e a nota de empenho de despesa, os licitantes ou seus representantes credenciados e os membros da
Comissão Permanente de Licitações.
Observação: Não serão lançadas em ata consignações que versarem sobre matéria objeto de
recurso próprio, como, por exemplo, sobre os documentos de habilitação e proposta financeira (art. 109,
inciso I, a e b, da Lei Federal n° 8.666/93).
12.6 Uma vez iniciada a abertura dos envelopes relativos à documentação, não serão admitidos à licitação
os participantes retardatários.
12.7 A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado,
sem obrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993).
12.7.1 Poderá haver possibilidade de anulação, revogação e aquisição em quantidades inferiores às
licitadas e ainda a não aquisição de todos os itens relacionados no Anexo I.
12.8 A autoridade competente para homologar, revogar ou anular o presente processo Licitatório é a
Prefeito Municipal.
12.9 Com base no artigo 62, da Lei Federal nº 8.666, o contrato será substituído por notas de empenho.
12.10 Constituem anexos deste convite, dele fazendo parte integrante:
I – Relação de itens e fixação do valor máximo por item;
II – Modelo de declaração de enquadramento na lei complementar 123/06;
III – Modelo de declaração de não emprego de menores;
IV – Modelo de declaração para condições de entrega.
12.11 Informações serão prestadas aos interessados no horário das 08h às 14h, na Prefeitura Municipal de
Unistalda, sita no Largo Inácio Lopes Filho, nº 01, em Unistalda, onde poderão ser obtidas cópias do edital,
diretamente na Secretaria da Fazenda do Município, pelo fone/fax nº (55) 3611-5108/5111, ou através da
página da Prefeitura na internet www.unistalda.rs.gov.br.
Unistalda, RS, 05 de março de 2015
JOSÉ AMÉLIO UCHA RIBEIRO
Prefeito Municipal
Este edital e seus anexos se encontram
examinados e aprovados por esta
Assessoria Jurídica.
Em 05/03/2015.
________________________
Titus Silva de Bitencourt
Assessor Jurídico
OAB/RS 88.651
5
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ANEXO I
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 596/2015
CONVITE Nº 003/2015
OBSERVAÇÕES:
- Os medicamentos e injetáveis deverão possuir prazo de validade de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses
após a data de entrega no município de Unistalda.
-Os materiais possuir prazo de validade de, no mínimo, 18 (dezoito) meses após a data de entrega no
município de Unistalda.
- Caso a empresa entregue fora da validade prevista no item 1.2 ou 1.3 deverá acompanhar os produtos
declaração de troca caso os mesmos não sejam distribuídos até 45 (quarenta e cinco) dias antes de seu
vencimento.
- A entrega dos medicamentos deverá ser feita na Unidade Básica Central de Saúde Pública, Rua:
Desidério Finamor, s/nº, Centro, em horário de expediente da Secretaria de Saúde (das 08:00 às 16:00
horas).
- A entrega dos medicamentos será fracionada de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde.
- A EMPRESA FICA CIENTE QUE AS QUANTIDADES EXPRESSAS DEVERÃO SER AS ENTREGUES,
INDEPENDENTE DE FRACIONAMENTOS (MEDICAMENTOS).
- Serão aceitas até 4 casas decimais após a vírgula.
- O prazo de entrega dos medicamentos é de 7 (sete) dias úteis após emissão da ordem de fornecimento.
- Proposta com valor superior ao valor unitário de referência serão desclassificadas
ITEM
QUANT
RELAÇÃO DE ITENS E FIXAÇÃO DO VALOR MÁXIMO POR ITEM
UNID
DESCRIÇÃO
001
04
AMP
002
10
AMP
003
10
AMP
004
02
AMP
AMINOFILINA 24MG/ML-INJETÁVEL
Fármaco indicado no tratamento e profilaxia de asma brônquica,
bronquite e enfisema pulmonar.
Apresentação: embalagem contendo 50 ampolas com 10 ml
devidamente identificados quanto ao número de lote,data de
fabricação e validade.
CLORETO DE SÓDIO 20%-INJETÁVEL
Indicado no estado de desidratação, espoliação hidrossalina
situações que requeiram reposição eletrolítica de sódio e cloro.
Apresentação: caixa com no máximo 50 ampolas plásticas
transparentes de 20 ml devidamente identificados quanto ao
número do lote,data de fabricação e validade.
CLORETO DE POTÁSSIO 10%-INJETÁVEL
Medicamento indicado na prevenção e tratamento da redução
de potássio ou hipocalemia e na cetoacidose diabética.
Apresentação: caixa com no máximo 50 ampolas plásticas de
10 ml devidamente identificado quanto ao número de lote,data
de fabricação e validade.
CLORPROMAZINA 25 MG(5MG/ML)-INJETÁVEL
Fármaco indicado nos casos de necessidade de ação
neuroplética,vagolítica,sedativa ou antiemética.
Apresentação:caixa com no máximo 50 ampolas de vidro de 5 nl
de 25 mg de clorpromazina devidamente identificado quanto ao
número do lote,data de fabricação e validade.
6
VALOR
UNITÁRIO DE
REFERÊNCIA
R$
1,2300
R$
0,3100
R$
0,3375
R$
2,1000
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005
50
AMP
006
02
AMP
007
30
AMP
008
04
AMP
009
05
AMP
010
20
AMP
011
02
TB
012
30
AMP
013
30
AMP
CETOPROFENO 100MG/2ML-INJETÁVEL
Antiinflamatório não esteróide,possui atividade
antiinflamatória,antiálgica e antipirética.
