RELATÓRIO DO SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A II

RELATÓRIO DO SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A II
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CLIMA,
SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO EM REGIÕES
SEMIÁRIDAS - ICID+18
Data da realização
26/03/2010
Local
Auditório da SEMAR
Introdução
A ICID+18 é uma Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e
Desenvolvimento em Regiões Semi-Áridas, que será realizada em agosto de 2010, em
Fortaleza-CE. Um dos seus objetivos principais é a mobilização de conhecimento e
orientações para a Conferência Geral da ONU Rio + 20.
No final do ano letivo de 2009, o Governo do Estado do Piauí criou grupo de trabalho
para discutir temas relacionados à desertificação. Além disso, durante a 1ª reunião de
funcionamento do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza no
Piauí, realizada em dezembro de 2009, nas dependências da Escola Fazendária, a
SEMAR assumiu a responsabilidade de executar evento preparatório para a ICID+18.
Objetivo Geral
Socializar e debater temas como Mudanças Climáticas, Combate à Desertificação e
Convivência com o Semi-Árido na esfera piauiense, com o intuito de contribuir com o
processo de construção da ICID+18 e participação de delegação específica do Piauí
nesta mesma.
Objetivos Específicos
 Esclarecer e divulgar informações pertinentes à ICID+18
 Integrar temas como Mudanças Climáticas, Desertificação e Convivência com o
Semi-Árido
 Apresentar o Plano Estadual de Combate à Desertificação do Piauí
 Divulgar e difundir pesquisas, projetos e programas exitosos de combate à
desertificação e convivência com o semi-árido no Piauí;
 Formar delegação piauiense para participação na ICID+18.
Produtos Esperados
 Relatório do evento em questão;
 Composição da delegação piauiense a participar da ICID+18, a ser realizada
entre 16/08/10 e 20/08/10, em Fortaleza-CE;
 Socialização da realização da ICID+18 à sociedade piauiense e da participação
da delegação piauiense em tal conferência.
Instituições convidadas
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Os 138 membros das Comissões Internas de Serviços Ambientais - CISAs
11 Territórios de Desenvolvimento do Estado do Piauí
Federação das Indústrias do Estado do Piauí - FIEPI
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí - FAEPI
Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura - FETAG
Central Única dos Trabalhadores
CBT
ASA (Articulação do Semi–Árido)
Comissão Pastoral da Terra - CPT (Caritas)
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER
Secretaria do Planejamento
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde do Estado do Piauí
Defesa Civil do Piauí
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
Instituto Chico Mendes de Biodiversidade
Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste
– Tropen/UFPI
Instituto Federal do Piauí
Universidade Estadual do Piauí
Programa Permanente de Convivência com o Semi-Árido (Casa do Semi-Árido)
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI
Tribunal de Justiça
Ministério Público Federal
Ministério Público Estadual
Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR
Associação Piauiense de Prefeitos Municipais
Banco do Nordeste do Brasil
Representantes da sociedade civil organizada
Instituições presentes no evento
Governo Estadual
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Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Coordenadoria dos Direitos Humanos e da Juventude
Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural
Corpo de Bombeiros
Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos
Agência de Tecnologia da Informação
Instituto Superior de Ensino Antonino Freire
Loterias do Piauí
Fundação de Amparo à Cultura
Quartel de Comando Geral/Polícia Militar
Secretaria de Segurança Pública
Secretaria de Infraestrutura
Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí
Secretaria de Turismo
Secretaria de Governo
Secretaria de Saúde do Estado do Piauí
Secretaria de Educação e Cultura
Gabinete Militar
Universidade Estadual do Piauí
Secretaria de Fazenda
Coordenadoria de Convivência com o Semiárido
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí
Batalhão de Polícia Ambiental
Águas e Esgotos do Piauí
Federação da Agricultura do Estado do Piauí
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Ministério Público Estadual
Assembléia Legislativa do Estado do Piauí
Governo Federal
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Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
Instituto Federal do Piauí
Universidade Federal do Piauí
Embrapa Meio Norte
Banco do Nordeste do Brasil
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Fundação Nacional de Saúde
 Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
