A necessária importância do Planejamento Tributário

A necessária importância do Planejamento Tributário nas pequenas empresas
A empresa que está á procura do seu desenvolvimento salutar em face da existência de
diversas variáveis punitivas tais como: custos operacionais, trabalhistas, financeiros e
principalmente os custos tributários que fatalmente expõe a mesma a situações no
mínimo vexatórias quanto á inexistência de um eficiente planejamento tributário.
Hoje é acreditável a importância do planejamento empresarial na sua exeqüibilidade,
haja vista, que dentre outros nele inserido devemos levar em consideração a importância
dos tributos que devem ser racionalmente estudado em sua relevância, pois entendemos
que parcela considerável de recursos ele representa.
É comprovado que a falta de um planejamento estratégico é a causa de mortandade de
grande número de empresas, inclusive aquelas que ficam mais expostas, tais como ás
micros e pequenas empresas que apesar do benefício fiscal concedido pela legislação,
esse fato ratifica a necessidade do planejamento em referencia.
Os profissionais da contabilidade, administração e similares que trabalham com essas
variáveis devem estar preparados para a real necessidade da elaboração, implantação e
acompanhamento do planejamento tributário, mesmo porque devemos entender que não
há como visualizar o desenvolvimento empresarial sem levar em consideração á sua
existência.
Os órgãos fiscalizatórios, sejam em escala federal, estadual e municipal, estão utilizando
a tecnologia de ponta para aferir a exatidão de seus tributos arrecadados e estão
utilizando a própria sociedade para ajudá-los, oferecendo prêmios, benefícios a quem
solicitar a emissão de notas fiscais das empresas, no ato da transação comercial.
Estão buscando uma transparência nas relações comerciais menos onerosas, onde se
configura que é mais fácil dar um beneficio a sociedade que investir na educação
qualitativa, onde se possa demonstrar a origem dos recursos arrecadas com os tributos,
mas omitem a clarividência de sua aplicação.
Acredito que diante do atual quadro as empresas em sua totalidade e níveis devem
proceder imediatamente á implantação de seu planejamento, possibilitando identificar
fatos que possam parecer ameaça a sua gestão, mesmo porque a busca da regularidade
da empresa junto aos citados órgãos através da CND (Certidão Negativa de Débitos),
ratificando, portanto, a excelência de seu controle interno.
Ressalto esse fato como de grande importância para gestão empresarial, pois a
informação que os devedores do fisco deverão ter seus débitos expostos com registro no
SPC, SERASA ou congêneres, exigindo das empresas a existência do planejamento
tributário sob pena de incapacitar a mesma junto a fornecedores, instituições e demais.
Ora se tenho informações de clientes ou fornecedores sobre a existência de débitos
fiscais, registrados no SPC ou SERASA ou ainda demais órgãos, é factível a minha
avaliação sobre a transação comercial que devo proceder e isso, pode inviabilizar
diversas empresas juntos aos clientes ou fornecedores, e mais grave ainda se citado
débito estiver inserido em parcelamento, cujo pagamento está sendo regularmente
sanado.
Agora vamos imaginar quando a nota fiscal eletrônica estiver com funcionalidade
atingindo a diversas empresas, de qualquer atividade econômica, onde facilmente
podemos visualizar a transparência tributária das empresas.
Pergunto-me, se o profissional que labuta diuturnamente com as empresas e em diversos
setores e níveis hierárquicos, estão cientes da importante e gravame derivado do
planejamento tributário e se as empresas estão sentindo a situação a qual será exposta,
mesmo levantando a bandeira da transparência, caso não tenha entendido a importância
do citado planejamento.
Faço essa menção por entender que a empresa, principalmente as micros e pequenas
empresas e até as médias, ainda não deu a real importância a esse tipo de planejamento
em sua atividade, o que parece bastante salutar e imprescindível para a gestão
empresarial moderna.
Sabemos que o planejamento tributário pode ser dividido em dois, quais sejam:
planejamento tributário por elisão fiscal, onde se procura conviver com a legislação
tributária em todos os níveis demonstrando a sua licitude e obediência aos preceitos
legais e o planejamento tributário por evasão fiscal, onde se registra o contrário do
anterior, sem nenhum ou quase obediência aos preceitos legais vigentes.
Com a existência do planejamento tributário podemos visualizar a empresa no tocante
ao cumprimento das obrigações fiscais, quais sejam a principal e a acessória e
principalmente o registro de um equilíbrio equânime nas informações fiscais em todos
os níveis, evitando ou minorando situações que podem descapitalizar as empresas.
Nessa seara precisamos de melhor capacitação e qualificação dos profissionais
envolvidos para que essa resposta seja dada no menor espaço de tempo e o exercício da
competência voltada para o melhor controle do patrimônio e o tão sonhado
reconhecimento da sociedade da importância desses profissionais.
ELENITO ELIAS DA COSTA
Contador, Auditor, Analista Econômico Financeiro, Consultor de Curso do
SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Avaliador do MEC/INEP do
Curso d e Ciências Contábeis.