Apresentação:caixa com no máximo 50 frasco-ampola
devidamente identificado quanto ao número do lote,data de
fabricação e validade.
DOPAMINA 5 MG/ML-INJETÁVEL
Medicamento indicado em caso de choque
circulatório,hipotensão e na insuficiência renal.
Apresentação:caixa contendo 50 ampolas de 10 ml
devidamente identificado quanto ao número do lote,data de
fabricação e validade.
DRAMIN B6 50MG/ML-INJETÁVEL
Fármaco indicado no tratamento de náuseas e vômitos pré e
pós-operatório,labirintites e dos estados vertiginosos de origem
central.
Apresentação:caixa com no máximo 50 ampolas devidamente
identificados quanto ao número de lotre,data de fabricação e
validade
FENOBARBITAL 200MG(100MG/ML)-INJETÁVEL
Medicamento barbitúrico com propriedades
anticonvulsivantes,devido a sua capacidade de elevar o limiar
de convulsão.
Apresentação:caixa com no máximo 5 ampolas de 1 ml
devidamente identificado quanto ao número de lote,data de
fabricação e validade.
GLICOSE 50%-INJETÁVEL
Indicado como fonte calórica em nutrição parenteral,atuando no
tratamento da redução de carboidratos e fluídos.
Apresentação:caixa contendo 200 ampolas plásticas
transparente de 10 ml devidamente identificados quanto ao
número do lote,data de fabricação e validade.
HIDROCORTISONA 500 MG-INJETÁVEL
Fármaco usado como antiinflamatório imunossupressor.
Apresentação:caixa com no máximo 50 frasco-ampola
devidamente identificado quanto ao número do lote,data de
fabricação e validade.
MAXITROL -POMADA OFTAMOLÓGICA
Indicado nas condições inflamatórias oculares que respondam
aos esteróides,infecção bacteriana ocular ou risco de infecção.
Apresentação:caixa com no máximo 50 tubos de 3,5g
devidamente identificado quanto ao número de lote,data de
fabricação e validade.
TRAMADOL 50MG/ML-INJETÁVEL
Medicamento indicado para dor de intensidade moderada à
severa,de caráter agudo,subagudo e crônico.
Apresentação:embalagem com no máximo 60 ampolas de 1 ml
devidamente identificado quanto ao número do lote,data de
fabricação e validade.
TRAMADOL 100MG/2ML-INJETÁVEL
Medicamento indicado nas dores de intensidade moderada à
severa,de caráter agudo ,subagudo e crônico.
Apresentação:embalagem contendo 60 ampolas de 2 ml
devidamente identificado quanto ao número de lote,data de
fabricação e validade
7
R$
2,3667
R$
1,3233
R$
3,8867
R$
1,7400
R$
0,4400
R$
9,9050
R$ 20,4650
R$
1,3367
R$
1,2800
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014
50
AMP
015
016
017
500
25
UN
UN
50
UN
1000
UN
800
5
60
20
UN
LTS
LTS
UN
10
96
360
360
360
RL
30
UN
100
UN
20
200
UN
UN
200
UN
10
UN
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
028
UN
UN
029
030
031
032
033
VITAMINA C-INJETÁVEL
Indicado no tratamento e profilaxia da deficiência de vitamina C
que se produz como resultado de uma nutrição inadequada.
Apresentação:caixa com no máximo 50 ampolas de 5 ml
devidamente identificados quanto ao número de lote,data de
fabricação e validade.
ABAIXADOR DE LÍNGUA (espátula de madeira), descartável,
formatoconvencional liso, superfície e bordas perfeitamente
acabadas, espessura elargura uniforme em toda a sua
extensão.
ÁGUA PARA AUTOCLAVE- destilada 5 litros.
CATETER INTRAVENOSO, material teflon/vialon, calibre 22 g,
comprimento 120 mm, aplicação punção subclavia,
características adicionais agulha trifacetada e siliconizada, tipo
uso descartável, esterilidade estéril, tipo radiopaco,
componentes bainha plástica proteção.
AGULHA 25X8 HIPODERMICA DESCARTÁVEL estéril que
permite acesso intravarcular e intramuscular na infusão de
medicamentos e extração de sangue e fluidos corpóreos cânula
em aço inoxidável com bisel trifacetado e siliconizado para
punção atraumática tampa protetora da cânula em polipropileno.
adaptador universal para seringa tipo luer, embalagem individual
tipo blister em papel grau cirúrgico, esterilizado em oxido de
etileno.
AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5, bisel trifacetado e
siliconizado. Canhão em polipropileno translucido; tampa
protetora de cânula em polipropileno; blister de laminado de
polipropileno e papel grau cirúrgico; esterilizada em oxido de
etileno. Cânula com parede fina, embalada individualmente,
constando externamente os dados de identificação e
procedência.
