Formulário de vistoria para fins de licenciamento

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica
FORMULÁRIO DE VISTORIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO
SERVIÇO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS – SARC
O Formulário Técnico de vistoria é o registro das observações e medições feitas na emissora.
As informações nele contidas devem ser o fruto da observação pessoal do vistoriador, o qual é
o responsável pela veracidade das mesmas.
MOTIVO DA
VISTORIA
MODALIDADE
DE SERVIÇO
LICENCIAMENTO INICIAL
LICENCIAMENTO POR ALTERAÇÃO TÉCNICA
LIGAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS
REPORTAGEM EXTERNA
COMUNICAÇÃO DE ORDENS INTERNAS
LIGAÇÃO PARA TELECOMANDO / TELEMEDIÇÃO
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome / Razão social:
Endereço de correspondência:
CEP:
Cidade:
UF:
Tel.:
2. LOCALIZAÇÃO
2.1 ESTAÇÃO TRANSMISSORA
Endereço:
Cidade:
UF:
2.1.1 COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA ESTAÇÃO TRANSMISSORA
Latitude:
Longitude:
2.2 ESTAÇÃO RECEPTORA (apenas para o Serviço de Ligação para Transmissão de Programas)
Endereço:
Cidade:
UF:
3. CARACTERISTICAS TÉCNICAS DA ESTAÇÃO TRANSMISSORA
3.1 TIPO DA ESTAÇÃO
Fixa
Quantidade:
Fixa Deslocável
Quantidade:
Base
Quantidade:
Móvel
Quantidade:
Portátil
Quantidade:
Repetidora
Quantidade:
3.2 SISTEMA IRRADIANTE
Fabricante:
Modelo:
Azimute(º) (sistema diretivo):
Altura do centro geométrico até a base da torre (solo) [metros]:
Polarização:
3.3 EQUIPAMENTOS
3.3.1 TRANSMISSOR PRINCIPAL
Fabricante:
Modelo:
Homologação:
Potência de operação (W):
Freqüência de operação (MHz):
1/3
3.3.2 TRANSMISSOR AUXILIAR (se houver)
Fabricante:
Modelo:
Potência de operação (W):
Homologação:
Freqüência de operação (MHz):
4. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
5. DECLARAÇÕES
5.1 DECLARAÇÃO DO PROFISSIONAL HABILITADO
DECLARO serem verdadeiras todas as informações constantes deste formulário, obtidas
mediante vistoria por mim realizada, pessoalmente, nas instalações da ___________________________
localizada na cidade de ____________________________________ no Estado de __________________
nos dias ________________________________, estando a estação em conformidade com as
características técnicas de operação aprovadas.
CERTIFICO que o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos executado por esta
entidade na data da vistoria, como indica o formulário acima, atendeu a toda a regulamentação técnica
vigente a ele aplicável.
O presente formulário consta de ___ folhas, todas numeradas e rubricadas com a rubrica
___, de que faço uso.
Nome: _________________________________________________
Nº de Registro no CREA: __________________________________
_________________________________________________________________________________
(Local e data)
(Assinatura)
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5.2 DECLARAÇÃO DA ENTIDADE
Na qualidade de representante legal da _____________________________________,
declaro que o Sr. _____________________________________________________________ esteve nesta
cidade de ______________________________________ no Estado de ____________________________
nos dias ________________________________,vistoriando as instalações de nossa emissora de _______.
Declaro, também, que o Relatório de Conformidade, elaborado por profissional
habilitado, de que a estação transmissora atende ao Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos
Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências entre 9 kHz e 300GHz
(Resolução ANATEL n.º 303, de 02/07/2002, publicada no D.O.U. de 10/07/2002), será mantido, na
estação, por seu responsável, para apresentação sempre que requisitado pelas autoridades competentes.
Nome: _________________________________________________
Cargo que exerce na entidade: ______________________________
_________________________________________________________________________________
(Local e data)
(Assinatura)
6. REFERÊNCIAS
Preencher os campos abaixo com os atos que fundamentaram a instalação atual da
estação transmissora com o objetivo de facilitar a análise do Licenciamento por este Ministério.
Portaria nº_______, de _________________, D.O.U. ________________, Processo nº _______________
Portaria nº_______, de _________________, D.O.U. ________________, Processo nº _______________
Despacho nº_____, de _________________, Processo nº ________________
Despacho nº_____, de _________________, Processo nº ________________
Observação: Apresentar juntamente com o Formulário de Vistoria a Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) devidamente quitada e o comprovante de pagamento.
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