TRABALHO ENTREGA 08 DE MAIO DE 2017

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito
TRABALHO DE PRÁTICA JURÍDICA I
(VALOR 30 PONTOS)
Aluno(a): ___________________________________________________________
1) PEÇA(S) PROCESSUAL(IS):
Jacira teve um relacionamento eventual com Paulo, do qual nasceu Gabriel. Durante cinco
anos, o menor foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo
recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade
perante o Registro Civil. Entretanto, no final do mês de março do corrente ano, a mãe, a
pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que
conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de neoplasia
maligna. Chegando à casa de Paulo, Jacira foi agredida fisicamente por ele e outros
familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar seu filho Gabriel
com eles contra sua vontade. Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em
um ônibus e retornar a Juiz de Fora/MG. Assim, com sua vida em risco, Jacira, desesperada,
deixou o menor e viajou às pressas para a cidade de Juiz de Fora/MG, onde reside com sua
mãe, a fim de buscar auxílio. Desde aquela data o menor se encontra em Belo Horizonte/MG,
na posse do pai e de seus familiares. E Jacira, que sempre cuidou de Gabriel, não sabe o que
fazer. O Conselho Tutelar da cidade de Belo Horizonte já foi notificado, mas, até o momento
não conseguiu fazer contato com Paulo. Insta salientar que o pai da criança fez questão de
reter todos os documentos deste (certidão de nascimento e carteira de vacinação).
Diante da situação apresentada, na qualidade de advogado(a) constituído(a) por Jacira,
proponha, na esfera cível, a(s) medida(s) judicial(is) adequada(s) para a proteção dos
interesses de sua cliente, abordando todos os aspectos de direito material e processual
pertinentes.
OBSERVAÇÕES:
DEVEM SER OBSERVADOS OS ASPECTOS: CIVIL/PROCESSUAL CIVIL
(FUNDAMENTAÇÃO DE FATO, DE DIREITO E PEDIDOS – LEGISLAÇÃO,
JURISPRUDÊNCIA
E
DOUTRINA);
GRAMATICAL
(ORTOGRAFIA,
CONCORDÂNCIA, ACENTUAÇÃO ETC); E FORMAL DA(S) PETIÇÃO(ÕES). A
PETIÇÃO DEVE SER APTA A SER PROTOCOLADA. O ALUNO TEM TOTAL
LIBERDADE PARA CRIAR QUALIFICAÇÃO FICTÍCIA PARA AS PARTES. NÃO SE
ESQUEÇA DA NECESSIDADE DE REDIGIR PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE
POBREZA.
A ATIVIDADE DEVE SER MANUSCRITA!
ENTREGA DIA 08 DE MAIO DE 2017.