ALCOOL GEL GLICERINADO 70% galão de 5 litros
ALCOOL 70%
ALCOOL GEL GLICERINADO 70% refil de 800 ml
ALGODÃO HIDRÓFILO 500G COM FIBRAS 100% ALGODÃO,
apresentado em mantas uniformes envolvidas em papel
especial e embalado individualmente com ótimo poder de
absorção. (em rolo)
ATADURA ELÁSTICA 5 CM
ATADURA ELÁSTICA 12 CM
ATADURA ELÁSTICA 8 CM
ATADURA ELÁSTICA 15CM
CATETER TIPO ÓCULOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE
OXIGÊNIO ESTÉRIL, confeccionado em plástico ou similar,
transparente, siliconizado, atóxico e flexível. Embalagem
individual.
ESCALPE- DISPOSITIVOS COM ASAS PARA INFUSÃO
INTRAVENOSA N° 25
ESPARADRAPO
COM
RESINA
ACRÍLICA
IMPERMEABILIZANTE, apresentado em carretéis plásticos com
capas plásticas de proteção no tamanho 10cmx4, 5m
ESPÁTULA DE AYRES
ESPÉCULO GINECOLÓGICO DESCARTÁVEL TAMANHO
PEQUENO
EXTENSOR DEUMA VIA PARA ADMINISTRAÇÃO DE
SOLUÇÕES PARENTERAIS
8
R$
1,7625
R$ 1,8413
R$ 13,1667
R$
0,7700
R$
0,0648
R$ 0,0648
R$ 12,5000
R$ 5,8633
R$ 13,5750
R$ 10,7125
R$ 0,7525
R$ 1,6025
R$ 1,1300
R$ 1,8250
R$
1,3225
R$
0,2200
R$
R$
6,2100
1,6970
R$
1,3225
R$
1,7450
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA
Comissão Permanente de Licitações
Largo Inácio Lopes Filho, nº 01 - Fone/Fax: (55) 3611-5108/5111 – E-mail: [email protected] – CEP 97.755-000
034
60
UN
01
150
02
LTS
PCT
UN
035
036
037
038
20
UN
30
200
UN
UN
10
CX
039
040
041
042
10
CX
043
10
CX
3
RL
2
RL
2
RL
044
045
046
047
048
20
800
PCT
UN
FITA HIPOALERGÊNICO MICROPORE (PERMITE QUE A
PELE RESPIRE) TAMANHO: 25 MM X 10,0 METROS.
composição: rayon e poliester não tecido, adesivo acrílico
euretano. Apresentado em carretéis plásticos com capas
plásticas de proteção.
FORMOL OU FORMALDEÍDO, SOLUÇÃO A 37%, composto
líquido claro com várias aplicações, sendo usado normalmente
como preservativo, desinfetante e anti-séptico.
COMPRESSA DE GAZE COM 50 UNIDADES COM 9 FIOS
ESTETOSCÓPIO
LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7,0 – confeccionada em látex
natural, textura uniforme, formato anatômico, com alta
sensibilidade tátil, boa elasticidade e resistente a tração.
Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura
asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar; com
indicativos da mão direita e da mão esquerda e numeração.
Envelopada aos pares em embalagem de papel grau cirúrgico e
ou com filme termoplástico.
LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7,5 – confeccionada em látex
natural, textura uniforme, formato anatômico, com alta
sensibilidade tátil, boa elasticidade e resistente a tração.
acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura
asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar; com
indicativos da mão direita e da mão esquerda e numeração.
envelopada aos pares em embalagem de papel grau cirúrgico e
ou com filme termoplástico.
LUVA GINECOLÓGICA PLÁSTICA DESCARTÁVEL
LUVA PROCEDIMENTO TAM. EXTRA P CAIXA COM 100
UNIDADES, em látex, com pó, não estéril, indicada para
procedimentos não cirurgicos. Possui a superfície do látex
micro-texturizada, oferecendo acabamento anti-derrapante.
LUVA PROCEDIMENTO TAM. M CAIXA COM 100 UNIDADES,
em látex, com pó, não estéril, indicada para procedimentos não
cirurgicos. Possui a superfície do látex micro-texturizada,
oferecendo acabamento anti-derrapante.
LUVA PROCEDIMENTO TAM. P CAIXA COM 100 UNIDADES,
em látex, com pó, não estéril, indicada para procedimentos não
cirurgicos. Possui a superfície do látex micro-texturizada,
oferecendo acabamento anti-derrapante.
PAPEL GRAU CIRÚRGICO 100MM - embalagem flexível
composta por filme laminado transparente, com 4 camadas em
poliéster e polipropileno (pet/pp de 57g/m ) e papel grau
cirúrgico de 60g/m de selagem direta, impresso com indicadores
químicos para monitoração do processo de esterilização.
PAPEL GRAU CIRÚRGICO 150MM - embalagem flexível
composta por filme laminado transparente, com 4 camadas em
poliéster e polipropileno (pet/pp de 57g/m ) e papel grau
cirúrgico de 60g/m de selagem direta, impresso com indicadores
químicos para monitoração do processo de esterilização.
PAPEL GRAU CIRÚRGICO 250MM - embalagem flexível
composta por filme laminado transparente, com 4 camadas em
poliéster e polipropileno (pet/pp de 57g/m ) e papel grau
cirúrgico de 60g/m de selagem direta, impresso com indicadores
químicos para monitoração do processo de esterilização.
PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, BRANCO, C/ 2 DOBRAS,
23X21CM C/ 1000 UNIDADES.
