Realize o do parecer - Conselho Estadual de Cultura

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
Processo n.º 2939-11.00/11-2
Parecer n.º 195/12 CEC/RS
O projeto “3º Festival de Teatro Popular
- Jogos de Aprendizagem” é recomendado para
participar da Avaliação Coletiva.
1 - O projeto “3º Festival de Teatro Popular - Jogos de Aprendizagem” trata da realização de 11
espetáculos, três oficinas, oito apresentações de exercícios cênicos, um painel sobre “Teatro e
Aprendizagem” e o lançamento de revista e livro. O projeto prevê uma série de ações que visam à
democratização do espaço da arte, desde a fruição de bens culturais através de encenações, assim como
a oportunidade para desenvolver conhecimentos no âmbito teatral. Todas as atividades serão gratuitas
e abertas à população em geral. Tem na equipe principal como coordenador geral, Paulo Flores e na
equipe principal estão Tânia Farias da Silva, Marta Haas e a empresa Cuco Produções, é executado
pelo Produtor Cultural - CEPC Nº 1384 - Terreira da Tribo Produções Artísticas Ltda. O período de
realização é de 01/05/2012 a 31/07/2012.
Os locais serão no município de Porto Alegre, no espaço Terreira da Tribo (bairro São
Geraldo), Grêmio Esportivo Ferrinho (bairro Humaitá), Associação Núcleo Esperança I (bairro
Restinga), Parque da Redenção, Parque Mascarenhas de Moraes e no Teatro do SESC (centro).
O projeto foi cadastrado no site em 24/11/2011 e protocolado em 08/12/2011 sob o Nº 5746.
Distribuído no SAT (Setor de Análise Técnica) em 15/12/2011, em 16/01/2012 o SAT diligencia o
projeto, em 23/01/2012 o proponente entrega a resposta à diligência sob Nº 0318, em 30/01/2012 o
SAT diligencia novamente o proponente solicitando a planilha MinC, em tempo hábil é entregue a
resposta sob o nº 0477. Em 13/02/2012 o projeto recebe nova análise técnica sendo habilitado pelo
SAT e encaminhado para avaliação do CEC-RS. Distribuído ao relator em 04 /03/2012.
O projeto solicita integralmente ao Sistema Pró-Cultura o valor de R$ 180.449,08, não havendo
outra fonte de recursos.
O proponente em resposta à diligência do Setor de Análise Técnica apresentou a planilha de
custos aprovada no MinC, sob o nº 118083 e na folha nº 160 do projeto afirma “Caso o projeto venha a
ser aprovado em algum edital público, seu financiamento se dará através de uma única fonte, a que o
edital exigir, excluindo automaticamente a outra fonte de financiamento. Isso significa que não serão
em hipótese alguma, utilizadas duas fontes de financiamento (Lei Rouanet e Lei de Incentivo
Estadual)”.
È o relatório.
2-Após as diligências do Setor de Analise Técnica habilitando o projeto, o mesmo apresenta-se
bem instruído, contendo todas as informações necessárias para sua análise de mérito, relevância e
oportunidade.
É de conhecimento público o importante trabalho desenvolvido nestes 33 anos pela Terreira da
Tribo com suas ações baseadas na formação de atores-cidadãos com a necessária qualificação para
estar a serviço da construção de uma sociedade justa e solidária.
A realização desde o ano 2000 da Mostra que é resultado do projeto pedagógico colocado pela
Escola de Teatro Popular da Terreira da Tribo e da circulação de espetáculos em diferentes bairros
populares permite um intercâmbio cultural com os profissionais oriundos de outros locais e fomenta o
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aprendizado. Tornando-se um Festival relevante para promover o livre acesso aos bens culturais, dar
visibilidade e reconhecimento ao teatro popular, que é realizado fora da cena tradicional portoalegrense, criando um espaço para debate e reflexão, incentivando o diálogo, convívio e a participação.
O projeto contempla nesta edição a participação de grupos brasileiros e de outros países latinoamericanos referências mundiais em atividades culturais comprometidas em desmistificar e socializar
os processos artísticos, acreditando no potencial libertador do teatro e em sua influência como fator
gerador de autoconhecimento e maior consciência de atuação social.
As ações formativas como as oficinas, painel com a participação dos grupos convidados, o
lançamento da revista de Teatro da Terreira da Tribo – Cavalo Louco Nº 12 e do livro “Teatro Mistérios de um Oficio Poético”, da Periplo Companhia Teatral, consolidam as atividades deste
Festival.
3. Em razão do seu mérito, relevância e oportunidade o projeto “3º Festival de Teatro Popular
- Jogos de Aprendizagem” é recomendado para participar da Avaliação Coletiva, podendo vir a
receber incentivos do Sistema Pró-Cultura no valor de até R$ 180.449,08 (cento e oitenta mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos).
Porto Alegre, 7 de maio de 2012
Graziela de Castro Saraiva
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou
desempatar ( ).
Sessão das 14 horas do dia 7 de maio de 2012.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ana Méri Zavadil Machado, Alcy Cheuiche, Isaac
Newton Castiel Menda, Alexandra Kloeckner Eckert Nunes, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Paula
Simon Ribeiro, Nelson Coelho de Castro, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Loma Berenice Gomes
Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Maturino Salvador Santos da
Luz, Paulo Roberto de Fraga Cirne, Berenice Fuhro Souto e Gisele Pereira Meyer.
Abstiveram-se de votar: Gilberto Herschdorfer e Nicéa Irigaray Brasil.
Adendo ao Parecer após a Avaliação Coletiva realizada no dia 30/05/2012
O Conselho Estadual de Cultura do RS comunica que:
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Após análise, este projeto foi considerado prioritário, para captar recursos do Sistema Estadual
de Incentivos às Atividades Culturais de acordo com a Lei 10.846, de 19 de agosto de 1996.
Porto Alegre, 30 de maio de 2012
Walter Galvani da Silveira
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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