contrato particular de novação de dívida

CONTRATO PARTICULAR DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA
CREDORA:
..............................................................,
loja
estabelecida
na
Rua
.............................................., nº.............., bairro ............................................., em
Parobé, RS, inscrita no CNPJ sob o nº ........................................................
DEVEDOR:
..................................................................................., ....................................., .........................,
.............................,
CPF....................................,
RG...........................................
estabelecida
na
Rua:.......................................
Nº.................,
Bairro............................................., Parobé – RS.
As partes acima qualificadas têm justo e contratado o seguinte:
PRIMEIRO:
O DEVEDOR, acima qualificado, reconhece como devida a
importância de R$ ..................... (-------------------------------------------------------------------------------------------) relativas a boletos impagos de mensalidades e serviços prestados pela
CREDORA, conforme abaixo descrito:
- crediário com vencimento em......................., no valor de R$ ---------- crediário com vencimento em ......................, no valor de R$ ----------- crediário com vencimento em ........................,no valor de R$----------- crediário com vencimento em .......................,no valor de R$ ------------ crediário com vencimento em ......................., no valor de R$ ----------- crediário com vencimento em ......................, no valor de R$ ----------- crediário com vencimento em ......................., no valor de R$ ----------- crediário com vencimento em ........................, no valor de R$ ----------- crediário com vencimento em......................., no valor de R$ ------------- crediário com vencimento em ......................, no valor de R$ ------------ crediário com vencimento em ........................,no valor de R$----------- crediário com vencimento em .......................,no valor de R$ ------------ crediário com vencimento em ......................., no valor de R$ ----------- crediário com vencimento em ......................, no valor de R$ ----------- crediário com vencimento em ......................., no valor de R$ ----------SEGUNDO:
Através do presente instrumento particular, de comum acordo,
decidem as partes por renegociar o débito existente, através de NOVAÇÃO, conforme
previsto no artigo 360 do Código Civil Brasileiro.
TERCEIRO:
Para tanto, o DEVEDOR COMPROMETE-SE A PAGAR O VALOR
DE R$ ................... (........................................................................................................),
referente ao principal devido.
a) ........ (.................) parcelas mensais, iguais e consecutivas
de R$
...................(..........................................................................................)
cada
uma, com vencimento em ................. de cada mês, (....../......../......., ......./......./........,
........./....../......, ........./......./......, ....../....../........, ......./......./......., ......./......../.......).
Parágrafo 1º: Em caso de atraso no pagamento de qualquer das parcelas
acima previstas, haverá a incidência de cláusula penal desde logo
estabelecida em 10,0% (dez por cento), sem prejuízo da incidência de juros e
atualização monetária.
Parágrafo 2º: O atraso no pagamento de qualquer das parcelas em prazo
igual ou superior a 05 (cinco) dias, implicará no vencimento antecipado de
toda a dívida, autorizando a imediata inclusão do nome do devedor em
cadastro restritivo de crédito, pela totalidade do débito.
QUARTO:
Diante da Novação ora entabulada, restam quitados os títulos
descritos na cláusula primeira acima, sendo entregues ao Devedor no ato da assinatura
deste instrumento, valendo o presente como recibo.
QUINTO:
O sócio do DEVEDOR, que ora o representa, assume neste ato, o
compromisso de fiador e principal pagador do débito objeto deste Contrato, renunciando,
expressamente, aos benefícios de ordem de que trata o artigo 827 do Código Civil
Brasileiro.
SEXTO:
O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável,
obrigando as partes, bem como, seus herdeiros e sucessores.
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente
instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, elegendo o Foro da Comarca de Parobé como
competente para dirimir eventuais dúvidas advindas deste instrumento.
Parobé,........... de ..................... de 2016.
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CREDORA
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FIADOR
Nome completo_______________________
RG__________________________
CPF_________________________
Testemunhas:
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DEVEDOR
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