SERINGA DESCARTÁVEL 10ML – confeccionada em plástico
9
R$
2,1725
R$ 155,0000
R$ 11,6825
R$ 9,9000
R$
1,2225
R$
R$
1,2375
2,3050
R$ 21,4750
R$ 20,7250
R$ 20,7250
R$ 63,0000
R$ 84,6667
R$ 119,3333
R$ 14,1250
R$ 0,3725
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA
Comissão Permanente de Licitações
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049
300
UN
300
UN
1000
UN
1000
1
UN
LTS
050
051
052
053
054
055
056
057
058
059
060
50
10
10
50
5
01
UN
UN
UN
UN
UN
LT
transparente, atóxico e epirogênico. Cilíndrica com escala de
graduação visível, flange com formato adequado, êmbolo com
pistão lubrificado, bico cônico luer slip (sem agulha).
SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML – confeccionada em plástico
transparente, atóxico e epirogênico. Cilíndrica com escala de
graduação visível, flange com formato adequado, êmbolo com
pistão lubrificado, bico cônico luer slip (sem agulha).
SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML – confeccionada em plástico
transparente, atóxico e epirogênico. Cilíndrica com escala de
graduação visível, flange com formato adequado, êmbolo com
pistão lubrificado, bico cônico luer slip COM AGULHA 13X4,5,
estéril em embalagem individual de papel graucirúrgico e/ou
com filme termoplástico com abertura em pétala.
SERINGA DESCARTÁVEL 5ML – confeccionada em plástico
transparente, atóxico e epirogênico. Cilíndrica com escala de
graduação visível, flange com formato adequado, êmbolo com
pistão lubrificado, bico cônico luer slip COM AGULHA 25X7
estéril em embalagem individual de papel graucirúrgico e/ou
com filme termoplástico com abertura em pétala.
SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML – confeccionada em plástico
transparente, atóxico e epirogênico. Cilíndrica com escala de
graduação visível, flange com formato adequado, êmbolo com
pistão lubrificado, bico cônico luer slip (sem agulha).
SOLUÇÃO AQUOSA DE CLOREXEDINA A 1%
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 esterilizada por
raio gama cobalto 60 – atóxico epirogênico. Descartável
siliconizada. Embalagem individual.
SORO GLICOSADO 5% 250ML
SORO GLICOSADO 5% 500ML
SONDA TRAQUEL Nº 12
SONDA URETRAL Nº 12
TINTURA DE BENJOIN
AMPICILINA 500MG – CP
R$
0,3725
R$
0,2325
R$
0,3325
R$ 0,3750
R$ 19,3333
R$ 0,8800
R$ 3,5067
R$ 4,2567
R$ 0,8800
R$ 0,8800
R$ 87,0000
Antibiótico beta lactâmico semi-sintético com 500mg por
cápsula.
Apresentação-
caixa
com
no
máximo
500
cápsulas,
devidamente identificada quanto ao número do lote, data de
fabricação e validade, acondicionadas em blister de no máximo
20 cápsulas e que em cada blister esteja gravado o número do
1500
CP
061
lote, data de fabricação e validade.
R$
0,2450
R$
0,2550
R$
4,0967
AGUA PARA INJEÇAO 5ML - FRASCOS
Produto utilizado como veículo ou diluente para outros
medicamentos.
Apresentação – frascos com 5ml de água para injeção
devidamente identificadas com lote, data de validade e
50
FR
062
fabricação.
BUTILBROMETO
400
FR
DE
ESCOPOLAMINA
6,67MG/ML
DIPIRONA 333,4 MG/ML FRASCOS COM 10ML
10
+
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Comissão Permanente de Licitações
Largo Inácio Lopes Filho, nº 01 - Fone/Fax: (55) 3611-5108/5111 – E-mail: [email protected] – CEP 97.755-000
Medicamento
antiespasmódico
contendo6,67mg/ml
de
escopolamina e 333,4 mg/ml de dipirona.
Apresentação – frascos devidamente identificados quanto ao
número de lote, data de fabricação e validade.
063
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4MG/ML+DIPIRONA
500MG/ML AMPOLAS COM 5 ML
Medicamento
antiespasmódico
contendo
4mg/ml
de
escopolamina e 500mg/ml de dipirona.
Apresentação – caixa contendo no máximo 100 ampolas de 5ml
na cor âmbar devidamente identificada quanto a data de
fabricação, data de validade e lote, onde cada ampola também
deve estar identificada quanto a data de validade, fabricação e
300
AMP
lote.
R$
2,2800
R$
0,0623
R$
0,2680
R$
1,0200
R$
0,0590
CAPTOPRIL 50MG – CP
064
Fármaco anti-hipertensivo contendo 50mg de captopril por
comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
20.000
CP
065
fabricação
CLONAZEPAN 0,5MG cp
Fármaco ansiolítico contendo 0,5mg por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
15.000
CP
066
fabricação.
COMPLEXO B INJETÁVEL ampolas
Vitaminas do complexo B sob a forma de solução injetável,
contendo vitaminas b1, b2, nicotinamida e pantotenol.
Apresentação – caixa contendo no máximo 100 ampolas na cor
âmbar desde que cada ampola esteja identificada com lote, data
150
AMP
de fabricação e data de validade.
DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG –CP
067
Antiinflamatório não
steroide contendo 50mg por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
18.000
CP
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
11
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que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
fabricação.
