Arquivo do Questionário dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente

A
ESTADO DO MARANHÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
2a
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
QUESTIONÁRIO SIMPLIFICADO PARA DIAGNÓSTICO DO
FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE.
Identificador do
questionário
Ministério Público
Caracterização do questionário
Sigla do sistema
SISTEMAS MUNICIPAIS DE MEIO
AMBIENTE
SMMA
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
1. Preencher apenas os campos do questionário para os quais haja informação disponível. Os
demais deverão ser deixados em branco.
I – DADOS GERAIS
Nome do município:
Unidade/Departamento responsável pelo preenchimento deste questionário:
Nome da operadora responsável/secretaria municipal:
Endereço:
Telefone:
Fax:
E-mail:
Nome de funcionário para contato:
Endereço:
Telefone:
Fax:
E-mail:
Data de preenchimento do questionário:
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
2a
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL
II – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
1. Concepção legal e institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Marque com um X o tipo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente adotado no Município:
Exclusivamente de Meio Ambiente
Com meio ambiente e outras funções.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi criada por lei?
SIM
NÃO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está instalada?
SIM
NÃO
Existe Conselho Municipal de Meio Ambiente criado por lei?
SIM
NÃO
O Conselho Municipal de Meio Ambiente está instalado e em funcionamento?
SIM
NÃO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente emite licenças ou autorizações?
SIM
NÃO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente possui técnicos em seu quadro de pessoal?
SIM
NÃO
Existe Fundo Municipal de Meio Ambiente criado por lei e instalado?
SIM
NÃO
2. Formação dos integrantes do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Dos tipos de profissionais listados abaixo, marcar com X aqueles de que a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, dispõe em seus quadros:
Advogado, Assessor Jurídico.
Engenheiro Civil
Engenheiro Agrônomo
Médico Veterinário
Biólogo
Geógrafo
Assistente Social
Arquiteto-urbanista.
Profissionais de nível médio. (especificar):
Outros profissionais. (especificar):
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III - SUGESTÕES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Esse espaço é deixado livre para suas sugestões e informações complementares, relativas ao tema
desse questionário, tais como a formação técnica dos Secretários Municipais de Meio Ambiente
atualmente em exercício no cargo, e a disposição do Município em instituir as Secretarias
Municipais de Meio Ambiente, caso não as possuam. Caso o espaço não seja suficiente, favor anexar
folhas complementares.
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
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Retorno do questionário:
Após o preenchimento, o questionário deverá ser retornado para a Promotoria de Justiça da
Localidade e/ou para o endereço eletrônico [email protected]:
Dúvidas e dificuldades no preenchimento do questionário:
As dúvidas ou dificuldades que surgirem durante o preenchimento do questionário podem ser
esclarecidas com os seguintes técnicos e Promotores de Justiça:
Nome
Telefone
Márcio Rodrigo (arquiteto urbanista)
(098) 3219-1841
Antônio Araújo (arquiteto urbanista)
(098) 3219-1842
E-mail
[email protected]
(098) 3219-1630
Fernando Barreto Junior
(Promotor de Justiça)
Cláudio
Rebelo
C.
(Promotor de Justiça)
Alencar
IDEM
[email protected]
(98) 3655 – 2878
(99) 9128 - 5799
[email protected]
Caso haja preferência pelo preenchimento deste questionário em meio eletrônico, o mesmo encontrase disponível para download no endereço: [email protected].
Prazo para preenchimento do questionário:
Solicitamos o máximo empenho para que o questionário seja preenchido e retornado até 10 dias a
partir da data de recebimento.
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