Document

1.
Dispensa nº : 002/2006 - AS
Processo nº 4199/2006-1
Período de cotação: de 15/03/2006 às 10h00 até 20/03/2006 às 09H59min
Encerramento em 20 / 03 /2006 às 10h00.
Endereço Eletrônico: www.e-compras.santoandre.sp.gov.br
2.
OBJETO:
2.1.
3.
4.
3.1.
O prazo de entrega total do objeto não poderá exceder a 15 (quinze) dias corridos,
contados a partir do dia útil seguinte ao do recebimento das autorizações de
fornecimento.
3.2.
Os materiais adquiridos deverão ser entregues de acordo com as especificações
constantes no Anexo I, na forma prevista na proposta naquilo em que não o
contrariar, dentro dos prazos estabelecidos, sob pena de incorrer a Contratada nas
sanções previstas no edital.
3.3.
As entregas deverão ser efetuadas no Almoxarifado 01, situado à Rua Betânia,
600, Parque das Nações e no Almoxarifado 04, situado à Rua Santa Adélia, 166 –
Bangú, Santo André, conforme constar na Autorização de Fornecimento, correndo
por conta exclusiva da Contratada todas as despesas decorrentes de carga,
descarga e transporte até o local indicado.
JULGAMENTO
Não incidirá qualquer conduta reajustatória na presente hipótese
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS:
6.1.
7.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS:
5.1.
6.
conforme
VIGÊNCIA, PRAZO E CONDIÇÕES DAS ENTREGAS :
4.1.
5.
AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REFLETORES PARA TEATRO,
descrição e quantidades do Anexo I.
As propostas deverão ter validade mínima de 30 (trinta) dias, devendo-se
considerar este mesmo prazo no caso de omissão de validade.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1.
Os pagamentos serão efetuados na Tesouraria desta Prefeitura no 15º (décimo
quinto) dia após a quinzena da entrega.
7.1.1.
Considerando a possibilidade de que os pagamentos sejam efetuados
através de depósito bancário, o deverá ser indicado o banco (nome e
número), a agência e o número da conta corrente da empresa favorecida e
o número do CPF/CNPJ.
7.1.2.
O não pagamento da fatura, apresentada nas condições previstas,
sujeitará a Contratante a atualização financeira dos valores a serem pagos,
desde a data final do período do adimplemento de cada parcela até a data
do efetivo pagamento.
8.
9.
HABILITAÇÃO
8.1.
Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério
da Fazenda, fato que será comprovado pela Prefeitura mediante consulta no site
correspondente.
8.2.
O licitante deverá estar em situação regular perante a Caixa Econômica Federal
(FGTS) e Previdência Social (CND), fato que será comprovado pela Prefeitura
mediante consulta nos sites correspondentes.
DOS LANCES
9.1.
10.
DAS VERBAS:
10.1.
11.
Os lances deverão incidir sobre o valor unitário por item.
As despesas com a execução desta aquisição estão consignadas no orçamento de
2005 da PMSA, na dotação orçamentária nº 70.10;339030-056, 70.10.339030.070.
ANEXOS
11.1.
Compõem o edital padrão, além deste anexo:
11.1.1. Anexo I - especificações e quantidades.
Santo André, em 13 DE MARÇO DE 2006
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
ANEXO I
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
Processo: 4199/2006
Item Solic.
Qtd. Unid.Med. Material
1
356/1
100
2
356/2
8
UNIDADE 32.02.0099 LAMPADA
COMPLEMENTAR-LÂMPADA ESPECIAIS PARA TEATRO 1000 WATS MODELO PAR 64 FOCO 5 - 220 VOLTS
DECLARAR MARCA
3
356/3
10
UNIDADE 32.02.0099 LAMPADA
COMPLEMENTAR-LÂMPADA ESPECIAIS PARA TEATRO 1000 WATS MODELO PAR 64 FOCO 5 - 110 VOLTS
DECLARAR MARCA
4
357/1
8
FOLHA
32.02.0119 GELATINA PARA REFLETOR
FOLHA DE FILTRO (GELATINA) P/ REFLETOR # 21 GOLDEN AMBER
TRANSP. 43%
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5
357/2
6
FOLHA
32.02.0119 GELATINA PARA REFLETOR
FOLHA DE FILTRO (GELATINA) P/ REFLETOR # 19 VERMELHO FIRE
TRASP. 20%
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6
357/3
8
FOLHA 32.02.0119 GELATINA PARA REFLETOR FOLHA DE FILTRO (GELATINA)
P/ REFLETOR # 59 INDIGO TRASP. 2%
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7
357/4
10
FOLHA 32.02.0119 GELATINA PARA REFLETOR FOLHA DE FILTRO (GELATINA)
P/ REFLETOR # 68 SKY BLUE TRASP. 14%
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8
576/1
4
UNIDADE 32.02.0099 LAMPADA COMPLEMENTAR-LÂMPADA DYR- 240 - 650W.
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METRO 32.01.0146 CABO
COMPLEMENTAR-CABO PP 2 X 2,5 MM PRETO
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