DEXAMETAZONA 4MG/ML INJ C/ 2,5ML – AMPOLAS
068
Antiinflamatório esteróide e antialérgico contendo 4MG/ML.
Apresentação – ampolas de dexametasona contendo 4mg/ml
com 2,5ml cada ampola, devidamente identificadas quanto ao
150
AMP
lote, data de fabricação e validade.
R$
1,5125
R$
1,4600
R$
0,8900
R$
0,9833
R$
0,1167
R$
0,1033
DICLOFENACO DE POTASSIO 75MG/3ML – AMPOLAS
069
Antiinflamatório
não
esteroide
contendo
75mg/3ml
de
diclofenaco.
Apresentação – caixa com no máximo 100 ampolas de
diclofenaco 75mg/ml com 3ml cada ampola, sendo que cada
600
AMP
uma identificada com lote, data de validade e de fabricação.
DIPIRONA 1G/2ML INJETAVEL C/ 2ML – AMPOLAS
070
Antiinflamatório não esteroidal que é utilizada principalmente
como analgésico e antitérmico.
Apresentação– caixa com no máximo 100 ampolas de
diclofenaco 1g IM/IV
com 2ml cada ampola, de cor âmbar,
sendo que cada uma identificada com lote, data de validade e
150
AMP
de fabricação
DIPIRONA GOTAS 500MG/ML C/ 10ML – FRASCOS
071
Antiinflamatório não esteroidal que é utilizada principalmente
como analgésico e antitérmico.
Apresentação – frascos com 10ml de dipirona sódica contendo
500mg/ml devidamente identificado quanto ao lote, data de
500
FR
fabricação e validade.
DIPIRONA 500 MG – CP
072
Antiinflamatório não esteroidal que é utilizada principalmente
como analgésico e antitérmico.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade, acondicionados em blister com 10 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
5.000
CP
fabricação.
DIAZEPAM 10 MG – CP
073
Composto
químico
pertencente
ao
grupo
dos
benzodiazepínicos, com 10 mg por comprimido.
15.000
CP
Apresentação – caixa com no máximo 1.000cp, devidamente
12
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identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade, acondicionados em blister com 10 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
fabricação.
074
GLIMEPIRIDA 4MG - CP
Fármaco que reduz os níveis de glicose no sangue, com 4mg de
glimepirida por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados
em
blister
com
no
máximo
30
comprimidos e em que cada blister esteja gravado número do
3.000
CP
lote, validade e fabricação.
R$
0,5300
R$
0,0590
R$
0,3950
R$
0,4000
R$
1,5150
HIDROCLOROTIAZIDA 50 MG – CP
075
Fármaco com ação diurética com 50mg de hidroclorotiazida por
comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
5.000
CP
fabricação.
CLORIDRATO DE IMIPRAMINA 25 MG – CP
076
Fármaco antidepressivo contendo 25 mg de imipramina por
comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
9.000
CP
077
fabricação.
METILDOPA 500MG - cp
Medicamento usado para reduzir a pressão arterial contendo
500mg de metildopa por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 10 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
6.000
CP
fabricação.
METOPROLOL 50MG – CP
078
Fármaco ant-ihipertensivo com 50mg por comprimido.
500
CP
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
13
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Largo Inácio Lopes Filho, nº 01 - Fone/Fax: (55) 3611-5108/5111 – E-mail: [email protected] – CEP 97.755-000
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade, acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
fabricação.
079
NISTATINA CREME VAGINAL - TUBOS
Antibiótico contendo 100.000UI/4g de nistatina.
Apresentação - caixa com no máximo 50 tubos com 50 gr
contendo 100.000UI/4g de nistatina devidamente identificada
quanto ao número de lote, data de fabricação e validade, e em
que cada tubo esteja gravado número do lote, validade e
100
TB
fabricação.
R$
4,2950
R$
1,1500
R$
1,7367
R$
0,6200
R$
0,0450
R$
1,6267
NEOMICINA + BACITRACINA CREME 10 GR – TUBOS
080
Antibiótico tópico contendo 5mg/g de neomicina+250UI/g de
bacitracina.
Apresentação - caixa com no máximo 50 tubos com 10 gr
contendo
5mg/g
de
neomicina+250UI/g
de
bacitracina
devidamente identificada quanto ao número de lote, data de
fabricação e validade, e em que cada tubo esteja gravado
300
TB
número do lote, validade e fabricação.
PROMETAZINA 25MG/ML COM 2ML – AMPOLAS
081
Fármaco anti-histamínico com 25mg por ml.
Apresentação – Caixa contendo no máximo 50 amp de
prometazina 25mg/ml, ampolas com 2ml na cor âmbar
50
AMP
082
identificadas individualmente com lote, fabricação e validade.
SUSTRATE 10 MG
Fármaco indicado como vasodilatador coronariano de ação
imediata e prolongada,contendo 10 mg por comprimido.
Apresentação:caixa com no máximo 50 cp devidamente
identificado quanto ao número de lote,data de fabricação e
50
CP
083
validade.
SULFATO FERROSO-CP
Antianêmico,contendo 40 mg de sulfato ferroso.
Apresentação:caixa com no máximo 500 cp,devidamente
identificado quanto ao número de lote,data de fabricação e
500
CP
validade.
SULFATO FERROSO GOTAS – FRASCOS
084
Antianêmico, contendo 125mg de sulfato ferroso por ml.
