PROCESSO Nº 77433 DESIGNAÇÃO DE RELATOR (Comissão de Cultura) Atendendo ao disposto no artigo 30, inciso IV do Regimento Interno desta Edilidade, fica designado o Vereador Átila César Monteiro Jacomussi, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento de Varizes no Município de Mauá, e dá outras providências. Sala das Comissões, 02 de fevereiro de 2010 Vereador OZELITO JOSÉ BENEDITO Presidente Comissão de Cultura CIENTE Vereador ÁTILA CÉSAR MONTEIRO JACOMUSSI PROCESSO N.º 77433 PARECER DO RELATOR (Comissão de Cultura) Projeto de Lei de iniciativa do Nobre Vereador Edgard Grecco Filho, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento de Varizes no Município de Mauá, e dá outras providências. O Autor da matéria, na justificativa apresentada diz que varizes são veias dilatadas que se alargam de tal forma, a ponto de causar aumento crônico de pressão sanguinea e que tal aumento de pressão causa mal funcionamento das valvulas venosas, pelo acumulo se sangue. Observa que a escleoroterapia é um dos tratamentos mais comuns para os vasos em geral e varizes dos pés, sendo um procedimento onde o paciente pode retornar as suas atividades diárias sem necessidades de repouso. Face ao exposto, este Relator opina favoravelmente ao projeto. Sala das Comissões, 02 de fevereiro de 2010 Vereador ÁTILA CÉSAR MONTEIRO JACOMUSSI Secretário Relator Nota: A redação do presente é de exclusiva responsabilidade do Dr. Elvécio Firmino Batista, Chefe da Consultoria Jurídica. EFB/mga. 23/02/2010. Processo nº 77433 - Parecer da Comissão - fls. 02 PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ASSITÊNCIA SOCIAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTES, HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE A Comissão de Cultura, Assistência Social, Patrimônio Histórico, Esportes, Higiene, Saúde Pública e Meio Ambiente após analisar o Projeto de Lei nº 92/09, de iniciativa do Nobre Vereador Edgard Grecco Filho, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento de Varizes no Município de Mauá, e dá outras providências., acata integralmente o parecer do Senhor Relator, e opina favoravelmente ao projeto. Sala das Comissões, 02 de fevereiro de 2010. Vereador OZELITO JOSÉ BENEDITO Presidente Vereador ÁTILA CÉSAR MONTEIRO JACOMUSSI Secretário Vereador OSVANIR CARLOS STELLA (IVAN) Membro Nota: A redação do presente é de exclusiva responsabilidade do Dr. Elvécio Firmino Batista, Chefe da Consultoria Jurídica. EFB/mga. 23/02/2010.