Governo Municipal
 Secretaria de Assistência Social de Padre Marcos
Sociedade Civil
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Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Central Única dos Trabalhadores
Associação Piauiense de Prefeitos Municipais
Ordem dos Advogados do Brasil/PI
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Faculdade NOVAFAPI
Fundação Rio Parnaíba
Associação dos Vereadores do Estado do Piauí
Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí
Instituto Desert
Território Entre Rios
Território Carnaubais
Palestras
Tema: “Contextualização da ICID+18”,
Fortaleza-CE
a ser realizada em agosto de 2010, em
Expositor: José Roberto de Lima / MMA e representante do Comitê Organizador da
ICID+18
Tema: “Desertificação” (Projeto de Revitalização da Microbacia do Riacho Sucuruiú
em Gilbués, Piauí e Plano Estadual de Combate à Desertificação)
Expositor: Adeodato Ari Cavalcante Salviano / Fundação AGENTE
Tema: Políticas Públicas para o Semiárido no Piauí
Expositor: Maria Lúcia Araújo e Silva / Coordenadoria de Convivência com o SemiÁrido
Tema: I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I ENED)
Expositor: Milcíades Gadelha de Lima / Diretor de Recursos Hídricos da SEMAR/PI
Tema: Regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Expositor: Roberto José A. R. Fernandes / Especialista em Meio Ambiente
Encaminhamentos da reunião ICICD +18 , em
Auditório da SEMAR
26/03/2010 no
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Até o dia 12 de abril/2010, as instituições governamentais e organizações da
sociedade civil, deverão manifestar seu interesse em participar do evento ICID+18,
em Fortaleza, citando a quantidade de representantes a serem enviados, recursos
disponíveis e se existe o interesse em inscrever trabalhos para serem apresentados;
A manifestação deve ser por escrito através de ofício endereçado á SEMAR ,
via fax nº 3216-3106,aos cuidados de ANTÔNIA
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Entre 12 e 15 de abril/2010 a SEMAR sistematizará os materiais recebidos
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No dia 22/04/2010, deverá ser realizada uma reunião com as instituições
interessadas em participar do evento. Neste dia, a SEMAR apresentará aos
presentes os materiais recebidos das instituições e organizados sistematicamente.
Esta reunião será no período da manhã no Auditório da SEMAR .
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A SEMAR solicitará um SITE-EVENTO à organização do ICID+18
especificamente para o Piauí, para que as experiências governamentais e do terceiro
setor, sejam divulgadas . Para isso, acessar o site www.icid18.org;
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A SEMAR deverá criar um link na sua página na internet destinada exclusivamente
para a ICID+18, com a finalidade de receber as propostas de participação das
organizações governamentais e da sociedade civil;
Compromisso assumidos pelos presentes
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O Instituto Desert confirmou a presença de 01 técnico, o financiamento da
participação de 01 acadêmico e a inscrição de 1 trabalho;
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A CARE Brasil manifestou interesse em participar com 1 técnico e a inscrição de 1
trabalho relacionado com Pagamento por Serviços Ambientais para o Semiárido
Nordestino;
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Foi sugerida a articulação entre as organizações sociais para elaborar a proposta de
participação no evento, possivelmente com o relato de soluções encontradas
empiricamente, para a resolução de problemas de natureza diversa. Foi observado
pelo Dr José Roberto Lima (MMA), que a ASA do Ceará está organizando a
participação dos movimentos sociais na ICID+18;
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A Ordem dos Advogados do Brasil/PI manifestou o interesse em participar do
evento em Fortaleza e sugeriu que, neste evento, fossem elaborados princípios que
resultem em políticas públicas de desenvolvimento do semiárido;
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A Secretaria de Desenvolvimento Rural manifestou a garantia de participação de 1
representante das redes onde a mesma possui articulação;

A Secretaria de Saúde manifestou o interesse em participar do evento somente
como ouvinte;
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A Universidade Federal do Piauí, por meio do seu Departamento de Geografia,
manifestou interesse em participar com a inscrição de 1 trabalho;
Teresina, 30 de março de 2010
CONTATOS:
Prof. Milcides Gadelha
E-mail: [email protected]
Fone: (86) 3216 2031
Cel: (86) 9929 1725 / 9991 1595
Antonia
E-mail: [email protected]
Fone: (86) 3216 3106
Cel: (86) 9946 9041