50
FR
Apresentação – Frascos com 30ml de sulfato ferroso 125mg/ml
14
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identificados com lote , data de fabricação e data de validade.
ACIDO ACETIL SALICILICO 100MG – CP
085
Analgésico,
antitérmico,
esteróide
com
100mg
por
comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 1.000 cp devidamente
identificados quanto ao número do lote, data de fabricação e
validade, acondicionados em
blister de no máximo 10
comprimidos e que em cada blister esteja gravado o número do
40.000
CP
086
lote, data de fabricação e validade.
R$
0,0257
R$
0,0460
R$
0,1133
R$
0,6800
R$
0,0500
R$
0,0600
ÁCIDO FÓLICO 5 MG
Fármaco indicado na prevenção de malformação do tubo neural
e tratamento de anemia,contendo 5 mg por comprimido.
Apresentação:caixa com no máximo 500 cp devidamente
identificado quanto ao número de lote,data de fabricação e
500
CP
validade.
CLORIDRATO DE AMITRIPILINA 25MG – CP
087
Antidepressivo tricíclico com 25 mg por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
10.000
CP
088
fabricação.
ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG - cp
É um fármaco inibidor específico da reabsorção óssea. Pertence
a classe dos bisfosfonatos, utilizado no tratamento da
osteoporose.
Apresentação -
200
CP
089
blister com 4 comprimidos devidamente
identificados com número de lote, data de fabricação e validade.
CICLOFEMME
Fármaco indicado na prevenção de gravidez e para o controle
de irregularidades menstruais.
Apresentação:caixa com no máximo 50 blíster com 21 drágeas
contendo 0,15 ng de levonogestrel e 0,03 de etinilestradiol
devidamente identificado quanto ao número de lote,data de
10.000
fabricação e validade.
ATENOLOL 50 MG – CP
090
Fármaco pertencente ao grupo dos beta bloqueadores, usados
10.000
CP
principalmente em doenças cardiovasculares.
15
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Comissão Permanente de Licitações
Largo Inácio Lopes Filho, nº 01 - Fone/Fax: (55) 3611-5108/5111 – E-mail: [email protected] – CEP 97.755-000
Apresentação – Caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados
em
blister
com
no
máx.
20
comprimidos e em que cada blister esteja gravado número do
lote, validade e fabricação.
AMOXICILINA 500MG – CP
091
Antibiótico beta lactâmico semi-sintético com 500mg por
cápsula.
Apresentação- caixa com no máximo 500cápsulas, devidamente
identificada quanto ao número do lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister de no máximo 21 cápsulas e
que em cada blister esteja gravado o número do lote, data de
7.000
CP
fabricação e validade.
R$
0,1933
R$
0,2950
R$
0,0393
R$
0,2200
R$
0,1500
CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2MG – CP
092
Fármaco anticolinérgico contendo 2mg por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
2.000
CP
fabricação.
CAPTOPRIL 25MG –CP
093
Fármaco anti-hipertensivo contendo 25mg de captopril por
comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
40.000
CP
fabricação.
CIPROFLOXACINO 500 MG – CP
094
Antibiótico contendo 500mg de ciprofloxacino por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
3.500
CP
095
fabricação.
CARBAMAZEPINA 200MG
Antiepilético contendo 200mg por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
5.000
CP
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
16
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validade,acondicionados em blister com 10 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
fabricação.
CEFALEXINA 250MG/5ML C/ 60ML – FRASCOS
096
Antibiótico contendo 250mg por 5ml.
Apresentação – caixa com no máximo 50 frascos de 60ml
devidamente identificada quanto ao número do lote , data de
fabricação e validade, onde cada frasco deve estar identificado
100
FR
com o número de lote, data de fabricação e validade.
R$
4,8133
R$
1,1433
R$
0,3200
R$
0,0700
R$
0,0860
DEXAMETAZONA CREME 1mg/g – TUBOS
097
Antiinflamatório
esteroide e antialérgico contendo 1mg/gr de
creme.
Apresentação – caixa com no máximo 50 tubos com 10 gr
contendo 1mg/g de dexametasona devidamente identificada
quanto ao número de lote, data de fabricação e validade, e em
que cada tubo esteja gravado número do lote, validade e
400
TB
fabricação.
ESTOLATO DE ERITROMICINA 500MG – CP
098
Antibiótico do
grupo
dos macrolídeos
com
500mg por
comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 12 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
500
CP
fabricação.
DIGOXINA 0,25 MG – CP
099
Fármaco pertencente a um grupo de medicamentos chamados
glicosídeos cardíacos.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
2.500
CP
fabricação.
MALEATO DE ENALAPRIL 10 MG –CP
100
Antihipertensivo contendo 10mg de enalapril por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 800cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 10 comprimidos e em
15.000
CP
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
17
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fabricação.
CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG – CÁPSULAS
101
Antidepressivo contendo 20mg de fluoxetina por cápsula.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 14 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
12.000
CP
fabricação.
R$
0,2233
R$
0,3000
R$
0,1400
R$
0,2900
R$
0,0577
FLUCONAZOL 150MG – CP
102
Fármaco utilizado como antimicóticos pertencendo a classe dos
antifúngicos tiazólicos.
Apresentação – blister contendo 1 comprimido de fluconazol
com 150mg devidamente identificados quanto ao número de
150
CP
lote, data de fabricação e validade.
