FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC Autorizada pelo Decreto Federal Nº 66.472/1970 Recredenciada pela Portaria N° 531/2013 VIII SEMANA JURÍDICA DA FAFIC REFLEXÕES E PERSPECTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL 21 a 25 de setembro de 2015 CHAMADA PARA COMUNICAÇÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS A Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Cajazeiras – FAFIC, divulga a chamada para a submissão e apresentação de resumos expandidos na VIII SEMANA JURÍDICA DA FAFIC ─ REFLEXÕES E PERSPECTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL, a ser realizada no período de 21 a 25 de setembro deste ano de 2015, que tem por objetivo congregar e divulgar trabalhos de pesquisadores (professores, técnicos administrativos e estudantes) de todos os cursos de graduação da IES, bem como da comunidade científica e filosófica em geral. Os interessados deverão enviar o(s) seu(s) resumo(s) expandido(s) para o endereço de email, respectivo ao GT selecionado, até o dia 13 de setembro do corrente ano. A inscrição no evento é condição para apresentação e publicação de resumo. Desta feita, serão desconsiderados os resumos enviados de congressistas não inscritos. Os trabalhos atenderão à modalidade de RESUMO EXPANDIDO, obedecendo aos requisitos estabelecidos (anexo 01), à formatação do arquivo (anexo 02) e deverão se enquadrar em um dos GT’s a seguir: GT 01 ─ Abordagens Jurídicas acerca do Direito e Processo do Trabalho. Coordenador: Prof. Me. Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas. Data: 21 de setembro (tarde) E-mail: [email protected] GT 02 - As Convenções Processuais no Novo Código de Processo Civil. Coordenadora: Profª Esp. Danielle Alves Lucena Lima Data: 21 de setembro (tarde) E-mail: [email protected] GT 03 – Poder Judiciário Brasileiro e Efetivação dos Direito Humanos Coordenador: Prof. Me. Francisco Paulino da Silva Júnior Data: 22 de setembro (manhã) E-mail: [email protected] FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC Autorizada pelo Decreto Federal Nº 66.472/1970 Recredenciada pela Portaria N° 531/2013 GT04 - Direitos Fundamentais, diversidade, Biodieito e violência: os desafios do direito moderno em garantir a igualdade, a liberdade e a justiça. Coordenador: Prof. Me. Wescley Rodrigues Data: 22 de setembro (manhã) E-mail: [email protected] GT05 - Direito, Educação E Gestão Ambiental. Coordenador: Prof. Lucas Andrade de Morais Data: 22 de setembro (tarde) E-mail: [email protected] GT06 CONTRATOS CIVIS, EMPRESARIAIS E TRABALHISTAS CONTEMPORANEIDADE: "lei liberta e a liberdade escraviza". Coordenadora: Profª Esp. Carolina de Meneses Pontes Medeiros Data: 22 de setembro (tarde) E-mail: [email protected] NA GT07 - Entre o Público e o Privado – a relação entre direitos individuais e a legislação civil. Coordenadora: Profª Mestranda Monnízia Pereira Nóbrega Data: 22 de setembro (tarde) E-mail: [email protected] GT08 - Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. Coordenadora: Profª Esp. Carolina de Meneses Pontes Medeiros Data: 22 de setembro (noite) E-mail: [email protected] GT09 - Carga Tributária Brasileira e a Reforma Fiscal. Coordenadora: Profª Esp. Carolina de Meneses Pontes Medeiros Data: 23 de setembro (manhã) E-mail: [email protected] GT10 - Direito de Família e as Implicações Sócio jurídicas dos Novos Arranjos Familiares. Coordenadora: Profª Me. Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes Data: 23 de setembro (manhã) E-mail: [email protected] GT11 - Remédios Constitucionais e a Processualística no Novo CPC Coordenador: Prof. Victor de Saulo Dantas Torres Data: 22 de setembro (tarde) E-mail: [email protected] GT12 - O Direito Ambiental Brasileiro e as Novas Perspectivas para a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC Autorizada pelo Decreto Federal Nº 66.472/1970 Recredenciada pela Portaria N° 531/2013 Sustentabilidade. Coordenador: Prof. Me. Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas. Data: 23 de setembro (tarde) E-mail: [email protected] GT13 - A (In)Constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional da Redução da Maioridade Penal (PEC 171/93) Coordenadora: Profª Me. Karlla Karolinne França Lima Data: 23 de setembro (tarde) E-mail: [email protected] Divulgação dos trabalhos aprovados: 18 de setembro de 2015. Inscrições para o evento: de 13 de agosto a 16 de setembro de 2015. Local: Núcleo de Extensão e Pesquisa Acadêmica ─ NEPA (FAFIC) (http://www.fescfafic.edu.br/viisemanajuridica/). Contato/informações: (83)3531.3500 Profa. Carolina de Meneses Pontes Medeiros Coordenadora Geral do Evento e site FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC Autorizada pelo Decreto Federal Nº 66.472/1970 Recredenciada pela Portaria N° 531/2013 ANEXO 01 Os RESUMOS EXPANDIDOS deverão atender aos seguintes requisitos: I. Obedecer às normas vigentes na NBR 6028:2003 (ABNT); II. O título do trabalho deverá ser em letras maiúsculas, centralizado e em negrito; III. Será permitido no máximo de 3 (três) autores por resumo e 1 (um) orientador (opcional); IV. Não haverá limites de publicações, ficando a critério de cada congressista; V. O(s) nome(s) do(s) autor(es) deve(m) especificar a Instituição de origem da qual faz(em) parte, o curso e o período em que está(ão) matriculado(s); VI. O resumo terá que conter de 500 a 800 palavras (sem contar título, palavras-chaves e referências); VII. Obedecer à ordem: INTRODUÇÃO, PROBLEMÁTICA, OBJETIVO, METODOLOGIA, FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA e CONSIDERAÇÕES FINAIS; VIII. Usar a fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço simples; IX. Inserir de três a cinco palavras-chaves (espaço duplo); X. Referências bibliográficas (três a cinco). XI. Os conceitos e opiniões contidas nos resumos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião da Comissão Científica designada pela Coordenação do Evento. XII. Todos os resumos submetidos serão analisados pela Comissão Científica, e aqueles que forem aprovados serão publicados nos Anais da VIII Semana Jurídica (CD ROM) com o ISSN 2318-5457. XIII. As apresentações dos trabalhos aprovados serão realizadas de acordo com o calendário divulgado no site do evento (<http://www.fescfafic.edu.br/viiisemanajuridica>). FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC Autorizada pelo Decreto Federal Nº 66.472/1970 Recredenciada pela Portaria N° 531/2013 ANEXO 02 FORMULÁRIO PARA SUBMISSÃO DE RESUMO EXPANDIDO TÍTULO INFORMAÇÕES SOBRE O(S) AUTOR(ES) AUTOR 1 (INSTITUIÇÃO E SIGLA) AUTOR 2 (INSTITUIÇÃO E SIGLA) AUTOR 3 (INSTITUIÇÃO E SIGLA) ORIENTADOR (OPCIONAL) (INSTITUIÇÃO E SIGLA) 500 a 800 palavras INTRODUÇÃO PROBLEMÁTICA OBJETIVO METODOLOGIA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA CONSIDERAÇÕES FINAIS PALAVRAS-CHAVES: REFERÊNCIAS