FENOBARBITAL 100 MG – CP
103
Substância
barbitúrica
anticonvulsivante,
usada
hipnótico
e
como
sedativo
com
medicamento
100mg
por
comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
fabricação.
3.000
CP
FENITOINA SÓDICA 100 MG – CP
104
Fármaco
utilizado
em
pacientes
portadores
de
crises
convulsivas com 100mg de fenitoína por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
3.500
CP
fabricação.
FUROSEMIDA 40 MG – CP
105
Anti-hipertensivo contendo 40mg de furosemida por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
10.000
CP
fabricação.
18
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GLIBENCLAMIDA 5MG – CP
106
Fármaco que reduz os níveis de glicose no sangue, com 5mg de
glibenclamida por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados
em
blister
com
no
máximo
30
comprimidos e em que cada blister esteja gravado número do
30.000
CP
lote, validade e fabricação.
R$
0,0567
R$
0,0510
R$
0,1650
R$
0,1227
R$
0,1130
HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG – CP
107
Fármaco com ação diurética com 25mg de hidroclorotiazida por
comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
40.000
CP
fabricação.
HALOPERIDOL 5 MG – CP
108
Fármaco utilizado como neuroléptico, contendo 5mg por
comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
2.000
CP
109
fabricação.
IBUPROFENO 600MG-CP
Fármaco com propriedades antiinflamatórias,analgésicas,antireumáticas com 600 mg de ibuprofeno por cp.
Apresentação:caixa com no máximo 500 cp devidamente
identificados quanto ao número de lote,data de fabricação e
42.000
CP
110
validade.
LOSARTANA POTÁSSICA 50MG - CP
Fármaco utilizado para o tratamento da hipertensão arterial
sistêmica e da insuficiência cardíaca.
Apresentação – caixas com no máximo 500 cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade, acondicionados em blister, e
40.000
CP
em que cada blister
esteja gravado o número do lote, validade e fabricação.
19
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111
LORATADINA 10MG-CP
Fármaco anti-histamínico indicado para alívio dos sintomas de
rinite alérgica,urticárias e outras alergias da pele.
Apresentação:caixa com no máximo 500 cp devidamente
identificados quanto ao número de lote,data de fabricação e
2.000
CP
validade.
R$
0,0767
R$
0,1500
R$
0,1700
R$
0,1500
R$
0,6100
R$
0,4633
LEVOTIROXINA 25 MG – CP
112
Hormônio sintético usado no tratamento da reposição hormonal
da glândula tireóide, contendo 25 mg de levotiroxina por
comprimido.
Apresentação – caixas com no máximo 500 cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade, acondicionados em blister, e
3.000
CP
em que cada blister
esteja gravado o número do lote, validade e fabricação.
LEVOTIROXINA 50 MG – CP
113
Hormônio sintético usado no tratamento da reposição hormonal
da glândula tireóide, contendo 50 mg de levotiroxina por
comprimido.
Apresentação – caixas com no máximo 500 cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade, acondicionados em blister, e
3.000
CP
em que cada blister
esteja gravado o número do lote, validade e fabricação.
LEVOTIROXINA 100 MG – CP
114
Hormônio sintético usado no tratamento da reposição hormonal
da glândula tireóide, contendo 100 mg de levotiroxina por
comprimido.
Apresentação – caixas com no máximo 500 cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade, acondicionados em blister, e
1.500
CP
em que cada blister
esteja gravado o número do lote, validade e fabricação.
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 4MG/ML C/ 10ML –
115
FRASCOS
Fármaco com ação terapêutica nas disfunções digestivas
comuns
como
náuseas,
vômitos,
contendo
4mg/ml
de
metoclopramida.
Apresentação – Frascos com 10ml de metoclopramida 4mg/ml
250
FR
116
identificados com lote , data de fabricaçãoe data de validade.
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10 MG/2ML AMPOLAS
160
AMP
Fármaco com ação terapêutica nas disfunções digestivas
20
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comuns como náuseas, vômitos, contendo 10mg/2ml de
metoclopramida.
Apresentação – Caixa contendo no máximo 100amp de
metoclopramida 10mg/2ml, ampolas com 2ml na cor âmbar
identificadas individualmente com lote, fabricação e validade.
METFORMINA 850 MG – CP
117
Fármaco destinado ao tratamento da diabetes contendo 850mg
de metformina por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 10 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
30000
CP
fabricação.
R$
0,1267
R$
2,9700
R$
0,2100
R$
2,3567
R$
0,0857
METRONIDAZOL 40MG/ML C/ 100ML – FRASCOS
118
Fármaco com ação antibacteriana, anti-parasitário e antihelmíntico, contendo 40mg/ml.
Apresentação – caixa com no máximo 50 fr, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em frascos em que cada frasco esteja
20
VD
119
gravado número do lote, validade e fabricação.
METILDOPA 250MG - cp
Medicamento usado para reduzir a pressão arterial contendo
250mg de metildopa por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 10 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
3.000
CP
120
fabricação.
NISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000 UI por ml
Fármaco antifúngico - suspensão oral 50 ml
Apresentação - frascos contendo 50 ml de nistatina suspensão,
devidamente identificados quanto ao lote, data de validade e
data de fabricação.
20
VD
OMEPRAZOL 20 MG – CÁPSULAS
121
Fármaco usado no tratamento de úlceras contendo 20mg de
omeprazol por cápsula.
Apresentação – caixa com no máximo 490cp, devidamente
60.000
CP
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
21
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validade,acondicionados em blister com 14 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
fabricação.
PARACETAMOL GOTAS 20ML – FRASCOS
122
Fármaco usado para a redução da febre e para o alívio de
dores, contendo 200mg/ml de paracetamol.
Apresentação – Frascos com 20ml de paracetamol 200mg/ml
500
FR
identificados com lote , data de fabricação e data de validade.
R$
0,6933
R$
0,0847
R$
0,1567
R$
0,1000
R$
0,0367
R$
0,9333
PARACETAMOL 750 MG – CP
123
Fármaco usado para a redução da febre e para o alívio de
dores, contendo 750mg de paracetamol por cp.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 10 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
30.000
CP
fabricação.
PREDNISOLONA LIQ – 3 mg/ml
124
Fármaco glicocorticoide sintético com propriedades gerais dos
glicocorticoides.
Apresentação – Frascos contendo 3 mg por ml de fosfato sódico
de prednisolona, frascos com 60 ml devidamente identificados
1.000
FR
com número de lote, data de fabricação e data de validade.
PREDNISONA 20MG – CP
125
Antiinflamatório esteróide contendo 20mg por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
500
CP
fabricação.
PROPANOLOL 40 MG – CP
126
Fármaco indicado no tratamento da hipertensão, dor no peito
contendo 40mg de propranolol por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 20 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
127
25.000
CP
fabricação.
50
FR
SALBUTAMOL 2,4MG/5ML-SUSPENSÃO
22
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Indicado
para
alívio
do
broncoespasmo,asma
brônquica,bronquite crônica e enfisema.
Apresentação:caixa com no máximo 50 frascos de 100ml
devidamente identificado quanto ao número de lote,data de
fabricação e validade.
SINVASTATINA 20 MG – CP
128
Fármaco capaz de reduzir os níveis do mau colesterol, contendo
20mg por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 15 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
42.000
CP
fabricação.
R$
0,1097
R$
0,5867
R$
0,1107
SAIS PARA REHIDRATAÇÃO COM 27,9 GR – ENVELOPES
129
Produto destinado à reposição oral de eletrólitos sob a forma de
pó, contendo os seguintes sais: cloreto de sódio 3,5g, cloreto de
potássio 1,5g, citrato de sódio 2,9g e glicose 20gr, quantidade
suficiente para preparar 1 litro de solução reidratante.
Apresentação – Envelope com no mínimo 7 gr de pó,
devidamente identificado quanto ao número do lote, validade e
fabricação.
50
ENV
CLORIDRATO DE RANITIDINA 150 MG – CP
130
Antiulceroso contendo 150mg de ranitidina por comprimido.
Apresentação – caixa com no máximo 500cp, devidamente
identificada quanto ao número de lote, data de fabricação e
validade,acondicionados em blister com 10 comprimidos e em
que cada blister esteja gravado número do lote, validade e
100
CP
fabricação.
23
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ANEXO II
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 596/2015
CONVITE Nº 003/2015
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME OU EPP
A
empresa
_________________________,
________________________,
por
intermédio
_____________________________________,
de
inscrita
seu
portador(a)
no
CNPJ
representante
da
Carteira
sob
legal,
de
o
o(a)
Identidade
nº
Sr.(a)
nº
_________________ e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, e do seu contador, o(a)
Sr.(a)____________________________________, portador(a) do CRC nº ____________________,
DECLARA, para fins de participação do Convite n° 003/2015, sob as sanções administrativas cabíveis e sob
as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é de tal porte
Declara ainda que a empresa está excluída das vedações constantes do § 4º do artigo 3º da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
_______________ , RS,
de ___________ de 2015
_________________________________
(representante legal)
_________________________
(Contador)
Observação: Esta declaração deverá ser entregue no envelope de HABILITAÇÃO.
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ANEXO III
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 596/2015
CONVITE Nº 003/2015
DECLARAÇÃO
A empresa ___________________, inscrita no CNPJ nº ____________, por intermédio de seu
representante
legal
o(a)
Sr.(a)
_______________,
portador(a)
da
Carteira
de
Identidade
nº
________________, e do CPF nº ____________, DECLARA, para fins do disposto no inciso XXXIII do art.
7º da Constituição Federal de 1988 e do Decreto nº 4.358 de 05/09/2002, c.c. art. 27 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1963, acrescida pela Lei 9.854 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos
em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva : emprega menor, a partir de quatorze anos na condição de aprendiz ( ).
____________, RS, de ___________de 2015
________________________________
(representante legal)
(OBS: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
25
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ANEXO IV
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 596/2015
CONVITE Nº 003/2015
DECLARAÇÃO
A empresa_________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ________________________,
por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) _____________________________________,
portador(a) da Carteira de Identidade nº _____________ e inscrito(a) no CPF sob o nº _______________
DECLARA, para fins de participação no Convite nº 003/2015, sob as sanções administrativas cabíveis e sob
as penas da lei, que esta empresa possui todas as condições para o fornecimento de medicamentos e/ou
materais disposto no ato convocatório mencionado anteriormente, tão logo seja assinado o Termo de
Contrato, ou documento equivalente.
____________ , RS,
de ____________de 2015.
________________________________
(representante legal)
26